Recurso Especial 0001206-51.2002.8.16.0004 - TJPR

Recurso Especial 0001206-51.2002.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1203703/2025 - EDcl

23/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203703 - EDcl no REsp 2013130 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 18:20

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO FAUST acolhidos - Petição Nº 2025/01203703 - EDcl no REsp 2013130

19/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1203703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

20/02/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1203703/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1203703/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1203703/2025

09/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1203703/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 11:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1203703/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203703 - EDcl no REsp 2013130 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO FAUST acolhidos - Petição Nº 2025/01203703 - EDcl no REsp 2013130

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1203703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1203703/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1203703/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1203703/2025

Protocolizada Petição 1203703/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2025

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