Processo judicial

4000045-02.2023.8.16.0068

Tribunal de Justiça - Paraná

TJPR

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DIONATAN ANDREI LIVIZ
OAB/PR 99728cpf081.***.***-90

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2024
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2024

2 eventos

Março 20242 eventos

19 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
4ª Câmara Criminal
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO
Advogado
DIONATAN ANDREI LIVIZ (OAB 99728/PR)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Recurso: 4000045-02.2023.8.16.0068 AgExPe Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Regressão de Regime Agravante: EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Visto.
1. Considerando que as razões e as contrarrazões já foram anexadas aos autos (movs. 15.3 e 15.4), abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
2. Após, tornem os autos conclusos.
3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Desembargadora
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
4 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

1 evento

Dezembro 20231 evento

13 dez 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão

4ª Câmara Criminal

Classe

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Destinatários

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO

Advogado

DIONATAN ANDREI LIVIZ (OAB 99728/PR)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Recurso: 4000045-02.2023.8.16.0068 AgExPe Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Regressão de Regime Agravante(s): EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Desembargadora Maria Lúcia de Paula Espíndola À Procuradoria-Geral de Justiça. Curitiba, data da assinatura digital.

Maria Lúcia de Paula Espíndola Desembargadora

Órgão: 4ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO
Advogado: DIONATAN ANDREI LIVIZ (OAB 99728/PR)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Recurso: 4000045-02.2023.8.16.0068 AgExPe Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Regressão de Regime Agravante(s): EVANDRO DE MENEZES BARBOSA LEÃO Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Desembargadora Maria Lúcia de Paula Espíndola Visto.

1. Converto o julgamento em diligência.

2. Baixem-se os autos para que a secretaria de origem atenda a determinação do magistrado do processo de execução constante no mov. 1.4.

3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Desembargadora