Agravo em Recurso Especial 0009948-27.2015.8.16.0031 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4103/2023

06/01/2023, 11:31

Protocolizada Petição 4103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2023

06/01/2023, 11:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 782273/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782273 - AgInt no AREsp 2118679 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 17:30

Conhecido o recurso de SANTA CLARA INDÚSTRIA DE PASTA E PAPEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782273/2022 - AgInt no AREsp 2118679/PR

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001119-2022-AJC-2T)

02/12/2022, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782273/2022 - AgInt no AREsp 2118679/PR

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 782273/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

08/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 782273/2022 -

08/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782273/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782273/2022

06/09/2022, 10:01

Protocolizada Petição 782273/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

06/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726310/2022

25/08/2022, 15:31

Protocolizada Petição 726310/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:34

Não conhecido o agravo de SANTA CLARA INDÚSTRIA DE PASTA E PAPEL LTDA

19/08/2022, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 664384/2022

10/08/2022, 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022, 15:33

Protocolizada Petição 664384/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/07/2022, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/07/2022, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2022, 17:39

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4103/2023

Protocolizada Petição 4103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 782273/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782273 - AgInt no AREsp 2118679 - Publicação prevista para 19/12/2022

Conhecido o recurso de SANTA CLARA INDÚSTRIA DE PASTA E PAPEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782273/2022 - AgInt no AREsp 2118679/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001119-2022-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782273/2022 - AgInt no AREsp 2118679/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 782273/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

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