PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 50ª sessão virtual ordinária da 16ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 28 de julho de 2025 às 00:00 e 01 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência
do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Marco Antonio
Massaneiro no(a) 106, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira, Desembargador José Laurindo De Souza Netto,
Desembargador Luiz Antônio Barry e Desembargador Marco Antonio Massaneiro e o(s)
Juíz(es) Convocado(s) Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior,
Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne, Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes
Lima e Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Manuela Abrahao Ribas, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0001285-26.2025.8.16.0165 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Danielle Vaz
Bonfim. Embargado: KLABIN S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Danielle Vaz Bonfim -
Unânime. 2. 0026801-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: SANDRA
ALVES RIBEIRO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURÍCIO
PEREIRA - Unânime. 3. 0063099-03.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima. Apelante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Apelado: Danielle de Lourdes Gomes Moraes. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 4. 0090973-43.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante:
Crista Urbat. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 5. 0029616-
21.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro
Laertes De Oliveira. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 6. 0005311-48.2023.8.16.0194 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela
Junior. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado:
ALCIR FERREIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento emParte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 7. 0000272-17.2006.8.16.0081 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela
Junior. Apelante: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL. Apelado:
ANTONIO YOSHIHITO MIYAJI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
INDUSTRIAL - Unânime. 8. 0111611-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Agravante: Silvia de Paula. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvia de Paula - Unânime. 9.
0117061-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: KARIN HELENA VAN WILPE
representado(a) por SILVANA VAN WILPE BACH. Agravado: FERNANDO ANTUNES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) KARIN HELENA VAN WILPE representado(a) por SILVANA VAN WILPE BACH -
Unânime. 10. 0124774-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: LEOMAR JOSÉ TROG. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 11. 0128126-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: Agnaldo Sergio Ghiraldi, Agravado: JOSE BUZATO, Agravado:
EVANILDO CANDIDO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 12. 0130228-
08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Luiz Antônio Barry. Agravante: Ursula Correa Manenti. Agravado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. , Agravado: Banco do Brasil S/A. Adiado. 13. 0005625-23.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: RICARDO KUJASKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRINEU
CALGARO - Unânime. 14. 0008600-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Agravante: MÔNICA FARNEZI MACHADO BORGES. Agravado: LEONARDO ALVES DOS
PASSOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MÔNICA FARNEZI MACHADO BORGES - Unânime. 15. 0009899-30.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo
Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: David Pereira de Novaes. Agravado: GETNET
SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Pereira de Novaes - Unânime. 16. 0010177-
31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: MARIE LOUISE FERREIRA. Agravado:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIE LOUISE FERREIRA - Unânime. 17. 0010303-
81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: VilmaFloriano Pires da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 18. 0010540-18.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo
Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
LTDA.Agravado: ANTUERPIA INVESTIMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA LTDA. - Unânime. 19. 0003107-54.2018.8.16.0049 - Apelação Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Ariovaldo Costa Paulo e
Cia Ltda. Apelado: M R Gonçalves Supermercado ME. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariovaldo Costa Paulo e Cia
Ltda - Unânime. 20. 0013714-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: BANCO
BRADESCO S/A. Embargado: DIOGO FERNANDO GOMES FABRICAÇÃO DE MOVEIS ME,
Embargado: DIOGO FERNANDO GOMES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito
- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 21. 0015483-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: THATIANE APARECIDA
DA TRINTADE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cassemiro de Meira
Garcia - Unânime. 22. 0001898-22.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Arlinda Rodrigues
de Lima . Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Arlinda
Rodrigues de Lima - Unânime. 23. 0016799-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: VERONICA YUKIKO SUZUKI SATO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VERONICA YUKIKO SUZUKI SATO - Unânime. 24. 0017691-35.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Agravante: LEONORA DE CAMPOS CONCEIÇÃO . Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LEONORA DE CAMPOS CONCEIÇÃO - Unânime. 25. 0017764-07.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da
Silva Kramer. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: ELISANGELA RODRIGUES
RIBEIRO LEITÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 26. 0018486-41.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia
Maria Da Silva Kramer. Agravante: UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI
VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime.
27. 0033184-44.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Thais Felix Vieira.
Apelado: CREDZ S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thais Felix Vieira -Unânime. 28. 0020835-17.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
KORZINIEWSKI E CIA LTDA. , Agravado: C.A.KORZINIEWSKI - ESTRUTURAS METÁLICAS -
ME, Agravado: CEZAR AUGUSTO KORZINIEWSKI, Agravado: VANESSA TEREZINHA
MONTES GUZZONI KORZINIEWSKI, Agravado: ROLANDO GUZZONI. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 29. 0023193-52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante:
ELENILSON RAMOS CORREA. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELENILSON RAMOS
CORREA - Unânime. 30. 0023350-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Jose Carlos Caetano da Silva.
Agravado: JAMARI GESTAO DE BENS E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Carlos
Caetano da Silva - Unânime. 31. 0023535-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: LETICIA FERNANDA
CORDEIRO DE LIMA. Agravado: BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA FERNANDA
CORDEIRO DE LIMA - Unânime. 32. 0016666-80.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
ANTONIO LUÍS DOS SANTOS. Apelado: SOCINAL S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à(s) parte(s) ANTONIO LUÍS DOS SANTOS - Unânime. 33. 0002762-
75.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: MARIA APARECIDA DA COSTA REIS.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DA COSTA REIS - Unânime. 34.
0024293-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ROSANGELA
GONCALVES BRUNCA. Agravado: H.M.M.S EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO EIRELI
representado(a) por Hosnander Marcel Marzenta dos Santos. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA GONCALVES
BRUNCA - Unânime. 35. 0024670-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: BRUNO DE SOUZA FERREIRA, Agravado:
PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETROELETRONICOS EIRELI.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 36. 0006917-84.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Apelante: DIONISIA SOARES KANOFF (Adesivo). Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 37. 0025629-
81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Luiz Antônio Barry. Agravante: T BRUXEL E CIA LTDA. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à(s) parte(s) T Kochen Insumos LTDA - Unânime. 38. 0030982-
94.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz
Antônio Barry. Apelante: Leandro da Costa (Adesivo). Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 39. 0026648-25.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva
Kramer. Agravante: Manoel Padilha Marchesotti. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel
Padilha Marchesotti - Unânime. 40. 0026986-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Agravante: ALISSON XAVIER. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISSON XAVIER - Unânime. 41.
0027185-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: JAIR VICENTE BIAZETTO. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR VICENTE BIAZETTO -
Unânime. 42. 0027430-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: MAURICIO JOSE DE LIMA.
Embargado: ANTONIO CARLOS BRISCE. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO JOSE DE LIMA
- Unânime. 43. 0027474-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: FERNANDO
MAZINI. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO GENIAL S.A. , Agravado:
BANCO SOFISA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FERNANDO MAZINI - Unânime. 44. 0028045-22.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Embargado: ANDRE
LUIZ NAPOLI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A - Unânime. 45. 0028975-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante:
MARCELINA DE MOURA. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARCELINA DE MOURA - Unânime. 46. 0029182-39.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva
Kramer. Agravante: LAERCIO ALVES MOREIRA. Agravado: LOJAS QUERO-QUERO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LAERCIO ALVES MOREIRA - Unânime. 47. 0029919-42.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Agravante: BANCO AGIBANK S.A. Agravado: SERGIO ROBERTO IZIDORO DOS SANTOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 48. 0003246-51.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
Maria Helena de Oliveira Camara. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena deOliveira Camara - Unânime. 49. 0031233-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: MAIARA CRISTINA
ZANIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Eder
da Rosa Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Unânime. 50. 0031377-94.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da
Silva Kramer. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP.
Agravado: JAISON JOSE DE LIMA ELEUTERIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA
E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI
GRANDES LAGOS PR/SP - Unânime. 51. 0073859-83.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: ANA APARECIDA
DELFINO TOMÁS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA APARECIDA DELFINO TOMÁS -
Unânime. 52. 0002504-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: COLZANI E CIA LTDA ME.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E
GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) COLZANI E CIA LTDA ME - Unânime. 53. 0004988-72.2025.8.16.0194 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: CLAUDINEI BELAFRONTE. Embargado: GILSON DA SILVA
FERNANDES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI BELAFRONTE - Unânime. 54.
0007995-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado:
MARQUES DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 55.
0032659-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: MARCELO
RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VANIA BATISTA DA SILVA - Unânime. 56. 0002885-97.2025.8.16.0160 - Embargos
de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
FLAVIA DE OLIVEIRA ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 57. 0021328-49.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Embargado: INDERLINDA IÊDA MACHADO DE SOUZA GRACIANO
MARIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 58. 0002659-32.2025.8.16.0083 - Embargos de DeclaraçãoCível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante:
MAIARA CRISTINA ZANIN. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, Embargante: Eder da Rosa Duarte. Decisão parcial: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ROMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Unânime. 59. 0033598-
50.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
ROBERTO SALVADOR VIGANO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 60.
0033631-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: YVONE
FATIMA RAYMUNDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 61. 0010751-51.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: CARBON ASSET MANAGEMENT LTDA.
Embargado: Marcelino Alarcon Alves. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARBON ASSET
MANAGEMENT LTDA - Unânime. 62. 0033702-42.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Embargante: SEBASTIÃO LEITE DE OLIVEIRA. Embargado: Banco do Brasil S/A,
Embargado: BANCO PAN S.A., Embargado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.,
Embargado: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, Embargado: BANCO COOPERATIVO SICOOB
S.A., Embargado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO LEITE
DE OLIVEIRA - Unânime. 63. 0034011-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: DIOCLECIA ALVES
MAZEIKA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOCLECIA ALVES MAZEIKA - Unânime.
64. 0034322-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: PAULO GOMES.
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PAULO GOMES - Unânime.
65. 0034355-44.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 66. 0034641-
22.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz
Antônio Barry. Agravante: Antonio Orlando Gemmi. Agravado: TRAMAC TRATORES E
MÁQUINAS DO PARANÁ LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Orlando Gemmi - Unânime. 67. 0035099-
39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Luiz Antônio Barry. Agravante: JOCELI LANGER ANTUNES HANEL. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA
E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCELI LANGER ANTUNESHANEL - Unânime. 68. 0035389-54.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante:
COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB ALIANCA. Embargado: Zan Comércio de Insumos
Eireli, Embargado: JOAO RICARDO MAIOLA, Embargado: IZABEL MARIA BONFIM,
Embargado: JOSE RICARDO MAIOLA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO - SICOOB ALIANCA - Unânime. 69. 0000874-93.2025.8.16.0193 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
MARIO LOPES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 70. 0023289-25.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: MARIA JOSE OLIVA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 71. 0003607-
49.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: EVERALDO PAULO DA SILVA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 72.
0011477-25.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: SUELI APARECIDA DA SILVA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 73.
0036144-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: Espólio de Jose
Maria Fernandes. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Espólio de Jose Maria Fernandes - Unânime. 74. 0023436-51.2025.8.16.0014 - Embargos
de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Embargante: Raquel Niero Cardoso de Sousa. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Pedro Elias de
Sousa - Unânime. 75. 0008868-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA HELENA SILVA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 76. 0002117-38.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SUELY MENDES
DA SILVA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 77. 0000513-93.2025.8.16.0155 - Embargos de Declaração
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SUZANA
MARQUES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 78. 0036391-59.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: AGOSTINHO MOKFIANSKI. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 79. 0036393-29.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: MARCOS ELEANDRO DA COSTA. Embargado: Anderson Sevignani.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ELEANDRO DA COSTA - Unânime. 80.
0036529-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: COLEGIAL SHOPPING
CENTER MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÕES LTDA EPP. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jamile Hamud Hamud - Unânime. 81. 0036683-
44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Luiz Antônio Barry. Agravante: ADRIANA DA SILVA. Agravado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ADRIANA DA SILVA - Unânime. 82. 0036733-70.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva
Kramer. Agravante: EVALDO FAUTH. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO FAUTH -
Unânime. 83. 0036952-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco Itaú S/A. Agravado:
LUCIANO FERREIRA DE CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Itaú S/A - Unânime. 84. 0000024-
13.1993.8.16.0047 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro
Laertes De Oliveira. Apelante: MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE
COTIA. Apelado: José Manoel da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE
COTIA - Unânime. 85. 0037493-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Banco
do Brasil S/A. Agravado: Espólio de GETULIO FERRARI. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.
86. 0037769-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: ROMA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA
LTDA - UNICRED DESBRAVADORA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROMA IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - Unânime. 87. 0012102-59.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da
Silva Kramer. Embargante: PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Embargado:Auto Posto Arizona Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PELIKANO
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Unânime. 88. 0038097-77.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Agravante: RAFAEL DE SOUZA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BRUNO ARMACOLLO MENEGHELLI - Unânime. 89. 0038407-
83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: NADIA
MARIA TEIXEIRA ORLANDINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 90. 0038450-
20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: C.M. A Loteadora e Incorporadora Ltda
- EPP. Agravado: Sergio Vieira dos Santos, Agravado: claudia aparecida velissimo dos
santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) C.M. A Loteadora e Incorporadora Ltda - EPP - Unânime. 91. 0038516-
97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: Terra Indústria da
Amazônia LTDA. Embargado: PHILCO ELETRÔNICOS S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Terra Indústria da
Amazônia LTDA - Unânime. 92. 0038725-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante:
SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL. Agravado: Jaime Narciso Salvadori. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 93. 0038888-46.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.
Agravante: ARTUR MOLINARI NETO. Agravado: IRENE ZANETTI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTUR MOLINARI
NETO - Unânime. 94. 0038927-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ADEMILTON CASTRO
NERES. Agravado: Rudolfo de Toledo Kretsch. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMILTON CASTRO NERES - Unânime.
95. 0039048-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Adenir Soares de Moura .
Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL II. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Adenir Soares de Moura - Unânime. 96. 0000714-32.2013.8.16.0050 - Apelação
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante:
Município de Bandeirantes/PR. Apelado: A.R.M. CONSTRUÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA
representado(a) por ANA CAROLINA ZANETTI MICHELATO ALBERTINI. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de
Bandeirantes/PR - Unânime. 97. 0039856-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: LAURO SOSSELA DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 98. 0040155-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IL POMODORO LANCHES EIRELI ME . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 99. 0040356-45.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante:
Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 100.
0040373-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: SUPREMO BANK FOMENTO LTDA.
Agravado: WALDIR VIEIRA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPREMO BANK FOMENTO LTDA - Unânime. 101.
0040491-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: NAIR LOPES DE
SOUZA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NAIR LOPES DE SOUZA - Unânime. 102.
0040600-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Elizabeth Rodrigues. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 103. 0041154-06.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio
Barry. Embargante: E Fisco Consultoria Ltda. Embargado: VIDROLAR COMERCIAL DE
VIDROS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E Fisco Consultoria Ltda - Unânime. 104.
0042327-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: Zenilda Roecker.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Emanuelly Roecker dos Reis - Unânime.
105. 0042363-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: MARIA JOSE SCIONTE. Agravado:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE SCIONTE - Unânime. 106. 0042593-
52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Soraya Francisca
Dinkhuysen Oliveira, Agravado: DINKHUYSEN ATIVIDADES DESPOTIVAS E CULTURAIS
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 107. 0043607-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante:
MARIA JOSE SCIONTE. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE
SCIONTE - Unânime. 108. 0044004-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Banco do
Brasil S/A. Embargado: TERESINHA SCRIPPE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do
Brasil S/A - Unânime. 109. 0001196-16.2025.8.16.0193 - Embargos de Declaração Cível -16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Embargante: REAÇÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. ME. Embargado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REAÇÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. ME
- Unânime. 110. 0044210-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:
IVANA FOGAÇA BERALDO ME . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Nelson Beraldo - Unânime. 111. 0044328-23.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Agravante: GUSTAVO RUGILA DOS SANTOS. Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado:
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: BANCO AFINZ S.A.
BANCO MULTIPLO , Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BANCO INTER S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GUSTAVO RUGILA DOS SANTOS - Unânime. 112. 0044369-87.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio
Massaneiro. Agravante: FRIDA KINDZIERSKI. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FRIDA KINDZIERSKI - Unânime. 113. 0044515-31.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Agravante: EDUARDO FIGUEROA. Agravado: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EDUARDO FIGUEROA - Unânime. 114. 0044522-23.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante:
INOVA GRÁFICA LTDA ME . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CRISTIANE TEIXEIRA BARBIM - Unânime. 115. 0011452-92.2022.8.16.0170 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:
EVANIR BATISTA RICARDO NUNES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EVANIR BATISTA RICARDO NUNES - Unânime. 116. 0045389-16.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Agravante: SIRLEI BAU. Agravado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) SIRLEI BAU - Unânime. 117. 0030114-82.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Embargante: TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Embargado: PLENITUDE
BANK FOMENTO LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A -
Unânime. 118. 0046688-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: LEILA DENISE VELASQUE CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 119.
0047751-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Ana
Lucia Donini Rosa, Agravado: SAMUEL DA ROSA. Decisão principal: 237 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 120.
0001408-36.2024.8.16.0043 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Giancarlos Nogueira da Cruz. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA VILELA ISLABAO DA CRUZ - Unânime. 121.
0048054-05.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: JANETE
ALVES FLORES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 122. 0000338-43.2025.8.16.0206 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Sergio Senko. Embargado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. , Embargado: Banco do Brasil S/A, Embargado: PKL ONE PARTICIPACOES
S.A., Embargado: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Sergio Senko - Unânime. 123. 0003949-41.2024.8.16.0108 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Apelante: ANA ALICE DA SILVA DO NASCIMENTO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANA ALICE DA SILVA DO NASCIMENTO - Unânime. 124. 0015340-32.2025.8.16.0019 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: SYDNEY FABIANOVICZ DA ROCHA
representado(a) por MARLY BORGES DOMINGUES. Embargado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) SYDNEY FABIANOVICZ DA ROCHA representado(a) por
MARLY BORGES DOMINGUES - Unânime. 125. 0048591-98.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Iris
Cristina Farias Gomez. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 126. 0048695-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante:
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e
Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP. Embargado: MIKIEWICZ & CIA
LTDA, Embargado: ELAINE CRISTINA FERREIRA RIBAS MIKIEWICZ, Embargado: EDSON
MIKIEWICZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das
Águas PR/SP - Unânime. 127. 0048930-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: CIRSO PARREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Unânime. 128. 0001167-47.2023.8.16.0124 - Apelação Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: SANTA CLARA
INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA.Apelado: ECOFER COMÉRCIO DE
RECICLÁVEIS EIRELI, Apelado: METAL SECURIT SECURITIZADORA S.A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANTACLARA INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 129. 0031854-
75.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA DE LOURDES DE SOUZA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 130.
0049757-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: NEUSA ANTONIO DA SILVA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilberto Salustiano da
Silva - Unânime. 131. 0032247-97.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante:
BANCO BRADESCO S/A. Embargado: SÂMELA CAVALINE - CONFECÇÕES, Embargado:
SAMELA CAVALINE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 132.
0050162-07.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: VALDIR MARTINI BARBOZA.
Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR MARTINI BARBOZA - Unânime. 133. 0002883-
46.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: OSVALDO SOARES. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 134. 0050908-
69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JANAINA ALMEIDA PALHARES. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAINA ALMEIDA
PALHARES - Unânime. 135. 0050947-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Segredo de
Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 136. 0051371-
11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Móveis Marechal,
Agravado: GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -
Unânime. 137. 0051485-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: SISPRIME DO BRASIL -
COOPERATIVA DE CREDITO. Agravado: BRUNA MEZZAROBA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SISPRIME DO BRASIL -
COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 138. 0051730-58.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: NIVALDO AUGUSTO DE MELO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 139. 0001413-58.2022.8.16.0001 - Apelação
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:MARILAND FRANÇA GUIMARÃES. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARILAND
FRANÇA GUIMARÃES - Unânime. 140. 0052242-41.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled
Accioly Rodrigues Da Costa. Embargante: EDER SIMEONI ROMAGNOLI. Embargado:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL -
SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDER SIMEONI
ROMAGNOLI - Unânime. 141. 0052249-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco
Bradesco S/A. Agravado: DANIELA PUZZI LONGHIN. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A -
Unânime. 142. 0023431-08.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SIRLEY MAYA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 143.
0004480-34.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: ALESSANDRA ALVES DOS
SANTOS. Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA
ALVES DOS SANTOS - Unânime. 144. 0047946-78.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
DARCY STEVENS LUCIANO. Apelado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCY STEVENS LUCIANO - Unânime. 145.
0004042-81.2023.8.16.0126 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: DENISE PIRES SMANIOTTO. Apelado:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DENISE PIRES SMANIOTTO - Unânime. 146. 0003601-
69.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Keiley Juliane Barbosa da Silva. Apelado:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keiley Juliane Barbosa da Silva -
Unânime. 147. 0022786-09.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS.
Apelado: RECARGAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: NU PAGAMENTOS
S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 148.
0009448-39.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) SOLANGE BUENO DA SILVA - Unânime. 149. 0008493-34.2024.8.16.0056 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes
Lima Dalledonne. Apelante: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACTA
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 150. 0001158-
26.2025.8.16.0121 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: Paulo Cezar Ramos da Silva.
Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cezar Ramos da
Silva - Unânime. 151. 0076719-23.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONILDA LIBORIO
DUARTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 152.
0001172-10.2025.8.16.0121 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILVANA DO NASCIMENTO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
153. 0018150-34.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: MARIA DURAU
MEDEIROS. Embargado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIA DURAU MEDEIROS - Unânime. 154. 0057396-40.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: EDUIN BARA CARDOSO. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/
A - Unânime. 155. 0005669-39.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Apelado: JACKSON BARBOSA LEMOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Unânime. 156. 0010189-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Apelado: Nair Franco Pereira. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 157. 0001331-79.2022.8.16.0113 - Apelação Cível -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: JOSÉ
ANTUNES DE ANDRADE. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
ANTUNES DE ANDRADE - Unânime. 158. 0011384-45.2020.8.16.0031 - Apelação Cível -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO
PAN S.A.Apelado: GERSON LUIZ DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 159.
0007961-80.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Marco Antonio Massaneiro. Apelante: JOSE PEREIRA DE ARAUJO. Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. -Unânime. 160. 0059158-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: ANA PAULA
TAVES. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA
TAVES - Unânime. 161. 0017553-75.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CEZAR
MAZZOCATTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 162. 0059264-53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:
FASA - SABINO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. Embargado: COOPERATIVA DE
CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FASA - SABINO
COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - Unânime. 163. 0004894-32.2025.8.16.0160 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio
Massaneiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: KATIA MONICA IZIDORO, Embargado: SILVANA CRISTINA IZIDORO DA
MOTTA, Embargado: Aparecida Geraldo Izidoro, Embargado: Sandra Regina Izidoro,
Embargado: Douglas Junior Izidoro, Embargado: KELLY GRAZIELA IZIDORO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 164. 0026101-19.2025.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado:
MARILENA DE ABREU SIQUIERI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 165. 0059825-
77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa. Embargante:
Banco do Brasil S/A. Embargado: LAERCIO GIRARDI, Embargado: INES CASTAGNARO
RICARDO DA SILVA, Embargado: MARIA APARECIDA RITA, Embargado: HENRIQUE
AFONSO KLEIN, Embargado: ANA HELENA MANGILI, Embargado: MANOEL PARDO
SIMIONE, Embargado: DAMASIO JORGE LEVANDOSKI, Embargado: EDNA MITSUKO KOIKE
BASAGLIA, Embargado: IRANY BERNARDETE MELLO KANDALSKI, Embargado: ROBERTO
TRINCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 166.
0000847-34.2023.8.16.0144 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Marco Antonio Massaneiro. Apelante: ISAC COLLIS DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO J. SAFRA
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ISAC COLLIS DE OLIVEIRA - Unânime. 167. 0002457-22.2024.8.16.0170 - Apelação
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:
MARIA APARECIDA BOTERIO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA
BOTERIO - Unânime. 168. 0002089-43.2025.8.16.0084 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO DO BRASIL SA -
AGENCIA MOREIRA SALES. Apelado: FRANCISCO ONOFRE FILHO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA -AGENCIA MOREIRA SALES - Unânime. 169. 0001187-84.2024.8.16.0065 - Apelação Cível -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: DEYSE
RIBEIRO CHAGAS BABINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: Celso José Babinski. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALBERI CHAGAS - Unânime. 170. 0000883-79.2024.8.16.0067 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Apelante: M C B & P R B Comercial Ltda - ME . Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) M C B & P R B Comercial Ltda - ME - Unânime. 171.
0014163-39.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: VAGNER FELIX PEREIRA. Decisão
parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ LUCAS EVANGELISTA PEREIRA -
Unânime. 172. 0000252-03.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JOSE OSVALDO RODRIGUES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 173. 0002618-
86.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro
Laertes De Oliveira. Apelante: ROBSON LUIS DE SOUZA. Apelado: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ROBSON LUIS DE SOUZA - Unânime. 174. 0000756-
88.2025.8.16.0138 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado:
CONCEIÇÃO APARECIDA DA ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. -
Unânime. 175. 0003417-62.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: JEFERSON CASAGRANDE DE
ALCANTARA TEZA. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON CASAGRANDE
DE ALCANTARA TEZA - Unânime. 176. 0002732-38.2025.8.16.0104 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: LUCILA
KANINKAG ROSARIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: NATANAEL NURFE ROSARIO representado(a) por ROSANGELA GARIGTENH
ROSÁRIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante:
PEDRINHO KOGMU ROSARIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: ROSANGELA GARIGTENH ROSÁRIO. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucia Vekeny Roberto Rosario - Unânime. 177.
0016107-64.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: CANDIDO E UEDA TRANSPORTES LTDA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DOPIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 178. 0000874-91.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: FABIANA
GOMES VIEIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 179. 0003339-30.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MARILDA
RIBEIRO VALENÇA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARILDA RIBEIRO VALENÇA - Unânime. 180. 0002929-15.2024.8.16.0108 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Apelante: IVONE PEDROSA DE CAMARGO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVONE PEDROSA
DE CAMARGO - Unânime. 181. 0013879-40.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MARINETE MORTEAN
TOLEDO DE SOUZA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINETE MORTEAN
TOLEDO DE SOUZA - Unânime. 182. 0006642-29.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BENEDITA DE
SOUZA SOSSAI. Apelado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BENEDITA DE SOUZA SOSSAI - Unânime. 183. 0042326-38.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes
De Oliveira. Embargante: LIMPE AQUI SERVIÇOS LTDA. Embargado: COOPERATIVA DE
CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) LIMPE AQUI SERVIÇOS LTDA - Unânime. 184. 0006339-43.2024.8.16.0056 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Apelante: BENEDITA DONISETI DIAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITA
DONISETI DIAS - Unânime. 185. 0000155-50.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO PAN
S.A.Apelado: ARIZÉLIA JACINTO DOS SANTOS SOARES. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 186.
0084551-10.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MARIA DE FATIMA ROSA LEANDRO. Decisão parcial:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime.
187. 0012239-95.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: FERNANDA DE FREITAS BOMBARDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 188.
0067816-07.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: TANIA REGINA MONTANHA TOLEDO SCOPARO. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 189. 0021541-94.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Embargante: Odacyr Carlos Prigol. Embargado: INES SCROCCARO representado(a) por
DALZIRA SCROCARO, JACIR SILVA DE JESUS, ESPÓLIO DE MARISTELA SCROCCARO
NICHELE, Angelo Lourival Nichele, MARILDE SCROCCARO, Celeste Aparecida Kopeski
Scroccaro, Dani Terezinha Scroccaro, JONEL SCROCCARO, PAULO AURÉLIO SCROCARO e
SM , Embargado: Espólio de Antonio Scroccaro representado(a) por DALZIRA SCROCARO,
JACIR SILVA DE JESUS, ESPÓLIO DE MARISTELA SCROCCARO NICHELE, Angelo Lourival
Nichele, MARILDE SCROCCARO, Celeste Aparecida Kopeski Scroccaro, Dani Terezinha
Scroccaro, JONEL SCROCCARO, PAULO AURÉLIO SCROCARO e SM . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Odacyr Carlos Prigol - Unânime. 190. 0043729-42.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI
DEXIS. Embargado: LIMPE AQUI SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS -
Unânime. 191. 0021715-06.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: INES SCROCCARO
representado(a) por DALZIRA SCROCARO, JACIR SILVA DE JESUS, ESPÓLIO DE MARISTELA
SCROCCARO NICHELE, Angelo Lourival Nichele, MARILDE SCROCCARO, Celeste Aparecida
Kopeski Scroccaro, Dani Terezinha Scroccaro, JONEL SCROCCARO, PAULO AURÉLIO
SCROCARO e SM . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de Antonio
Scroccaro representado(a) por DALZIRA SCROCARO, JACIR SILVA DE JESUS, ESPÓLIO DE
MARISTELA SCROCCARO NICHELE, Angelo Lourival Nichele, MARILDE SCROCCARO,
Celeste Aparecida Kopeski Scroccaro, Dani Terezinha Scroccaro, JONEL SCROCCARO,
PAULO AURÉLIO SCROCARO e SM - Unânime. 192. 0011081-16.2025.8.16.0044 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes
De Oliveira. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Embargado: ELZA
ROSA DE JESUS CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime.
EM MESA: 0000655-56.2025.8.16.0104 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Banco Daycoval S/A.
Embargado: Amauri Alves Maia . Retirado de pauta . 0011352-60.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Agravante: OLIMPIO MARCELO PICOLI. Agravado: SEMENTES CONDOR, Agravado: SAMIRA
DE OLIVEIRA CHIOMENTO. Retirado de pauta . 0009034-07.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva
Kramer. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ROBERTO SALVADOR VIGANO.
Retirado de pauta . 0017575-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ROGER
DEIVIS LEITE. Agravado: VANTEX INDUSTRIAL LTDA. Retirado de pauta . 0012222-
64.2015.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraSubstituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: PANORAMA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Apelado: Sebastião Cordeiro de Oliveira. Retirado de pauta . 0023034-
12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Luiz Antônio Barry. Agravante: Julimar Cionek. Agravado: JOHNNY ANDRADE BASILIO.
Retirado de pauta . 0030180-07.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: VALDIR
SCANACAPRA, Agravante: CLEIDE FERREIRA SCANACAPRA. Agravado: Banco do Brasil S.A.
Retirado de pauta . 0126934-45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: OLIMPIO MARCELO
PICOLI. Agravado: SEMENTES CONDOR, Agravado: SAMIRA DE OLIVEIRA CHIOMENTO.
Retirado de pauta . 0023621-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0042658-47.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO.
Retirado de pauta . 0035373-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Agravado: DARIO APARECIDO
DOMEZE. Adiado. 0042677-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: VICENTE DE PAULA
MARQUES FILHO. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Manuela Abrahao Ribas, secretário(a) da 16ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,
depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
