Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/05/2026, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465355/2026
12/05/2026, 14:46
Protocolizada Petição 465355/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026
12/05/2026, 14:25
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459293/2026
11/05/2026, 15:11
Protocolizada Petição 459293/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 14:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451260/2026
08/05/2026, 10:11
Protocolizada Petição 451260/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 09:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 435362/2026 -
08/05/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435362/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435362/2026
05/05/2026, 17:21
Protocolizada Petição 435362/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
Protocolizada Petição 451260/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 09:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 435362/2026 -
08/05/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435362/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435362/2026
05/05/2026, 17:21
Protocolizada Petição 435362/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:50
Conhecido o recurso de AGRICOLA PROGRESSO LTDA e não-provido
24/04/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de MILTON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
19/11/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
19/11/2024, 11:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
18/10/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024, 19:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024, 22:10
Determinada a distribuição do feito
16/10/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2024, 14:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ