Processo Nº 0045306-97.2025.8.16.0000 - Agravo de instrumento | Tribunal de Justiça - Paraná

Processo Nº 0045306-97.2025.8.16.0000 - Agravo de instrumento | Tribunal de Justiça - Paraná | JusConsulta

2025

8 eventos

Setembro 20252 eventos

2 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
16ª Câmara Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESCAGE - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS
Advogado
LUCAS TASSINARI (OAB 81204/RS)
Processo:0045306-97.2025.8.16.0000(Agravo de Instrumento Cível)Relator(a):Desembargador Lauro Laertes de Oliveira Órgão Julgador:16ª Câmara CívelData do Julgamento:01/09/2025Ementa: Ementa: Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de salário e expedição de ofício ao inss. Recurso provido.I. Caso em exame1. Recurso de agravo de instrumento que pretende discutir sobre o indeferimento da penhora de salário e da expedição de ofício ao INSS em despacho inicial padrão na execução.
II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em averiguar a retidão da decisão que, de imediato, ao processar a execução, indeferiu a penhora de salário e a expedição de ofício ao INSS.III. Razões de decidir3. Magistrado da causa que, em despacho inicial padrão proferido na execução, desde logo indeferiu penhora salarial e expedição do ofício ao INSS. Impossibilidade. O indeferimento promovido dessa forma soa genérico, desarticulado da realidade dos autos (ainda não conhecida, porque os devedores sequer integraram a lide), violador do direito de crédito do autor e também contrário ao posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no sentido da possível relativização da impenhorabilidade salarial, a depender do contexto dos autos e quando observadas a subsistência e dignidade dos devedores.
Assegurada a possibilidade de, oportunamente, o exequente formular pedido dessa natureza, e haver adequadamente apreciado o respectivo pleito. Decisão reformada.
IV. Dispositivo4. Recurso provido._______Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 833, inc. IV.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no REsp nº 1.937.739/SP - Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira - 4ª Turma - DJe 23-9-2021; REsp nº 1.815.055/SP - Rel.ª Min.ª Nancy Andrighi - Corte Especial - DJe 26-8-2020.
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1 set 202500:00 · há 1 ano
Ata de sessão
D

Julho 20253 eventos

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Pauta de julgamento
E

Maio 20253 eventos

6 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Ata da 58ª sessão virtual ordinária da 16ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada

entre 25 de agosto de 2025 às 00:00 e 29 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência

do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Marco Antonio

Massaneiro no(a) 106, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira, Desembargador José Laurindo De Souza Netto,

Desembargador Luiz Antônio Barry e Desembargador Luiz Henrique Miranda e o(s)

Juíz(es) Convocado(s) Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima

Dalledonne, Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior e Desembargador Marco

Antonio Massaneiro cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)

vinculado(s).

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel. Manuela Abrahao Ribas, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0129065-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: RODRIGO RIBEIRO

GONCALVES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 2. 0014462-

93.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Osvaldo Canela Junior. Apelante: João Marcos Lanza Lopes. Apelado: Simone Bezerra de

Goes Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) João Marcos Lanza Lopes - Unânime. 3. 0009158-07.2023.8.16.0017

- Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela

Junior. Apelante: SOCIEDADE DE GARANTIAS DE CRÉDITO DO NOROESTE DO PARANÁ -

NOROESTE GARANTIAS. Apelado: VANESSA CAPARROZ LOZANO LIMA PIERI, Apelado:

Rodrigo Pieri, Apelado: LIMA & PIERI CONFECÇÕES LTDA -ME . Decisão principal: 242 -

Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE GARANTIAS DE CRÉDITO DO NOROESTE DO

PARANÁ - NOROESTE GARANTIAS - Unânime. 4. 0111295-84.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: RODRIGO RIBEIRO GONCALVES. Agravado: Banco do Brasil S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) RODRIGO RIBEIRO GONCALVES - Unânime. 5. 0001995-92.2007.8.16.0095 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela

Junior. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: DEMETRIUS DANYLYSZYN, Apelado:

ESPÓLIO DE CARLOS SCHEMBERG representado(a) por LUCIA SCHEMBERK, JOÃO

CLAUDIO SCHEMBERK, Apelado: GERONIMO PARTEKA, Apelado: HENRIQUE KOBYLANSKI

NETO, Apelado: VITOLDO PANKO, Apelado: JOSE LAZARO FARAH, Apelado: CELINA MARIABASTOS MOREIRA representado(a) por DIRCE TEREZINHA MOREIRA BASTOS, Apelado:

DELVINA PASINI GNATTA representado(a) por Leno Zair Gnatta, MOACIR AUGUSTO

GNATTA, SUELI GNATTA DORNELES, MARLI ANES GNATTA ZWIERZIKOWSKI, VALDIR

JOSE GNATTA, Apelado: BERNARDO REBESCO, Apelado: Adão Szychta. Decisão principal:

242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 6. 0040040-97.2023.8.16.0001 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

RAFAEL HENRIQUE ALVES SOBRINHO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUIS CARLOS ALVES SOBRINHO - Unânime. 7. 0119058-39.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ALZIRA PADILHA ROSA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BMG S.A - Unânime. 8. 0003364-42.2023.8.16.0134 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: MARIA JOANA CORREIA.

Apelado: BANCO PAN S.A. Pedido de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 9.

0002449-40.2006.8.16.0117 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ROMA COMUNICAÇÃO

VISUAL LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 10. 0003426-28.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: ISAKI GONCALVES PONTES. Agravado: Crediare S/A -

Credito, Financiamento e Investimento . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISAKI GONCALVES PONTES - Unânime. 11. 0013896-

26.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO

MULTIPLO. Apelado: ALTAMIR FELEX DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO

MULTIPLO - Unânime. 12. 0004629-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: TRESBOMM

COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA representado(a) por ERÍ CÉSAR TRÊS,

MARCO AURELIO RIEDI BOMM. Agravado: GENÍ WEDMANN. Retirado de pauta . 13.

0022809-94.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: C. S. C. CANAVARRO TRANSPORTES ME. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE DE SOUZA CABRAL

CANAVARRO - Unânime. 14. 0011862-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: AÇOS METALPALN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇOS EIRELLI M.E.

Agravado: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Retirado de pauta . 15. 0015587-70.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: ROSA DE FATIMA DE SOUZA. Agravado: TELEFONICA

BRASIL S.A., Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: Banco do Brasil s.a, Agravado: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ROSA DE FATIMA DE SOUZA - Unânime. 16. 0018899-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:

JOAO PEDRO MARTINS, Agravado: MARKETPLENA EDITORA E EVENTOS LTDA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0019044-13.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: NAIR ROECKER DE SOUZA. Decisão

principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)

BANCO PAN S.A. - Unânime. 18. 0020739-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ALBERTO

ARLINDO POÇAS. Agravado: MANOEL BATISTA POÇAS. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO ARLINDO POÇAS

- Unânime. 19. 0021347-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: MARCELO COSTA GOMES.

Agravado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry.

20. 0000693-19.2023.8.16.0046 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Denilza Alves Teixeira.

Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Denilza

Alves Teixeira - Unânime. 21. 0022694-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: JOÃO ALCI

OLIVEIRA PADILHA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, Embargante: Valmir Schreiner Maran. Decisão parcial: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200

- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) JULIO ASSIS GEHLEN - Unânime. 22. 0007075-19.2022.8.16.0028 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA BATISTA DE MIRANDA - Unânime.

23. 0001531-86.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: MARIUSA BIANCATO GARCIA. Apelado:

BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) MARIUSA BIANCATO GARCIA - Unânime. 24. 0003259-60.2022.8.16.0050 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Apelante: BENEDITO CAMILO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 25. 0006492-92.2024.8.16.0083 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

BANCO BRADESCO S/A. Apelado: DIOGO FERNANDO GOMES FABRICAÇÃO DE MOVEIS ME,

Apelado: DIOGO FERNANDO GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 26. 0023563-

48.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: JOSE CLAUDINO DE SOUZA, Apelante: APARECIDA MARIA DA

SILVA. Apelado: FERRARI ZAGATTO COMERCIO DE INSUMOS LTDA. Retirado de pauta . 27.0027432-02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: MICHELLE SOARES DOS SANTOS.

Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FARE BRASIL LTDA - Unânime. 28.

0027447-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ANGELINE MARTINS

HILÁRIO. Agravado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ANGELINE MARTINS HILÁRIO - Unânime. 29. 0002917-49.2019.8.16.0084 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI

ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Apelado: SELMA MARIA RODRIGUES

PINHEIRO, Apelado: ROBERTO PINHEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E

INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP -

Unânime. 30. 0011493-96.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: NATALIA CAROLINE DA SILVA FERREIRA.

Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Adiado. 31. 0006114-94.2024.8.16.0194 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: Joana Ross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Apelante: JUSTINA CATARINA DOS SANTOS KLEIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DIAS BARROS. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PEDRO ODAYR BORGES

PADILHA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante:

JONAS RAMOS DE SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Apelante: ANE MARI LAGOS KLEIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOEL ANTONIO DE MORAES. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOSE MARIANO ZABLOSKI. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIA DO PILAR

DIAS VOIGT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

MARILUZ FOLLE BERALDO - Unânime. 32. 0031340-59.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: MARIA GERALDA DOS SANTOS DE SOUZA.

Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: MARIA GERALDA DOS SANTOS DE SOUZA.

Retirado de pauta . 33. 0009094-60.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Silvia Ines

Fantini Bariquelo. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandro

Marcos Bariquelo - Unânime. 34. 0032739-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.

Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: H DUTRA CONVENIENCIA - ME.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 35. 0032823-35.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta VâniaMaria Da Silva Kramer. Agravante: CASSIANO GARCIA DA SILVA. Agravado: BANCO

BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CASSIANO GARCIA DA SILVA - Unânime. 36. 0000239-

09.1987.8.16.0173 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO DO BRASIL. Apelado: VILSON

BARREIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 37. 0033918-03.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.

Agravante: Banco itaú S/A. Agravado: Sara Pinheiro Idalgo Ferreira, Agravado: NIVALDO

IDALGO FILHO, Agravado: MEGA COPIADORAS LTDA. Decisão principal: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco itaú S/A -

Unânime. 38. 0034957-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:

THIARA RANDO BEZERRA DA CUNHA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 240 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)

parte(s) LEANDRO DA CUNHA - Unânime. 39. 0004640-85.2023.8.16.0077 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Algomix

Agroindustrial Ltda. Apelado: SILVANA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Algomix Agroindustrial Ltda

- Unânime. 40. 0001454-83.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMÔNI APARECIDA DE

LIMA ROSSI - Unânime. 41. 0036175-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: EDNA APARECIDA FARIAS DA SILVA. Agravado: COAMO AGROINDUSTRIAL

COOPERATIVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) EDNA APARECIDA FARIAS DA SILVA - Unânime. 42. 0037034-

17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE

CONSORCIO LTDA . Agravado: OSNI ASSIS DE SOUZA. Retirado de pauta . 43. 0011939-

79.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado:

JOÃO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, Embargado: J MARTINS GARCIA & CIA LTDA. Decisão

principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 44. 0037433-

46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: Sara Pinheiro Idalgo Ferreira. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MEGA COPIADORAS LTDA. Decisão parcial:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO IDALGO FILHO - Unânime. 45.

0037622-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: DIEGO DESIDÉRIO REPRESENTAÇÕES

COMERCIAIS. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO DESIDÉRIO REPRESENTAÇÕES

COMERCIAIS - Unânime. 46. 0011241-73.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: NAIR EVANGELISTA

FAGUNDES. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR EVANGELISTA FAGUNDES - Unânime. 47.

0000334-66.2023.8.16.0144 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: Rosa Maria da Silva , Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado:

Rosa Maria da Silva , Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: FERRI & NOGARI LTDA. Pedido de

vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 48. 0040203-12.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO

PADRONIZADOS. Agravado: DELMAR BUBLITZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO

EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Unânime. 49. 0040543-

53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ROBERTO PIOVISAN. Agravado: BANCO

SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO PIOVISAN - Unânime. 50. 0041454-

65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB

METROPOLITANO . Embargado: GERVAIL ANTONIO APARECIDO BARBOSA, Embargado:

COSI CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO SANTA RITA LTDA. Decisão principal: 871 -

Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 51.

0000117-14.2020.8.16.0084 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO.

Apelado: MAURO CATELLI FILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO -

Unânime. 52. 0041738-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 53. 0042085-

09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: DIVÍBRAS PARANAVAÍ VIDROS E

ALUMÍNIOS LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIVÍBRAS PARANAVAÍ VIDROS E

ALUMÍNIOS LTDA - Unânime. 54. 0042314-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Agravante: Segredo de Justiça.

Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo

de Justiça - Unânime. 55. 0042467-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: REIFEN COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Agravado: ANACAROLINA PAIVA E SILVA, Agravado: vanesa alves da silva. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REIFEN COMERCIAL

IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA - Unânime. 56. 0002376-32.2023.8.16.0001 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: IUNES JOSE DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)

parte(s) IUNES JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0014369-04.2022.8.16.0035 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: RADICOOLER COMERCIO DE

PEÇAS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 58. 0006707-

57.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: JAIR CORDEIRO DOS SANTOS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BMG S.A - Unânime. 59. 0029265-14.2019.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante:

SANDRO NUNES FIALHO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

RENATA FRANCIELLE LACERDA MÁQUINAS DE COSTURA - Unânime. 60. 0043783-

50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CARLOS EIJI KANETA. Embargado: Banco

do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EIJI KANETA - Unânime. 61.

0043813-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: GESIEL FERNANDES DA CRUZ. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: NEUZELI

APARECIDA PINTO CRUZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) INJEFORCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 62.

0044024-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: Halana Cereza Borges. Decisão

parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) Hader Cereza Borges - Unânime. 63. 0010503-

56.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: ANTONIO ANGELO MORO REDESCHI (Adesivo).

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: GIOVANA

GRINBERG MORO REDESCHI (Adesivo). Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 64.

0044532-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Claudemir Teixeira.

Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR

SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudemir Teixeira - Unânime.65. 0007263-55.2021.8.16.0025 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LASKOS

(Adesivo) - Unânime. 66. 0044773-41.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LUCIA PALU DA SILVA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -

Unânime. 67. 0045139-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB. Agravado: FRANCISCO

LEITE CHAVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Unânime. 68.

0045210-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: FRANCISCO DE SOUZA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 69. 0045306-

97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos

Gerais. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE

CREDITO EDUCATIVO - Unânime. 70. 0045329-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco

do Brasil S/A. Agravado: APARECIDO LUCIANETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 71.

0046079-45.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: EDNA APARECIDA

FARIAS DA SILVA. Agravado: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. Decisão principal:

235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)

EDNA APARECIDA FARIAS DA SILVA - Unânime. 72. 0046206-80.2025.8.16.0000 - Agravo

Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: CATARINA MEDEIROS. Agravado: DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,

atribuído à(s) parte(s) CATARINA MEDEIROS - Unânime. 73. 0010512-82.2024.8.16.0130 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

ILSON DAS NEVES CORDEIRO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILSON DAS

NEVES CORDEIRO - Unânime. 74. 0040291-42.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:

Simone Mendes. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - Unânime. 75. 0052242-

33.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuídoà(s) parte(s) AMERICO CARDOSO NOGUEIRA - Unânime. 76. 0026439-34.2023.8.16.0030 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

Rita de Souza dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rita de Souza dos

Santos - Unânime. 77. 0015221-09.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELIDA CONCEIÇÃO OLMEDO DAMIÃO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 78.

0017154-17.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: TERESINHA FERREIRA

DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 79. 0047183-72.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: BIT CAR MULTIMARCAS. Agravado: JOSE LUIZ

GONCALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIT CAR MULTIMARCAS - Unânime. 80. 0019673-

62.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: TOMASA ALDERETE. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG

S.A - Unânime. 81. 0005569-44.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Lucas Lauri Rosa. Apelado:

NEGRESCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Lauri Rosa - Unânime. 82.

0006673-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: MARCIA APARECIDA TENORIO GUEDES DOS SANTOS.

Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA APARECIDA TENORIO GUEDES DOS

SANTOS - Unânime. 83. 0048724-43.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: H DUTRA CONVENIENCIA - ME. Decisão

principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 84. 0049296-96.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Agravado: Luzia Iurko Laurindo. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6

CONSIGNADO S.A. - Unânime. 85. 0049414-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: MARCELO DAS GRAÇAS DE SOUZA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL)

S.A. , Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Banco BNP Paribas Brasil S.A., Agravado:

CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Agravado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A.,

Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Policiais Militares do Estado de

São Paulo, Agravado: BANCO MASTER S/A, Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DAS

GRAÇAS DE SOUZA - Unânime. 86. 0002216-45.2021.8.16.0108 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Nair de Jesus Silva.Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nair de Jesus Silva - Unânime. 87. 0016121-

52.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .

Apelado: Sirvani Caetano de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 88. 0050243-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Agravado: VIVIANE

APARECIDA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA -

Unânime. 89. 0050263-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: MARCIA

LASKOSKI VIECELLI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

Agravante: MARIZE CONCEICAO PINTO DE ARAUJO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, Agravante: Gilberto Reinaldo Muller. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: EDNA APARECIDA DE SOUZA. Decisão

parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA MARIA

MARSZCZAOKOWSKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

Agravante: LUIZ CARLOS GONSALVES DO NASCIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ARMANDO MADALOSSO VIEIRA. Decisão

parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Miriam Beatriz

Herrmann. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:

MARIA EUNICE VANTROBA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

GIZELA DA SALETE DIAS FERREIRA - Unânime. 90. 0003584-95.2024.8.16.0072 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Admilson

Morais. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Admilson Morais - Unânime. 91. 0032145-

03.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ALEXANDRE CESAR

DISCIOLI, Apelado: DISCIOLI E TURMINA SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - ME.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 92. 0050673-05.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: LEONORA DE CAMPOS CONCEIÇÃO . Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

LEONORA DE CAMPOS CONCEIÇÃO - Unânime. 93. 0003787-76.2024.8.16.0098 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Apelado: MARIA MARTA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 94. 0051605-90.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio

Barry. Embargante: RUI AURELIO KAUCHE AMARAL. Embargado: FABIANA S. SAENGER-

SERVIÇOS MEDICOS, Embargado: Fabiana da Silva Saenger. Decisão principal: 198 - ComResolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUI

AURELIO KAUCHE AMARAL - Unânime. 95. 0012074-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: CACILDA DONADIER CARVALHO

COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 96.

0000258-07.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .

Apelado: ADAIR DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 97. 0006857-28.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA DE

SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98.

0052624-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ROBERTO DE OLIVEIRA. Agravado:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Agravado: TRADING CONSULTORIA E ASSESSORIA

FINANCEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DE OLIVEIRA - Unânime. 99. 0052923-11.2025.8.16.0000

- Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta

Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: LOGTRANSCARLOS TRANSPORTES EIRELI.

Embargado: L.A. CAPATTO TRANSPORTES ME. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

LOGTRANSCARLOS TRANSPORTES EIRELI - Unânime. 100. 0053416-85.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Agravante: SORIANE APARECIDA SVIERCOSKI. Agravado: BANCO BRADESCO

S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) SORIANE APARECIDA SVIERCOSKI - Unânime. 101. 0002304-56.2025.8.16.0104 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio

Barry. Embargante: VALDIR MULLER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANGELA

MARIA MULLER - Unânime. 102. 0001339-08.2025.8.16.0095 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Embargante: ANTONIO VILSON ANCIUTT PIRES. Embargado: BANCO BMG S.A. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) ANTONIO VILSON ANCIUTT PIRES - Unânime. 103. 0012469-

32.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: TRANSGUIGO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Apelado:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TRANSGUIGO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

LTDA - Unânime. 104. 0054718-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: CAROLINA JOSE

FAUSTINO. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINA JOSE FAUSTINO - Unânime. 105.0054792-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Espólio de LUCAS ONISKO. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ONISKO

PROENÇA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO

APARECIDO ONISKO - Unânime. 106. 0054805-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima

Dalledonne. Agravante: STEFANE RAMONE NORO SCHNEIDER. Agravado: BANCO

BRADESCO S/A, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STEFANE RAMONE

NORO SCHNEIDER - Unânime. 107. 0055507-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante:

Henrique Richter Caron. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

Agravante: Fabiano Todeschini. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) TANGURO ADMINISTRAÇÃO DE BENS - Unânime. 108. 0055520-

50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JOSE ANTONIO FERNANDES. Agravado: Banco do

Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) JOSE ANTONIO FERNANDES - Unânime. 109. 0056057-46.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Agravante: ALBERTO ARLINDO POÇAS. Agravado: ANTONIO SILVÉRIO DOS

REIS, Agravado: DIONÍSIO PESCADOR representado(a) por APARECIDA DA CONCEIÇÃO

VAGULA PESCADOR, Agravado: EDSON ZANIN, Agravado: MANOEL BATISTA POÇAS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)

parte(s) ALBERTO ARLINDO POÇAS - Unânime. 110. 0056272-22.2025.8.16.0000 - Agravo

Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LUCIA PALU DA SILVA. Decisão principal: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/

A - Unânime. 111. 0056298-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: ROSA IRACEMA RIBEIRO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 112. 0006191-

65.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: JOÃO MACHADO. Apelado: BANCO C6

CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,

atribuído à(s) parte(s) JOÃO MACHADO - Unânime. 113. 0056383-06.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: Simone da Silva Reis Dib. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUMBERTO JOSE DA SILVA REIS - Unânime. 114.

0056679-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:

MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE espólio representado(a) por ROSENEI LAURENTINODE ALBUQUERQUE, Agravado: PEDRO LUCAS DE LIMA, Agravado: JOSIAS FRANCISCO DE

OLIVEIRA representado(a) por TEREZINHA DE OLIVEIRA ZOLIN, Agravado: JOÃO PEREIRA

- ESPÓLIO representado(a) por BENILDES DA SILVA PEREIRA, Agravado: FRANCISCO DA

SILVA OLIVEIRA, Agravado: PEDRO RIEDO ESPÓLIO representado(a) por VILMA

LADANISKI RIEDO, Agravado: BRANILDO CASTANHEIRA - ESPÓLIO representado(a) por

ZORAIDE GERVASONE CASTANHEIRA, Agravado: João Cardoso Arboleya, Agravado:

AMÉLIA DE SOUZA, Agravado: REINALDO SILVA LEITE, Agravado: RUBERVAL

LAURENTINO DE ALBUQUERQUE espólio representado(a) por ROSENEI LAURENTINO DE

ALBUQUERQUE, Agravado: NIVALDO PIVA, Agravado: EDIVALDO FRANCISCO DA PAIXÃO,

Agravado: ELZA LAZARA DE SOUZA, Agravado: CESARINA PEREIRA OLIVEIRA

representado(a) por TEREZINHA DE OLIVEIRA ZOLIN, Agravado: EUCLIDES MENDES DA

SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 115. 0056713-03.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: TERESINHA BOENO SPENAZZATTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

TERESINHA BOENO SPENAZZATTO - Unânime. 116. 0003877-65.2025.8.16.0190 - Conflito

de competência cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria

Da Silva Kramer. Suscitante: Juízo de Direito do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública do

Foro Central da Região Metropolitana de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da

Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Adiado

por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Marco

Antonio Massaneiro). 117. 0056892-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: FAST CASH

FACTORING LTDA. Agravado: AGARRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE

MADEIRA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) FAST CASH FACTORING LTDA - Unânime. 118. 0005659-

27.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Jucelia Freitas de Lima. Apelado:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI

SOMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) Jucelia Freitas de Lima - Unânime. 119. 0057468-27.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: REINALDO GARCIA BANHOS, Agravado: Valdir

Gusmão, Agravado: Antonio Carlos Zapateiro, Agravado: João Zapateiro, Agravado: JOÃO

FABRIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0026977-14.2024.8.16.0019 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO LUIZ LEOCADIO FAGUNDES -

Unânime. 121. 0057720-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: TRANSPORTES

RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: USINA ITAJOBI LTDA - AÇUCAR E

ALCOOL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 122. 0057970-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado:

TEREZINHA DE FATIMA FORINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 123.

0058215-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: ELISEU PIO

GONÇALVES. Agravado: ASSIS COBRANCAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISEU PIO GONÇALVES - Unânime.

124. 0037593-29.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: ALMEIDA & REZENDE

LTDA. Embargado: TECELAGEM CHUANY LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALMEIDA &

REZENDE LTDA - Unânime. 125. 0001423-77.2023.8.16.0192 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA

DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA

PR/SP. Apelado: MARCIA MEURER LUNARDI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E

INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP - Unânime. 126. 0059195-

21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: ARTUR

PALÚ NETO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 127.

0044633-96.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ELIZETE QUINTILHANO DOS SANTOS.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS - Unânime. 128. 0059364-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco

do Brasil S/A. Agravado: VANDERLEI FRITSCH, Agravado: DEISE KLEIN FRITSCH,

Agravado: VALDERENE APARECIDA MAZZETO, Agravado: ÁGUIA - DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO, Agravado:

RICARDO DOS SANTOS LOPES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 129.

0037805-34.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS . Apelado: MARGARIDA SCHWARTZ BENITZ. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 130. 0000323-11.2024.8.16.0206 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Apelante: ANABELA URSULINA NEVES. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.

Retirado de pauta . 131. 0059701-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: MARCIO

PIRES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:

MARISTELA CORDEIRO CARDOZO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento emParte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO GRUDESKI NETO - Unânime. 132. 0060119-

32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 133.

0005943-50.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARIA

MADALENA DE CARVALHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 134.

0002176-57.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO DIGIMAIS S.A.Apelado: MARCOS

AURELIO DE BORBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO DIGIMAIS S.A. - Unânime. 135. 0061354-34.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: BRUNO LOPES VIEIRA. Agravado: CREDIFFATO ADMINISTRADORA DE

INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO E DE MOEDAS ELETRONICAS LTDA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO LOPES

VIEIRA - Unânime. 136. 0004442-27.2024.8.16.0105 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado:

GILVANA DA HORA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 137. 0061572-62.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: CELIO PARRA SONA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIO

PARRA SONA - Unânime. 138. 0076680-26.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: VERINA

CORDEIRO DA ROCHA LEITE. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERINA CORDEIRO DA

ROCHA LEITE - Unânime. 139. 0061693-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JOÃO

CARLOS DE ALMEIDA BUENO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO

COM INTERACAO SOLIDARIA VALE DAS AGUAS PR/MG - CRESOL VALE DAS AGUAS

PR/MG. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) JOÃO CARLOS DE ALMEIDA BUENO - Unânime. 140. 0062676-89.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: Jesiel Gerson Kavrokov. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jesiel

Gerson Kavrokov - Unânime. 141. 0062748-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JORGE

DA SILVA FILHO E CIA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE DA SILVA FILHO E CIA

LTDA - Unânime. 142. 0063046-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: LUIZ CARLOS BRAGA.

Agravado: BARI COMPANHIA HIPOTECARIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS BRAGA - Unânime. 143.0063361-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: CENTRO

EDUCACIONAL NERIS E SANTOS LTDA. Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE

EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO EDUCACIONAL NERIS E SANTOS LTDA -

Unânime. 144. 0063447-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO

S.A.Agravado: CARLA NAIMA MARTINS KRITSKI, Agravado: IGOR DITZEL KRITSKI,

Agravado: XB MOVEIS INFANTIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 145. 0063456-

29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: WANDERLEY FERREIRA DA PAZ EPP.

Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEY FERREIRA DA PAZ -

Unânime. 146. 0002281-35.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: MARIA NILVA BISPO

DOS SANTOS FERMINO. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NILVA BISPO DOS

SANTOS FERMINO - Unânime. 147. 0063667-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante:

COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Embargado: Tereza Grzibovski. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 148.

0001772-89.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL

S.A.Embargado: Miguel Seibert. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DE LAGE LANDEN

BRASIL S.A. - Unânime. 149. 0064078-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: MARCOS

HENRIQUE PIATTI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Agravante: MADEPIATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIRIO PIATTI - Unânime.

150. 0064375-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: CASARIA COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASARIA COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA - Unânime. 151. 0007883-82.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: SELMA DE

FATIMA KUPKOWSKI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA DE FATIMA

KUPKOWSKI - Unânime. 152. 0079961-87.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: MARIA HELENA DE

SOUZA PEREIRA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA HELENA DE SOUZA PEREIRA -Unânime. 153. 0065338-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.

Agravado: NEWSEG SERVICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 154. 0007957-

62.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: MARILAND FRANÇA GUIMARÃES. Apelado: AGIBANK

FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARILAND

FRANÇA GUIMARÃES - Unânime. 155. 0065792-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Jacira

Severiano Negri. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jacira Severiano Negri - Unânime. 156.

0065815-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: NELSON ZACARIAS DA SILVA.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZIA SEBASTIANA

GABRIEL DA SILVA - Unânime. 157. 0019030-94.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: V K ALIANCA

DE TURISMO LTDA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V K ALIANCA DE TURISMO

LTDA - Unânime. 158. 0066892-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Segredo de Justiça.

Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 159.

0002128-82.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Edvaldo Ferreira de

Mello. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 160. 0068147-86.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: FELIPE ALVES DE LIMA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE ALVES DE

LIMA - Unânime. 161. 0068248-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: JURUA SILVEIRO DOS

SANTOS. Agravado: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JURUA

SILVEIRO DOS SANTOS - Unânime. 162. 0003713-90.2025.8.16.0064 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto

Impedimentos: Desembargador Luiz Henrique Miranda. Embargante: ROBERT JONCZYK.

Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERT JONCZYK -

Unânime. 163. 0000462-88.2024.8.16.0132 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: DAYANE DOS SANTO DE ALMEIDA.

Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYANE DOS

SANTO DE ALMEIDA - Unânime. 164. 0011361-77.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: MIRAILDE

VICENTE PEREIRA. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRAILDE VICENTE PEREIRA -

Unânime. 165. 0000774-93.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão

parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) GERALDO SOARES DE OLIVEIRA - Unânime. 166. 0010798-28.2025.8.16.0194 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: JOSE GERALDO DA SILVA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 167. 0069966-58.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: BANCO AGIBANK S.A. Agravado: ELENICE SIMÕES RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento

em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime.

168. 0003482-98.2001.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: R M

LIMA ROCHA, Apelado: ROSANGELA MARIA LIMA ROCHA . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -

Unânime. 169. 0002304-11.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelado: Maria Elaide Liberato. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Unânime. 170. 0001447-38.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ANTONIO

PAULO PROTINSKI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime.

171. 0011646-17.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: ANA CARLA LIANES PEREIRA DA

SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Apelante: LOTUS PERFORMANCE FUNDO

DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP. Apelado: LAGUNA

40 CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Retirado de pauta . 172. 0070295-

70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: STEFANY DINIZ SPEZZOTTO. Agravado: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STEFANY DINIZ SPEZZOTTO -

Unânime. 173. 0070397-92.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: MILLENIUM PRE

MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILLENIUM PRE

MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - Unânime. 174. 0001812-14.2024.8.16.0132 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

JOÃO ANTONIO DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ANTONIO DA SILVA -

Unânime. 175. 0044910-78.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CONDOMINIO

RESIDENCIAL SPAZIO LIBERTA. Embargado: CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA, Embargado:

R.A DE SOUZA FERNANDES ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO

RESIDENCIAL SPAZIO LIBERTA - Unânime. 176. 0004384-69.2025.8.16.0014 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

LUCILENE DEI TOS CORREIA. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUCILENE DEI TOS CORREIA - Unânime. 177. 0001307-

31.2024.8.16.0097 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: RONALDO MOREIRA DE SOUZA. Apelado: AYMORE

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO MOREIRA DE SOUZA - Unânime.

178. 0001384-42.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO SAFRA. Apelado: CJ

MEDEIROS TRANSPORTE LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA - Unânime. 179. 0071843-

33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: Nazaret Dias Chaves. Decisão

parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) APORTO SEGURO IMOVEIS LTDA - ME - Unânime. 180.

0012413-85.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Apelante: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA. Apelado:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA APARECIDA DA

SILVA - Unânime. 181. 0018931-03.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO

SEMEADOR LTDA. Apelado: Andreia Maria Silva de Lima. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO

SEMEADOR LTDA - Unânime. 182. 0072765-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do

Brasil S/A. Agravado: LUCIO CESAR PEREIRA SOLUCHINSKY. Adiado por ausência de

quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Antônio Barry).

183. 0001341-18.2025.8.16.0211 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: MARLI APARECIDA PEREIRA

DOMINGUES. Apelado: BANCO CSF S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI APARECIDA PEREIRA DOMINGUES -

Unânime. 184. 0073746-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: JOSÉ DA ROSA. Agravado: I

RIEDI E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JOSÉ DA ROSA - Unânime. 185. 0002051-90.2023.8.16.0087 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) DELMAR LEVISKI - Unânime. 186. 0074370-55.2025.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De

Souza Netto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SÉRGIO MIKIO MIADY,

Agravado: ESPAÇO ALPHA PRIME LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito

- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 187. 0004150-30.2025.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: MARIA MILITÃO

PACHECO DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MILITÃO PACHECO DE

OLIVEIRA - Unânime. 188. 0002127-47.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.

Apelado: Joaquim Magalhães da Costa . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 189.

0006276-92.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: TEREZINHA NEVES DE PAULA. Apelado: BANCO

AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA NEVES DE PAULA - Unânime. 190. 0009150-

76.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: VALDEMAR ANTONIO RODRIGUES CASTANHA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 191. 0049804-

93.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE

CREDITOS FINANCEIROS S.A. Apelado: Petiscaria Izidro Ltda. Me., Apelado: KARLA

FABIANE IZIDRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.A - Unânime. 192. 0003311-67.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Portocred S.A. -

Crédito, Financiamento e Investimento. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) RECELENI TEREZINHA LEANDRO - Unânime. 193. 0004743-

87.2022.8.16.0090 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .

Apelado: DIRCE MARIA SILVA MARIANO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito

- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 194. 0010190-89.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL -

SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Apelado: JOSÉ EDUARDO REIS COTTA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL -

SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP - Unânime. 195. 0077424-29.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Agravante: AJEL TRADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Leonardo Malinoski - Unânime.196. 0002694-67.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA LINDAICE DA SILVA LOPES. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA

FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 197. 0018042-

54.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: Gilberto José Andreatta representado(a) por CINTHIA

ANDREATTA CORAZZA, INGEBORG MATILDE ANDREATTA, VIVIANE ANDREATTA

CAMARGO SOARES, Cristiane Andreatta Basso. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) INGEBORG MATILDE ANDREATTA representado(a) por Cristiane

Andreatta Basso, CINTHIA ANDREATTA CORAZZA, VIVIANE ANDREATTA CAMARGO

SOARES - Unânime. 198. 0006043-75.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: CLARICE HENRIQUE DO NASCIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 199.

0069304-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Apelante: HELENA MARIA DE OLIVEIRA PAJEÚ. Apelado:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELENA MARIA DE

OLIVEIRA PAJEÚ - Unânime. 200. 0005059-66.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO

AGIBANK S.A. Apelado: Alice Coutinho Cachione. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 201.

0079746-22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUIZA DE JESUS CARVALHO. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 202. 0025363-91.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: BANCO

BRADESCO S/A. Embargado: Tintorauto Comércio de Tintas Ltda. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 203. 0080434-81.2025.8.16.0000 - Embargos

de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Embargante: M. DO S. RODRIGUES DUARTE. Embargado: COMPANHIA BRASILEIRA DE

EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M. DO S. RODRIGUES

DUARTE - Unânime. 204. 0050790-51.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: MEHGA

TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) MEHGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Unânime. 205. 0084879-

37.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: HELENA DOS SANTOS VITORIANO. Apelado: BANCO PANS.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) HELENA DOS SANTOS VITORIANO -

Unânime. 206. 0005867-28.2016.8.16.0119 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:

GUILHERME ALEXANDRE PISTORI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 207. 0025619-

34.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: Tintorauto Comércio de Tintas

Ltda. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tintorauto

Comércio de Tintas Ltda - Unânime. 208. 0018940-76.2025.8.16.0014 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ZELIA RIBEIRO DE

FREITAS CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 209. 0009958-78.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: LUIZ CARLOS FERNANDES

VIEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK

S.A - Unânime. 210. 0034273-47.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: ITAU

UNIBANCO S.A.Embargado: OTAVIO GARCIA SISTEMAS ELETRÔNICOS ME representado(a)

por OTAVIO GARCIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento

de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. EM

MESA: 0010515-94.2025.8.16.0035 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: HENRIQUE WALACHY. Apelado: BANCO

CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO. Retirado de pauta . 0003837-74.2024.8.16.0075 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: RIOMAR ÓLEOS E FARELOS LTDA.Apelado: TRESBOMM COMÉRCIO E

EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA. Retirado de pauta . 0048237-73.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.

Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LUZIA ALVES DOS SANTOS. Decisão

principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 0001999-

34.2011.8.16.0049 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: GENÉSIO TURRA, Apelante: MARIA APARECIDA SATIM

TURRA, Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelante: LUIZ TURRA. Apelado: GENÉSIO TURRA,

Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: MARIA APARECIDA SATIM TURRA, Apelado:

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB, Apelado: LUIZ TURRA.

Retirado de pauta . 0045403-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: LUIZ EDUARDO

GOLDMAN. Agravado: ELIAS J. CURI INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Agravado: ELIAS JOSE

CURI, Agravado: JOSE SAMUEL CURI, Agravado: SADA RACHEL CURI DE MACEDO. Retirado

de pauta . 0000997-64.2025.8.16.0105 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: VALDIR

SCANACAPRA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0046012-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: NILTON TOSHIO TAKAOKA.

Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 0008684-79.2022.8.16.0014 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela

Junior. Apelante: CAETANO MARTINS BRANCO. Apelado: NU PAGAMENTOS S.A. -

INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Retirado de pauta . 0058880-82.2024.8.16.0014 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Apelante: Vale de Acor Empreendimentos Ltda. Apelado: BANCO BTG

PACTUAL S.A. Retirado de pauta . 0021065-03.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: IRMAOS

FARMA LTDA . Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO

VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Retirado de pauta . 0055807-

13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: JOVINO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agravante: ROELOF

POT, Agravante: TEREZINHA MESQUITA ZELAZOVSKI, Agravante: CARLOS ROBERTO

SOLERA, Agravante: ESPÓLIO DE JOÃO PRIX JUNIOR representado por João Prix Neto,

Agravante: Cristiano Henrique Leonardo Pot, Agravante: KORSTIAAN BRONKHORST,

Agravante: HERMINIO AMBROSIO DE OLIVEIRA, Agravante: Livonzil Pinto Mendes,

Agravante: joaquim caetano oliveira neto, Agravante: Neife Dias, Agravante: ESPÓLIO DE

JAN ALBERT POT representado por Roelina Hessels Pot, Agravante: ESPOLIO DE TALITA

EGGEA MACIEL representado por Luiz Edson Maciel , Agravante: ARI REUTER, Agravante:

DOVICO MAZETTO, Agravante: MARIA APARECIDA CARVALHO POSSATTO, Agravante:

JASPER DAVIDSE, Agravante: JOAO CAETANO DE OLIVEIRA. Agravado: Banco do Brasil

S/A. Retirado de pauta . 0038796-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: VALDIR

SCANACAPRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0011957-

19.2010.8.16.0004 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA,

Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE

LONDRINA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: Município de Nova Londrina/PR.

Retirado de pauta . 0009834-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PROGRESSO -

CRESOL PROGRESSO . Agravado: DEIVISLAN SANTOS DOS SANTOS. Retirado de pauta .

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,

Manuela Abrahao Ribas, secretário(a) da 16ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,

depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)

Presidente.

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0045306-97.2025.8.16.0000

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(1)

Movimentações

Suporte

Legal

Setembro 20252 eventos

Intimação

Ata de sessão

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Pauta de julgamento

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