DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
PATRICIA VAZ RODRIGUES DA SILVA
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
PAULO GRACINDO DIAS
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ONAIDE MARTINS JESUINO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
BANCO SANTANDER
Advogado
HERICK PAVIN (OAB 39291/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
PATRICIA VAZ RODRIGUES DA SILVA
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
WILLIAN MOTA CATALÃO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
WILLIAN MOTA CATALÃO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MARCELO MONTEIRO DE AQUINO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MIGUEL NOVALINO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ANTONIO SEVERINO DA SILVA
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
AMARYLLES DELGADO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
WILLIAN MOTA CATALÃO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Cível de Londrina
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
BANCO SANTANDER
Advogado
HERICK PAVIN (OAB 39291/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Agosto 20251 evento
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO, VERA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO, LUCCAS VAZ ALONSO, PATRICIA VAZ RODRIGUES DA SILVA
16ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, VERA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER
1. Trata-se de apelação cível interposta em face da sentença proferida nos autos de Ação Ordinária de Cobrança cumulada com pedido liminar de Exibição de documentos n.º 0028297-08.2010.8.16.0014, oriundos da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, que julgou procedentes os pedidos formulados pelos autores (mov. 1.11, fls. 337/346– processo originário).
2. Com efeito, no transcorrer do feito o recorrente acostou acordos nos movs. 38.1 a 38.4, 38.6, 38.8 a 38.14 e 39.2, respectivamente, com MARIO GOTO, ONAIDE MARTINS JESUINO, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, , PEDRONASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, , , , , e JOSE VICTOR SILVEIRA AVELAR, postulando a homologação.
Julho 20251 evento
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO, VERA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO
Advogado
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
16ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, VERA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER
1. Considerando os acordos juntados nos movs. 38.1 a 38.4, 38.6, 38.9 a 38.11, 38.13 a 38.14 e 39.2, intime-se os apelados para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem a respeito do recebimento dos valores. Curitiba, data do sistema. VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta
Fevereiro 202517 eventos
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
16ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER
1. Considerando os acordos juntados nos movs. 38.1 a 38.4, 38.6, 38.9 a 38.11, 38.13 a 38.14 e 39.2, reitere-se a intimação ao apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte ao presente recurso os comprovantes dos pagamentos dos acordos realizados entre as partes.
2. No tocante ao pedido de dilação de prazo constante na petição de mov. 176.1, concedo, improrrogáveis, 30 (trinta) dias para o cumprimento do contido no despacho de mov. 130.1. Curitiba, data do sistema.VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
2024
4 eventos
Novembro 20241 evento
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
16ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER
1. Considerando os acordos juntados nos movs. 38.1 a 38.4, 38.6, 38.9 a 38.11, 38.13 a 38.14 e 39.2, intime-se o apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte ao presente recurso os comprovantes dos acordos realizados.
2. No tocante ao pedido de dilação de prazo constante na petição de mov. 135.1, concedo, derradeiros e improrrogáveis, 30 (trinta) dias para o cumprimento do contido no despacho de mov. 130.1. Curitiba, data do sistema. VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta
Agosto 20241 evento
Intimação
D
Julho 20242 eventos
Intimação
D
2023
4 eventos
Junho 20231 evento
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028297-08.2010.8.16.0014 Recurso: 0028297-08.2010.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Agências/órgãos de regulação Apelante(s): Banco Santander Apelado(s): Catarina Aparecida Rodrigues MoreiraAna Maria Vaz da SilvaAntonio Severino da SilvaJosé Victor Silveira AvelarPedro Nascimento JuniorFrancisco de Assis Duarte VieiraMiguel NovalinoAmarylles DelgadoJosé Maria Ventura da CostaMARIO GOTOOnaide Martins JesuinoPaulo Gracindo DiasWillian Mota CatalãoMarcelo Monteiro de AquinoZelia Lucia de Deus Vieira
1. Ciente da designação retro.
2. Diante do sobrestamento do feito, retorne ao arquivo provisório. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Luciane Bortoleto Desembargadora Substituta
Maio 20233 eventos
Intimação
D
2022
1 evento
Abril 20221 evento
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0028297-08.2010.8.16.0014 Recurso: 0028297-08.2010.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Agências/órgãos de regulação Apelante(s): Banco Santander Apelado(s): Pedro Nascimento JuniorAna Maria Vaz da SilvaMARIO GOTOAmarylles DelgadoMarcelo Monteiro de AquinoJosé Maria Ventura da CostaWillian Mota CatalãoMiguel NovalinoCatarina Aparecida Rodrigues MoreiraJosé Victor Silveira AvelarOnaide Martins JesuinoPaulo Gracindo DiasFrancisco de Assis Duarte VieiraZelia Lucia de Deus VieiraAntonio Severino da Silva VISTOS,
1. Considerando a informação de desinteresse das partes na celebração de acordo, restando frustrada a conciliação via CEJUSC, e, tendo em vista que persiste o interesse recursal em face dos Apelados, determino que os autos aguardem na Secretaria da Décima Sexta Câmara Cível o julgamento dos recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal, tal como disposto na decisão de mov. 1.2 - AC.
2. Intimem-se. Curitiba, 05 de abril de 2022. Desembargadora Maria Mercis Gomes Aniceto Magistrado
2021
1 evento
Novembro 20211 evento
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0028297-08.2010.8.16.0014 Recurso: 0028297-08.2010.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Agências/órgãos de regulação Apelante(s): Banco Santander Apelado(s): Pedro Nascimento JuniorAna Maria Vaz da SilvaMARIO GOTOAmarylles DelgadoMarcelo Monteiro de AquinoJosé Maria Ventura da CostaWillian Mota CatalãoMiguel NovalinoCatarina Aparecida Rodrigues MoreiraJosé Victor Silveira AvelarOnaide Martins JesuinoPaulo Gracindo DiasFrancisco de Assis Duarte VieiraZelia Lucia de Deus VieiraAntonio Severino da Silva
1. Da análise do petitório de mov.38.1/38.14-AC e mov.39.2-AC, verifica-se que há proposta de acordo formulado pelo Apelante Banco Santander, sendo possível a realização de composição amigável entre as partes.
2. Diante de tais condições, determino o encaminhamento incontinenti dos presentes autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para as providências cabíveis. Curitiba, 09 de novembro de 2021. Desembargadora Maria Mercis Gomes Aniceto Magistrado
JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA
CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA
AMARYLLES DELGADO
ANA MARIA VAZ DA SILVA
MARCELO MONTEIRO DE AQUINO
PAULO GRACINDO DIAS
3.
Diante do exposto, homologo as transações e extingo o feito em relação aos aludidos poupadores, MARIO GOTO, ONAIDE MARTINS JESUINO, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO, VERA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO) FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, AMARYLLES DELGADO, PATRICIA VAZ RODRIGUES DA SILVA, LUCCAS VAZ ALONSO), MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, PAULO GRACINDO DIAS e JOSE VICTOR SILVEIRA AVELA, nos termos dos arts. 932, inc.
I, e 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil 1 , determinando sua exclusão dos registros do recurso.
4. DÊ-se ciência desta decisão ao juízo de origem.
5. Após, voltem conclusos. Curitiba, data do s istema. VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta 1 Art. 932. Incumbe ao relator:
I – ..., quando for o caso, homologar autocomposição das partes; Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...];
III – homologar: [...]; b) a transação;
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
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BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA, ANA MARIA VAZ DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ALESSANDRA VAZ RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
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Intimação referente ao movimento (seq. 206) PROFERIDO
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16ª CÂMARA CÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER
1. Diante da consulta realizada junto ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil – Comprovante de Situação Cadastral no CPF, verificou-se que ANA MARIA
V. DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MIGUEL NOVELINO E PEDRO NASCIMENTO JUNIOR faleceram, respectivamente, no ano de 2020, 2011, 2013 e 2011.
2. A consideração dessa premissa, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, nos termos do artigo 313, inc. I, do Código de Processo Civil, pelo prazo de dois meses (CPC, art. 313, §2º) a fim de que providenciem os autores a sucessão processual (CPC, art.110), da seguinte forma: a) inserindo no polo ativo do espólio dos de cujus, caso ainda nãoajuizado inventário/arrolamento (aqui, necessária a juntada de certidão negativa do Cartório Distribuidor do último domicílio do(a) falecido(a) ou se já em curso tal processo, devendo figurar como seu representante o administrador provisório (no primeiro caso) ou o inventariante (no segundo caso), comprovada a qualidade de inventariante pelo respectivo termo ou despacho de nomeação. b) inserindo no polo ativo todos os herdeiros do de cujus, se já ultimado o inventário/arrolamento e partilhados os bens dos falecidos.
3. Intimem-se.
4. Diligências necessárias.
5. Na sequência, intime-se o apelante, da petição acostada ao mov. 128.2. Curitiba, data do sistema. VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
16ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Defiro o pedido formulado pelos apelados e concedo o prazo suplementar de 10 ( dez ) dias para cumprimento do despacho de mov. 120.1. Curitiba, data do sistema. VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
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16ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028297- 08.2010.8.16.0014, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTE: BANCO SANTANDER APELADOS: AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MARIO GOTO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO E ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA RELATOR: DES.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA RELATORA CONV.: DES.ª SUBSTITUTA VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Considerando a orientação do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no sentido de ser possível a regularização processual em segundo grau de jurisdição (REsp 1269254/MG e REsp 690642/RJ), com fundamento no art. 938, § 4º, do CPC/2015, determino a intimação do procurador dos apelados, para que no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual de seus constituintes, bem como informe o cumprimento dos acordos realizados nos movs. 38 e
39 – TJ. Curitiba, data do sistema. VANIA MARIA DA SILVA KRAMER Desembargadora Substituta
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028297-08.2010.8.16.0014 Recurso: 0028297-08.2010.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Agências/órgãos de regulação Apelante(s): Banco Santander Apelado(s): Catarina Aparecida Rodrigues MoreiraAna Maria Vaz da SilvaAntonio Severino da SilvaJosé Victor Silveira AvelarPedro Nascimento JuniorFrancisco de Assis Duarte VieiraMiguel NovalinoAmarylles DelgadoJosé Maria Ventura da CostaMARIO GOTOOnaide Martins JesuinoPaulo Gracindo DiasWillian Mota CatalãoMarcelo Monteiro de AquinoZelia Lucia de Deus Vieira Considerado o disposto no art. 36, §3º, do Regimento Interno do E.
TJPR, em razão de redistribuição de acervo superior a 100 (cem) processos vinculados conforme informação do SEI n° 0124230-72.2022.8.16.6000, devolvo os autos para os devidos fins. Desembargador Francisco Cardozo Oliveira Data da assinatura digital
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028297-08.2010.8.16.0014 Recurso: 0028297-08.2010.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Agências/órgãos de regulação Apelante(s): Banco Santander Apelado(s): Catarina Aparecida Rodrigues MoreiraAna Maria Vaz da SilvaAntonio Severino da SilvaJosé Victor Silveira AvelarPedro Nascimento JuniorFrancisco de Assis Duarte VieiraMiguel NovalinoAmarylles DelgadoJosé Maria Ventura da CostaMARIO GOTOOnaide Martins JesuinoPaulo Gracindo DiasWillian Mota CatalãoMarcelo Monteiro de AquinoZelia Lucia de Deus Vieira Tendo em vista o término da minha convocação, bem como que o presente feito não se encontra entre aqueles nos quais esta Relatora se vinculou, devolvo os autos para os devidos fins, nos termos do art. 59, inciso V, do Regimento Interno desta Corte.[1] Curitiba, datado e assinado digitalmente.
DILMARI HELENA KESSLER Desembargadora Substituta [1] Art.
59. Nas substituições e nas convocações serão observadas as seguintes regras:
V - terminado o período de substituição ou de convocação: a) serão devolvidos os processos não julgados, salvo aqueles aos quais o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado tenha se vinculado; b) se houver solicitado vista ou proferido voto, o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado continuará no julgamento.
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MARIO GOTO, AMARYLLES DELGADO, ANA MARIA VAZ DA SILVA, CATARINA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIEIRA, JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, JOSÉ VICTOR SILVEIRA AVELAR, MARCELO MONTEIRO DE AQUINO, MIGUEL NOVALINO, ONAIDE MARTINS JESUINO, PAULO GRACINDO DIAS, PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, WILLIAN MOTA CATALÃO, ZELIA LUCIA DE DEUS VIEIRA
Autos nº. 0028297-08.2010.8.16.0014 Expirado o período de substituição sem apreciação, por involuntário acúmulo de processos para exame, inclusive pela ausência de melhor estrutura de gabinete, sem vinculação deste magistrado (art. 59, inc. V, "a" e 61, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), restituam-se os autos à conclusão ao d. Relator originário ou designado, para apreciação. Intimem-se. Curitiba, 17 de maio de 2023.
