Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
30/11/2021, 10:15
Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021, 10:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 880195/2021 - EDcl no AgInt no
04/11/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/11/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0880195 - EDcl no AgInt no AREsp 1880570 - Publicação prevista para 04/11/2021
03/11/2021, 11:50
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
03/11/2021, 09:50
Embargos de Declaração de SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº880195/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1880570
26/10/2021, 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2021-AJC-4T)
21/10/2021, 20:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021
18/10/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/10/2021, 18:57
Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00880195/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1880570/PR
15/10/2021, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/10/2021, 18:32
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para DECIO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 880195/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 952.
13/10/2021, 14:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915275/2021
13/10/2021, 11:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915248/2021
13/10/2021, 11:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/11/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•03/11/2021, 11:50
03/11/2021, 11:50
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
03/11/2021, 09:50
Embargos de Declaração de SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº880195/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1880570
26/10/2021, 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2021-AJC-4T)
21/10/2021, 20:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021
18/10/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/10/2021, 18:57
Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00880195/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1880570/PR
15/10/2021, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/10/2021, 18:32
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para DECIO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 880195/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 952.
13/10/2021, 14:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915275/2021
13/10/2021, 11:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915248/2021
13/10/2021, 11:16
Protocolizada Petição 915248/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021
13/10/2021, 11:15
Protocolizada Petição 915275/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021
13/10/2021, 11:14
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 880195/2021 -
04/10/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/10/2021, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880195/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)
30/09/2021, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 880195/2021
30/09/2021, 18:46
Protocolizada Petição 880195/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2021, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544294 - AgInt no AREsp 1880570 - Publicação prevista para 23/09/2021
21/09/2021, 22:10
Conhecido o recurso de SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00544294/2021 - AgInt no AREsp 1880570/PR
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)
08/09/2021, 14:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:53
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544294/2021 - AgInt no AREsp 1880570/PR
02/09/2021, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
17/08/2021, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
17/08/2021, 08:05
Determinada a distribuição do feito
05/08/2021, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/08/2021, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para DECIO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 544294/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 915.
03/08/2021, 14:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 544294/2021 -
11/06/2021, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/06/2021, 20:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544294/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)
09/06/2021, 19:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544294/2021
09/06/2021, 18:47
Protocolizada Petição 544294/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021
09/06/2021, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021
19/05/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021
18/05/2021, 12:10
Não conhecido o recurso de SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
18/05/2021, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2021, 11:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2021, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ