Execução Fiscal 0007120-61.2006.8.16.0035 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/08/2024, 16:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

17/07/2024, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2024, 17:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/07/2024, 22:23

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MANTOVANI DE QUINTAL

16/05/2024, 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/04/2024, 00:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2024, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

02/02/2024, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2023, 14:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

14/04/2023, 12:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/03/2023, 15:07

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MANTOVANI DE QUINTAL

23/02/2023, 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2023, 00:19

DESAPENSADO DO PROCESSO 0007595-22.2003.8.16.0035

01/02/2023, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2023, 16:37

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

01/02/2023, 16:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

01/02/2023, 16:18

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MANTOVANI DE QUINTAL

31/01/2023, 01:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/11/2022, 11:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2022, 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2022, 09:10

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

21/11/2022, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/11/2022, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/11/2022, 09:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/10/2022, 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/10/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/10/2022, 08:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/10/2022, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2022, 18:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

14/07/2022, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2022, 10:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/04/2022, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/04/2022, 17:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/03/2022, 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2022, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2022, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2022, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2022, 18:32

DEFERIDO O PEDIDO

24/02/2022, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2022, 10:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

18/02/2022, 11:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/02/2022, 00:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

04/02/2022, 13:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

04/02/2022, 13:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2022, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

04/02/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/02/2022, 11:15

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

04/02/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007120-61.2006.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007120-61.2006.8.16.0035 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$2.301,20 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CARVALHO JOAO NELSON DE CARVALHO Jose Carlos Quintal KATIA MANTOVANI DE QUINTAL 1.Considerando a informação de que o executado José Carlos Quintal é falecido (evento 6), cabe ao exequente, no prazo de 15 (quinze) apurar a sua certidão de óbito. Constatado que o falecimento se deu anteriormente à propositura da demanda e constituição do crédito, em atenção aos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, no mesmo prazo, o exequente poderá expor argumentos que superem a caracterização da sua ilegitimidade passiva. Na hipótese de o falecimento ter se dado em data posterior, cabe ao exequente, para fins de regularizar a representação processual do Espólio, trazer aos autos, no prazo supraindicado: a) certidão atestando a abertura de inventário judicial ou extrajudicial dos bens deixados pelo de cujus; b) em caso positivo (item a), indicar a qualificação completa do inventariante, com prova dessa circunstância; c) em caso negativo, indicar a qualificação e o endereço atual dos herdeiros. 2. Em igual prazo do item anterior, em relação ao executado João Nelson de Carvalho, faculto ao exequente se manifestar quanto a prescrição intercorrente, nos termos do REsp nº. 1.340.553/RS, considerando a ausência de sua citação até a presente data. 3. Por fim, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome das executadas Cleusa Teresinha de Oliveira Carvalho e Katia Mantovani de Quintal pelo sistema SISBAJUD. 4. Havendo bloqueio, intimem-se as executadas, por intermédio de Advogado ou, não tendo Advogado constituído, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento - AR (art. 854, §2º, do NCPC), 5. Ocorrendo a indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do NCPC). 6. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 7. Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pelas executadas, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do NCPC). 8. Rejeitada ou não apresentada a manifestação das executadas no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. OFICIE-SE. 9. Na hipótese do item 6, intimem-se as executadas acerca da penhora para, em querendo, opor embargos à execução. 10. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual sentença de improcedência, expeça-se alvará de levantamento ao exequente, com prazo de 90 (noventa) dias, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sendo cientificado que, decorrido o prazo, presumir-se-á a concordância tácita da satisfação, com conclusão para sentença de extinção. Intimem-se. D.N. São José dos Pinhais, 27 de setembro de 2021. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 22:21

JUNTADA DE CUSTAS

13/10/2021, 08:06

RECEBIDOS OS AUTOS

13/10/2021, 08:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/10/2021, 08:01

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

27/09/2021, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/09/2021, 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

27/09/2021, 12:50

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

19/04/2021, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/09/2020, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2020, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2020, 09:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/08/2020, 09:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/08/2020, 00:18

PROCESSO SUSPENSO

28/05/2019, 15:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/05/2019, 15:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/05/2019, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2019, 15:57

PROCESSO SUSPENSO

09/04/2019, 12:35

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

09/04/2019, 12:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

09/04/2019, 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2019, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2019, 10:28

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

28/03/2019, 10:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2019, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2019, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/03/2019, 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/03/2019, 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/03/2019, 14:11

JUNTADA DE CUSTAS

26/03/2019, 17:24

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2019, 17:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/03/2019, 17:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

26/03/2019, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/03/2019, 16:49

PROCESSO DESARQUIVADO

26/03/2019, 16:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2019, 15:49

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

07/11/2018, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/10/2018, 01:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

18/10/2018, 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2018, 17:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

18/10/2018, 17:35

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

08/02/2018, 00:17

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MONTOVANI DE QUINTAL

06/12/2017, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2017, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2017, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2017, 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2017, 12:08

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

10/11/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/11/2017, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/11/2017, 10:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

08/11/2017, 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/11/2017, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2017, 18:25

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MONTOVANI DE QUINTAL

25/10/2017, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO

25/10/2017, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2017, 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2017, 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/09/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2017, 15:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/09/2017, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

11/09/2017, 14:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/08/2017, 16:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/08/2017, 13:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/08/2017, 13:50

APENSADO AO PROCESSO 0007595-22.2003.8.16.0035

16/08/2017, 13:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2017, 17:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/05/2017, 17:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/05/2017, 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2017, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2017, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2017, 12:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2017, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2017, 18:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2017, 18:08

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/03/2017, 18:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/03/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/03/2017, 11:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/11/2016, 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/11/2016, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2016, 18:01

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/11/2016, 18:01

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/11/2016, 18:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/08/2016, 14:02

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

11/08/2016, 17:08

RECEBIDOS OS AUTOS

11/08/2016, 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/08/2016, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2016, 13:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

14/06/2016, 12:10

RECEBIDOS OS AUTOS

14/06/2016, 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/06/2016, 01:29

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

25/08/2015, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2015, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2015, 14:40

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

10/02/2015, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/02/2015, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

27/01/2015, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2015, 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/09/2014, 00:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/09/2014, 16:22

RECEBIDOS OS AUTOS

16/09/2014, 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2014, 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/09/2014, 18:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2014, 14:18

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MANTOVANI DE QUINTAL

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

DECORRIDO PRAZO DE KATIA MANTOVANI DE QUINTAL

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DESAPENSADO DO PROCESSO 0007595-22.2003.8.16.0035

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Todas as movimentações(153)