Agravo em Recurso Especial 0003363-69.2017.8.16.0004 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0003363-69.2017.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA ROLIM PRESTES, LETICIA TANKO, CATERINA PASQUALATO DE MORAES E SILVA, ELIANE NAVES PEREIRA LINHARES, ENEIDA CRISTINA PROCHMANN e CHRISTINE PASCHENDA PEREIRA PINTO em 18/05/2026 para recurso

18/05/2026, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1205464/2025 - RE no AgInt no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:08

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

17/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205464 - RE no AgInt no AREsp 2917115 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 1205464/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1582.

08/04/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2026 Petição Nº 1205464/2025 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1205464/2025. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1205464/2025

10/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1205464/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/12/2025

10/12/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:30

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ANDREA ROLIM PRESTES, LETICIA TANKO, CATERINA PASQUALATO DE MORAES E SILVA, ELIANE NAVES PEREIRA LINHARES, ENEIDA CRISTINA PROCHMANN e CHRISTINE PASCHENDA PEREIRA PINTO em 18/05/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1205464/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205464 - RE no AgInt no AREsp 2917115 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 1205464/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1582.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2026 Petição Nº 1205464/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1205464/2025. Publicação prevista para 05/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1205464/2025

Protocolizada Petição 1205464/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/12/2025

Todas as movimentações(47)

legal

Todos os documentos(19)