Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
24/10/2025, 19:33
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 19:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARILDE TEREZINHA ZANTUT e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:07
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/06/2022, 09:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/06/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022, 15:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2022, 12:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 15:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/04/2022, 16:33
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração