Agravo em Recurso Especial 0005083-39.2016.8.16.0123 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Palmas 1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Palmas - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Gilberto Ferreira

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALMENSE LTDA.

CNPJ

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISIO APOLINÁRIO RIGONATO CHAVES

OAB/PR 22006·CPF·Representa: Autor

AURIMAR JOSÉ TURRA

OAB/PR 17305·CPF·Representa: Autor

FLORI ANTONIO TASCA

OAB/PR 20256·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELISIO APOLINÁRIO RIGONATO CHAVES

OAB/PR 22006·CPF·Representa: Autor

AURIMAR JOSÉ TURRA

OAB/PR 17305·CPF·Representa: Autor

FLORI ANTONIO TASCA

OAB/PR 20256·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRESTADORA DE SERVICOS PALMENSE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/07/2024, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/07/2024, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024, 17:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2024, 13:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:48

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:50

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:49

-

•22/04/2024, 13:48

-

•22/04/2024, 13:48

-

•22/04/2024, 13:48