0035175-36.2024.8.16.0182

Órgão

3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações)

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Advogado

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS)

Órgão

3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações)

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatários

TELEFÔNICA BRASIL S.A., RAFAEL JUNQUEIRA DE ANDRADE

Advogados

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS), JOHNNY ELIZEU STOPA JUNIOR (OAB 37074/PR), SIMONE MARI WATANABE STOPA (OAB 36396/PR)

Recorrido: LUIS FELIPE BERTOLINI MARIANO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por:

Irineu Stein Junior. 3. 0013988-35.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: GASTÃO VINHAS

HECKE JUNIOR, Recorrente: GASTÃO VINHAS HECKE JUNIOR. Recorrido: GUSTAVO

RZEPIELA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Irineu Stein Junior. 4. 0071217-

40.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: RENATA OLIVEIRA DA SILVA.

Recorrido: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A., Recorrido: TNP EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA, Recorrido: VIDA NOVA LONDRINA EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) RENATA OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram)

oralmente o(s) Doutor(es) LUIZA BRANDÃO MATIAS - OAB 441619N-SP - INDICAÇÃO DE:

DANIANI RIBEIRO PINTO - OAB 191126N-SP. 5. 0047172-35.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: RAFAEL RODRIGUES DE SENE. Recorrido: Gabriel Martins Pazeto.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

RAFAEL RODRIGUES DE SENE - Unânime. Observações: O advogado OAB 125742N-RS -

RICARDO ANTONOW DA COSTA esteve presente na sala de videoconferência tendodispensada a sustentação oral. 6. 0009797-56.2022.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin.

Recorrente: NATALIA LOPES DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. Observações: Ausência de quórum. 7.

0001813-63.2024.8.16.0143 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: EDITE DOS SANTOS RIBEIRO.

Recorrido: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 8. 0017377-96.2023.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: JESSICA KARINE DOS SANTOS, Recorrente: ADRIANO AUGUSTO DE

ANDRADE COLLE. Recorrido: CLUB ATHLETICO PARANAENSE . Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Helder Luis Henrique Taguchi. 9. 0037381-76.2023.8.16.0014 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: NOVOS SERVICOS PARA

AUTOMOVEIS LTDA. Recorrido: ARIADINY RODRIGUES ALVES. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOVOS SERVICOS

PARA AUTOMOVEIS LTDA - Unânime. 10. 0030851-37.2023.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: CRISTIANO LUIZ SCHMIDT. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CRISTIANO LUIZ SCHMIDT - Unânime. 11. 0045293-27.2023.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: BANCO XP S.A.Recorrido: Cintia Priscila de Oliveira. Decisão principal: 235 -

Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO

XP S.A. - Unânime. 12. 0017407-41.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: DIEGO

ORTEGA GONÇALVES DA SILVA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIEGO

ORTEGA GONÇALVES DA SILVA - Unânime. 13. 0030824-59.2022.8.16.0030 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: VIDRAÇARIA MORUMBI LTDA. Recorrido: MARILENE MACHADO DE MELLO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) VIDRAÇARIA MORUMBI LTDA - Unânime. 14. 0005474-78.2024.8.16.0069 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: BIANCHINI E BUENO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 15.

0001430-93.2023.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: PEDRO DE FREITAS FERREIRA.

Recorrido: CELIA LENZI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DE FREITAS FERREIRA - Unânime. 16.

0005004-49.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recorrido: Regina Aparecida da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Unânime. 17. 0008399-77.2023.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursaldos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Anselmo Pires.

Recorrido: RICARDO SIMAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anselmo Pires - Unânime. 18. 0002135-

48.2021.8.16.0124 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: LOURDES LECHINSKI BEDIM.

Recorrido: SELMA MIARA FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURDES LECHINSKI BEDIM - Unânime. 19. 0006092-

35.2023.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ORACI LOPES DE LIMA. Recorrido:

CLAUDIO ISAIAS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORACI LOPES DE LIMA - Unânime. 20. 0081938-

51.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CARLA FABIANE CARDOSO DE SOUZA.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA FABIANE CARDOSO DE SOUZA - Unânime. 21.

0004854-16.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CRISTIANE REGINA

GEMELLI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

HELOÍSA GEMELLI TANSINI DA SILVA - Unânime. 22. 0003751-80.2024.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: SHIRLEY MILANI DA CRUZ ABREU. Recorrido: SERASA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) SHIRLEY MILANI DA CRUZ ABREU - Unânime. 23. 0029012-59.2024.8.16.0014 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: Jéssica Lucilene Cantarini Buchini. Recorrido: HS

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jéssica Lucilene Cantarini Buchini -

Unânime. 24. 0000459-93.2023.8.16.0092 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MARTINHO

STADLER. Recorrido: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTINHO STADLER - Unânime. 25. 0008708-

22.2023.8.16.0031 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Gustavo Antonio Gagiola. Decisão parcial: 235 -

Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem

Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) GISELE ELISA

GAGIOLA - Unânime. 26. 0001686-30.2021.8.16.0047 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido: OSVALDIR ANTAL. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do

Brasil S/A - Unânime. 27. 0009605-55.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

ALINE DE PAULA GARCIA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 28. 0003758-

34.2023.8.16.0139 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: NOELSON ANTUNES DOS SANTOS. Recorrido:

SERGIO CRISTIANO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOELSON ANTUNES DOS SANTOS - Unânime. 29.

0001203-86.2024.8.16.0049 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: SERASA S.A.Recorrido: Ana Paula

Ribeiro de Mario. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) SERASA S.A. - Unânime. 30. 0001873-94.2023.8.16.0135 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: Nilson Chagas Stankel. Recorrido: ALBARI FERREIRA DA LUZ. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilson

Chagas Stankel - Unânime. 31. 0002572-77.2020.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

LUISA ELISABETE KICHILESKI DOS SANTOS. Recorrido: O SOLUCIONADOR. Julgamento

cancelado. Pedido de vista por: Helder Luis Henrique Taguchi. Sustentou(aram) oralmente

o(s) Doutor(es) ANNA LIA FERREIRA MOSCALESKI - OAB 29973N-PR. 32. 0001967-

35.2024.8.16.0029 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: SBARAINI CAPITAL LTDA. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: SBENX PAGAMENTOS LTDA.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SBARAINI

ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - Unânime. 33. 0010415-25.2023.8.16.0031 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI. Recorrido: LM SJA MÓVEIS PLANEJADOS

LTDA, Recorrido: INDUSTRIA DE MÓVEIS SIMOSUL LTDA. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CLAUDIO

SEBRENSKI - Unânime. 34. 0000896-28.2021.8.16.0053 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: SERGIO

PASQUALI DA GLORIA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

RENATA TASSI DA GLÓRIA - Unânime. 35. 0001784-87.2011.8.16.0104 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: JOSEFINA GAVLIK. Recorrido: WILIAN

MORITZ KOROBINSKI, Recorrido: Wuilly Comercio de Veículos LTDA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEFINA

GAVLIK - Unânime. 36. 0009202-72.2023.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LEANDRO

FORT. Recorrido: KARINA HELENA PELLEGRINI CESCONETTO. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO FORT -

Unânime. 37. 0011090-81.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MESSIAS COSTA DE JESUS

ROSA. Recorrido: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS COSTA DE JESUS

ROSA - Unânime. 38. 0066308-52.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ANA C M DE

MORAES LTDA. Recorrido: YARA MARIA SAITO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de

Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ANA C M DE MORAES LTDA- Unânime. 39. 0006793-52.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: MAGAZINE LUIZA

S/A. Recorrido: EMILY DA SILVA GOMES SATO, Recorrido: MARCOS MASSAO SATO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 40. 0009353-64.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: STAR CLIN POLICLINICA LTDA. Recorrido: MARIA IZABEL ELIAS

TEODORO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) STAR CLIN POLICLINICA LTDA - Unânime. 41. 0001734-

72.2023.8.16.0029 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: IRACEMA

SCHMIDT. Recorrido: EDNON TAVARES RAMOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACEMA SCHMIDT - Unânime. 42. 0002278-

39.2022.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Segredo de Justiça. Recorrido: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 43. 0045837-93.2023.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: GISELE CARSTENS. Recorrido: ASSOCIACAO PARANAENSE DE

CULTURA - APC , Recorrido: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - APC -

PUCPR - CAMPUS CURITIBA , Recorrido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E

CULTURA -ABEC. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) GISELE CARSTENS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)

Doutor(es) BRUNA DE CARVALHO SOUZA COELHO - OAB 244934N-RJ - INDICAÇÃO DE:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - OAB 16319N-DF. 44. 0001278-

28.2024.8.16.0049 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: SELMA VIEIRA. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: HELOISA VIEIRA DA SILVA.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HALANA VIEIRA DA

SILVA - Unânime. 45. 0011980-46.2023.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: GERSON ELPIDIO

LEITE DE AGUIAR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUCIANA ABEL - Unânime. 46. 0010312-20.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto

Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: THAILLOR DE OLIVEIRA SILVA. Recorrido: QUELI DE

SIQUEIRA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) THAILLOR DE OLIVEIRA SILVA - Unânime. 47. 0001089-

33.2024.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: RAQUEL ELIZETE LUCCA. Recorrido: BANCO

ITAUBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) RAQUEL ELIZETE LUCCA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente

o(s) Doutor(es) GABRIELA CARMONA FREIRIA - OAB 91575N-PR - INDICAÇÃO DE:

ANDRESSA DAL BELLO - OAB 47781N-PR. 48. 0004826-11.2023.8.16.0174 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.Recorrente: DOS SANTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEOPOLDO JOSE DALMOLIN DOS SANTOS -

Unânime. Observações: O advogado OAB 50639N-PR - MARCELO RODRIGUES VENERI se

inscreveu para sustentação oral e não esteve presente na sala de videoconferência. 49.

0042221-17.2023.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS

GERAIS FRIGORIFICOS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,

atribuído à(s) parte(s) Q.FASE TRANSPORTADORA LTDA - Unânime. 50. 0021140-

71.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: GABRIEL GIRARDI. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime.

Observações: O advogado OAB 43861N-PR - Julio Cesar Goulart Lanes se inscreveu para

sustentação oral e não esteve presente na sala de videoconferência. 51. 0019297-

15.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: VALDEVINO

MENDES DE CARVALHO representado(a) por MARCIA NOGUEIRA DOS SANTOS

CARVALHO. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) VALDEVINO MENDES DE CARVALHO representado(a) por MARCIA NOGUEIRA

DOS SANTOS CARVALHO - Unânime. 52. 0005305-05.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

LEILA CRISTINA VILANOVA DE SOUZA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, Recorrente: José Valeiro Vilanova. Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: MARCIA REGINA VILANOVA DA

SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente:

MARCOS EMIDIO VILANOVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, Recorrente: ELIANA VALEIRO VILANOVA ARRUDA. Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: MARIA APARECIDA VILANOVA.

Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: JOSE

LUIZ VILANOVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) EDNEIA FERNANDA VILANOVA DA SILVA - Unânime. 53. 0006934-

14.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ADILSON DOS SANTOS. Recorrido: RRA COMÉRCIO

DE AUTO PEÇAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADILSON DOS SANTOS - Unânime. 54. 0040753-

04.2021.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MÁRCIA DE FREITAS PERES representado(a)

por DARCI FREITAS PERES. Recorrido: ROGERIO MORSELLI FERNANDES. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

MÁRCIA DE FREITAS PERES representado(a) por DARCI FREITAS PERES - Unânime. 55.

0018364-42.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: OSOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Recorrido: SILVANA NUNES DE

ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA -

Unânime. 56. 0007333-52.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Ismael Alves Pereira.

Recorrido: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ismael

Alves Pereira - Unânime. 57. 0003217-59.2024.8.16.0173 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente:

Valdenice Luzia Justino de Souza Machado. Recorrido: SERASA S.A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdenice Luzia Justino

de Souza Machado - Unânime. 58. 0012026-45.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

ADILSON CARLOS DA SILVA. Recorrido: MARCELO GREGORIO JACINTHO LOPES. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ADILSON CARLOS DA SILVA - Unânime. 59. 0023267-16.2023.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: MAICON VINÍCIOS LAPOLA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de

Mérito - Não Conhecimento de recurso, Recorrente: SUEMITSU SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO LTDA . Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) EDEGAR SUEMITSU - Unânime. 60. 0003525-63.2023.8.16.0195 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: CELIA APARECIDA BUENO BARBOSA. Decisão parcial: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON APARECIDO V BUENO

- Unânime. 61. 0018760-98.2023.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: GABRIELLE GIOVANNA

GRANATO. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) GABRIELLE GIOVANNA GRANATO - Unânime. 62. 0005343-

89.2025.8.16.0030 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Agravante: TECNOLOGIA E

NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. Agravado: Conta Simples Soluções de Pagamentos LTDA,

Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS

LTDA - Unânime. 63. 0001624-34.2020.8.16.0076 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ADRIANA

APARECIDA DE SOUZA MACHADO ROSSETTO. Recorrido: LAUDICEIA GONÇALVES NUNES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ADRIANA APARECIDA DE SOUZA MACHADO ROSSETTO - Unânime. 64. 0080373-

52.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LUIS FELIPE DE SOUZA ESTEVAM.

Recorrido: Fento Engenharia LTDA - EPP, Recorrido: PINHEIROS LONDRINA

INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS FELIPE DE SOUZA ESTEVAM -Unânime. Observações: O advogado OAB 70750N-PR - JUAREZ XAVIER KÜSTER FILHO se

inscreveu para a sustentação oral e não esteve presente na sala de videoconferência. 65.

0009113-27.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: TAINARA LOPES BOREL. Recorrido:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) TAINARA LOPES BOREL - Unânime. 66. 0000106-48.2023.8.16.0029 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: ELIANE ARAUJO COSTA. Recorrido: ENGE TAU CONSTRUTORA LTDA. - ME.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ELIANE ARAUJO COSTA - Unânime. Observações: O advogado OAB 76515N-PR -

EDSON FRANCEZ se inscreveu para interesse mas não esteve presente na sala de

videoconferência. 67. 0011104-23.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: VALDIR RIBEIRO NATEL. Recorrido: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.,

Recorrido: Banco Votorantim S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do

Juiz. 68. 0002287-79.2024.8.16.0031 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Mairon Ribeiro dos

Santos. Recorrido: FORMULA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mairon Ribeiro dos

Santos - Unânime. 69. 0001754-20.2023.8.16.0108 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: 45.393.556

DAYANE MIRIANI GOMES DA SILVA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) DAYANE MIRIANI GOMES DA SILVA - Unânime. Observações: O advogado OAB

31278N-PR - Marcos Dauber se inscreveu para sustentação oral e não esteve presente na

sala de videoconferência. 70. 0000307-33.2025.8.16.0041 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

AGNALDO MANOEL DE OLIVEIRA-PECAS - ME . Recorrido: Antônio Cerqueira dos Santos.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,

atribuído à(s) parte(s) AGNALDO MANOEL DE OLIVEIRA-PECAS - ME - Unânime. 71.

0000473-05.2024.8.16.0137 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BANCO

INTER S.A. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BOA VISTA SERVICOS S.A. - Unânime. 72. 0005617-78.2024.8.16.0033 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: ELIANE MUCHINSKI. Recorrido: Lojas Renner S/A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE

MUCHINSKI - Unânime. 73. 0056146-61.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Marcos Da

Silva Silveira. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Da Silva

Silveira - Unânime. 74. 0013796-77.2023.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MARCOS

KOSIEDOSKI. Recorrido: ROGERIO DA SILVA LEMES. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS KOSIEDOSKI -

Unânime. 75. 0021346-75.2023.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: JÉSSIKA CRISTINA BARRETO. Recorrido: RAFAEL BRUNO DE SOUZA

FUSTINONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) JÉSSIKA CRISTINA BARRETO - Unânime. 76. 0011282-64.2024.8.16.0069 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: GIOVANA MANUELA

AMARAL PINHEIRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 77.

0000790-85.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: TIAGO JOSE KOCHINHERKO. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Unânime. 78. 0015680-13.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann

Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUCIANA FELIPE GONÇALVES. Recorrido:

IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUCIANA FELIPE GONÇALVES - Unânime. 79. 0004048-

03.2022.8.16.0101 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BANCO SAFRA S A.

Recorrido: CLEIDEANE DO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 80. 0005286-

67.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ANTONIO GOMES DA SILVA. Recorrido:

BANCOSEGURO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GOMES DA SILVA - Unânime. 81. 0004701-

15.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ANA CLAUDIA DE

LIMA SANTANA. Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ANA CLAUDIA DE LIMA SANTANA - Unânime. 82. 0038058-72.2024.8.16.0014 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: soraya rosa. Recorrido: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) soraya rosa - Unânime. 83. 0004896-14.2024.8.16.0038 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Fabio Bendix. Recorrido: JONATHAN

FERREIRA PORTELLA. Decisão principal: 12459 - Sem Resolução de Mérito - Prejudicado,

atribuído à(s) parte(s) Fabio Bendix - Unânime. 84. 0026216-13.2023.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: JOSEANE APARECIDA MAFORTE. Recorrido: HOSPITAL VITA BATEL S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) JOSEANE APARECIDA MAFORTE - Unânime. 85. 0005775-79.2024.8.16.0148 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: PAULO DE JESUS

MARICATO. Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) PAULO DE JESUS MARICATO -

Unânime. 86. 0000601-08.2024.8.16.0175 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: ALCIDES MARTINS. Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALCIDES

MARTINS - Unânime. 87. 0051297-08.2016.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

GUILHERME HENRIQUE SOUSA. Recorrido: Cassio JOsé Romano & Cia ltda. Julgamento

cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Determinação do Juiz. 88. 0017099-

59.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: CLEVERSON MAIA.

Recorrido: M.A.MOCELIN E CIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEVERSON MAIA - Unânime. 89. 0022850-

27.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: EMBRACON

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA . Recorrido: EDENILSON LIMA PEREIRA,

Recorrido: ROSA MARIA BITTENCOURT. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Determinação do Juiz. 90. 0052885-88.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: NAYARA ALINE ARAUJO RANGEL ARANDA. Recorrido: UNIFATECIE

- CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito

- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NAYARA

ALINE ARAUJO RANGEL ARANDA - Unânime. 91. 0040140-76.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: VINICIUS MARTINS DE CARVALHO.

Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS MARTINS DE CARVALHO - Unânime. 92.

0010278-48.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: PEDRO CAMPOS JUNIOR. Recorrido:

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CAMPOS JUNIOR - Unânime. 93. 0011052-

22.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: PARANA BANCO S/A. Recorrido:

ANTONIO RODRIGUES MACARIO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda

Bernert Michielin. 94. 0003161-98.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Embargante: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO

PAULO CABESP. Embargado: JUSSARA MARCONDES SILVA DE CASTRO. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO

PAULO CABESP - Unânime. 95. 0003757-91.2024.8.16.0146 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ANTONIO FAGUNDES DOS ANJOS, Recorrido:

ROBERTO DE JESUS FAGUNDES DOS ANJOS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por:Irineu Stein Junior. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NATÁLIA DA CRUZ

CAMBUI - OAB 107098N-PR - INDICAÇÃO DE: JEFFERSON COMELI - OAB 38612N-PR. 96.

0009857-02.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: FRANCISCO JOSE UNGARO

NETO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSE UNGARO NETO -

Unânime. 97. 0011379-69.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: CEMITERIO ECOLOGICO MISTO JARDIM DA COLINA LTDA.Recorrido:

WANDERLEY DE CAMPOS TOLEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEMITERIO ECOLOGICO MISTO JARDIM DA

COLINA LTDA. - Unânime. 98. 0003026-17.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA DE

FÁTIMA SCARATI DA SILVA. Recorrido: Ederaldo Vieira - Construtora e Incorporadora

Dom Ruan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FÁTIMA SCARATI DA SILVA - Unânime. 99. 0027226-

77.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARACI DE FATIMA CABRAL

MASSARIOL FIORAVANTI - Unânime. 100. 0033781-13.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: ANTONIO RIBEIRO. Recorrido: ELIZEU JOSE DA SILVA, Recorrido: Gustavo

Henrique Jose da Silva 125.***.***-03. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RIBEIRO - Unânime. 101. 0010223-

12.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: BETABR IMPRESSAO 3 D LTDA.

Recorrido: ANDRESSA SOUZA DOS REIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BETABR IMPRESSAO 3 D LTDA - Unânime. 102.

0037961-53.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: VERA

LUCIA VICENTE. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Determinação do Juiz. 103. 0000349-95.2024.8.16.0048 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Amarildo

Fonseca. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gisley Aparecida da

Fonseca - Unânime. Observações: A advogada OAB 120806N-PR - PATRICIA DA SILVA

FONSECA esteve presente na sala de videoconferência, tendo dispensada a sustentação

oral. 104. 0034852-84.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CATIANA ARÃO DE QUADROS

PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: JAYANE MARLENE FARIAS DA

SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CATIANA ARÃO DE QUADROS PEREIRA - Unânime. 105. 0000279-

52.2018.8.16.0157 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Osvaldo Stavski

Ianhaki. Recorrido: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal:238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Osvaldo

Stavski Ianhaki - Unânime. 106. 0019481-46.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Recorrido: MARIA DE FATIMA

BATISTÃO CHAGAS, Recorrido: EDENILSON BELARMINO DA SILVA. Decisão principal: 238

- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAPFRE

SEGUROS GERAIS S.A. - Unânime. 107. 0007296-84.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: TEREZA APARECIDA DA SILVA. Recorrido: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO

SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA . Julgamento cancelado. Pedido de vista por:

Fernanda Bernert Michielin. 108. 0001276-55.2024.8.16.0050 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: VALDIR PEREIRA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A -

Unânime. 109. 0005391-95.2023.8.16.0037 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido: NELISE CRISTIANE DALPRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 110. 0004141-27.2024.8.16.0058 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda

Bernert Michielin. Recorrente: MARIA GABRIELA GUILHERME LIMA. Recorrido: Banco do

Brasil S/A, Recorrido: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GABRIELA

GUILHERME LIMA - Unânime. 111. 0007160-87.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Recorrido: Dilma Shiguemi Hirai

Yokoyama. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 112. 0019666-

65.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: EDVALDO DE SALLES. Recorrido: DEBORA

MORALES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) EDVALDO DE SALLES - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)

LARISSA DANIELA VIANA TULIO DE CARVALHO - OAB 83674N-PR e ROGERIO JULIO

CAVANHA - OAB 75092N-PR. 113. 0006247-43.2024.8.16.0031 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: RANDA IND. E COM. DE PORTAS E COMPENSADOS LTDA. Recorrido: GEOVANE

LEMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) RANDA IND. E COM. DE PORTAS E COMPENSADOS LTDA - Unânime. 114.

0002643-45.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Sidnei

Fabricio dos Santos. Recorrido: ÂNGELA RAQUEL RITT. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidnei Fabricio dos Santos -

Unânime. 115. 0013774-85.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A.Recorrido: MARCIA REGINA BERNARDES ALVES, Recorrido: JORGE FLORENTINO

ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 116. 0032749-70.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A. Recorrido: JOANA D'ARC DA CONCEIÇÃO.

Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Helder Luis Henrique Taguchi. 117. 0004546-

29.2023.8.16.0113 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE

FOTOGRAFIAS EIRELI. Recorrido: FLAVIA OLIVEIRA ALMEIDA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 118. 0004206-26.2023.8.16.0165 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL.

Recorrido: LUIZ ANTONIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO

S/A - UTIL - Unânime. 119. 0004968-43.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: AMARILDO PEDRO GULIN. Recorrido: DANIELY DE CASSIA

BENATO PACHECO, Recorrido: MICHELLE DO ROCIO BENATO. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARILDO PEDRO GULIN -

Unânime. 120. 0001957-82.2024.8.16.0128 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: TAMIRES REGINA SILVA

DE SOUZA. Recorrido: SERASA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMIRES REGINA SILVA DE SOUZA - Unânime. 121.

0004186-20.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: RODOLFO CASTANHO DE

BARROS. Recorrido: ITAPAVI PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

RODOLFO CASTANHO DE BARROS - Unânime. 122. 0005214-69.2025.8.16.0035 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: JONAS CHYLA - EQUIPAMENTOS. Recorrido: VALCI APARECIDO CARNEIRO.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,

atribuído à(s) parte(s) JONAS CHYLA - EQUIPAMENTOS - Unânime. Observações: O

advogado OAB 23521N-PR - SERGIO ALVES RAYZEL esteve presente na sala de

videoconferência, tendo dispensada a sustentação oral. 123. 0005364-21.2024.8.16.0056 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

S.A.Recorrido: WAGNER FAUSTINO DUARTE, Recorrido: JESSICA RAFAELA DUARTE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 124. 0001224-

45.2024.8.16.0087 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ALICE DE JESUS RIBEIRO DE LIMA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Helder Luis

Henrique Taguchi. 125. 0004413-54.2023.8.16.0123 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Recorrido: NAIR COSTA. Decisão principal:

241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou

Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Unânime.

126. 0010687-76.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dosJuizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: LUCIANO CANDIDO

DA SILVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por:

Fernanda Bernert Michielin. 127. 0008686-21.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: ADRIANA MONTEIRO DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ITAU

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Unânime. 128. 0002459-25.2024.8.16.0159 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.

Recorrido: Ademir Reis. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL -

Unânime. 129. 0024390-83.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: EDIANA

GONÇALVES DE QUEIROZ DE JESUS. Recorrido: BANCO SANTANDER S/A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

EDIANA GONÇALVES DE QUEIROZ DE JESUS - Unânime. 130. 0011369-88.2024.8.16.0014 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA. Recorrido: HURB

TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO TEIXEIRA - Unânime. Observações: O advogado

OAB 51750N-PR - ELI DOS SANTOS se inscreveu para sustentação oral mas não esteve

presente na sala de videoconferência. 131. 0004970-74.2023.8.16.0209 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE

LIMITADA. Recorrido: SILVANO BORGES DA SILVA GREIN. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS

NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 132. 0006726-

33.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

ROSANGELA DUARTE SILVA DE SENA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 133.

0000803-33.2023.8.16.0041 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA.

Recorrido: ODONTOLOGIA ALTO PARANÁ LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - Unânime.

134. 0007506-95.2024.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido: ALFREDO JOSE DA

SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime. 135.

0009856-86.2023.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ORLANDO DOS SANTOS

BICALHOS. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Julgamento cancelado. Pedido

de vista por: Helder Luis Henrique Taguchi. 136. 0012987-56.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: DesembargadorSubstituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: BOA

VISTA SERVICOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 137. 0002003-

52.2024.8.16.0102 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: COMPANHIA

PAULISTA DE FORÇA E LUZ . Recorrido: Ademar José Bueno. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PAULISTA DE

FORÇA E LUZ - Unânime. 138. 0004239-93.2024.8.16.0031 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Turkish Airlines Inc. - Unânime. 139. 0002291-79.2024.8.16.0205 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A.Recorrido: Fernando Cesar Sloboda. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 140. 0001824-42.2025.8.16.0116 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: ALEX SANDRO LUCATTO. Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ALEX SANDRO LUCATTO - Unânime. 141. 0002781-84.2024.8.16.0049 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE

PAGAMENTO . Recorrido: ELTON HENRIQUE DE SOUZA, Recorrido: ANA PAULA

MALAQUIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime.

142. 0003898-89.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ADAIANA JOANIZA DE

QUEIRÓZ. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADAIANA JOANIZA DE QUEIRÓZ - Unânime.

143. 0004368-23.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MARIA JOSÉ

SOARES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 144. 0001439-26.2024.8.16.0150 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: VANDA PLACIDO DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 145. 0001739-51.2024.8.16.0129 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: CLEVERSON DIAS DO NASCIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 146.

0008801-65.2023.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: FF18 VIAGENS E TURISMO

LTDA. Recorrido: ROSANIA RUIZ DE ALEMAR, Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDAem RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) FF18 VIAGENS E TURISMO LTDA - Unânime. 147.

0017997-45.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: UNIMED DE FOZ DO IGUACU

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: ROSA AJALA LOPES. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE FOZ

DO IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 148. 0007087-

18.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: SONIA BEATA OLIVEIRA. Recorrido:

ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) SONIA BEATA OLIVEIRA - Unânime. 149. 0000875-

68.2023.8.16.0122 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: TELEFONICA

BRASIL S.A.Recorrido: JOCIANE DOS SANTOS, Recorrido: MARIA LUIZA LEAL ROSA,

Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 150. 0000134-

54.2024.8.16.0102 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

WEDER DIOGO CAVALHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 151. 0001173-

61.2024.8.16.0078 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: MARILENE DOS

SANTOS. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILENE DOS SANTOS -

Unânime. 152. 0055835-07.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CLEIZI ROSANE DOS

SANTOS. Recorrido: ATM MOELARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIZI ROSANE DOS SANTOS - Unânime.

153. 0012534-61.2022.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: JONI ROBSON DA

SILVA. Recorrido: RENOVA MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONI ROBSON DA SILVA -

Unânime. 154. 0009986-76.2023.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.Recorrido: GILBRAS DA SILVA. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HDI

SEGUROS DO BRASIL S.A. - Unânime. 155. 0014775-98.2024.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: LEQUILIBRE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA

representado(a) por ANA LUIZA FARIAS FERREIRA, DAYANE RITA PEREIRA DA SILVA.

Recorrido: CLEIDMAR CRISTIANO TELLES DA COSTA. Decisão principal: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LEQUILIBRE CLÍNICA

DE PSICOLOGIA LTDA representado(a) por ANA LUIZA FARIAS FERREIRA, DAYANE RITA

PEREIRA DA SILVA - Unânime. 156. 0000285-84.2024.8.16.0210 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: Bianca Nayara Paz Primo. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Julgamentocancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 157. 0005098-

74.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: GIOVANNA APARECIDA BALESTRA

FELISBINO. Recorrido: LUIS HENRIQUE RIVAROLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNA APARECIDA BALESTRA

FELISBINO - Unânime. 158. 0000087-13.2023.8.16.0168 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

SELMA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237

- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA MARIA MOREIRA

DE OLIVEIRA - Unânime. 159. 0040877-60.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: TIM S/A. Recorrido: GUILHERME AUGUSTO MURTA. Decisão

principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 160. 0000168-06.2024.8.16.0045 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: LUIZ CARLOS RIBEIRO. Recorrido: JULIA HUMAI , Recorrido:

Fabiani Encinas Rosa Junqueira, Recorrido: JULIANA HUMAI RODRIGUES, Recorrido:

Alessandro Enumo Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS RIBEIRO - Unânime. Sustentou(aram)

oralmente o(s) Doutor(es) Eliton Marques de Oliveira - OAB 46348N-PR. 161. 0000468-

79.2023.8.16.0181 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ELITON MACAGNAN. Decisão parcial: 235 - Sem

Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALITON MACAGNAN -

Unânime. Observações: O advogado OAB 88228N-PR - CLEITON DE OLIVEIRA se inscreveu

para sustentação oral e não esteve presente na sala de videoconferência. 162. 0001690-

70.2024.8.16.0109 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CLAUDIR OLIVIERA DE JESUS. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 163. 0041707-26.2024.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BANCO INTER

S.A.Recorrido: LUCIANA SILVA VENTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A. - Unânime. 164.

0002652-79.2024.8.16.0049 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: LOJAS

COLOMBO S/A. Recorrido: ROSILENE FRANCHINI MARCHINI. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOJAS COLOMBO S/A - Unânime.

165. 0039271-94.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Recorrido: JOY LAUREY OLIVEIRA COMPARIN . Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU

UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 166. 0028689-35.2024.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: CCV Locadora de Veículos Ltda. Recorrido:BRAYAN IWANOVICH TRAICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CCV Locadora de Veículos Ltda - Unânime. 167.

0003202-49.2024.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

FERNANDO PEREIRA DE LIZ. Recorrido: ANILTON JOSE ROQUE. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO PEREIRA

DE LIZ - Unânime. 168. 0006959-12.2024.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

Guilherme Ribeiro da Silva. Recorrido: ST TECH LTDA, Recorrido: SUL-TECH -

ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Guilherme Ribeiro da Silva - Unânime. 169. 0002337-

91.2023.8.16.0047 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: LUCINEIA NEVES PEREIRA. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO CELESTINO

- Unânime. 170. 0037259-48.2023.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

DIVANE PAOLA RODRIGUEZ GARCIA. Recorrido: NORDESTE TRANSPORTES LTDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

DIVANE PAOLA RODRIGUEZ GARCIA - Unânime. 171. 0015518-18.2024.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Jessica Caroline de Paula da

Silva. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Jessica Caroline de Paula da Silva - Unânime. 172. 0006617-

29.2022.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Luiz Antonio Alves Teixeira. Recorrido: Agenir

Braz Dalla Vecchia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Alves Teixeira - Unânime. 173. 0001141-

32.2023.8.16.0065 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

JAIR KRESKO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 174. 0001921-

16.2024.8.16.0136 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

ZILDA DE FATIMA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 175. 0014392-

30.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente:

CLEIDE SOUZA THEODORO. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE SOUZA THEODORO

- Unânime. 176. 0011409-58.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

SIBELE FRANCISCA DE OLIVEIRA MOREIRA. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 177. 0007617-

26.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CREUSA COSTA GLODSIENSKI. Recorrido:

CONDOR SUPER CENTER LTDA., Recorrido: Rafaela dos Santos. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREUSA COSTA

GLODSIENSKI - Unânime. 178. 0031319-64.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: GÉSSICA SANTANA DE ALMEIDA. Recorrido: 123 VIAGENS E

TURISMO LTDA em RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GÉSSICA SANTANA DE ALMEIDA -

Unânime. 179. 0000607-51.2024.8.16.0163 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Auto Posto

Irimar. Recorrido: MARCOS SERGIO TOKAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auto Posto Irimar - Unânime. 180.

0007601-45.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE

DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: DAYANE HELLEN DA SILVA CORDEIRO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 181. 0002595-

44.2023.8.16.0163 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM

DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: SABRINA EVELYN

TUROZI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO

PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 182. 0001169-27.2025.8.16.0195 - Embargos de

Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Embargante: EDINEIA OLIVEIRA BATISTA. Embargado: Banco do Brasil S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDINEIA OLIVEIRA BATISTA - Unânime. 183. 0006505-

77.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante: COVAL COMERCIO DE

VEICULOS ALVES LTDA. Embargado: Welington Rufino dos Santos. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) COVAL COMERCIO DE VEICULOS ALVES LTDA - Unânime. 184. 0004249-

05.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: EDILAINE SEGANTINI OLIVEIRA DA

SILVA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILAINE SEGANTINI OLIVEIRA DA SILVA -

Unânime. 185. 0008339-86.2023.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: O

SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Recorrido: ROSELI APARECIDA

KREMER DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert

Michielin. 186. 0001981-80.2023.8.16.0117 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: CLEUSA DE FATIMA BUENO DE LARA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CLEUSA DE FATIMA BUENO DE LARA - Unânime. 187. 0000960-

16.2023.8.16.0070 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ELOISA RODRIGUES. Recorrido:

IRAILDE MENDES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOISA RODRIGUES - Unânime. 188. 0016609-

46.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Irmandade Santa Casa de Misericordia

de Maringa. Recorrido: TANIA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irmandade Santa Casa

de Misericordia de Maringa - Unânime. 189. 0000748-44.2024.8.16.0107 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: CREUZA DOS SANTOS VIEIRA. Recorrido: BANCO OLE CONSIGNADO

S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CREUZA DOS SANTOS VIEIRA - Unânime. 190. 0019762-87.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: NADIR VETUCI FOLTRAN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão parcial: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO FOLTRAN - Unânime. 191. 0082357-

71.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CNE - AGENCIA DE VIAGENS E

TURISMO LTDA. Recorrido: Rosani Paiva Ariosi, Recorrido: ELIZABETE MACHADO

FRIGERI BERNARDI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CNE - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Unânime. 192.

0001512-27.2024.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE

DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: FABIO MUSTEFAGA. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA

PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. Observações: A advogada OAB 107098N-

PR - NATÁLIA DA CRUZ CAMBUI (INDICAÇÃO DE : OAB 38612N-PR - JEFFERSON COMELI )

se inscreveu para sustentação oral e não esteve presente na sala de videoconferência. 193.

0001684-66.2024.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A.Recorrido: Osnei Baranhuk. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 194. 0001924-

55.2024.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE DE

ENERGIA - COPEL. Recorrido: Ederson lepchak. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -

COPEL - Unânime. 195. 0001710-20.2024.8.16.0058 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: PAULA

REGIANE NUNES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA REGIANE

NUNES DE OLIVEIRA - Unânime. 196. 0001945-68.2024.8.16.0128 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: BOA VISTA SERVICOS S.A., Recorrente: GABRIEL LIMA SOUZA. Recorrido: BOA

VISTA SERVICOS S.A., Recorrido: GABRIEL LIMA SOUZA. Julgamento cancelado. Pedido de

vista por: Fernanda Bernert Michielin. 197. 0035798-98.2024.8.16.0021 - RecursoInominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert

Michielin. Recorrente: TERESINHA APARECIDA GIGLIOLI. Recorrido: SERASA S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

TERESINHA APARECIDA GIGLIOLI - Unânime. 198. 0023997-61.2024.8.16.0030 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: Lidivalda da Cunha Pereira. Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS

BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Lidivalda da Cunha Pereira - Unânime. 199. 0020166-

39.2023.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO

BRASIL LTDA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) RONALDI ELUAN DOS SANTOS PEREIRA - Unânime. 200. 0009349-

04.2023.8.16.0033 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MJC VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.

Recorrido: MARCIA GASPARELO RODRIGUES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MJC VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA -

Unânime. 201. 0003161-82.2024.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: OLOTILDE BELTRAMELLE.

Recorrido: José Guilherme Lima de Carvalho- ODONTOCOMPANY. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLOTILDE

BELTRAMELLE - Unânime. 202. 0011955-29.2023.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: Banco Daycoval S/A. Recorrido: EDSON RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A -

Unânime. 203. 0010767-34.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CARDIF DO

BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 204. 0019025-

81.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: João Arailson Silva dos Santos.

Recorrido: FN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Arailson Silva dos

Santos - Unânime. 205. 0013101-92.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

WILSON PEDRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Helder Luis Henrique Taguchi. 206. 0014960-43.2024.8.16.0019 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: Condomínio do Conjunto Residencial Acácia II. Recorrido:

Luis Alberto de Freitas Vieira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Condomínio do Conjunto Residencial Acácia II -

Unânime. 207. 0003226-04.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante: ITAU

UNIBANCO S.A.Embargado: Ires Simone de Oliveira Pires . Decisão principal: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 208. 0012238-95.2025.8.16.0182 - Embargos de

Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: Alyson Prado Wolf . Decisão

principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 209. 0039831-36.2024.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.Recorrido: Bruna Sarita Trog

Pacheco. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Unânime. 210. 0035804-

44.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: RAQUEL PEREIRA DA SILVA. Recorrido: ivan

correia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) RAQUEL PEREIRA DA SILVA - Unânime. 211. 0017698-07.2024.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: DALVA CAROLINA DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: GLEICE APARECIDA DOS SANTOS

ALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente:

GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS ALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS - Unânime. 212.

0002656-90.2024.8.16.0090 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO

S.A.Recorrido: ORLANDO ANACLETO CARNEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Unânime. 213. 0005098-97.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CONDOMÍNIO

SANTO AGOSTINHO. Recorrido: CRISTINA HORTENCIA CLOCHES DA SILVA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CONDOMÍNIO SANTO AGOSTINHO - Unânime. 214. 0007758-41.2024.8.16.0075 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: MARIA DE LOURDES COELHO. Recorrido: CONTRIBUIÇÃO ABCB.

Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 215. 0000971-

09.2024.8.16.0103 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUCAS SZYCHTA. Recorrido: Willian Marinaldo

Mendes do Vale. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUCAS SZYCHTA - Unânime. 216. 0002166-58.2024.8.16.0061 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: JANDER LUIZ LOSS ME. Recorrido: MARCELO CAPELETTI

TRANSPORTADORA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JANDER LUIZ LOSS ME - Unânime. 217. 0001096-41.2023.8.16.0093

- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: LÚCIO ALFREDO

TRAVENSOLI, Recorrido: ELIANE DE LIMA TRAVENSOLI. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Unânime. 218. 0000618-96.2023.8.16.0072 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:EBAZAR.COM.BR. LTDA. Recorrido: EDUARDO JORGE FERREIRA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR.COM.BR.

LTDA - Unânime. 219. 0011822-64.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

BENEDY GABRIEL KRACHINSKI FELIPE. Recorrido: Patricia de Andrade. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDY

GABRIEL KRACHINSKI FELIPE - Unânime. 220. 0009613-23.2024.8.16.0021 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: VANDA APARECIDA LEMOS TEIXEIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO

S.A., Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDA APARECIDA LEMOS TEIXEIRA -

Unânime. 221. 0002328-24.2024.8.16.0200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: JOSÉ AUGUSTO

PEREIRA SOARES. Recorrido: BEKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ

AUGUSTO PEREIRA SOARES - Unânime. 222. 0042745-10.2023.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: Tiago Fedalto. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) PAULO ROGÉRIO MUDROVITSCH DE BITTENCOURT - Unânime. Observações:

O advogado OAB 44071N-PR - TIAGO FEDALTO esteve presente na sala de

videoconferência, e quando chamado pelo Presidente da Sessão não respondeu, sendo o

seu recurso julgado pela ementa. 223. 0001977-67.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: MARCINIRA BARBOSA. Recorrido: DAYANE CRSITINA PEREIRA, Recorrido:

LEANDRO BATISTA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCINIRA BARBOSA - Unânime. 224. 0003590-

57.2024.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: JOSE RENATO MOREIRA. Recorrido:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RENATO MOREIRA - Unânime. 225. 0028616-

82.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: WELLIGTON AKIRA FUSANO.

Recorrido: ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLIGTON AKIRA

FUSANO - Unânime. 226. 0002570-90.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente:

NANCY AURELIO DA SILVA . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) FELIPE AURELIO FELICIO - Unânime. 227. 0006885-

73.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CLAUDEMIR DA SILVA CARLIN.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: CIELO S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR DA SILVA

CARLIN - Unânime. 228. 0012567-10.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.Embargante: GUSTAVO YUGO ISHII. Embargado: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO YUGO ISHII - Unânime. 229. 0002504-

98.2024.8.16.0039 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ANTONIO APARECIDO LOPES.

Recorrido: FERNANDO ALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO APARECIDO LOPES - Unânime.

230. 0002659-43.2024.8.16.0123 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ALCEU ROBERTO

RICARDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCEU ROBERTO RICARDO - Unânime.

231. 0000054-72.2023.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Edelci Cleve Goes.

Recorrido: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edelci

Cleve Goes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MILENA LUCENA

TOMINO - OAB 118023N-PR. 232. 0000174-03.2024.8.16.0210 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI.

Recorrido: ANGELA DOS SANTOS MEIRELES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por:

Fernanda Bernert Michielin. 233. 0004245-82.2023.8.16.0210 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. Recorrido: ALEX

ZAVATINI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A - Unânime. 234.

0015889-36.2023.8.16.0173 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: GERALDO PEREIRA DOS

SANTOS. Recorrido: SERASA S.A., Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Recorrido: FIDC

MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GERALDO

PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 235. 0001495-67.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: IVONE GARCIA RAVAZZI. Recorrido: DECOLAR.COM LTDA, Recorrido: TAM

LINHAS AEREAS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) IVONE GARCIA RAVAZZI - Unânime. 236. 0011024-

74.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido:

Maycon Alessander Marques, Recorrido: PAULO DANIEL TEIXEIRA MACHADO, Recorrido:

TATIANE VICTORINA DIAZ DOS SANTOS, Recorrido: PEDRO PAULO TEIXEIRA MACHADO

JUNIOR, Recorrido: Paula Aryele Teixeira Machado, Recorrido: ADELCIO BATISTA

MARQUES, Recorrido: RODOLFO DURE RUIZ DIAZ JUNIOR, Recorrido: TEREZA BATISTA,

Recorrido: ANGELA TEIXEIRA MACHADO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 237.

0001569-30.2024.8.16.0210 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A.Recorrido: PATRICIA FARIAS EVANGELISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime.

238. 0003677-82.2024.8.16.0064 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Verdau Mineração

Ltda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOUZA COSTA

CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Unânime. Observações: O advogado OAB 95424N-PR -

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO (INDICAÇÃO DE : OAB 40919N-PR - LUCIANO CEZAR

VERNALHA GUIMARÃES ) esteve presente na sala de videoconferência, tendo dispensada a

sustentação oral. 239. 0002887-88.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A. Embargado: IRACEMA MARIA DA LUZ,

Embargado: BANCO CETELEM S.A., Embargado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) Banco Mercantil do Brasil S/A - Unânime. 240. 0005897-43.2024.8.16.0035 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: POTENCIAL BRASIL TRUCK CLUBE DE BENEFÍCIOS.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIANO ALVES

CARDOSO - Unânime. 241. 0014972-09.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

VALENTINO MACHADO XAVIER. Recorrido: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) VALENTINO MACHADO XAVIER - Unânime. 242. 0019702-17.2024.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: ADUSA NAGAO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, Recorrente: LUIZA MALIKO NAGAO. Decisão parcial: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 243.

0002138-09.2024.8.16.0088 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Santau Materias de

Construção LTDA. Recorrido: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Santau Materias de Construção LTDA - Unânime.

244. 0006013-59.2024.8.16.0064 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MARIA EDIMEIA DE

SOUZA BUIST. Recorrido: BRF S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDIMEIA DE SOUZA BUIST - Unânime. 245.

0001648-86.2025.8.16.9000 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Agravante: Francisca Eliane Batista

Nogueira, representado(a) por GLÁUCIO BATISTA VENANCIO. Agravado: MIRIAM

APARECIDA FERREIRA TESSER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Eliane Batista Nogueira, representado(a) por

GLÁUCIO BATISTA VENANCIO - Unânime. 246. 0005802-64.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: LEANDRO RAMOS DA SILVA. Recorrido: Nelson Pereira, Recorrido:

PALMIRA BRUNES DA SILVA PEREIRA, Recorrido: HDI SEGUROS S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRORAMOS DA SILVA - Unânime. 247. 0065882-74.2022.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

ELO SERVIÇOS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) EDUARDO NERIS MARQUES - Unânime. 248. 0044700-76.2023.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: Franklin de Freitas. Recorrido: O POPULAR COMUNICACAO E CULTURA

S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) Franklin de Freitas - Unânime. 249. 0010384-33.2022.8.16.0033 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL. Recorrido: EDNA DA SILVA ALBINO.

Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 250. 0009189-

48.2024.8.16.0031 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: NILSON PEDRO GUEDES. Recorrido: CINAAP

CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILSON

PEDRO GUEDES - Unânime. 251. 0009236-61.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: SONIA MARIA ANTHERO. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA

MARIA ANTHERO - Unânime. 252. 0002180-02.2024.8.16.0139 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin.

Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: CERAMICA ROSAYAKO LTDA - ME.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 253. 0012053-

98.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ANDRE GARCIA DOS SANTOS. Decisão

parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:

242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à(s) parte(s) COWBOY 67 BURGER LTDA - Unânime. 254. 0016075-

05.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

VALDIR DE PADUA RIBEIRO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 255. 0005725-

66.2023.8.16.0058 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ADRIANI

VIRGINIO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 256. 0002042-

79.2024.8.16.0189 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: CARLA CANDIDO CALDEIRA.

Recorrido: ELLAS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA CANDIDO CALDEIRA

- Unânime. 257. 0000742-73.2024.8.16.0192 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: Nema Ana

Trento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime.Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANDERSON DARI DE AZEVEDO - OAB

58466N-PR. 258. 0020501-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Embargante: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A. Embargado: NEWTON

MAURICIO MYABE. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMICON ADMINISTRADORA DE

CONSÓRCIOS S/A - Unânime. 259. 0053009-71.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CTRACK

RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA. Recorrido: BONONES VEISS BARBOSA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA - Unânime. 260. 0007924-

91.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: APARECIDA DE LOURDES BONAN

PINATI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

JOÃO LAZARO PINATTI representado(a) por APARECIDA DE LOURDES BONAN PINATI -

Unânime. 261. 0002191-15.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ICATU

SEGUROS S/A. Recorrido: CELSO SACCOL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ICATU SEGUROS S/A - Unânime. 262.

0040805-92.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: WILLIAN BRITO DE LIMA.

Recorrido: AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A., Recorrido: A.G.A AGENCIA DE VIAGENS E

TURISMO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) WILLIAN BRITO DE LIMA - Unânime. 263. 0000961-

92.2024.8.16.0093 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

JOÃO ADILSON BOZA DE FREITAS, Recorrido: LUCIMARA APARECIDA CANTERI FREITAS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 264. 0001115-18.2021.8.16.0093 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: GERALDO CESAR GOMES,

Recorrido: PAULA ROSANGELA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Unânime. 265. 0018454-16.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

Recorrente: ANTONIO PEDRO DA SILVA FILHO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, Recorrente: NILCE MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Decisão

parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Elsio José Oliveira -

Unânime. 266. 0005130-56.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MILTON

HUMBERTO FERREIRA DOS REIS. Recorrido: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

DO BRASIL SINAB. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin.

267. 0017870-46.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dosJuizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ANTONIO GANDIN.

Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Recorrente: MARIA

APARECIDA DE MORAES GANDIN. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -

Recurso prejudicado, Recorrente: SANDRA LUIZ DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 268.

0005088-07.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ANDREA APARECIDA CALDONAZZO.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A.

- Unânime. 269. 0030766-85.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: JOSÉ

ALVADI DA LUZ. Recorrido: ALFREDO ATTIE JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ALVADI DA LUZ - Unânime.

270. 0005377-35.2024.8.16.0148 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Ademar Osvaldo

Schneicker. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Osvaldo Schneicker - Unânime. 271.

0069241-61.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS

INTELIGENTES S.A.Recorrido: LUCAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS

INTELIGENTES S.A. - Unânime. 272. 0000634-57.2024.8.16.0123 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: NELSON GONÇALVES. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE

PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) NELSON GONÇALVES - Unânime. 273. 0040080-21.2023.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: LARA CHUKEWISKI MACEDO. Recorrido: GRUPO CASAS

BAHIA S.A., Recorrido: CDF - CENTRAL DE FUNCIONAMENTO TECNOLOGIA E

PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LARA CHUKEWISKI MACEDO - Unânime. 274. 0001293-

85.2024.8.16.0149 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUCAS FRISON GRASSI & CIA LTDA. Recorrido:

CLEOCIR FRARON FRAMENTO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FRISON GRASSI & CIA LTDA -

Unânime. 275. 0003834-51.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MARCELO

CLAUDIO DE BRITO. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Recorrido: SERASA

S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 276. 0003819-

13.2024.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: EDSON VITAL DE TOLEDO JUNIOR.

Recorrido: SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA, Recorrido: AIBR

INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., Recorrido: EBANX LTDA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON VITAL DE

TOLEDO JUNIOR - Unânime. 277. 0030759-59.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível -2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: JOÃO FLAVIO FAVERO DA SILVA. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA

em RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO FLAVIO FAVERO DA SILVA - Unânime. 278.

0006569-28.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ROBERTO DINO BATISTA.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Julgamento

cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 279. 0001896-

30.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ADNAN MUNIR HAMDAN. Recorrido:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADNAN MUNIR HAMDAN - Unânime. 280. 0004065-

17.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Recorrido:

MARCON E PEGORARO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. -

Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARIA EDUARDA COLLET

BATTISTON - OAB 123506N-PR e LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO

DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 281. 0002013-07.2025.8.16.0088 -

Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder

Luis Henrique Taguchi. Embargante: VICTORIA CABREIRA CORREA. Embargado:

NATANAEL PEREIRA KARPINSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VICTORIA CABREIRA

CORREA - Unânime. 282. 0010076-98.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Embargante: LARA EDUARDA ANTONIO. Embargado: Yeesco Indústria e Comércio de

Confecções Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LARA EDUARDA ANTONIO - Unânime.

283. 0001248-64.2024.8.16.0187 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: AUTO MECÂNICA RACING

LTDA. Recorrido: SANDRO MARCOS DA COSTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

AUTO MECÂNICA RACING LTDA - Unânime. 284. 0002886-93.2024.8.16.0200 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: SIMONE JAQUELINE DERIO. Recorrido: SILVANA DE LIMA SOUZA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) SIMONE JAQUELINE DERIO - Unânime. 285. 0018501-84.2024.8.16.0019 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA. Recorrido:

SENGERMANN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Del Pozo Transportes

Rodoviários LTDA - Unânime. 286. 0013774-44.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

CAROLINA DECONTO VIEIRA. Recorrido: IVANIR DA SILVEIRA, Recorrido: AEG COMERCIO

E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINA DECONTO VIEIRA - Unânime.287. 0005327-74.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: VANDERLEI

GRACIANO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão

principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 288. 0035175-36.2024.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: RAFAEL JUNQUEIRA DE

ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 289. 0036054-43.2024.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: JOSÉ ALTAIR IURKO. Recorrido: CRISTIANE DE FATIMA

KULIK ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) JOSÉ ALTAIR IURKO - Unânime. 290. 0058399-95.2019.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO LYON. Recorrido: LUCIANO

RODRIGO RIBEIRO LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO LYON - Unânime.

291. 0002839-29.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MSC CRUZEIROS DO

BRASIL LTDA. Recorrido: Vandrigo Victor Hang. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA -

Unânime. 292. 0005414-30.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ANA CAROLINA

PANOSSO RIBEIRO. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINA PANOSSO

RIBEIRO - Unânime. 293. 0041355-87.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO

SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido: Talles Maurício Silva Galvão . Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER

(BRASIL) S.A. - Unânime. 294. 0002098-38.2022.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

DEBORAH KELLY SALOMÃO. Recorrido: Trade na Mão Educacional Ltda, Recorrido: TRADE

NA MAO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) DEBORAH KELLY SALOMÃO - Unânime. 295. 0051922-

61.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Paula Andreia Bedin Portes. Recorrido: Rafaella

Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Paula Andreia Bedin Portes - Unânime. 296. 0000863-38.2019.8.16.0205 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.

Recorrido: CELSO OSTOULK. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL -

Unânime. 297. 0002475-69.2023.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Jorge Fernandes da Cruz.

Recorrido: VALDOMIRO SIONA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Fernandes da Cruz - Unânime. 298. 0036509-08.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido:

DEIZE PEREIRA LANDIM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 299. 0011161-

92.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

ARTHUR CAPARELI OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 300. 0013383-

33.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

MARINA DO PRADO OLIVEIRA, Recorrido: Jose Alves Nunes. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Unânime. 301. 0002714-81.2024.8.16.0191 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: KETLIN

CAROLINE DE SOUZA. Recorrido: SYMPLA INTERNET SOLUÇOES S/A. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 302. 0040913-

05.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ANTONIO PEDRO CARGNIELLI. Recorrido: BANCO

SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO PEDRO CARGNIELLI - Unânime. 303. 0006051-

38.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: JOVINA FERREIRA CELESTRINO.

Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB. Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin. 304. 0013201-08.2024.8.16.0031 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Recorrido: CRISTIANO CORDEIRO DE MELO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES

DE INTERNET LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA

VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB 45151N-DF - INDICAÇÃO DE: JOÃO THOMAZ PRAZERES

GONDIM - OAB 63682N-PR. 305. 0012093-75.2023.8.16.0031 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

JANIO JATAIR MACCARI representado(a) por GIZELI MISS ARESNÉKA. Recorrido: SANCOR

SEGUROS DO BRASIL S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANIO JATAIR MACCARI representado(a) por GIZELI

MISS ARESNÉKA - Unânime. 306. 0008474-45.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi

Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: DIRCEU DIAS DE ALMEIDA. Recorrido:

IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) DIRCEU DIAS DE ALMEIDA - Unânime. 307. 0010268-

04.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: LUCIANA MENDES FERREIRA.

Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -

Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA MENDES FERREIRA - Unânime. 308.

0034449-81.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LUZIA CRISTINA DE AZEVEDO.Recorrido: RICARDO JORGE FERRARI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZIA CRISTINA DE AZEVEDO - Unânime. 309.

0032474-24.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: TRANSFERWISE BRASIL

CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. Recorrido: ISABELA BARBIERI SAMPAIO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

TRANSFERWISE BRASIL CORRETORA DE CÂMBIO LTDA - Unânime. 310. 0001412-

35.2023.8.16.0067 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: GUILHERME RODRIGUES BALLES. Recorrido:

GILBERTO RAMOS DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME RODRIGUES BALLES - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO PEDRO DE MODESTI - OAB 111686N-PR.

311. 0036041-63.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL

S.A.Recorrido: Pedro Henrique Negrão, Recorrido: Sirlene Alves dos Santos Negrão. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 312. 0039009-66.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: GABRIELE CRISTINE DE OLIVEIRA CALDEIRA. Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DIOGO DOS SANTOS -

Unânime. 313. 0009298-33.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: IVONE CARMO

RODRIGUES DE LIMA. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVONE CARMO

RODRIGUES DE LIMA - Unânime. Observações: O advogado OAB 65530N-PR - MATHEUS

GUILHERME BOTTOLI esteve presente na sala de videoconferência, tendo dispensada a

sustentação oral. 314. 0003760-97.2022.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ALEXANDRE

PEREIRA DA CUNHA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, Recorrente: ROSEMARY DIAS CUNHA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução

de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 315. 0004753-

09.2023.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. Recorrido:

Giulliana Crovador. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S/A - Unânime. 316. 0002616-

96.2024.8.16.0094 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ANDERSON MARAES DE LIMA

089.***.***-00. Recorrido: JOSE BENTO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON MARAES DE

LIMA 089.***.***-00 - Unânime. 317. 0003896-94.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido: MARCOS AURELIO LUIZ MATHEUS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco

do Brasil S/A - Unânime. 318. 0013926-29.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ªTurma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LYX

PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A . Recorrido: KETLHEEN ALINE FERREIRA

DIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A - Unânime. 319. 0008190-

20.2024.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: AXE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Recorrido: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AXE NEGOCIOS

IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 320. 0007400-39.2023.8.16.0131 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: Segredo de Justiça. Recorrido: Segredo de Justiça, Recorrido: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 321. 0034102-34.2023.8.16.0030 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: DÉBORA LUCIANI PEDRINI.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 322. 0000674-73.2024.8.16.0047 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: ALICE LUIZ CAMPITELLI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS CAMPITELLI - Unânime. 323. 0014751-

36.2025.8.16.0182 - Conflito de competência cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Suscitante: Juiz de Direito do 1° Juizado Especial

Civel de Curitiba (Matéria Bancária) . Suscitado: JUIZ DE DIREITO DO 1° OFÍCIO DO

DISTRIBUIDOR, PARTIDOR E CONTADOR JUDICIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA

REGIÂO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do

Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito do

1° Juizado Especial Civel de Curitiba (Matéria Bancária) - Unânime. 324. 0012442-

83.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: SONIA

FERREIRA MAIA, Recorrido: JULIO CEZAR AMORIM. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Unânime. 325. 0002602-74.2021.8.16.0173 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: ANTONIO DIAS

CATIN representado(a) por JANAINY CRISTINA CATIN. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ANTONIO DIAS CATIN representado(a) por JANAINY CRISTINA CATIN - Unânime.

326. 0048565-92.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: PEGORARO AMORIM

SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Recorrido: JORGE AKIRA HONDA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEGORARO AMORIM

SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Unânime. 327. 0005446-52.2024.8.16.0056 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: MARIA FERREIRA GODOFREDO. Recorrido: COMPANHIA PARANAENSE

DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) MARIA FERREIRA GODOFREDO - Unânime. 328. 0005493-94.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CRISTIANE APARECIDA DE LIMA SANTOS,.

Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE APARECIDA DE LIMA

SANTOS, - Unânime. 329. 0007352-48.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

CLAUDINEIA SOTERO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEIA SOTERO DA

SILVA - Unânime. 330. 0015642-98.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Segredo de

Justiça. Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 331. 0000588-

84.2024.8.16.0053 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE

PAGAMENTO . Recorrido: LILIANE ZAMPOLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE

PAGAMENTO - Unânime. 332. 0004198-23.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: PEDRO DE SOUZA PAZ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 333. 0008931-

32.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: GENESIO LEONIS PEREIRA. Recorrido:

BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) GENESIO LEONIS PEREIRA - Unânime. 334. 0000981-90.2024.8.16.0123 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido: PATRICK

ZANATTA DA CRUZ,. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 335. 0007851-

75.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO

S/A. Recorrido: SUELEN MAGALI SCORSIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/

A - Unânime. 336. 0010145-06.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ITAU

UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)

parte(s) MARILDE BARBOSA DE SOUZA - Unânime. 337. 0008722-11.2024.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda

Bernert Michielin. Recorrente: Valdir Milliati Junior. Recorrido: BOA VISTA SERVICOS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Valdir Milliati Junior - Unânime. 338. 0006315-83.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

ROBERTO LOURENÇO DA COSTA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO LOURENÇO DA

COSTA - Unânime. 339. 0000854-77.2025.8.16.0169 - Agravo Interno Cível - 2ª TurmaRecursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Agravante: Paulo

Eleandro de Almeida. Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 235 - Sem

Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Paulo

Eleandro de Almeida - Unânime. 340. 0001940-71.2025.8.16.9000 - Agravo de Instrumento

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Agravante: ROBERTH ROZEMBERGER OLIVEIRA. Agravado: Marli de Jesus Koralevski

Machado. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ROBERTH

ROZEMBERGER OLIVEIRA - Unânime. 341. 0008002-23.2024.8.16.0025 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: Fabiana Santos Alencar. Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

Fabiana Santos Alencar - Unânime. 342. 0013138-13.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

R.MARQUES SILVA REPRESENTAÇÕES ME. Recorrido: MIGUEL ODAIR KURLAPSKI. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

R.MARQUES SILVA REPRESENTAÇÕES ME - Unânime. 343. 0033179-98.2024.8.16.0021 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: LOCALIZA FLEET S.A.Recorrido: WAGNER DA SILVA MACIEL SODRÉ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LOCALIZA FLEET S.A. - Unânime. 344. 0002040-74.2024.8.16.0136 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

AGIBANK S.A - Unânime. 345. 0011419-05.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: ODAILTON NEGRETTI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ODAILTON NEGRETTI - Unânime. 346. 0030874-46.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: GRAZIELLE MAYUMI PRAXEDES ALVES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALMIR JOSÉ CAVIQUIOLO - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MOARA DOS SANTOS DAIPRAI - OAB 89577N-

PR. 347. 0028371-52.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS . Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO ERBE - Unânime. 348.

0020943-60.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ULIANA IMÓVEIS . Recorrido: LUANA

NAZARIO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de

recurso, atribuído à(s) parte(s) ULIANA IMÓVEIS - Unânime. 349. 0011155-

85.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: NILTON SILVEIRA

LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIAAPARECIDA LIMA - Unânime. 350. 0004266-67.2024.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: BANCO MODAL S/A. Recorrido: Henrique Antonio Germiniani de

Camargo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) BANCO MODAL S/A - Unânime. 351. 0001300-79.2023.8.16.0192 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ELIANE

GARCIA BOERER MULLER, Recorrido: MARCELO EDUARDO MULLER. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/

A - Unânime. 352. 0004840-93.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

Euzebio Ferreira Santos. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Euzebio Ferreira Santos -

Unânime. 353. 0001041-39.2024.8.16.0034 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CAROLINE KAZMIERCZAK

DUTRA DE MORAES. Recorrido: VITÓRIA GABRIELA TEIXEIRA DISSENHA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CAROLINE KAZMIERCZAK DUTRA DE MORAES - Unânime. 354. 0004065-

26.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS

LTDA. Recorrido: HELENA RAMOS BRAZ, Recorrido: DJAIR ROMEIRO BRAZ . Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BTG

PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA - Unânime. 355. 0001512-95.2024.8.16.0053 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BV FINANCEIRA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Neli Terezinha Trofino Tavares.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 356.

0074700-78.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: CIBREL

COMERCIAL BRASILEIRA DE REFRIGERACAO LIMITADA. Recorrido: ALEXANDRE

FONTANA GUIMARÃES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIBREL COMERCIAL BRASILEIRA DE REFRIGERACAO

LIMITADA - Unânime. 357. 0005487-36.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: JONATAS FLORENCIO

BONFIM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 358.

0010504-53.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi Impedimentos: Irineu Stein Junior.

Recorrente: JOÃO PEDRO ANDRIAN DE LIMA. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão

principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)

JOÃO PEDRO ANDRIAN DE LIMA - Unânime. 359. 0010661-26.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ARTHUR RAMON DE BRITO. Decisão parcial:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO

INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 360. 0015735-20.2025.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido:

ARTHUR AQUINO LINO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA -

Unânime. 361. 0000533-67.2025.8.16.0096 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ITAU UNIBANCO

S.A.Recorrido: Celso da Silva Prates . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 362. 0007759-

79.2024.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: SIVONEI BETIM

LIMA. Recorrido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA . Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIVONEI BETIM LIMA -

Unânime. 363. 0003370-65.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MARCIO A ZANELLA

& CIA LTDA. Recorrido: Nilce da Cruz de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO A ZANELLA & CIA LTDA - Unânime.

364. 0015761-18.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: AILTON LINARES.

Recorrido: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON LINARES - Unânime. 365. 0001025-

23.2025.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: RENATO ROSA VICHINEVSKI.

Recorrido: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO ROSA

VICHINEVSKI - Unânime. 366. 0006092-45.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

SUELI SILVA ZORDAN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) PAULO ROBERTO ZORDAN - Unânime. 367. 0000492-96.2024.8.16.0141 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: AVELINO GIACOMONI. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

AVELINO GIACOMONI - Unânime. 368. 0000645-71.2024.8.16.0031 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: marcelo carraro. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AVBR L TRANSPORTADORA EIRELI - Unânime.

369. 0005178-95.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA

DA COSTA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - Unânime.

370. 0043332-95.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA. Recorrido: HELIO GONÇALVES DA SILVA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 371. 0001436-

74.2024.8.16.0149 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ARI DE SOUZA MACHADO . Recorrido: JOSE

SIDINEI DE MORAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ARI DE SOUZA MACHADO - Unânime. 372. 0001096-

65.2024.8.16.0106 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

CLEITON JOSE SCHUH. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 373. 0022060-

35.2023.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: WALISSON DE

OLIVEIRA MACHADO. Recorrido: BANCO ORIGINAL S/A, Recorrido: PICPAY INSTITUICAO

DE PAGAMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) WALISSON DE OLIVEIRA MACHADO - Unânime. 374. 0016985-

78.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: BRUNO DE

ALMEIDA . Recorrido: KEVIN WELLINGTON DE MORAIS. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE ALMEIDA -

Unânime. 375. 0016438-89.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: UNIMED REGIONAL

MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido: FABIO MARTINS DAVID.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -

Unânime. 376. 0004260-47.2024.8.16.0103 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: GIZMAM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 377. 0001452-25.2024.8.16.0053 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert

Michielin. Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS

SICREDI DEXIS. Recorrido: JOAO CASAGRANDE DALCIN. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 378. 0004568-88.2024.8.16.0069 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: HAMILTON CASTANHEIRA. Recorrido: J P MARTINS COMERCIO DE PECAS

AUTOMOTIVAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) HAMILTON CASTANHEIRA - Unânime. 379. 0015944-

86.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante: CIBELE CANDIDA DE

ALMEIDA KINTOPP. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) CIBELE CANDIDA DE ALMEIDA KINTOPP - Unânime.

380. 0017401-54.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante: SADI ANTONIO

ZANCHETTA. Embargado: EVELYN THALITA COSTA, Embargado: AASC –

Associação dos Amigos de São Cristóvão. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) SADI ANTONIO ZANCHETTA - Unânime. 381. 0002021-

20.2025.8.16.9000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Impetrante:

ELIZANGELA APARECIDA GARCIA. Decisão parcial: 446 - Denegação - Segurança. Decisão

principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Wagner Moraes Ribeiro -

Unânime. 382. 0003200-96.2024.8.16.0084 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda.Recorrido: JOSIANE

ROSA GARCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda. - Unânime.

383. 0004335-96.2022.8.16.0090 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

ADRIANO GABRIEL BETIATI. Recorrido: FLAVIO FARJALA FADEL. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO GABRIEL

BETIATI - Unânime. 384. 0012476-58.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ROSE

MARTIN RIBEIRO. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSE MARTIN RIBEIRO -

Unânime. 385. 0038407-56.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISAQUE

APARECIDO CLARO - Unânime. 386. 0000497-17.2024.8.16.0110 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ELISANDREIA DA SILVA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 387. 0022257-87.2023.8.16.0035 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto

Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: WALISSON DE OLIVEIRA MACHADO. Recorrido:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALISSON DE OLIVEIRA MACHADO - Unânime.

388. 0046062-79.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Segredo de Justiça.

Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 389. 0005727-

14.2023.8.16.0033 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: WISER EDUCACAO

S.A. Recorrido: MERENICE XAVIER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WISER EDUCACAO S.A - Unânime. 390.

0025999-37.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA

IENSEN MECANICA DE VEÍCULOS. Recorrido: JOSE RAFAEL GONÇALVES. Decisão principal:

230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUIZ

ALBERTO DE ALMEIDA IENSEN MECANICA DE VEÍCULOS - Unânime. 391. 0006905-60.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ADRIANA CESARIO.

Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA

CESARIO - Unânime. 392. 0000868-10.2024.8.16.0068 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: ALTAIR BENITEZ. Recorrido: SIFRA S/A. Decisão principal: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ALTAIR BENITEZ -

Unânime. 393. 0005541-82.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUCÉLIA NÉSPOLI DA

SILVA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUCÉLIA NÉSPOLI DA SILVA - Unânime. 394. 0000945-79.2022.8.16.0200 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: HIPERCARD BANCO

MULTIPLO S.A.Recorrido: JOSIVALDO GOMES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HIPERCARD BANCO

MULTIPLO S.A. - Unânime. 395. 0000424-68.2024.8.16.0167 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente:

Cia Itaú de Capitalização. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, Recorrente: ITAU SEGUROS S/A . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. Observações: A advogada

OAB 58126N-PR - ANDRESSA SECHI MARRA esteve presente na sala de videoconferência,

tendo dispensada a sustentação oral. 396. 0009170-72.2024.8.16.0021 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: BANCO CREFISA S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) EDSON LUIS DE ANDRADE - Unânime. 397. 0005162-44.2024.8.16.0153 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA. Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - Unânime. 398. 0005163-

29.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA.

Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - Unânime.

399. 0001988-40.2024.8.16.0084 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA. Recorrido: MATHEUS FRANCISCO BURIM

GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - Unânime. 400.

0005925-62.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann Impedimentos: Irineu

Stein Junior. Recorrente: PAULO HENRIQUE NUNES. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PAULO HENRIQUE NUNES - Unânime. 401. 0008960-64.2023.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: A.S. FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Recorrido: MARIA

LUIZA DE SOUZA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.S. FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA -

Unânime. 402. 0009037-39.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann

Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: IZABELA DA SILVA SANTOS. Recorrido:

IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) IZABELA DA SILVA SANTOS - Unânime. 403. 0020908-

63.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LILIAN JESUS DE MELLO. Recorrido: DULCE

MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, Recorrido: ADILSON WIECHINIESKI . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIAN JESUS DE

MELLO - Unânime. 404. 0012310-26.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA MARLEY

OLIVEIRA CASANTI. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARLEY

OLIVEIRA CASANTI - Unânime. 405. 0000305-63.2024.8.16.0117 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Recorrente: MARIA ALVES. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALVES - Unânime. 406.

0000937-41.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: JOZIELI

DE BARBA. Recorrido: C&g AGENCIA DE EMPREGOS LTDA-ME. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOZIELI DE BARBA -

Unânime. 407. 0005229-77.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: ARLINDA MARIA PIRES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Unânime. 408. 0012557-07.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ARITANA DA SILVA

VIEIRA. Recorrido: SERASA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARITANA DA SILVA VIEIRA - Unânime. 409. 0000745-

57.2024.8.16.0053 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: MARCIO DONIZETE

DOGOLIN. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZACRED

S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 410.

0003117-84.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

CLAUDINO ALVES CORDEIRO. Recorrido: DJALMA LIMA DOS SANTOS. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINO ALVES

CORDEIRO - Unânime. 411. 0002454-20.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 2ªTurma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: NEXT

TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Recorrente: WILLIAN FAGUNDES DE ALMEIDA. Decisão parcial: 235 - Sem

Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -

Unânime. 412. 0000732-89.2023.8.16.0151 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LETÍCIA MISTURINI

RODRIGUES. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETÍCIA MISTURINI RODRIGUES -

Unânime. Observações: A advogada OAB 85293N-PR - ISABELA SCHÜROFF MIRA esteve

presente na sala de videoconferência, mas chamada, não respondeu sendo o recurso

julgado pela ementa. 413. 0000077-22.2024.8.16.0042 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Recorrido: ZEZINHA PEREIRA ZANON.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 414. 0000606-

83.2024.8.16.0125 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: JUNIOR CESAR APARECIDO GASQUES

OYERA. Recorrido: ANTONIO VIVALDO AMORIM DE SOUZA, Recorrido: ISA MAZUR DE

SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) JUNIOR CESAR APARECIDO GASQUES OYERA - Unânime. 415. 0000593-

90.2024.8.16.0123 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: MARIA PRESOTTO.

Recorrido: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA

PRESOTTO - Unânime. 416. 0004272-76.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: WANDERLEY ABILIO DOS SANTOS LEAL. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 417.

0008312-67.2022.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: LEONILTON RIBEIRO JUNIOR.

Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Recorrido: CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA

LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) LEONILTON RIBEIRO JUNIOR - Unânime. 418. 0003586-73.2024.8.16.0037 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: MELYSSA

ALLEXIA BATISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 419.

0018300-44.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: IDB INTERMEDIAÇÃO E

AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EM SITES LTDA. Recorrido: Maicon Felipe Lourenço

Freitas. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) IDB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EM SITES LTDA -

Unânime. 420. 0000184-57.2019.8.16.0037 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: EDITORA E

DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Recorrido: ZELOI DA APARECIDA DA SILVA. Decisãoprincipal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 421. 0000523-

03.2023.8.16.0093 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ANA CLAUDIA PALHANO, Recorrido: PAULO AMAURI

PALHANO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 422. 0008550-

51.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: TEREZINHA ALMEIDA DE LARA. Recorrido:

O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, Recorrido: GUILHERME

MAES CARDOSO LEMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA ALMEIDA DE LARA - Unânime. 423.

0001380-28.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

CHRYSTIAN APARECIDO GARCIA. Recorrido: CRISTIANE DE SOUZA AZEVEDO ME. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRYSTIAN

APARECIDO GARCIA - Unânime. 424. 0004715-73.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

ROSALINA DE ABREU. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALINA DE ABREU -

Unânime. 425. 0047205-25.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Antonio Fernandes de

Oliveira. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Fernandes de Oliveira - Unânime. 426.

0006637-64.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: JOÃO

CARLOS VICIOLI. Recorrido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

JOÃO CARLOS VICIOLI - Unânime. 427. 0003007-22.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: VERONICA NAZATO GOMES. Recorrido: ELO SERVIÇOS S.A., Recorrido:

43.156.361 RAFAEL ADELMO DE PAULA FERREIRA . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA NAZATO GOMES

- Unânime. 428. 0009783-56.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

- AMBEC. Recorrido: ALDACIR DE JESUS SANTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS

MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 429. 0005011-

81.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante: GABRIEL SVAIGER DOS

ANJOS. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão

principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) GABRIEL SVAIGER DOS ANJOS - Unânime. 430. 0047766-

30.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: TIM S/A. Recorrido:MILENA DELATTRE ABRAHÃO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 431. 0015690-

57.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: TAM LINHAS

AEREAS S/A. Recorrido: LEONARDO DEHE SEGANTIN. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS

S/A - Unânime. 432. 0058273-69.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: UBER DO

BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: JOÃO GUILHERME RODRIGUES PINTO. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 433. 0001563-95.2024.8.16.0089 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: JORGE MOURA DE SOUZA

FILHO. Recorrido: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE MOURA DE SOUZA FILHO

- Unânime. 434. 0007923-82.2024.8.16.0174 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: SEBASTIANA

ALVES DOS SANTOS PINTO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA ALVES DOS

SANTOS PINTO - Unânime. 435. 0019703-02.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: VALQUIRIA HENRIQUES. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, Recorrente: thiago bolsoni de souza. Decisão parcial: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 436.

0007052-50.2022.8.16.0165 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Sidnei Rodrigues da Silva. Recorrido:

MARCOS DE ANDRADE PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidnei Rodrigues da Silva - Unânime. 437. 0001387-

84.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Universo Turismo .

Recorrido: YOELVIS BROOK NOA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Universo Turismo - Unânime. 438. 0025037-

14.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: FELIPE RICARDO

BISCAIA. Recorrido: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) FELIPE RICARDO BISCAIA - Unânime. 439. 0001535-13.2024.8.16.0127 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: CÉLIA MARIA MAZZARO AUGUSTO.

Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÉLIA MARIA MAZZARO AUGUSTO - Unânime. 440.

0009509-70.2022.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

JOVENTINO UCCELLI FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 441. 0029816-06.2024.8.16.0021 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: LUIS FERNANDO MOCELIN DA ROSA. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE CRISTINE GUETTER MOCELIN - Unânime. 442.

0012196-31.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido:

ADICHERCES MICHEL LOBEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 443.

0011696-21.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: UNIMED REGIONAL MARINGÁ -

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido: ELTON SPROGER DE ALMEIDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. 444.

0009980-56.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi Impedimentos: Irineu Stein Junior.

Recorrente: NILCEA CAMPOS BARTIERI CRUZ. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

NILCEA CAMPOS BARTIERI CRUZ - Unânime. 445. 0003905-53.2023.8.16.0109 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido: CATIA

APARECIDA DORIGAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

- Unânime. 446. 0002437-95.2020.8.16.0097 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: DALILA PEREIRA

DE FREITAS NETA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 447. 0004310-35.2024.8.16.0148 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Segredo de Justiça.

Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 448. 0042567-

27.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: TIM S/A. Recorrido:

MARCELLA JUSTI CORREA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 449. 0010095-26.2024.8.16.0035 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: ABILIO ARTHUR ALVES. Recorrido: EDSON LUIZ WOEHL PACHECO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ABILIO ARTHUR ALVES - Unânime. 450. 0025047-54.2024.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ALUÍSIO CORDEIRO DA ROCHA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 451. 0004438-46.2023.8.16.0033 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: Tecsol Fotos E Formaturas Ltda. Recorrido: Jessica da Silva Chaves ,Recorrido: LAUZENIRA RAMOS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tecsol Fotos E Formaturas Ltda -

Unânime. 452. 0014751-26.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: David Gonçalves de

Castilho. Recorrido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) David Gonçalves

de Castilho - Unânime. 453. 0050083-98.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARCIO

ANTONIO DE OLIVEIRA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA - Unânime. 454. 0005315-77.2024.8.16.0153 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: JANDIRA BUENO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDIRA BUENO DE SOUZA - Unânime. 455.

0040406-44.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Paulo Rogério Pontes. Recorrido:

EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Paulo Rogério Pontes - Unânime. 456. 0045822-88.2024.8.16.0021 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/

A. Recorrido: RAFAEL FAVRETO MACHADO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A -

Unânime. 457. 0004042-32.2024.8.16.0034 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: RAQUEL LINA DA SILVA

STALOCH. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

INTER S.A. - Unânime. 458. 0001772-47.2024.8.16.0127 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Banco do

Brasil S/A. Recorrido: ADRIANA DA SILVA RICCI. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 459.

0015923-54.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: GUSTAVO HENRIQUE

SARVALAGIO RIBEIRO. Recorrido: SERASA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO HENRIQUE SARVALAGIO

RIBEIRO - Unânime. 460. 0015005-50.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BIANCA

ARIEL DE ALMEIDA. Recorrido: BOA VISTA SERVICOS S.A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA ARIEL DE ALMEIDA -

Unânime. 461. 0002866-44.2024.8.16.0090 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: WALTER LUIZ PANSARDI.

Recorrido: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FORCA

SINDICAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de

sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) WALTER LUIZ PANSARDI - Unânime. 462.

0008500-84.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MERCADO PAGOINSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido: Daniela Patricio Lopes. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADO

PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 463. 0002878-38.2024.8.16.0129 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: AIRBNB PLATAFORMA

DIGITAL LTDA. Recorrido: THIAGO PETRAGLIA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por:

Fernanda Bernert Michielin. 464. 0001140-11.2024.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: Cemitério Parque Senhor do Bonfim Ltda. Recorrido: VITÓRIA

HELENA RATAYCZYK. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 465.

0004211-89.2022.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA NILZA DE OLIVEIRA

MAGALHÃES SOARES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ACTYRENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SOARES - Unânime. 466. 0002408-

03.2024.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ITAU UNIBANCO

S.A.Recorrido: MARIA DE LOURDES PINHEIRO NEVES. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime.

467. 0009978-79.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JEANNE DE OLIVEIRA

TUROSSI. Recorrido: NAPOLEÃO LYRIO TEIXEIRA NETO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEANNE DE OLIVEIRA

TUROSSI - Unânime. Observações: O advogado OAB 36974N-PR - NAPOLEAO LYRIO

TEIXEIRA NETO esteve presente na sala de videoconferência tendo dispensada a

sustentação oral. 468. 0001838-35.2023.8.16.0168 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente:

ADRIANO APARECIDO FLORA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ADRIANO APARECIDO FLORA - Unânime. 469. 0002079-15.2024.8.16.0187 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: JOSANE LARA DE OLIVEIRA. Recorrido: O.Z. MULTIMARCAS COMÉRCIO DE

VEÍCULOS EIRELI - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSANE LARA DE OLIVEIRA - Unânime. 470. 0001407-

94.2023.8.16.0137 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.

Recorrido: ALEXANDER RIBEIRO DAQUILA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

- Unânime. 471. 0071791-29.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARCO ANTONIO

PEREIRA ALMEIDA. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO ANTONIO PEREIRA

ALMEIDA - Unânime. 472. 0000950-53.2021.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

FERNANDO JAIR SCHWENGBER. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)parte(s) SOLANGE LEMOS SCHWENGBER - Unânime. Observações: A advogada AMANDA

BORTOLOTTI OAB/PR 112.391 esteve presente na sala de videoconferência, tendo

dispensada a sustentação oral. 473. 0004121-66.2025.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: PAULO IGOR RAUEN. Recorrido: Edson Antunes Vacaro, Recorrido:

ELISABETE ANTUNES DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO IGOR RAUEN - Unânime. 474. 0019388-

71.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: VALDINEIA DE JESUS NOVAIS. Decisão parcial: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: ANA PAULA TAYNARA TONINI.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR MICHEL

NOVAIS TONINI - Unânime. 475. 0027820-57.2025.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: WILSON

BALDUINO. Recorrido: JOSE CARLOS MENDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON BALDUINO - Unânime. 476.

0011472-83.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: INAETE DA SILVA PACHECO OLIVEIRA.

Recorrido: RENAN PAPAIT DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INAETE DA SILVA PACHECO OLIVEIRA -

Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Andrei Mohr Funes - OAB 54681N-

PR. 477. 0034960-60.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ADRM BAR E RESTAURANTE

LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angie

Dominik R Machado - Unânime. 478. 0002055-24.2022.8.16.0165 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: BANCO SEMEAR S.A.Recorrido: ANA PAULA PONCIANO DA FONSECA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

SEMEAR S.A. - Unânime. 479. 0000392-83.2023.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Recorrido: FRANCIELI LOPES.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento

em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO

SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 480. 0001430-40.2023.8.16.0137 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: WESLLEY MACHADO DE CARVALHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Recorrente: Maria Aparecida Valentim Carvalho. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime.

481. 0006898-69.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CLUBE CONECTAR DE

SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.Recorrido: JOÃO BATISTA SOBREIRA AMORIM. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. - Unânime. 482. 0009988-

33.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Claudia Rodrigues da Silva Soares Costa.

Recorrido: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Claudia Rodrigues da Silva Soares Costa -

Unânime. 483. 0000940-40.2023.8.16.0065 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Banco do Brasil S/A.

Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 484. 0002227-34.2025.8.16.9000 -

Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Agravante: LUIS ALVES SETUBAL NETO . Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de

Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -

Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Levi Alves Setubal representado(a)

por LUIS ALVES SETUBAL NETO - Unânime. 485. 0003590-79.2024.8.16.0112 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) IRINEU ALBERTO DICK - Unânime. 486. 0003904-80.2024.8.16.0029 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: UNIMED CURITIBA -

SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS . Recorrido: Katia Regina Heiden. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS - Unânime. 487. 0025308-

23.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO SAFRA S A. Recorrido: RICARDO

TABAJARA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 488. 0015657-

67.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: CONDOMÍNIO

RESIDENCIAL MARTINELLI. Recorrido: EDSON FABIO CARNELOS. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO

RESIDENCIAL MARTINELLI - Unânime. 489. 0008436-33.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique

Taguchi. Recorrente: ROSANGELA DE LOURDES DOS SANTOS. Recorrido: COMPANHIA

PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE LOURDES DOS SANTOS -

Unânime. 490. 0015403-43.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: SICREDI CAMPOS GERAIS PR/SP COOPERATIVA DE CRÉDITO E–

INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DOS CAMPOS GERAIS. Recorrido: Thaysa Cristina da

Cruz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) SICREDI CAMPOS GERAIS PR/SP COOPERATIVA DE CRÉDITO E–

INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DOS CAMPOS GERAIS - Unânime. 491. 0005952-

94.2021.8.16.0165 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: MARIA PAULA

SIDOR CORAIOLA. Recorrido: RODRIGO PRADO DE MORAES, Recorrido: ZW CENTRO DE

NEGOCIOS EIRELI, Recorrido: MAICON DA SILVA SANTOS, Recorrido: RAFAEL PINTO.–Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)

parte(s) MARIA PAULA SIDOR CORAIOLA - Unânime. 492. 0004093-45.2024.8.16.0195 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Recorrido: LEONIR SIQUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA

MEDICA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAIMUNDO IVAN

BARROSO RODRIGUES JUNIOR - OAB 11579N-MA - INDICAÇÃO DE: ANDRE MENESCAL

GUEDES - OAB 19212N-MA. 493. 0001783-24.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jocelaine Orliczek Cavalheiro.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 494. 0028733-73.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: DIEGO NOGUEIRA RODRIGUES. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. -

Unânime. 495. 0039610-53.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: AMANDA SPADA VAZ MANO DE OLIVEIRA, Recorrente: CARLOS EDUARDO DE

MELLO BEIL. Recorrido: TATUA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 496. 0004548-45.2023.8.16.0033 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: WILLIAM DE OLIVEIRA MONTEIRO MAIA. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Unânime. 497.

0002614-22.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JULIANA SANCHES. Recorrido: BANCO

BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin.

498. 0003357-98.2024.8.16.0139 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Segredo de Justiça. Recorrido:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 499. 0005057-33.2024.8.16.0035 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Daiane Milani de Oliveira.

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Felipe Lourenço Freitas -

Unânime. 500. 0002340-51.2022.8.16.0186 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA NOELY BARALDI

MAFFI. Decisão parcial: 12459 - Sem Resolução de Mérito - Prejudicado. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISNELI RODRIGUES -

Unânime. 501. 0001114-87.2023.8.16.0117 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: CORA SOCIEDADE DE

CREDITO DIRETO S/A. Recorrido: CLARISSE MARIA ENGEL DOS SANTOS. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CORA

SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A - Unânime. Observações: O advogado OAB 107524N-

PR - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES se inscreveu para sustentação oral e não estevepresente na sala de videoconferência. 502. 0004140-04.2024.8.16.0103 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: SOLANGE DO CARMO DOS SANTOS

RASMUSSEN. Recorrido: DIENIFER RIBAS DE LIMA, Recorrido: SILVEIRA COMÉRCIO DE

VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) SOLANGE DO CARMO DOS SANTOS RASMUSSEN - Unânime. 503.

0004758-49.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING

S.A.Embargado: VALDOMIRO CLEMENTE CORREIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU

UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 504. 0004928-94.2025.8.16.0131 - Conflito de

competência cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis

Henrique Taguchi. Suscitante: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO .

Suscitado: Juízo de Direito do Juízado Especial Cível da Comarca de União da Vitória.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s)

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - Unânime. 505. 0018196-

06.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ELIZABETE GOMES

TORQUATRO. Recorrido: Vivo S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETE GOMES TORQUATRO - Unânime. 506.

0001058-13.2022.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Jorgina

dos Santos Bueno. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

Recorrente: Moacir Bueno representado(a) por LUIS DAVI BUENO. Decisão parcial: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: JAILSON BUENO. Decisão

parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: Luiz Antonio

Bueno. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente:

Joelson Bueno. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) Jose Carlos Bueno - Unânime. 507. 0000566-97.2025.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: TEREZINHA ROSA DA SILVA DUARTE. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISADORA DA CRUZ DUARTE - Unânime. 508.

0008721-03.2024.8.16.0058 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: MERCADO PAGO

INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Recorrente: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Recorrido:

ALMIR RODRIGO LEMES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Helder Luis Henrique

Taguchi. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS -

OAB 45151N-DF - INDICAÇÃO DE: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB 63682N-PR.

509. 0016941-10.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE

DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: margarida dos santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Unânime. 510. 0001900-75.2024.8.16.0189 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursaldos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: FACTA FINANCEIRA

S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: NATALINO TEIXEIRA DE

LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Unânime. 511. 0041108-87.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: THIAGO DOUNIS.

Recorrido: TICKETMASTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DOUNIS - Unânime. 512. 0007000-

90.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: SILVANA DE

FATIMA CONCEIÇÃO DE LIMA. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA DE FATIMA

CONCEIÇÃO DE LIMA - Unânime. 513. 0003756-30.2024.8.16.0139 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

BELIN MEDEIROS E ZAIATS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS

ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BELIN MEDEIROS E ZAIATS ADVOGADOS ASSOCIADOS

- Unânime. 514. 0009960-05.2024.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: IRONITA

ANDRADE. Recorrido: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS,

Recorrido: Crediare S/A - Credito, Financiamento e Investimento . Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRONITA ANDRADE -

Unânime. 515. 0013510-68.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Michele Cristiane dos

Santos Bento. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ANDERSON PEREIRA BENTO - Unânime. 516. 0000128-95.2024.8.16.0086 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: LUANA ITURVE RODRIGUES. Recorrido: BANCO DO BRASIL . Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA ITURVE

RODRIGUES - Unânime. 517. 0001155-57.2024.8.16.0137 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: Carolina Alves da Silva. Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Carolina Alves da Silva - Unânime. 518. 0008208-92.2023.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: KALIL MOHAMED SEMAIDI COMERCIO DE MÓVEIS . Recorrido: RENAN

BERTON MUNHOZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) KALIL MOHAMED SEMAIDI COMERCIO DE MÓVEIS -

Unânime. 519. 0004251-49.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: GUSTAVO HENRIQUE

RODRIGUES SANTANA. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO HENRIQUE

RODRIGUES SANTANA - Unânime. 520. 0010354-72.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto

Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: SIMONECRISTINA DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 521. 0030805-

14.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Regina Reiko Shishido Tanaka. Recorrido:

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Regina Reiko Shishido

Tanaka - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) FRANCIELLEN ALINE

LAGO DA SILVA - OAB 86206N-PR. 522. 0000031-29.2024.8.16.0205 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

GLACIR CUNHA MEDENSKI. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GLACIR CUNHA

MEDENSKI - Unânime. 523. 0023737-11.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Recorrido: WILLIAN RIBEIRO DIAS. Julgamento

cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Determinação do Juiz. 524. 0042935-

68.2023.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: GLOBAL COBRANÇAS LTDA. Recorrido: AFP

FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GLOBAL COBRANÇAS LTDA - Unânime. 525.

0006809-91.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi Impedimentos: Irineu Stein Junior.

Recorrente: ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERVAL

RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 526. 0006395-93.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi

Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: JAIME BARBOSA DE ARAUJO. Recorrido:

IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JAIME BARBOSA DE ARAUJO - Unânime. 527. 0005073-

38.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: ESTER

DOS SANTOS GOMES. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 528. 0039463-27.2024.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: PEROLA JANINA FERRAZ. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 529. 0003835-96.2025.8.16.0034 - Embargos de Declaração

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Embargante:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Embargado:

MARCIO ANDREI KLINGELFUS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IREP SOCIEDADE DE

ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - Unânime. 530. 0002536-

10.2024.8.16.0167 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:

EVERTON AMAURI DOS SANTOS GUIZZI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 531. 0002993-

89.2023.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ELAINE

RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: HIGOR GUILHERME PEREIRA MENDES, Recorrido:

LEONARDO PEREIRA DE AGUIAR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do

Juiz. 532. 0021090-52.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente:

CLEIDE APARECIDA CARNEIRO. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE

APARECIDA CARNEIRO - Unânime. 533. 0001023-32.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin.

Recorrente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Recorrente: MARIA APARECIDA DE CARVALHO

DOS SANTOS. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Ausência de quórum.). 534. 0000354-09.2024.8.16.0181 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto

Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Lenita Wendler. Decisão parcial: 242 - Com Resolução

do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO

S.A. - Unânime. 535. 0006128-24.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: DIEGO DE

MORAIS. Recorrido: SERASA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO DE MORAIS - Unânime. 536. 0041175-

52.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Fábio Luiz de Andrade. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime.

537. 0000608-90.2025.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.

Recorrido: SAULO FREZ BARBOZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 538.

0004578-92.2024.8.16.0050 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 539.

0000354-42.2023.8.16.0052 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido:

SILVIO VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 540. 0005953-

13.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: NELY MACHADO FAWAZ. Recorrido: Banco

Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) NELY MACHADO FAWAZ - Unânime. 541. 0004041-

92.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: TORO INVESTIMENTOS LTDA,

Recorrente: Toro Corretora de Títulos e Valores Imobiliarios LTDA . Recorrido: FLAVIA

THAINARA CARNEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de

quórum.). 542. 0010308-83.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.Recorrente: ALDEVINA LUCIA DOS SANTOS BERNARDO. Recorrido: BANCO ITAU

CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Fernanda Bernert Michielin.

543. 0007340-80.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MARIANA MARTINELLI

FERRARO, Recorrente: Rafael de Oliveira Guimarães. Recorrido: AEROVIAS DEL

CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Julgamento

cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Determinação do Juiz. 544. 0002570-

58.2023.8.16.0154 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: DIOVANI FRANCISCO CORREA. Recorrido:

PANDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOVANI FRANCISCO

CORREA - Unânime. 545. 0007304-04.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior Impedimentos:

Irineu Stein Junior. Recorrente: ANTONIO CARLOS LOPES. Recorrido: IRMAOS MUFFATO

S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. Observações: Ausência de quórum. 546.

0007305-86.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin Impedimentos: Irineu Stein Junior.

Recorrente: Everton Ussuda Castellan. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 547. 0007307-

56.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: Sheila

Barbosa da Silva de Lima. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros. Observações: Ausência de quórum. 548. 0007309-26.2025.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda

Bernert Michielin Impedimentos: Irineu Stein Junior. Recorrente: MARIA CICERA DA SILVA

BELLUCCI. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Ausência de quórum.). 549. 0006659-62.2024.8.16.0131 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

EDILENE TEREZINHA DA ROCHA. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILENE TEREZINHA DA

ROCHA - Unânime. 550. 0000988-13.2025.8.16.0070 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: BANCO

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Recorrido: Jurandir Duarte. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 551. 0002452-54.2025.8.16.9000 - Conflito de

competência cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Suscitante: Juiz de Direito do Juizado especial Cível de

Curitiba-PUC-Cajuru. Suscitado: Juiz de Direito do 13º Juizado Especial Cível de Curitiba.

Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em

conflito, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito do Juizado especial Cível de Curitiba-PUC-

Cajuru - Unânime. 552. 0006467-68.2023.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO C6

CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

MARIA IZABEL DE SOUZA - Unânime. 553. 0006569-57.2024.8.16.0033 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro RodriguesJunior. Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: ALVARO HUGO DE

MORAIS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 554. 0004648-

51.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Embargante: ESTER DO ESPIRITO SANTO.

Embargado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTER DO ESPIRITO

SANTO - Unânime. 555. 0062691-50.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Banco Votorantim

S.A.Recorrido: LUIZ CARLOS TEODORO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 556.

0007295-35.2024.8.16.0064 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: EPR LITORAL PIONEIRO SA. Recorrido:

Paulo Cesar MAchado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) EPR LITORAL PIONEIRO SA - Unânime. 557. 0005190-

32.2025.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: DORIVAL SOUZA DE PIZA. Recorrido: SANTANDER

LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORIVAL SOUZA DE PIZA - Unânime. 558.

0019245-41.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: EVANDRA ROSO. Recorrido:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRA ROSO - Unânime. 559.

0004436-08.2024.8.16.0109 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: OLINDA BATISTA RAMOS.

Recorrido: CINAAP CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E

PENSIONISTAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 560.

0007374-21.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Recorrido: PRISCILA FERNANDA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 561. 0027605-96.2024.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A. Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: GUILHERME SCHMITZ NUNES.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: MAILSON

PALHANO DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) T4F ENTRETENIMENTO S/A - Unânime. 562. 0000281-66.2024.8.16.0042 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: MIDEA DO BRASIL S/A. Recorrido: OSENIR GONÇALVES. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

MIDEA DO BRASIL S/A - Unânime. 563. 0002626-02.2025.8.16.0064 - Embargos de

Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Embargante: COONECTA ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTA .

Embargado: REGINA DE FÁTIMA DE SOUZA. Decisão principal: 871 - Com Resolução doMérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

COONECTA ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTA - Unânime. 564.

0011288-71.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JOSE MARCOS NABHAN. Recorrido:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARCOS NABHAN - Unânime. 565.

0012405-72.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido:

Arlete Cardoso Fantini. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 566. 0004976-

69.2023.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ASSOCIAÇÃOO MUTUA DE BENEFÍCIOS DE

PONTA GROSSA. Recorrido: LAIS RODRIGUES PIURCOSKI. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃOO MUTUA

DE BENEFÍCIOS DE PONTA GROSSA - Unânime. Observações: O advogado OAB 47339N-SC

- CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUÁRIO se inscreveu para a sustentação oral e não

esteve presente na sala de videoconferência. 567. 0009234-10.2024.8.16.0045 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: CESAR AUGUSTO CAVALARI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amanda Cavalari Rocha - Unânime. 568. 0008566-

19.2023.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A.Recorrido: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DANTAS. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO

INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 569. 0004825-

04.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ROSANGELA DIEMER DE LIMA. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A. - Unânime. 570.

0036415-60.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ELYZIANE CIBELE TRENTIN DE

NADAI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Unânime. 571. 0019456-77.2025.8.16.0182 -

Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Agravante: DENYS ALBERTO LEONCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA CRISTINE PETROCINIO - Unânime. 572.

0005501-56.2024.8.16.0103 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE

UTILIDADES DOMESTICAS. Recorrido: KARLA MARIA BADUY DA SILVA. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LOJAS

COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - Unânime. 573. 0000384-

22.2025.8.16.0177 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Agravante: CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. Agravado: ETDO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - Unânime. 574. 0008707-

83.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Alannah Maria de Holanda Leite Marrocos. Decisão

parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA KAUANA BELONI

FERREIRA - Unânime. 575. 0001321-33.2024.8.16.0091 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: FABIO JUNIOR DE AZEVEDO MOREIRA 066.***.***-81. Recorrido:

JBS S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído

à(s) parte(s) FABIO JUNIOR DE AZEVEDO MOREIRA 066.***.***-81 - Unânime. 576.

0004784-17.2024.8.16.0112 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ZP 7 EDITORA LTDA. Recorrido:

WAGNER LUIZ PRESTES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZP 7 EDITORA LTDA - Unânime. 577. 0013544-

43.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: VANESSA IRENE DE SOUSA. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO ALVES DA

FONSECA - Unânime. 578. 0000377-93.2024.8.16.0135 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JOSE

CARLOS MOREIRA SCHVIK. Recorrido: VANESSA KLIPPEL. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS MOREIRA

SCHVIK - Unânime. 579. 0029548-55.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: FACEBOOK

SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: LUCIAN DE LARA RECHETZKI. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 580. 0006416-

92.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: MARLI APARECIDA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLI APARECIDA DE SOUZA - Unânime.

581. 0012552-31.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido:

Raimundo Francisco de Assis Costa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 582. 0006499-

61.2024.8.16.0026 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES

POSITIVO LTDA. Recorrido: ISABELI MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS

SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 583. 0002795-88.2024.8.16.0204 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: Daniele Mantovani Tete Dias. Recorrido: Realize Crédito, Financiamento e

Investimento S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Daniele Mantovani Tete Dias - Unânime. 584. 0015189-

06.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRUNO MOURA DE

SOUZA - Unânime. 585. 0002563-90.2024.8.16.0167 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: IODOMAR DOS SANTOS BORBA. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Unânime. 586. 0002985-91.2024.8.16.0029 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: EDICLEIA FERREIRA

PINTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Recorrente: Bruno

Gabriel Ferreira de Lima representado(a) por EDICLEIA FERREIRA PINTO. Decisão parcial:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvaneo de Lima - Unânime. 587. 0035713-

15.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Wendy Hemkemeier. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSEANO BARBOSA - Unânime. Observações: O

advogado OAB 137619B-RS - CASSEANO BARBOSA se inscreveu para a sustentação oral e

não esteve presente na sala de videoconferência. 588. 0031085-67.2025.8.16.0014 -

Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Agravante: WANDERLEI APARECIDO NUNES. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão

principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)

parte(s) WANDERLEI APARECIDO NUNES - Unânime. 589. 0000497-56.2024.8.16.0097 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: JAIRO WESSLER. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JAIRO WESSLER - Unânime. 590.

0006722-83.2022.8.16.0058 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: JANE DE SOUZA NECO DA SILVA

FERREIRA. Recorrido: NILTON VIEIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANE DE SOUZA NECO DA SILVA

FERREIRA - Unânime. 591. 0008082-32.2025.8.16.0031 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Agravante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Agravado: Geonedis Borges. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A. - Unânime. 592. 0021563-92.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Embargante:

EXPRESSO SANTA TEREZA DO OESTE LTDA. Embargado: ALISSON FABRICIO VENTURA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) EXPRESSO SANTA TEREZA DO OESTE LTDA - Unânime.

593. 0035163-22.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MERCADOLIVRE.COM

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. Observações: A

advogada OAB 45151N-DF - JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS (INDICAÇÃO DE : OAB63682N-PR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ) esteve presente na sala de

videoconferência, tendo dispensada a sustentação oral. 594. 0083465-38.2023.8.16.0014 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: Revisôes Cantoni Ltda . Recorrido: David Rodrigues. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Revisôes Cantoni

Ltda - Unânime. 595. 0001899-84.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: MILTON RIBEIRO COUTINHO, Recorrido: MARIA DAS

GRAÇAS PINTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 596.

0000132-86.2025.8.16.0187 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Recorrente: Segredo de Justiça.

Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 597. 0017992-

59.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: ANTONIO LUIZ MENCHI. Decisão parcial:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONICE GUILHEN PEREIRA - Unânime. 598.

0011021-58.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: HOTEL SIBARA FLAT E CONVENÇÕES.

Recorrido: lilian Hiromi Yamaguchi Itinose, Recorrido: INAJA MEDEIROS DE MORAES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) HOTEL SIBARA FLAT E CONVENÇÕES - Unânime. 599. 0008947-

54.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: ANA PAULA ALVES

FERREIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA ALVES FERREIRA - Unânime.

600. 0004307-08.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: TEREZA APARECIDA DA SILVA.

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING

S.A. - Unânime. 601. 0010295-39.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

- AMBEC. Recorrido: CLEMENTE DA SILVA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS

MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 602. 0000613-

46.2024.8.16.0167 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JOZIEL MANOEL DE LIMA. Decisão parcial: 12459 -

Sem Resolução de Mérito - Prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. -

Unânime. 603. 0002104-84.2024.8.16.0039 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Sônia Fátima Lourenço da

Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sônia Fátima Lourenço da Silva - Unânime. 604.

0004511-78.2024.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO INTER S.A.Recorrido:FOREFRONT REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A. - Unânime.

605. 0031404-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante: UNIMED DE

LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Embargado: Daniela Valicheki. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO -

Unânime. Observações: A advogada OAB 61937N-PR - CAMILA JORGE UNGARATTI

RIBEIRO SUZUKI se inscreveu para interesse mas não esteve presente na sala de

videoconferência. 606. 0007639-23.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Embargante: NU

FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Embargado: FERNANDA BEATRIZ VENTRILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NU

FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Unânime. 607. 0009644-71.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS

INTELIGENTES S.A.Recorrido: juliane veiga da fonseca. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS

INTELIGENTES S.A. - Unânime. 608. 0032272-62.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

ELIZABETH CERCAL VALENTE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) ANA MARIA JORDÃO - Unânime. 609. 0012344-98.2022.8.16.0170 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert

Michielin. Recorrente: LUIZ ANTONIO BURTET. Recorrido: RENATO CESAR QUINELATO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUIZ ANTONIO BURTET - Unânime. 610. 0026531-75.2024.8.16.0030 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: ELZA DE JESUS DA SILVEIRA . Recorrido: CENTRO DE ESTUDOS DOS

BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS . Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELZA DE JESUS DA SILVEIRA -

Unânime. 611. 0049582-47.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: PEDRO VINICIUS

MAGALHÃES RIBEIRO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

JULIANA TIEMY KUVADA - Unânime. Observações: O advogado OAB 102276N-PR - JOÃO

VICTOR SBIZERA CAMPOS esteve presente na sala de videoconferência tendo dispensada a

sustentação oral. 612. 0008666-54.2024.8.16.0025 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Vivaldino

Lemos Paes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vivaldino Lemos Paes - Unânime. 613.

0053355-03.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: BANCO BTG PACTUAL

S.A.Recorrido: ANDRE ZACHARY . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BTG PACTUAL S.A. - Unânime. 614. 0032225-54.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ILDA APARECIDA GASPAR. Recorrido: CLUBE

CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., Recorrido: ITAU SEGUROS S/A , Recorrido:

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ILDA APARECIDA GASPAR -

Unânime. 615. 0003872-41.2023.8.16.0084 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ISL IMPORTACAO E

EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G. Meneguesso Pina Representacao de

Energia Solar - Unânime. 616. 0008339-31.2024.8.16.0148 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUIZ

CARLOS FERNANDES. Recorrido: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS FERNANDES -

Unânime. 617. 0001837-50.2025.8.16.0113 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Agravante: ÂNGELA MARIA

TORRECILHAS. Agravado: Flademir Torrecilhas, Agravado: BOA VISTA INVESTIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: Fabio Cesar Torrecilhas, Agravado: CARLA LORRAINY

CAUST SANTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ÂNGELA MARIA TORRECILHAS - Unânime. 618. 0005958-

35.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: ADALTO FERREIRA. Recorrido: BANCO CSF

S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ADALTO FERREIRA - Unânime. 619. 0003775-96.2023.8.16.0195 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Recorrente: Willian Anderson Hervis. Recorrido: J

FORTES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.,, Recorrido: JOHON NATHAN REZENDE

FORTE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,

atribuído à(s) parte(s) Willian Anderson Hervis - Unânime. 620. 0011345-

48.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: ILSA ARAUJO ORIOLI. Recorrido: ITAU

UNIBANCO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 621.

0068508-66.2022.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: PRISCILA FELICIANO DE LIMA TOLEDO

- ME. Recorrido: BRUNA FERNANDA ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA FELICIANO DE LIMA TOLEDO - ME -

Unânime. Observações: A advogada OAB 74685N-PR - PATRÍCIA FELICIANO DE LIMA

esteve presente na sala de videoconferência, tendo dispensada a sustentação oral. 622.

0033525-85.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: MARTA CARBONEL ALVARES.

Recorrido: MASTERCARD BRASIL LTDA, Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em

RECUPERACAO JUDICIAL, Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Ausência de quórum.). 623. 0000309-78.2024.8.16.0189 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

ASR - ESTACIONAMENTOS LTDA.Recorrido: MARCELLI SOARES DE SOUZA CAMARGO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) ASR - ESTACIONAMENTOS LTDA. - Unânime. 624. 0042699-84.2024.8.16.0182 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: BANCO CREFISA S.A.Recorrido: CLARICE SOUZA DO

AMARAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 625. 0047882-36.2024.8.16.0182 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Recorrido:

TEREZINHA ROSA BICALHOS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito

- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE

PAGAMENTO - Unânime. 626. 0000975-74.2024.8.16.0126 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

EDILAHINE RODRIGUES PEDRUSSI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) CLAUDIR KEIBER - Unânime. 627. 0004999-78.2020.8.16.0129 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: THIAGO JULIANO VELHO. Recorrido: Carlos Alberto Suyhama Artur - ME.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

THIAGO JULIANO VELHO - Unânime. 628. 0020142-13.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert

Michielin. Recorrente: LEANDRO BATISTA MORAIS, Recorrente: LUANA BATISTA MORAIS

BUZZO, Recorrente: LETICIA BATISTA MORAIS WENZEL . Recorrido: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.).

629. 0020407-71.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Embargante:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Embargado: RAFAEL C BRANDAO.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA -

Unânime. 630. 0020409-41.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Embargante: RAFAEL C BRANDAO. Embargado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL

LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL C BRANDAO - Unânime. 631. 0001699-

39.2024.8.16.0139 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: TADEU CORRENT. Recorrido: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) TADEU CORRENT - Unânime. 632. 0007157-46.2023.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: FACILITY IMOVEIS LTDA. ME. Recorrido: Fabio Serafim

Chimello. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,

atribuído à(s) parte(s) FACILITY IMOVEIS LTDA. ME - Unânime. 633. 0002488-

56.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: KEINI FRANCINI FABRIS SCHRENCK.

Recorrido: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEINI FRANCINI FABRIS

SCHRENCK - Unânime. 634. 0007153-55.2024.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: KazueUnisse. Recorrido: Banco do Brasil S/A, Recorrido: Restaurante Sukiaki da Marta. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

Kazue Unisse - Unânime. 635. 0022502-72.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin.

Embargante: ALLAN JONATHAN HARKA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução

do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

ANNA KAROLYNA GASPAR CAPELÃO - Unânime. 636. 0035554-72.2024.8.16.0021 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: ANDRÉIA DALLABRIDA. Recorrido: BRITISH AIRWAYS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ANDRÉIA DALLABRIDA - Unânime. 637. 0045536-34.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert

Michielin. Recorrente: VICTÓRIA SONSSIN TANIYAMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 638. 0000470-

80.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido:

BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. Sustentou(aram)

oralmente o(s) Doutor(es) JONES SERGIO LAZZAROTTO - OAB 59861N-PR. 639. 0001831-

13.2024.8.16.0102 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: CARLOS STANKIEWICZ MIRANDA JOIAS ME.–

Recorrido: ANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS STANKIEWICZ MIRANDA

JOIAS ME - Unânime. 640. 0032779-71.2025.8.16.0014 - Agravo Interno Cível - 2ª–

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Agravante: ALEX TEOFILO DA SILVA. Agravado: STARK BANK S.A., Agravado:

ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA, Agravado:

TROCAFONE COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX TEOFILO

DA SILVA - Unânime. 641. 0005052-06.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Wallison

Fernando Silva Oliveira. Recorrido: IVALDO GONCALVES DE LIMA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wallison Fernando

Silva Oliveira - Unânime. 642. 0004547-75.2024.8.16.0146 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente:

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Recorrido: FERNANDA STANGE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência

de quórum.). 643. 0035668-13.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: BANCO PAN

S.A.Recorrido: PRISCILA DEANE ALVES DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 644.

0007874-87.2025.8.16.0018 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Agravante: CICERO ROBERTO GARCIA.

Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CICERO ROBERTO GARCIA - Unânime. 645.0002172-30.2025.8.16.0029 - Agravo Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Agravante: OSVALDO ASSUNÇÃO DE FREITAS.

Agravado: MICHELE FREITAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO ASSUNÇÃO DE FREITAS -

Unânime. 646. 0086127-38.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: CARLOS ROBERTO MARQUES DOS SANTOS. Recorrido: RAFAEL RODRIGUES

AGUIAR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ROBERTO MARQUES DOS

SANTOS - Unânime. 647. 0002504-36.2025.8.16.0210 - Embargos de Declaração Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Embargante: Marciano Martins de Oliveira. Embargado: BANCO BMG S.A. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) Marciano Martins de Oliveira - Unânime. 648. 0010333-11.2025.8.16.0035 -

Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: MARIA

CRISTINA DOBRANSKI PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER

(BRASIL) S.A. - Unânime. 649. 0032896-62.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin.

Embargante: Portocred S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Embargado: ADELIA

APARECIDA COVRE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.).

650. 0001241-55.2023.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: JONATHAN DO CARMO DINIZ.

Recorrido: SUPERMERCADO CONDOR ÁGUA VERDE, Recorrido: RAPPI BRASIL

INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAN DO CARMO DINIZ - Unânime. 651.

0015668-93.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: Paquetá Calçados S/A. Recorrido:

NICOLLI DI PIERO DROPPA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paquetá Calçados S/A - Unânime. 652. 0002073-

58.2024.8.16.0041 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: BEATRIZ DOS SANTOS MENDES. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: CLAUDEMIR DA

CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 653. 0010228-22.2024.8.16.0018 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: BEATRIZ ALVES RODRIGUES. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

BEATRIZ ALVES RODRIGUES - Unânime. 654. 0078164-76.2024.8.16.0014 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: CARINA EUFLOSINA PEREIRA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE

PAGAMENTO LTDA, Recorrido: MERCADO LIVRE PRODUTOS NOVOS E USADOS LTDA - ME.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CARINA EUFLOSINA PEREIRA - Unânime. 655. 0001494-74.2022.8.16.0205 -Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: Mauricelia Spaki. Recorrido: HALINE MUDRE. Decisão principal: 11373

- Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s)

Mauricelia Spaki - Unânime. 656. 0003615-61.2024.8.16.0187 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: ANTONIO CARLOS SZPAK. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 657. 0012876-

72.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ALISSON RENAN PEREIRA. Recorrido: BOA VISTA

SERVICOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) ALISSON RENAN PEREIRA - Unânime. 658. 0004382-75.2024.8.16.0195 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

SINAB. Recorrido: JOÃO MARIA BARBOSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO NACIONAL DOS

APOSENTADOS DO BRASIL SINAB - Unânime. 659. 0004225-72.2023.8.16.0184 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: FRANCIS BECKER CHAMECKI. Recorrido: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE

COOPERATIVA DE MEDICOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIS BECKER CHAMECKI - Unânime. Observações:

A advogada OAB 56673N-PR - LUCIANA DE CAMPOS CHERES esteve presente na sala de

videoconferência, tendo dispensada a sustentação oral. 660. 0021867-93.2025.8.16.0182 -

Conflito de competência cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Suscitante: JUIZ DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

CURITIBA. Suscitado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAUCÁRIA

COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 11796 - Com

Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZ

DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - Unânime. 661. 0027705-

85.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: FERNANDA DA SILVA SILVEIRA. Recorrido: TAM

LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) FERNANDA DA SILVA SILVEIRA - Unânime. 662. 0010089-

14.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ANA LÚCIA APOLINÁRIO. Recorrido: BANCO PAN

S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ANA LÚCIA APOLINÁRIO - Unânime. 663. 0005044-31.2023.8.16.0209 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: ICATU SEGUROS S/A. Recorrido: Adriano Carvalho dos Santos. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

ICATU SEGUROS S/A - Unânime. 664. 0002762-60.2025.8.16.9000 - Agravo de Instrumento

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi.

Agravante: SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Agravado: HEBER

LUIZ PAGANI, Agravado: ANGELA MARIA DE MELO PAGANI. Decisão principal: 442 -

Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S/A - Unânime. 665. 0003361-34.2023.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível

- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: MariaMadalena Bodnar. Recorrido: CHOCOLATE PNEUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Madalena Bodnar - Unânime.

666. 0005980-55.2025.8.16.0025 - Conflito de competência cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara

Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível. Suscitado: Juiz de Direito do Juizado

Especial Cível de Araucária. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito -

Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara Descentralizada do

Boqueirão - Juizado Especial Cível - Unânime. 667. 0002768-67.2025.8.16.9000 - Agravo

Interno Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Agravante: LUCAS GIOVANINI DE OLIVEIRA. Agravado: BRUNO GHEDIN, Agravado:

ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUCAS GIOVANINI DE OLIVEIRA - Unânime. 668. 0019202-

48.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: Marta Severo da Silva . Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL SEVERO BORLIN - Unânime. 669.

0047357-54.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido:

EDUARDO GODOY SCHNEIDER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 670. 0006736-

97.2025.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE

PAGAMENTO LTDA. Recorrido: JOSE CARLOS TERKELLI. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO

INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 671. 0001428-42.2023.8.16.0211 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: ERIC MACEDO DE ALMEIDA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL

IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIC MACEDO DE ALMEIDA - Unânime.

672. 0018407-42.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A.Recorrido: SOLANGE BARBINE COELHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 673.

0071608-58.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: DIBENS LEASING S/A -

ARRENDAMENTO MERCANTIL. Recorrido: OLIVIA EMILIA ANDREATTI representado(a)

por LUIZ LOURENÇO ANDREATTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

- Unânime. 674. 0052181-75.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: VITOR

POLLI NAKAHARA. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em RECUPERACAO

JUDICIAL, Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR POLLI NAKAHARA -

Unânime. 675. 0001975-64.2024.8.16.0141 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal

dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: FM PNEUS LTDA.

Recorrido: SEVERINO JOSE ANTONELLO POTRICH. Decisão principal: 239 - Com Resoluçãodo Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FM PNEUS LTDA - Unânime. 676.

0005279-75.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: TIM CELULAR S.A.Recorrido: JOSE

SANT'ANA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 677. 0022038-50.2025.8.16.0182 -

Conflito de competência cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Suscitante: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA. Suscitado: 6º

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do

Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) 13º JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - Unânime. 678. 0006930-71.2024.8.16.0131 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: DANIEL BARONI. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 679. 0012205-25.2024.8.16.0026 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior.

Recorrente: MARIA EDUARDA LOPES ABREU. Recorrido: LASER FAST DEPILACAO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MARIA EDUARDA LOPES ABREU - Unânime. 680. 0000539-72.2024.8.16.0205 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: WILLIAM CARLOS ZANLORENSI. Recorrido: JESSE KRICHESKI

MIRANDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Determinação do Juiz.

Observações: Anunciado em sessão de julgamento a retirada de pauta em razão de

protocolo de acordo entre as partes a ser apreciado. 681. 0002159-64.2025.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: GENI FERREIRA DE SÁ,

Recorrido: JOÃO GONÇALVES DE SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 682. 0004479-

07.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: LUÍZ CARLOS RODRIGUES. Recorrido:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE PESCA E DA

AQUICULTURA - CBPA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUÍZ CARLOS RODRIGUES - Unânime. 683. 0005954-

95.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: MARIO CELSO GARCIA. Recorrido: FACTA

FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO CELSO GARCIA

- Unânime. 684. 0002496-45.2023.8.16.0108 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente:

EDIVALDO RIBEIRO,. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) SUZANA DA SILVA NEGÃO - Unânime. 685. 0008109-54.2025.8.16.0018 -

Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro

Rodrigues Junior. Embargante: ANTONIO CARVALHO PIO, Embargante: PAULO RICARDO

TEODORO DE ALMEIDA. Embargado: DEVANDRO CESAR PENIANI. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) PAULO RICARDO TEODORO DE ALMEIDA, ANTONIO CARVALHO PIO - Unânime.686. 0002669-38.2024.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: 99PAY INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A. Recorrido: Cristina Elena Taborda Ribas. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 99PAY INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A - Unânime. 687. 0000636-17.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis

Hoffmann. Recorrente: IGOR SILAS DO COUTO FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: JULYA RAQUEL DO COUTO PIMENTA

DOMINGOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente:

Sueli do Couto Pimenta. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ANDRE PIMENTA - Unânime. 688. 0001224-61.2024.8.16.0211 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: Helena Luiza Kussik. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, Recorrente: Renan Felipe da Cunha Ferreras. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Recorrente: Fernanda Kussik. Decisão parcial: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Genir Coelho - Unânime. Observações: O advogado OAB

75825N-PR - GUSTAVO TRENTO CHRISTOFFOLI esteve presente na sala de

videoconferência, tendo dispensada a sustentação oral. 689. 0009038-24.2024.8.16.0018 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:

Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann Impedimentos: Irineu Stein Junior.

Recorrente: VANESSA PEREIRA DA SILVA. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA

PEREIRA DA SILVA - Unânime. 690. 0009582-12.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado

Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin.

Recorrente: KATIA GISLAINE ALVES GOMES. Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. Observações: Ausência de quórum. 691.

0003488-65.2024.8.16.0077 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: ANTONIA DA SILVA AMARAL.

Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA DA SILVA AMARAL - Unânime. 692.

0000633-62.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: ANDRE PIMENTA. Decisão parcial: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Recorrente: Sueli do Couto Pimenta.

Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Recorrente: IGOR

SILAS DO COUTO FERREIRA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, Recorrente: JULYA RAQUEL DO COUTO PIMENTA DOMINGOS. Decisão parcial:

230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO

S.A. - Unânime. 693. 0005404-03.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: AMAURI

PRUDENTE DA SILVA. Recorrido: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA

PREVIDENCIA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) AMAURI PRUDENTE DA SILVA - Unânime. 694. 0002534-65.2024.8.16.0191 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: FernandaBernert Michielin. Recorrente: R.MARQUES SILVA REPRESENTAÇÕES ME. Recorrido:

HELLEN CRISTINE DE LIMA, Recorrido: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

R.MARQUES SILVA REPRESENTAÇÕES ME - Unânime. 695. 0003456-10.2024.8.16.0126 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: ODAIR MAXIMINO MOTTER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) TERESINHA TRENTINI MOTTER - Unânime. 696.

0041264-75.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido:

SILVANA GONSALVES KUSTER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 697. 0002894-

76.2024.8.16.0101 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

S.A.Recorrido: ANDRE BERTOLINI DINIZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito

- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. -

Unânime. 698. 0034049-33.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Helder Luis Henrique Taguchi. Embargante:

MARIANA TERRA ALVES MACHADO. Embargado: MASTERCARD BRASIL LTDA,

Embargado: BANCO INTER S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA TERRA ALVES

MACHADO - Unânime. 699. 0000800-97.2023.8.16.0067 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior. Recorrente:

ANDERSON PAULIN. Recorrido: ALESSANDRO LUCAS CORDEIRO SOARES. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON

PAULIN - Unânime. 700. 0012796-52.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª

Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRUNA MARQUES FULGENCIO - Unânime.

701. 0023930-62.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos

Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: WALDIR LUIZ CARLOS DE

MIRANDA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDIR LUIZ

CARLOS DE MIRANDA JUNIOR - Unânime. 702. 0003760-03.2024.8.16.0031 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein Junior.

Recorrente: AUTOMOTIVE MOTORS LTDA. Recorrido: MARIA IVONETE ALVES. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

AUTOMOTIVE MOTORS LTDA - Unânime. 703. 0007362-17.2024.8.16.0026 - Recurso

Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Alvaro Rodrigues

Junior. Recorrente: ÉVERTON GROCHEWISK. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ÉVERTON GROCHEWISK - Unânime. 704. 0001698-02.2025.8.16.0048 - Embargos de

Declaração Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador

Substituto Marcel Luis Hoffmann. Embargante: ALFA SEGURADORA S.A. Embargado:

MAYRUS ANTONIO MAROCHIO ALVES . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALFA SEGURADORA

S.A - Unânime. 705. 0008939-09.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma

Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann.

Recorrente: GUILHERME CORREIRA PINTO. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE

CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME CORREIRA PINTO - Unânime. 706.

0009567-95.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados

Especiais. Relator: Fernanda Bernert Michielin. Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE

DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: LUIZ FERNANDO SABINO.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Ausência de quórum.). 707. 0011529-

45.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Relator: Alvaro Rodrigues Junior. Recorrente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE

CONSÓRCIOS LTDA. Recorrido: JOÃO RODRIGO POSSEBAO NOGUEIRA. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 708. 0011544-56.2023.8.16.0131 -

Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Irineu Stein

Junior. Recorrente: FB LÍNEAS AÉREAS S.A. Recorrido: CLAUDECIR DAL AGNOL, Recorrido:

PAULA ADRIANA DAL´AGNOL. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FB LÍNEAS AÉREAS S.A - Unânime.