Agravo em Recurso Especial 0051450-07.2013.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

JANI TERESINHA DA SILVA

CPF

Reu

NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO

CPF

Reu

OSMAR BARTENICK

CPF

Reu

OTILIA BALBINA DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMOS KÜSTER

OAB/PR 42337·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

JANI TERESINHA DA SILVA

CPF

Reu

NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO

CPF

Reu

OSMAR BARTENICK

CPF

Reu

OTILIA BALBINA DO ROSARIO

CPF

Reu

VERLY RODRIGUES LINDMAYER

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 11:10

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00514500720138160001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi reenviado com novos documentos.

23/12/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:52

Intimação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:52

-

•23/12/2025, 10:52

Intimação do Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 10:52

Documento(s)

•23/12/2025, 10:49

Documento(s)

•23/12/2025, 10:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Todos os documentos(39)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:52

Intimação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:52

-

•23/12/2025, 10:52

Intimação do Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 10:52

Documento(s)

•23/12/2025, 10:49

Documento(s)

•23/12/2025, 10:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 10:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

-

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/12/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 10:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 10:48

Sentença

•23/12/2025, 10:48

-

•23/12/2025, 10:48

-

•23/12/2025, 10:48

-

•23/12/2025, 10:48

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•23/12/2025, 10:47

-

•23/12/2025, 10:47

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•23/12/2025, 10:47

-

•23/12/2025, 10:47

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•23/12/2025, 10:47

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•23/12/2025, 10:47

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•23/12/2025, 10:46