PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 37ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 30 de junho de 2025 às 00:00 e 04 de julho de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero,
Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira,
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal
Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0012086-89.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: M.d.C.Agravado: V.N.R.,
Agravado: P.D.N.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 2. 0000039-09.2013.8.16.0167 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: MIGUEL LUIZ DE SANTANA. Decisão principal: 12258 -
Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído
à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 3. 0053451-
67.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: ENIO HUGO DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Apelante: HELCIO JOSE TULIO. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOSE ODILE TULIO. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: RODRIGO SAMUEL TULIO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: GLACY MARTINS
TORQUATO representado(a) por Nilton Mauricio Martins Torquato. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Nilton Mauricio Martins Torquato.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI NUNES -
Unânime. 4. 0053282-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VICENTE
OSVALDO VIGGIANI. Agravado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução doMérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VICENTE OSVALDO VIGGIANI -
Unânime. 5. 0001730-76.2022.8.16.0156 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.S.J.d.I. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 6. 0005989-61.2023.8.16.0033 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Regiane Fanti.
Apelado: Município de Pinhais/PR representado(a) por Prefeito do Município de Pinhais
PR, Apelado: Pinhais Previdência representado(a) por DIRETOR-PRESIDENTE DO PINHAIS
PREVIDÊNCIA - MÁRCIO RESZKO. Decisão principal: 12257 - Com Resolução do Mérito -
Definição de tese jurídica em incidentes repetitivos, atribuído à(s) parte(s) Regiane Fanti -
Unânime. 7. 0010694-70.2023.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de
Acidentes do Trabalho da Comarca de Umuarama. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução
do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SARA CAVASSANI AZONI SOARES - Unânime.
8. 0010701-25.2019.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JANDRIA DA LUZ PEDROSO DA SILVA.
Apelado: OSM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDRIA DA LUZ PEDROSO DA SILVA -
Unânime. 9. 0106469-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Agravado: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 10. 0116634-24.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: R.E.C.J.-.D.E.S.L.Agravado: F.M.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.E.C.J.-.D.E.S.L. - Unânime.
11. 0119113-87.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA. Agravado: Marcio Dias da Silva, Agravado: Marcio Dias da Silva - ME. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 12. 0119912-
33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: R.F.R.Agravado: E.D.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.F.R. - Unânime. 13. 0121189-
84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL. Agravado: Ana Maria de Oliveira.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL -
Unânime. 14. 0035770-88.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara deAcidentes de Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.
Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou
Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Unânime. 15. 0129664-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CASHCRED FOMENTO
COMERCIAL LTDA. Agravado: REP ACIONAMENTOS PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS
EIRELI, Agravado: MANUEL LOPES PICHEL, Agravado: PATRICK YUDI MISHIMA, Agravado:
NIXTRON INFORMÁTICA LTDA, Agravado: Petrety Mamy Mishima, Agravado: WILDSTORM
- CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASHCRED FOMENTO
COMERCIAL LTDA. Vencido(s): Desembargador Renato Lopes De Paiva. 16. 0000051-
03.2023.8.16.0125 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JESUS DE SOUZA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito
da Vara de Acidentes de Trabalho de Palmital - Unânime. 17. 0001085-75.2025.8.16.0017 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 18. 0000553-38.2025.8.16.0038 -
Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Suscitante: Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da Vara de
Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em
conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Fazenda
Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 19. 0006440-
98.2020.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: JOSÂNGELO PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE. Apelado: OI MOVEL
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÂNGELO PAULO SANTOS DE
ALBUQUERQUE - Unânime. 20. 0008265-63.2021.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Marcia Regina Antoniacomi.
Apelado: Município de Almirante Tamandaré/PR, Apelado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Regina Antoniacomi - Unânime.
21. 0003160-41.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.D.P.Apelado: 1.P.d.J.d.U. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
E.D.P. - Unânime. 22. 0016999-66.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCOS DA
ROCHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DA
ROCHA - Unânime. 23. 0008780-35.2021.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CLEBER CASTILHO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEBER CASTILHO - Unânime. 24.
0002643-23.2020.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS. Apelado: JUSSARA APARECIDA DO ROCIO RIBEIRO, Apelado: VERA SALETE
FREDRICH WISNIEWSKI, Apelado: TEREZA TERUYO KAYMOTO ROUSSENQ, Apelado:
ERMINIA DOLNIAK DE OLIVEIRA, Apelado: EDMA AZENHA OLIVEIRA E SILVA, Apelado:
DORALICE ALTINA GIGANTE SILVA SIMÕES DOS REIS, Apelado: APARECIDA IONE VILANI
DE OLIVEIRA, Apelado: YVONNE SCHERER DOS SANTOS, Apelado: LEONIR TEREZINHA
GAVA RIGHESSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS -
Unânime. 25. 0018346-19.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RITA DE CASSIA
CHERPINSKI MACIEL. Apelado: HYUNDAI SEVEC VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão
em Parte, atribuído à(s) parte(s) RITA DE CASSIA CHERPINSKI MACIEL - Unânime. 26.
0003757-07.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de
Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de
Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba - Unânime. 27. 0004799-25.2015.8.16.0104 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL
PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Apelado: ELDECIR BARONI. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA
E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP - Unânime. 28. 0004010-
03.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: ERONDINES FAGUNDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERONDINES FAGUNDES - Unânime. 29. 0010792-
21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: EAO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS
E ORGANIZAÇÕES S.A.Agravado: ALESSANDRA PEIXOTO SARAIVA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EAO EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS E ORGANIZAÇÕES S.A. - Unânime. 30. 0001145-44.2025.8.16.0083 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito- Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. -
Unânime. 31. 0012466-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: Vulcanis & Beltrame Advogados. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 32. 0000650-
98.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Terceiro:
J.D.D.C.D.R.M.D.C.-.F.C.D.C.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.C. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.P..U.N.E.W.E.C. - Unânime. 33.
0003385-34.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: Jeferson Leandro Moreira Bueno. Apelado: OPET
ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Jeferson Leandro Moreira Bueno - Unânime. 34. 0047656-84.2023.8.16.0014 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ITAU
UNIBANCO S.A.Apelado: VIVIANE FELDKIRCHER. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime.
35. 0027673-07.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.Apelado: HAIRTON JOSE BARBOSA EIRELI. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 36. 0077536-24.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
JUAREZ DONIZETE MOREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JUAREZ DONIZETE MOREIRA - Unânime. 37. 0016248-80.2024.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
Messias Maia Lima. Apelado: Rodrigo Abbud Canova. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Messias Maia Lima -
Unânime. 38. 0014855-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Cooperativa de
Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Agravado: SANTOS MERCADO LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de
Crédito Vale do Itajaí - Viacredi - Unânime. 39. 0003420-80.2025.8.16.0045 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
FRAZOTTO - IND. MOVELEIRA LTDA.Apelado: TIM CELULAR S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRAZOTTO - IND.
MOVELEIRA LTDA. - Unânime. 40. 0016131-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
RIVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Agravado: HELOA OLIVEIRA GOMES
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) RIVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 41. 0016259-
78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ELITO DE SOUZA. Agravado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ELITO DE SOUZA - Unânime. 42.
0036667-61.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.C. - Unânime. 43. 0017045-25.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH. Embargado: OI
S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH - Unânime. 44.
0001579-03.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: VALTER MONTEIRO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER MONTEIRO DA SILVA - Unânime. 45.
0018098-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: WINICIUS HENRIQUE
RIBEIRO DOS REIS. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão
principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, atribuído à(s) parte(s) WINICIUS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS - Unânime. 46.
0018255-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO E
INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL
PR/SP. Agravado: ADINILSON CARNEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO
DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP -
Unânime. 47. 0008862-36.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: CIELO S/A. Apelado: SUB
HAUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 48. 0003192-
46.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MARCOS ANTONIO DA
SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FATIMA PEREIRA DA SILVA - Unânime.
49. 0002262-46.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.d.C.Embargado: A.L.P. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) M.d.C. - Unânime. 50. 0021030-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OIMOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: VERLI ZANLORENZI, Agravado:
MARILIA DO ROCIO NEVES TOWS, Agravado: ROGÉRIO ZAGONEL TORRES, Agravado:
MARIA PEREIRA DOS SANTOS AVELAR, Agravado: JOÃO MENDES SANCHES, Agravado:
ROSANE OLESZCZUK, Agravado: SÉRGIO ALMIR TYRKA, Agravado: SEBASTIÃO FERREIRA
CRUZ, Agravado: NELCI CASTILHO, Agravado: CLAUDIO ROBERTO STROPARO, Agravado:
ADEMIR CONDUTA, Agravado: ESTEFANA FIRTCHUK. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 51. 0006203-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Sandra Regina
Boeff Levandowski. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 52. 0022174-11.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Impetrante: ISABELY
VITÓRIA DA SILVA PEREIRA representado(a) por JAQUELINE TEODORO DA SILVA.
Impetrado: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 442 -
Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ISABELY VITÓRIA DA SILVA PEREIRA
representado(a) por JAQUELINE TEODORO DA SILVA - Unânime. 53. 0033376-
53.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E.R.D.C.T. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 54. 0001252-67.2025.8.16.0187 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Autor: J.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C. Decisão principal: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C. - Unânime. 55. 0002666-73.2023.8.16.0154 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante:
O.S.C.F.E.I.Apelado: V.J.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) O.S.C.F.E.I. - Unânime. 56. 0009925-60.2024.8.16.0130 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: FERNANDO CARLOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FERNANDO CARLOS RODRIGUES - Unânime. 57. 0022756-
11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: M.A.D.S.Agravado: M.d.L., Agravado: M.d.N.L. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.D.S. - Unânime.
58. 0034369-20.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A.
Apelado: EDMAR LEAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARTENGE
CONSTRUÇÕES CIVIS S.A - Unânime. 59. 0022583-28.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JAQUELINEMORORO DA SILVA. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE MORORO DA SILVA - Unânime.
60. 0005402-12.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JC BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Unânime. 61. 0024894-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: NEIDE BATISTA DE
BARROS. Agravado: SIMONI CHICARELLI, Agravado: SIMONI CHICARELLI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Agravado: EMERSON MENCK SIERRA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE
BATISTA DE BARROS - Unânime. 62. 0008750-16.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: COOPERATIVA DE
CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO
PR/SC. Apelado: NEXO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Apelado: JOAQUIM BATISTA
PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE
ADMISSAO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC - Unânime. 63. 0044556-
66.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.M.F.P. - Unânime. 64.
0007271-23.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAIMIR JOSE RUFATTO & CIA LTDA. Apelado:
NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) CLAIMIR JOSE RUFATTO & CIA LTDA - Unânime. 65. 0038929-81.2024.8.16.0021 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.S.D.O. - Unânime. 66.
0010602-29.2020.8.16.0034 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS RICARDO RECKELBERG. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS RICARDO RECKELBERG -
Unânime. 67. 0007149-04.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.M.D.M.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.M.D.M. - Unânime. 68. 0000768-
19.2023.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: ERICA CRISTINA DE PAULA FARIAS. Apelado: INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICA CRISTINA DE PAULA FARIAS - Unânime. 69.
0000516-35.2025.8.16.0127 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS.
Embargado: J.C.A. Loteadora LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS - Unânime. 70.
0003778-49.2025.8.16.0173 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. - Unânime. 71. 0000525-
94.2025.8.16.0127 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: J.C.A. Loteadora LTDA. Embargado:
MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.C.A. Loteadora LTDA -
Unânime. 72. 0002764-05.2022.8.16.0086 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAROLINE RUEL
FLORIANI. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE RUEL
FLORIANI - Unânime. 73. 0029643-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
EDERSON CAMATA. Agravado: PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDERSON
CAMATA - Unânime. 74. 0029951-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: JOSE ELITO DE SOUZA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 75. 0000816-
21.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: NILTON CARLOS BENITES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON CARLOS BENITES - Unânime. 76. 0030528-
25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANADELIA MELANDA DOS SANTOS. Agravado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANADELIA MELANDA DOS
SANTOS - Unânime. 77. 0003596-18.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito
- Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. -
Unânime. 78. 0031301-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADELINA MARTINEZ
RIBEIRO. Agravado: M M Participações s/a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELINA MARTINEZ RIBEIRO - Unânime.79. 0031778-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: BSS EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Agravado: JMK SERVICOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BSS EMPREENDIMENTOS EIRELI - Unânime. 80.
0031806-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Paulo Horto Leiloes Ltda. Agravado: SJT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Agravado: FERNANDA MESQUITA MARTINS
AMORIM, Agravado: PAULO CESAR AMORIM SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolu çã o do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Horto Leiloes Ltda -
Un ânime. 81. 0004816-02.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SERGIO MENDES
TABORDA. Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SERGIO MENDES TABORDA - Unânime. 82. 0011578-65.2024.8.16.0173 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)
parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Umuarama -
Unânime. 83. 0050969-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C.
Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
M.d.C. - Unânime. 84. 0033624-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LUCAS PEREIRA DA
SILVA. Agravado: COLEGIO E FACULDADE ENSITEC. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS PEREIRA DA SILVA -
Unânime. 85. 0012979-54.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 86. 0002772-
83.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 87. 0002861-77.2025.8.16.0028 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: VIVO S.A. Embargado: STRALANGO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) VIVO S.A - Unânime. 88. 0032280-37.2023.8.16.0021 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: EDUARDO COELHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) EDUARDO COELHO - Unânime. 89. 0011037-29.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Embargante: VANIA APARECIDA FERREIRA PINTO. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) GUILHERME FERREIRA CARNEIRO - Unânime. 90. 0023180-55.2022.8.16.0001 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho
de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DONIZETE
CONCEIÇO DE LIMA - Unânime. 91. 0004275-18.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito
- Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 92. 0005521-31.2025.8.16.0194 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: LUCIMARA DAS GRAÇAS CAMARGO DE OLIVEIRA.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DENISE CAMARGO DE OLIVEIRA -
Unânime. 93. 0035874-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RUBER VANDRO CARLALIE DI
PRIETO FARIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
APARECIDA DE LOURDES CITRON - Unânime. 94. 0026311-72.2021.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: DINO ANTONIO DE CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DINO ANTONIO DE CARVALHO - Unânime. 95. 0016426-
50.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.
(.C.V.d.I.e.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 96. 0000134-44.2024.8.16.0073 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARINA
SOUZA PEREIRA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINA SOUZA PEREIRA - Unânime.
97. 0038637-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALEXSON HENRIQUE DE
OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSON
HENRIQUE DE OLIVEIRA - Unânime. 98. 0005521-96.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante:
DIOMAR ROBERTO RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DIOMAR ROBERTO RIBEIRO - Unânime. 99. 0038514-30.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: VALADARES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Agravado: MARCIA FERNANDA MENIN DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALADARES ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Unânime. 100. 0038633-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Bruna
Bacon Bark. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Bacon
Bark - Unânime. 101. 0038757-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CONDOMINIO
EDIFICIO JOSE LOUREIRO. Agravado: ATLAS SCHINDLER. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) CONDOMINIO EDIFICIO JOSE LOUREIRO - Unânime. 102. 0038838-
20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Fabio Cesar Zanellato. Agravado: Condomínio
Terminal Rodoviário de Londrina. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabio Cesar Zanellato - Unânime. 103. 0039124-
95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.H.D.C.Embargado: T.d.P.E.I.L., Embargado:
J.V.C.E.P.L. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) M.H.D.C. - Unânime. 104. 0027948-87.2023.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: DORIVAL CORDEIRO MOCELIN representado(a) por IRACEMA
MOCELIN. Apelado: Victor Marins Advogados Associados. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORIVAL CORDEIRO
MOCELIN representado(a) por IRACEMA MOCELIN - Unânime. 105. 0039727-
71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: V.T.d.S.J.Agravado: B.B.S. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.T.d.S.J. - Unânime.
106. 0000053-87.2022.8.16.0066 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLAUDIONOR JOSÉ DA
SILVA. Apelado: GONCALVES & NOVAES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIONOR JOSÉ DA SILVA - Unânime.
107. 0000541-24.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: M.d.M.Apelado: H.H.B.G. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime.
108. 0015661-34.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLOVIS ADAIR CARVALHO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) CLOVIS ADAIR CARVALHO - Unânime. 109. 0022765-72.2022.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: ADRIANO CESAR VIEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CESAR VIEIRA - Unânime. 110. 0007201-
55.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.C.d.G. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.C.d.G. - Unânime. 111. 0006033-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: O
SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Leandro Aparecido da
Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 112.
0013471-88.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda.
Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva
Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 113. 0024740-61.2024.8.16.0001 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: MARIA DA LUZ DE
PAULA MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. -
Unânime. 114. 0042375-24.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA INES BONAN DALEFFE.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VERA LUCIA
ENGELKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:
ARYCLEIA LINHARES TONON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: IRMA HANACO IWASAKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Agravante: ISABEL CRISTINA MENDONÇA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Giovanete Cezar Betioli. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LEIA MARIA DA
SILVA BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: VILMA APARECIDA DELGADO BINDEWALD. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ELISA ALBERTON RIBEIRO DE
SOUZA . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) zilda
hiroko nachi pimental - Unânime. 115. 0027575-17.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
VALDIR LOPES CAETANO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VALDIR LOPES CAETANO - Unânime. 116. 0028115-41.2022.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.Apelante: ADRIANA IAROSZ DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ADRIANA IAROSZ DOS SANTOS - Unânime. 117. 0036698-
78.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: GABRIEL POTCZEK CORREA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL POTCZEK CORREA - Unânime. 118.
0012296-30.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: V.M.D.O.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
V.M.D.O. - Unânime. 119. 0006851-34.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DEBORA VILAR DA
SILVA. Apelado: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DEBORA VILAR DA SILVA - Unânime.
120. 0020385-13.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Cristiane Cibele Lucion.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Cibele Lucion -
Unânime. 121. 0014356-60.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 122. 0046764-52.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: ALINE FRANCIELE PINTO. Embargado: Banco Daycoval S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALINE FRANCIELE PINTO - Unânime. 123. 0043750-
31.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. -
Unânime. 124. 0004053-45.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0015506-21.2025.8.16.0001 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO
FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 126. 0001382-40.2013.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Bombas Diesel Maringá Ltda. Apelado: JOSE VAN-DAL
representado(a) por JEOVANI BONADIMAN BLANCO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bombas Diesel Maringá Ltda
- Unânime. 127. 0009368-88.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.C. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 128. 0002388-79.2021.8.16.0045 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: INSTALADORA PARANA - SISTEMAS ELETRICOS - EIRELI. Decisão parcial: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rudolf-Sizing Amidos do Brasil
Ltda - Unânime. 129. 0018944-33.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ADELIR PEREIRA DOS
SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELIR PEREIRA DOS
SANTOS - Unânime. 130. 0003710-70.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Apelado: HELOÍSA GONÇALVES CANTILHO DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 131. 0049433-78.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: M.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.Z. - Unânime. 132. 0012650-21.2024.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: MARGARETE MARIA FERNANDES WOLFE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARGARETE MARIA FERNANDES WOLFE - Unânime.
133. 0022046-25.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
M.d.C.Embargado: A.C.B.H. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 134.
0005209-33.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANTONIO BEZERRA DA SILVA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO BEZERRA DA SILVA -
Unânime. 135. 0008026-92.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SYSTEM
SISTEMAS AGRICOLAS LTDA . Embargado: SUCESSO COMÉRCIO IMP. E EXP DE
BRINQUEDOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SYSTEM SISTEMAS AGRICOLAS LTDA -
Un ânime. 136. 0051558-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Aecio Flavio de
Carvalho representado(a) por AÉCIO FLÁVIO DE CARVALHO JUNIOR. Embargado: ESTADO
DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Aecio Flavio de Carvalho representado(a)
por AÉCIO FLÁVIO DE CARVALHO JUNIOR - Unânime. 137. 0018696-75.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: REGINALDO REBOUÇAS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) REGINALDO REBOUÇAS SANTOS - Unânime. 138. 0002601-
52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: EDUARDO HENRIQUE
BASTOS PERFETTI 081.***.***-12. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 139. 0003404-
91.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: FLORAVANTE LIMA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORAVANTE LIMA DOS SANTOS - Unânime. 140.
0023828-67.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Embargado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA
BRASIL S.A. - Unânime. 141. 0058857-39.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Apelado: John Albert de Oliveira
Rodrigues, Apelado: LUIZ SANDRO VIANA DA SILVA, Apelado: BRI EVENTOS ARTISTICOS
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Unânime. 142.
0008803-77.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SYSTEM SISTEMAS
AGRICOLAS LTDA . Embargado: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A., Embargado:
SUCESSO COMÉRCIO IMP. E EXP DE BRINQUEDOS. Decisão principal: 200 - Com
Resolu çã o do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
SYSTEM SISTEMAS AGRICOLAS LTDA - Unânime. 143. 0057136-60.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: PRÓ-ATIVA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
LTDA.Embargado: Edifício San Sebastian . Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRÓ-ATIVA
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA. - Unânime. 144. 0059594-
50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. EM MESA: 0016039-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Agravado: SEBASTIANA CLARO DA SILVA. Retirado de pauta. 0013999-20.2025.8.16.0035
- Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes
De Paiva. Embargante: NIVALDO SANTOS DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Adiado . 0001928-61.2023.8.16.0065 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: WILSON
DOS SANTOS SILVA. Retirado de pauta. 0010000-07.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MEHLPAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LIMI, Apelante: MEHL ENGENHARIA LTDA,
Apelante: TWT TRADING LTDA. Apelado: ALVES & VIEGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Retirado de pauta. 0010131-03.2025.8.16.0013 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: RAFAEL DE
CAMPOS. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado .
0007656-13.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALUISIA ANGELA BORGES. Apelado: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Adiado . Observações: julgar na mesma sessão
que o 0007600-77.2024.8.16.0174 Ap. 0129640-98.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: AJH SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. Agravado: JUAN HENRIQUE MARTINS OBICI.
Retirado de pauta. 0008174-03.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
ECCO CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
representado(a) por FABIANO ECCO. Embargado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 0002367-10.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: José Roberto de Carvalho .
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO. Retirado de pauta. 0010378-23.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: MARCOS VINICIUS LORENA PINTO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/
SC. Retirado de pauta. 0065196-22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SERVICO
SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. Embargado: AEROSAT ARQ ENG E
AEROLEVANTAMENTO LTDA. Adiado . 0085648-87.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E
IMPORTADORA . Retirado de pauta. 0016617-35.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: THIAGO
PEREIRA AMANCIO IRMAO. Retirado de pauta. 0036644-73.2023.8.16.0014 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.Apelante: LEILA DE SIQUEIRA SERVIÇOS - ME representado(a) por Leila de Siqueira,
Apelante: RESIDENCIAL TERRA DE SANTA CRUZ. Apelado: LEILA DE SIQUEIRA SERVIÇOS -
ME representado(a) por Leila de Siqueira, Apelado: RESIDENCIAL TERRA DE SANTA CRUZ.
Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
