Apelação / Remessa Necessária 0005138-63.2019.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 97.748,40

Órgão julgador

6ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

PEDRO PINTO JACHINOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TUANY BARON

OAB/PR 90616·CPF·Representa: Autor

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS

OAB/PR 23484·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARIANO CUNHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO PINTO JACHINOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Reu

PEDRO PINTO JACHINOSKI

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA

TERCEIRO

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

27/01/2026, 15:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2026

27/01/2026, 15:40

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PINTO JACHINOSKI

01/10/2025, 00:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/09/2025, 00:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/09/2025, 13:50

RECEBIDOS OS AUTOS

01/09/2025, 13:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2025, 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2025, 00:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/08/2025, 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 12:43

Todas as movimentações(52)

BAIXA DEFINITIVA

27/01/2026, 15:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2026

27/01/2026, 15:40

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PINTO JACHINOSKI

01/10/2025, 00:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Documentos

Nenhum documento disponível

19/09/2025, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/09/2025, 00:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/09/2025, 13:50

RECEBIDOS OS AUTOS

01/09/2025, 13:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2025, 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2025, 00:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/08/2025, 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 12:43

JUNTADA DE ACÓRDÃO

28/08/2025, 21:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

25/08/2025, 19:44

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

25/08/2025, 19:44

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

25/08/2025, 19:44

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

25/08/2025, 19:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2025, 16:48

DELIBERADO EM SESSÃO - ADIADO

19/08/2025, 16:48

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:48

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 00:00 ATÉ 19/09/2025 23:59

19/08/2025, 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2025, 16:02

DELIBERADO EM SESSÃO - ADIADO

19/08/2025, 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2025, 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2025, 00:10

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:59

18/07/2025, 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2025, 15:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2025, 14:34

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

17/07/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/07/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/07/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/07/2025, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

14/07/2025, 13:39

JUNTADA DE PARECER

14/07/2025, 13:32

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 13:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2025, 13:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2025, 16:57

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

09/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/07/2025, 16:56

CLASSE RETIFICADA DE APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

09/07/2025, 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

09/07/2025, 16:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/07/2025, 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2025, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

09/07/2025, 13:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/07/2025, 13:25

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

09/07/2025, 13:25

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2025, 13:25

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

08/07/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/07/2025, 14:36