Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
28/06/2023, 14:42
Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023, 14:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023
05/06/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2023, 18:29
Conhecido o recurso de ANNA ESMERALDA STEINER DE FREITAS SOUZA e SEBASTIAO MESSIAS DE PAULA - ESPÓLIO e não-provido
02/06/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023
02/06/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
22/05/2023, 16:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
22/05/2023, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/05/2023, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/05/2023, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023, 09:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2023, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ