Execução de Título Judicial 0008675-25.2021.8.16.0056 - TJPR

Execução de Título Judicial 0008675-25.2021.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/11/2023, 16:17

Documento (Informações)

21/11/2023, 15:43

Remessa (em diligência)

17/11/2023, 13:42

Ato ordinatório

17/11/2023, 09:37

Ato ordinatório

17/11/2023, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2023, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2023, 09:26

Expedição de alvará de levantamento

07/11/2023, 11:45

Expedição de alvará de levantamento

07/11/2023, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2023, 19:47

Ato ordinatório

06/11/2023, 19:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2023, 04:01

Confirmada

17/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008675-25.2021.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI AV. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008675-25.2021.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes Valor da Causa: R$665,49 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): MARCELO FERREIRA I. O artigo 98 e 99, do CPC, garante os benefícios da assistência judiciária gratuita àqueles com hipossuficiência de recursos. Tal dispositivo, interpretado isoladamente, leva à precipitada conclusão de que basta a afirmação da insuficiência de recursos, para que o juiz defira o pedido de assistência judiciária. Incorreta interpretação tem conduzido a abusos, subvertendo a finalidade do instituto da assistência judiciária, que é de garantir a todo cidadão, humilde ou abastado, o irrestrito acesso à Justiça. Nesse sentido, a Constituição Federal se primou por garantir o acesso à Justiça, sem incentivar o demandismo, dispondo em seu art. 5º, LXXIV, o seguinte: "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, há que se interpretar teleologicamente a lei. A toda evidência, deve prevalecer o Texto Constitucional. Destarte, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como "simples afirmação" preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060/50. Afinal, fatos comprovados são aqueles integralmente demonstrados ou postos em evidência. Nesse sentido, já se decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - LEI 1.060/50 - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA -AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE SUPORTAR CUSTOS DA DEMANDA - INDEFERIMENTO - VOTO VENCIDO. A interpretação constitucional da Lei 1.060/50, que garante aos necessitados a assistência judiciária gratuita - permite ao magistrado indeferir seus benefícios quando tiver fundadas razões. deve ser mantida a decisão que indefere a gratuidade da justiça quando não há demonstração da alegada incapacidade do recorrente suportar os custos da demanda". (Número do processo:1.0702.06.311934-2/001(1) Relator: Afrânio Vilela DP: 31/03/2007). "GARANTIA CONSTITUCIONAL - ACESSO DO NECESSITADO À JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - CONDIÇÕES PARA GOZO DO BENEFÍCIO - VOTO VENCIDO. V.v.: É de ser indeferida a gratuidade judiciária quando o recorrente não se exime de comprovar a alegada incapacidade de suportar os custos da demanda". (Número do processo: 1.0024.04.387830-5/001(1) Relator: AFRÂNIO VILELA DP: 26/05/2006). E ainda, a declaração de hipossuficiência é de presunção iuris tantum, ou seja, relativa, conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. De acordo com entendimento firmado nesta Corte, a declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1286753/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/03/2011, DJe 22/03/2011) No caso em comento, o requerente, embora sustente não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais, não acostou aos presentes autos qualquer documento capaz de demonstrar os seus ganhos e que possui despesas elevadas, mesmo com intimação para que comprovasse o alegado, a ponto de impossibilitar o pagamento das custas do processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Ademais, vislumbrou-se nestes autos que foi localizado o montante de R$ 13.536,94 em contas bancárias mantidas pelo executado, por ocasião do bloqueio via Sistema SISBAJUD (33.1). Portanto, resta claro que a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa e, para que seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, o magistrado deve exigir prévia comprovação da alegada hipossuficiência, para que não reste qualquer dúvida da real condição financeira do requerente, não bastando tão somente a declaração de pobreza. II. Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça pelo executado, mormente à falta de comprovação de sua alegada hipossuficiência. III. Transcorrido o prazo de eventual recurso, expeçam-se ofício para quitação das custas processuais devidas, consoante cálculo de sequencial 26.1; III.1. Comprovado o pagamento, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente Pelo (a) Magistrado (a) indicado (a) no cabeçalho.

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 22:50

Documentos

Conclusão

•09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008675-25.2021.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI AV. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008675-25.2021.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes Valor da Causa: R$665,49 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): MARCELO FERREIRA I. O artigo 98 e 99, do CPC, garante os benefícios da assistência judiciária gratuita àqueles com hipossuficiência de recursos. Tal dispositivo, interpretado isoladamente, leva à precipitada conclusão de que basta a afirmação da insuficiência de recursos, para que o juiz defira o pedido de assistência judiciária. Incorreta interpretação tem conduzido a abusos, subvertendo a finalidade do instituto da assistência judiciária, que é de garantir a todo cidadão, humilde ou abastado, o irrestrito acesso à Justiça. Nesse sentido, a Constituição Federal se primou por garantir o acesso à Justiça, sem incentivar o demandismo, dispondo em seu art. 5º, LXXIV, o seguinte: "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, há que se interpretar teleologicamente a lei. A toda evidência, deve prevalecer o Texto Constitucional. Destarte, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como "simples afirmação" preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060/50. Afinal, fatos comprovados são aqueles integralmente demonstrados ou postos em evidência. Nesse sentido, já se decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - LEI 1.060/50 - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA -AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE SUPORTAR CUSTOS DA DEMANDA - INDEFERIMENTO - VOTO VENCIDO. A interpretação constitucional da Lei 1.060/50, que garante aos necessitados a assistência judiciária gratuita - permite ao magistrado indeferir seus benefícios quando tiver fundadas razões. deve ser mantida a decisão que indefere a gratuidade da justiça quando não há demonstração da alegada incapacidade do recorrente suportar os custos da demanda". (Número do processo:1.0702.06.311934-2/001(1) Relator: Afrânio Vilela DP: 31/03/2007). "GARANTIA CONSTITUCIONAL - ACESSO DO NECESSITADO À JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - CONDIÇÕES PARA GOZO DO BENEFÍCIO - VOTO VENCIDO. V.v.: É de ser indeferida a gratuidade judiciária quando o recorrente não se exime de comprovar a alegada incapacidade de suportar os custos da demanda". (Número do processo: 1.0024.04.387830-5/001(1) Relator: AFRÂNIO VILELA DP: 26/05/2006). E ainda, a declaração de hipossuficiência é de presunção iuris tantum, ou seja, relativa, conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. De acordo com entendimento firmado nesta Corte, a declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1286753/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/03/2011, DJe 22/03/2011) No caso em comento, o requerente, embora sustente não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais, não acostou aos presentes autos qualquer documento capaz de demonstrar os seus ganhos e que possui despesas elevadas, mesmo com intimação para que comprovasse o alegado, a ponto de impossibilitar o pagamento das custas do processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Ademais, vislumbrou-se nestes autos que foi localizado o montante de R$ 13.536,94 em contas bancárias mantidas pelo executado, por ocasião do bloqueio via Sistema SISBAJUD (33.1). Portanto, resta claro que a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa e, para que seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, o magistrado deve exigir prévia comprovação da alegada hipossuficiência, para que não reste qualquer dúvida da real condição financeira do requerente, não bastando tão somente a declaração de pobreza. II. Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça pelo executado, mormente à falta de comprovação de sua alegada hipossuficiência. III. Transcorrido o prazo de eventual recurso, expeçam-se ofício para quitação das custas processuais devidas, consoante cálculo de sequencial 26.1; III.1. Comprovado o pagamento, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente Pelo (a) Magistrado (a) indicado (a) no cabeçalho.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008675-25.2021.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008675-25.2021.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes Valor da Causa: R$665,49 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): MARCELO FERREIRA I. Requer o executado o desbloqueio de valores em contas bancárias, alegando excesso de R$ 6.538,24 e a imediata devolução à conta de origem, bem como, o valor de R$ 6.998,71 sejam levantados em nome do procurador. Requereu, ainda, a concessão da assistência judiciária gratuita. Infere-se do protocolo de bloqueio de valores do SISBAJUD (33.1) que, a informação de total bloqueado de R$ 13.536,95 foi o montante geral localizado em contas bancárias mantidas pelo executado, no entanto, o valor bloqueado de R$ 5.602,89 em 22.07.2023 e desbloqueado em 25.08.2023. Dessa forma, o valor efetivamente bloqueado foi de R$ 6.998,71 e ainda não houve a transferência para conta judicial vinculada aos autos, sendo desnecessária a expedição de alvará em eventual desbloqueio, posto que retornará à conta de origem. 1.1. Feitas as considerações, decido: II. Considerando a informação contida na petição retro, do exequente, dando conta da realização do pagamento dos débitos tributários pelo executado, julgo extinta a presente execução, o que faço com arrimo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II. Custas e despesas processuais pelo executado, desde que citado. III. Levantamentos necessários; III.1. Desbloqueie-se o montante de R$ 6.446,15 para retorno à conta de origem; III.2. Ante à concordância com os valores bloqueados, mantenha-se por ora, a quantia de R$ 552,56 atinente às custas processuais, transferindo-se para conta judicial vinculada a estes autos. IV. Publique-se, registre-se e intime-se. V. Oportunamente, arquivem. VI. Intime-se para que apresente os comprovantes de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de não concessão da assistência judiciária gratuita. Cambé, datado e assinado digitalmente Pelo (a) Magistrado (a) indicado (a) no cabeçalho

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008675-25.2021.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008675-25.2021.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes Valor da Causa: R$665,49 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): MARCELO FERREIRA I. Salienta-se que, no presente caso, o recolhimento das custas processuais do incidente de cumprimento de sentença resta dispensado, em razão da determinação deste juízo, conforme decisão de seq. 1.1. II. Intime-se, pois, a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação, sob pena de incorrer na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios para fase de cumprimento de sentença, também de 10% (dez por cento) sobre o débito, conforme assim dispõe o §1º do art. 523 do CPC, dispositivo este perfeitamente aplicável ao presente procedimento, tal como assim rege o art. 520, § 2º do mesmo código processual. III. Nos moldes do art. 525 do CPC/15, transcorrido o prazo previsto no item II, sem que seja promovido o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, advertindo-se desde logo que referida defesa somente poderá versar sobre as matérias indicadas no art. 523, §1º e §2º, CPC. Condiciona-se, entretanto, suspensão do cumprimento de sentença à garantia do juízo (§6º, artigo 525). iii.1. Se apresentada impugnação, intime-se o impugnante para recolhimento das custas pertinentes, caso não tenham sido recolhidas e, em seguida, intime-se o impugnado para manifestação em 15 dias, vindo em sequência conclusos para deliberação e ou julgamento. IV. Não sendo apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, quanto ao prosseguimento do feito. V. Intimações e diligências necessárias. Cambé, 10 de janeiro de 2022. Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

17/01/2022, 00:00

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Definitivo

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

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Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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