Recurso Especial 0003953-79.2005.8.16.0129 - TJPR

Recurso Especial 0003953-79.2005.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/03/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Conhecido em parte o recurso de AMILTON DE CASTRO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:34

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117980/2025

17/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1117980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/11/2025

15/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1659.

14/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para AMILTON DE CASTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1659.

14/10/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido em parte o recurso de AMILTON DE CASTRO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117980/2025

Protocolizada Petição 1117980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1659.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para AMILTON DE CASTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1659.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

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