CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS, ALYSSON FERNANDES ADAO
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 - E-mail: [email protected] Processo: 0051297-27.2024.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$5.695,22 Exequente(s): ALYSSON FERNANDES ADAO Executado(s): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Considerando que o valor depositado é suficiente para quitação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II do CPC.
Expeça-se ofício de transferência do valor depositado na conta n. 02151106-1 (seq. 78.1) em favor de Alysson Fernandes Adão, CPF n. 061.***.***-02, conforme solicitado em seq. 79.1. Procedam-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. SIBELE LUSTOSA Juíza de Direito
72) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (29/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Processo:0051297-27.2024.8.16.0182(Recurso Inominado)Relator(a):Douglas Marcel PeresÓrgão Julgador:1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisData do Julgamento:29/10/2025Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.
SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.
SENTENÇA
EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PEDIDO REALIZADO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA INICIAL ATÉ A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE OBSERVADO O CONTRADITÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 157 DO FONAJE.
SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ata de sessão
D
Órgão
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS, ALYSSON FERNANDES ADAO
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI
Ata da 47ª sessão virtual ordinária da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado
Do Paraná, realizada entre 20 de outubro de 2025 às 00:00 e 24 de outubro de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Vanessa Bassani no(a)
0003970-89.2023.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
Intimação
D
Órgão
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
14) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Setembro 20253 eventos
Pauta de julgamento
E
Órgão
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS, ALYSSON FERNANDES ADAO
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 20/10/2025 00:00 até 24/10/2025 23:59Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisProcesso: 0051297-27.2024.8.16.0182Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 20/10/2025 00:00 até 24/10/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
Intimação
D
Órgão
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe
Intimação
D
Órgão
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Julho 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
6º Juizado Especial Cível de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS, ALYSSON FERNANDES ADAO
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 - E-mail: [email protected] Processo: 0051297-27.2024.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$5.695,22 Polo Ativo(s): ALYSSON FERNANDES ADAO Polo Passivo(s): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Homologo a decisão proferida na seq. 40.1.
Procedam-se às baixas e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. SIBELE LUSTOSA Juíza de Direito
Intimação
D
Órgão
6º Juizado Especial Cível de Curitiba
Junho 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
6º Juizado Especial Cível de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS, ALYSSON FERNANDES ADAO
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 - E-mail: [email protected] Processo: 0051297-27.2024.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$5.695,22 Polo Ativo(s): ALYSSON FERNANDES ADAO Polo Passivo(s): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Quando da impugnação o autor requereu: “que o meu CPF seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito. que seja cobrado da Requerida um valor a título de danos morais” (seq. 21.1, p.3).
Ainda que o pedido de danos morais não conste na petição inicial, dispõe o Enunciado 157 do FONAJE: Nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, ou até a fase instrutória, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa (nova redação – XXXIX Encontro – Maceió-AL). E a ré foi devidamente intimada para se manifestar sobre os documentos anexados pelo autor (seq. 25.1), de modo que ficou ciente do conteúdo da impugnação, inclusive sobre o pedido de dano moral.
Ante o exposto, homologo a decisão de seq. 32.1. Procedam-se às baixas e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. SIBELE LUSTOSA Juíza de Direito
Intimação
D
Órgão
6º Juizado Especial Cível de Curitiba
Abril 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
6º Juizado Especial Cível de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS, ALYSSON FERNANDES ADAO
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 - E-mail: [email protected] Processo: 0051297-27.2024.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$5.695,22 Polo Ativo(s): ALYSSON FERNANDES ADAO Polo Passivo(s): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Cumpra-se conforme despacho de seq. 25.1. Com a manifestação da ré ou decorrido o prazo (o que deverá ser certificado), retornem os autos à Juíza Leiga. Int./Dil. SIBELE LUSTOSA Juíza de Direito
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: Marcia Aparecida
Baldini. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA -
Unânime. 6. 0031334-31.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Cezar Junior Patricio.
Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cezar Junior Patricio - Unânime. 7.0009317-83.2024.8.16.0026 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: JOSE RIBAS. Recorrido: JOSE
RODRIGO DA CUNHA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAS - Unânime. 8. 0012762-
10.2023.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: JONATHAN CARLOS DE LIMA. Recorrido: EXPRESS
80.2025.8.16.0127 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: JOÃO CARLOS FORLANI. Recorrido: BANCO
PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOÃO CARLOS FORLANI - Unânime. 27. 0012490-08.2025.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.Recorrente: JULIO CESAR SOAVE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Jaime Souza Pinto Sampaio.
Recorrente: Segredo de Justiça. Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 57. 0039306-18.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: ALLANE CIESLAK
SELEGRIN. Embargado: Arthur José Boudakian. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALLANE
CIESLAK SELEGRIN - Unânime. 58. 0059435-65.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernando Andreoni Vasconcellos.
Embargante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Embargado:Yorrana Carolina de Souza Teixeira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE
LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 59. 0044581-
03.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Jaime Souza Pinto Sampaio. Recorrente: TRIUMF AGENCIAMENTO E
TREINAMENTO LTDA. Recorrido: FELIPE PORTELLA TERUEL. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRIUMF
AGENCIAMENTO E TREINAMENTO LTDA - Unânime. 60. 0000735-42.2024.8.16.0205 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Jaime Souza
Pinto Sampaio. Recorrente: Marines Ferreira da Cruz. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Jaime Souza Pinto
Sampaio. Recorrente: ADRIANO DE LIMA. Recorrido: Banco Votorantim S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)ADRIANO DE LIMA. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 79. 0002480-
21.2025.8.16.0141 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
23.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Jair Aparecido Garcia. Recorrido: MERCADO
PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Unânime. 130. 0002199-89.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ALCIDES PEREIRA DE
MELLO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALCIDES PEREIRA DE MELLO - Unânime. 131.
0004241-98.2023.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos JuizadosEspeciais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: LUCIANA DOS SANTOS BENELLI .
Recorrido: TIM S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
S.A.Embargado: ANTONIO CARLOS DA COSTA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta .
Motivo: Determinação do Juiz. 0075438-32.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Jaime Souza Pinto Sampaio. Recorrente:
MARCIA DOS SANTOS, Recorrente: Maria Celia de Oliveira Dornelles Castilho. Recorrido:
RODRIGO CESAR PEREIRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Destaque
para Sessão Presencial. 0010545-02.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Sandra Mara
Pereira, Recorrente: EDGAR PEREIRA DA SILVA,. Recorrido: IBERIA LINEAS AEREAS
ESPAÑA S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Destaque para Sessão
Presencial. 0062857-82.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Helênika Valente De Souza Pinto. Recorrente: CHRYSTIANE
LARISSA BERCINI. Recorrido: LATAM AIRLINES GROUP S/A, Recorrido: SWISS
INTERNATIONAL AIR LINES AG. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo:
Destaque para Sessão Presencial. 0005971-71.2024.8.16.9000 - Mandado de Segurança
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Jaime Souza Pinto Sampaio.
Impetrante: ALFREDO EDUARDO FERRO. Impetrado: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CURITIBA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Destaque para Sessão
Presencial. 0042540-10.2025.8.16.0182 - Conflito de competência cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Suscitante: Juiz de
Direito do 1° Juizado Especial Civel de Curitiba (Matéria Bancária) . Suscitado: JUIZ DE
DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA. Decisão principal:
11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s)
parte(s) Juiz de Direito do 1° Juizado Especial Civel de Curitiba (Matéria Bancária) -
Unânime. 0019802-86.2022.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LEONILDO BATISTA DA SILVA,
Recorrente: HELENA HOLTMANN DA SILVA. Recorrido: Executiva Incorporadora e
Empreendimentos Imobiliários Ltda., Recorrido: EDNALDO DE MATOS CAMARA.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Destaque para Sessão Presencial.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcia
Cristina Lima E Silva Palmonare, secretário(a) da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (15/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
8) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 00:00 ATÉ 24/10/2025 23:59 (15/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
34) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão
6º Juizado Especial Cível de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
25) PROFERIDA
DECISÃO
POR JUIZ LEIGO (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
