Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: Mariselha Alencar Veloso.
Apelado: JURANDIR BASILIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mariselha Alencar Veloso - Unânime. 2. 0078922-73.2019.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Miguel João Cocicov. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Fernando Leme Tabarelli Cocicov - Unânime. 3. 0005086-60.2016.8.16.0004 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: CLARICE JESUS DOS SANTOS.
Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARICE JESUS DOS SANTOS - Unânime. 4. 0082875- 69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: CLEBER BERGAMASCO.
Agravado: MAURICIO PASSOS,
Agravado: SABRINA BENEDITO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - NãoConhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CLEBER BERGAMASCO - Unânime. 5. 0086288-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: Incoa Comércio de Fertilizantes e Máquinas LTDA.
Agravado: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Incoa Comércio de Fertilizantes e Máquinas LTDA - Unânime. 6. 0003685-83.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Apelante: CELIA REGINA BANQUES.
Apelado: J M MONTARROYOS SOLUCOES FINANCEIRAS,
Apelado: COOPERATIVA MISTA ROMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA BANQUES - Unânime. 7. 0002164-26.2024.8.16.0211 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: VITO PASSERA MILANO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) clarice santos soares - Unânime. 8. 0003413-11.2024.8.16.0179 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CURITIBA representado(a) por MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS - Agente Delegado do 4º Registro de Imóveis de Curitiba. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 9. 0000079-15.2019.8.16.0091 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: Município de Icaraíma/PR.
Apelado: VALDERICE CORREIA DA SILVA,
Apelado: VANDERLEI CORREIA DA SILVA,
Apelado: MARIA TEREZA F. DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Icaraíma/PR - Unânime. 10. 0004352-92.2019.8.16.0105 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Apelante: MARISELHA ALENCAR MATOS.
Apelado: JURANDIR BASILIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISELHA ALENCAR MATOS - Unânime. 11. 0001922-42.2022.8.16.0145 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Apelante: CASSIO MAZINOTO DUARTE.
Apelado: Banco Daycoval S/A. Adiado. 12. 0014432- 63.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Apelante: MARIO CESAR CRUZ DA FONSECA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCE APARECIDA CARIOLATO FONSECA - Unânime. 13. 0000452-60.2013.8.16.0025 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Apelante: NADIR CASAGRANDE,
Apelante: VALDIR CASAGRANDE.
Apelado: AMILTON DA SILVA,
Apelado: IRENA KOCZKODAI DA SILVA. Retirado de pauta. 14. 0127448-95.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: Albina Borille Stumer. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)Armin Arvaldo Sturmer - Unânime. 15. 0128400-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: ESTAÇÃO LITORAL INVESTIMENTOS LTDA.
Agravado: ALBENISIA DE FÁTIMA BARBOSA GOUVÊA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTAÇÃO LITORAL INVESTIMENTOS LTDA - Unânime. 16. 0007405-45.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: CARLOS VALCIR AGUIAR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO CARLET - Unânime. 17. 0005338-62.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: FASTTEL ENGENHARIA S.A.Apelado: GILMAR LUIZ OSTERNACK,
Apelado: ASSEMBLY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FASTTEL ENGENHARIA S.A. - Unânime. 18. 0034106-76.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO METROPOLITAN BUILDING.
Apelado: ARCENIR ANDRADE,
Apelado: NEUSA ANDRADE ROSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO METROPOLITAN BUILDING - Unânime. 19. 0131804-36.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Espedito Reis Do Amaral.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 20. 0004208-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: VICTOR LUCAS CHRISTOVAM JANISKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA ANTONIA ALBANO CHRISTOVAM - Unânime. 21. 0001927- 56.2018.8.16.0193 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: MICHELLE CEZAR FERREIRA.
Apelado: ODETE ABI SAAD. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHELLE CEZAR FERREIRA - Unânime. 22. 0009064- 42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: MATHEUS CRISTIANO GALDINO.
Agravado: M HEIMAM GROUP LTDA,
Agravado: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS CRISTIANO GALDINO - Unânime. 23. 0014977-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: PROTENDER SERVIÇOS DE CONTENÇÃO LTDA.
Agravado: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROTENDER SERVIÇOS DE CONTENÇÃO LTDA - Unânime. 24. 0007860-18.2012.8.16.0129 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: DAYANA ANDRIOLI DALAGO.
Apelado: ARLINDA INAIR DA SILVA CAVALHEIRO,
Apelado: MANOEL JORDÃO CAVALHEIRO,
Apelado: Verginia Prosdócimo Moro,
Apelado: ANTONIO ROQUE DALAGO,Apelado: DOMINGOS PRIMO MORO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYANA ANDRIOLI DALAGO - Unânime. 25. 0006098- 49.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 26. 0001600-17.1996.8.16.0021 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: JOÃO RAUL COLPO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 27. 0020977-93.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: SEGURO E SEGURO LTDA.
Apelado: portobens administradora de consorcios ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SEGURO E SEGURO LTDA - Unânime. 28. 0017968-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: PAULO EDUARDO NUNES SAMPAIO.
Agravado: TOMASSO TAVORMINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO EDUARDO NUNES SAMPAIO - Unânime. 29. 0019742-55.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Apelante: HOLANDA VEICULOS LTDA - ME.
Apelado: DIEGO DA ROSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HOLANDA VEICULOS LTDA - ME - Unânime. 30. 0019450-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: ADRIANA DA LUZ BENETTI.
Agravado: MARIA VITÓRIA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA DA LUZ BENETTI - Unânime. 31. 0005721-41.2016.8.16.0004 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: CLARICE JESUS DOS SANTOS.
Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARICE JESUS DOS SANTOS - Unânime. 32. 0020623-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: SILVANA DE CASTILHOS LIMA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: MARCOS PAULO PEREIRA E SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO EDILSON PEREIRA E SILVA - Unânime. 33. 0021223-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: MONREAL CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA.
Agravado: carlos maximo da silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONREAL CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA - Unânime. 34. 0003274- 77.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: INCAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.
Embargado: ZION REFRIGERAÇÕES LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INCAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICASLTDA - Unânime. 35. 0003546-63.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci.
Apelante: M HEIMAM INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI.
Apelado: JANAINA SANDI INACIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M HEIMAM INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI - Unânime. 36. 0022008- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: SEBASTIAO DE MACEDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: IVANI DE BRITTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JORGE MACEDO - Unânime. 37. 0022397-61.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: WEST SIDE SHOPPING CENTER LTDA.
Embargado: LEOCLIDES RIGON,
Embargado: L. GIORDANI E CIA LTDA,
Embargado: ALEANDRO MÁRCIO ASTORI,
Embargado: UNIAO FEDERAL,
Embargado: ELETRO GASPAR LTDA,
Embargado: JAKELINE VANESSA MARTINS,
Embargado: FERNEV DISTRIBUIDORA DE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃI LTDA,
Embargado: PAULO PAULINO LANGNER,
Embargado: KOHL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
Embargado: METAL ARTE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WEST SIDE SHOPPING CENTER LTDA - Unânime. 38. 0023059-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci.
Agravante: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Agravado: PALO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - Unânime. 39. 0023062- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: Vanderlei Spinelli.
Agravado: CARLOS APARECIDO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Spinelli - Unânime. 40. 0023842-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA.
Agravado: MARIA CRISTINA FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 41. 0024020-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: FORT ASSOALHOS LTDA.
Embargado: Decorstudio Comercio de Móveis e Decoração Ltda. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FORT ASSOALHOS LTDA - Unânime. 42. 0002057-91.2025.8.16.0034 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Embargado: Sebastião Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 43. 0024452-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci.
Agravante: LOURIVAL RIBEIRO BAPTISTA.
Agravado: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL RIBEIRO BAPTISTA - Unânime. 44. 0024564-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS SILVA.
Agravado: ARLINDO ROSPIRSKI,
Agravado: EDINA RIBEIRO CARDOSO,
Agravado: Romilda Rospirski,
Agravado: Aguimar Cardoso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS SILVA - Unânime. 45. 0025212-31.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: Eva Aparecida da Silva Tratch.
Embargado: GILDAZIO JOSE DOS SANTOS,
Embargado: ROBINSON FERNANDO LUIS ROGOSKI DORNELES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eva Aparecida da Silva Tratch - Unânime. 46. 0016992-78.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci.
Apelante: POLIANA REIS RIBEIRO.
Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) POLIANA REIS RIBEIRO - Unânime. 47. 0026629- 19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: JOÃO CAPITULINO DE CARMO JUNIOR.
Agravado: UNIDAS LOCADORA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CAPITULINO DE CARMO JUNIOR - Unânime. 48. 0027109-94.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: PALOMA LOURENÇO.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PALOMA LOURENÇO - Unânime. 49. 0000465-34.2025.8.16.0156 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: Rodrigo Verri de Castro. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: PAULO SERGIO DORDAL FERNANDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: MARTHA REGINA VERRI DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: JULIANA VERRI DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: Geraldo Verri de Castro. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Eduardo Verri de Castro. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Carla Schuindt Pires de Castro. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula knupp de Andrade Verri de Castro - Unânime. 50. 0002931-63.2024.8.16.0179 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: ALINE MAIRA LABBATI BERNARDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 51. 0001647- 97.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: SANDRA MARIA MATEUS DE SOUZA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - Unânime. 52. 0029829-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: Decorstudio Comercio de Móveis e Decoração Ltda.
Embargado: FORTASSOALHOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Decorstudio Comercio de Móveis e Decoração Ltda - Unânime. 53. 0029833-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: Trevodário - Transportes e Comércio de Areia e Pedra Ltda.
Embargado: PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Trevodário - Transportes e Comércio de Areia e Pedra Ltda - Unânime. 54. 0030423-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: MARIANA CAROLINA DE OLIVEIRA SAPATINI.
Agravado: Proprietário do imóvel usocapiendo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CAROLINA DE OLIVEIRA SAPATINI - Unânime. 55. 0030510-04.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: PAULO SERGIO GONÇALVES.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO GONÇALVES - Unânime. 56. 0031704- 39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
Embargado: MASSA FALIDA DE TECNICARE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
Embargado: TECNICARE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
Embargado: CREDIBILITA ADMINISTRADORA JUDICIAL. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - Unânime. 57. 0003074-52.2024.8.16.0179 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: MAHARA RAUENA COLDIBELI RAMOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 58. 0012773-72.2014.8.16.0129 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: ROBSON LUIZ ECHTERHOFF. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA SALGUEIRO ECHTERHOFF - Unânime. 59. 0000690-66.2025.8.16.0055 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: DJALMA JOSE DOMICIANO DINIZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 60. 0032796-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: ROBERTO MOREIRA DOS PRODIGIOS.
Agravado: REINALDO MAIA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO MOREIRA DOS PRODIGIOS - Unânime. 61. 0032860-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: FFW TRANSPORTE LTDA.
Agravado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FFW TRANSPORTE LTDA - Unânime. 62. 0033625-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: POWER SERVIÇOS DEGERENCIAMENTOS LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
Agravante: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação,
Agravante: ABXPAR PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
Agravante: TREVI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
Agravante: CRYSTAL ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 63. 0034215-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: AMAPA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: ENEIDE APARECIDA SABAINI VENAZZI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIMAS VENAZZI - Unânime. 64. 0034227-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: INCORPORAÇÃO X9 NASHVILLE SPE LTDA.
Embargado: ANTONIO EMERSON MIRANDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INCORPORAÇÃO X9 NASHVILLE SPE LTDA - Unânime. 65. 0000474-19.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: MIRIAN MARGARIDA STADIKOSKI.
Apelado: CESAR FERNANDO GASPAR FLEISCHER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN MARGARIDA STADIKOSKI - Unânime. 66. 0035088-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: JOSY SINARA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 67. 0001182-79.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: RICARDO ADEMAR DE SANTO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IOLANDA ALVES DE SANTO - Unânime. 68. 0003196-88.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: DAIANI MOREIRA MIRANDA RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 69. 0038418-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: LOURINEI JOSE PINHEIRO.
Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
Agravado: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURINEI JOSE PINHEIRO - Unânime. 70. 0038799-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª CâmaraCível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: ARI DE SOUZA JUNIOR.
Embargado: RENI NEVES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARI DE SOUZA JUNIOR - Unânime. 71. 0034891-23.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: MARCIO FERREIRA DE ALMEIDA.
Apelado: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO FERREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 72. 0000533-90.2021.8.16.0166 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: Barbara Ellis Pereira.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Barbara Ellis Pereira - Unânime. 73. 0040861-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: Lourival Neves dos Santos. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Denise Cotrim de Carvalho - Unânime. 74. 0000841-32.2025.8.16.0055 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA representado(a) por HENRIQUE FAVORETTO DE OLIVEIRA.
Apelado: ANDERSON PROCÓPIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA representado(a) por HENRIQUE FAVORETTO DE OLIVEIRA - Unânime. 75. 0002653-92.2019.8.16.0064 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: MARCIO FLAVIO DA SILVA.
Apelado: MANOSSO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP,
Apelado: JOÃO CARLOS MANOSSO ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO FLAVIO DA SILVA - Unânime. 76. 0001915-10.2025.8.16.0189 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: EMPRESA BALNEARIA PONTAL DO SUL S.A.Embargado: AURENI APARECIDA DA SILVA BATISTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA BALNEARIA PONTAL DO SUL S.A. - Unânime. 77. 0042294-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: CLÍNICA LUIZ ADRÉ PENZIN LTDA.Agravado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA FOZ DO IGUACU SC LTDA - ME. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CLÍNICA LUIZ ADRÉ PENZIN LTDA. - Unânime. 78. 0042629- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: Lactonorte Indústria e Comércio de Laticínios Ltda epp.
Agravado: Companhia Melhoramentos Norte do Parana S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lactonorte Indústria e Comércio de Laticínios Ltda epp - Unânime. 79. 0007379-32.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: ELMA FERREIRA DOS SANTOS.
Apelado: AMARILDO PEREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELMA FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 80. 0004051-91.2015.8.16.0136 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria RoseliGuiessmann.
Apelante: IRANETE MARTINS DA SILVA,
Apelante: AGNALDO SILVANO DA SILVA,
Apelante: BEATRIZ DA SILVA,
Apelante: Arnaldo Sandro da Silva.
Apelado: DIEGO ZUCONELLI,
Apelado: EDILAINE GIGOSKI ZUCONELLI. Retirado de pauta. 81. 0047617- 61.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Espedito Reis Do Amaral.
Embargante: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES LOTEAMENTO AQUARELA DO BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNAI & SANTOS LTDA - Unânime. 82. 0048316- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 83. 0049023-20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Espedito Reis Do Amaral.
Embargante: TELINHO IMÓVEIS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: GRIMBAUM IMÓVEIS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: M.N.B. Administração e Participações Ltda. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MGK Empreendimentos e Participação Ltda. - Unânime. 84. 0049536-85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci.
Embargante: Nilza Maria Meira de Oliveira.
Embargado: Marli Brambila dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nilza Maria Meira de Oliveira - Unânime. 85. 0002169-44.2025.8.16.0104 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: EDUARDO GRANZOTTO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: HB CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A & H – Materiais de Construção - Unânime. 86. 0016029-33.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A.Embargado: R.S.C Engenharia Eirelli. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUMO MALHA NORTE S.A. - Unânime. 87. 0000115-66.2020.8.16.0206 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: CEZAR JESUS MIRANDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELIZABET LOPES MIRANDA - Unânime. 88. 0051322- 67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: RODRIGO DE FRANÇA MISS NAIRNEI.
Agravado: BEATRIZ APARECIDA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO DE FRANÇA MISS NAIRNEI - Unânime. 89. 0053316-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: ALEXSON BLASCZAK.
Agravado: AGICRED INTERMEDIAÇÕES E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI,
Agravado: MARLI SALETE GENRRO,
Agravado: PAG MAIS LTDA,
Agravado: AG INVEST REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
Agravado: GUILHERME MACHADO GENRRO,
Agravado: CRED BENS CONSÓRCIOS,
Agravado: VANESSA GENRRO ZIMMERMANN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSON BLASCZAK - Unânime. 90. 0053472-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Tobiatan Empreendimentos Imobiliários Ltda.Agravado: SEOLIM COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA - em Recuperação Judicial. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tobiatan Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Unânime. 91. 0017437- 59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A.
Embargado: SOMPO SEGUROS S.A.,
Embargado: EDUARDO ALISON BORGES,
Embargado: GABRIEL SAWADA BORGES representado(a) por EDUARDO ALISON BORGES,
Embargado: HELOÍSA SAWADA BORGES representado(a) por EDUARDO ALISON BORGES,
Embargado: THATIANA YUMIKO SAWADA representado(a) por EDUARDO ALISON BORGES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A - Unânime. 92. 0054815-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A.
Agravado: OZEIAS FREIRE,
Agravado: DORACI DOS SANTOS FREIRE,
Agravado: GERALDO FLORENÇO FREIRE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A - Unânime. 93. 0017772-78.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: GABRIEL SAWADA BORGES representado(a) por EDUARDO ALISON BORGES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELOÍSA SAWADA BORGES representado(a) por EDUARDO ALISON BORGES - Unânime. 94. 0057910-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: luiz lopes barreto. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: DELICOLI COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDETE DELICOLI MARINI BARRETO - Unânime. 95. 0059095- 66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP.
Agravado: FOGO E FOGO INDUSTRIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 96. 0059783-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: LEONARDO AUGUSTO GAROZI DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Viviane Vicente Hrescak Cortez. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito- Não-Provimento,
Agravante: ROSINEY APARECIDA GAROZI DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO VICENTE DA SILVA - Unânime. 97. 0010387-47.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA.
Embargado: EUROVIA EMPRESA ASFÁLTICA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA - Unânime. 98. 0064127-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: SAMUEL LAVERDE PERAZOLO.
Agravado: ARAO GUIRÃO LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL LAVERDE PERAZOLO - Unânime. 99. 0066753-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 100. 0001834-32.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: LUIZ ROBERTO FALCÃO.
Embargado: ASELESIO SOMENSI,
Embargado: MARIA SALETE SOMENSI,
Embargado: LAURINDO MOURA REIS DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ROBERTO FALCÃO - Unânime. 101. 0066960-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: CONSTRUTORA TENDA S/A.
Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA TENDA S/A - Unânime. 102. 0066966-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: CONSTRUTORA TENDA S/A.
Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA TENDA S/A - Unânime. 103. 0001827-45.2025.8.16.0100 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: LUCIA MARIA DE NAPOLI BOURGUIGNON. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: GIANCARLO NAPOLI BOURGUIGNON. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARMANDO NAPOLI BOURGUIGNON - Unânime. 104. 0067004-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: PEDRO CASSILDO PASCUTTI.
Embargado: TETO IMÓVEIS - EIRELI representado(a) por ANDERSON LUCIO FONTES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CASSILDO PASCUTTI - Unânime. 105. 0000717- 16.2019.8.16.0134 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: DAUTINA LOPES DA ROCHA.
Apelado: LUIZ FERNANDO FREITAS DOS SANTOS,
Apelado: JANDERSON FREITAS DOS SANTOS,
Apelado: NEIVA MARIA FREITAS DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAUTINA LOPES DA ROCHA - Unânime. 106.0081069-54.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE REDES.
Apelado: POLICABOS - COMERCIO DE PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP,
Apelado: NYDIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE REDES - Unânime. 107. 0001870-74.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: LAURINDO MOURA REIS DOS SANTOS.
Embargado: MARIA SALETE SOMENSI,
Embargado: LUIZ ROBERTO FALCÃO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAURINDO MOURA REIS DOS SANTOS - Unânime. 108. 0005781-90.2021.8.16.0116 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: VALENTINA MARIA VIANA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU JULIO VIANA - Unânime. 109. 0069601-04.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: VALDETE DELICOLI MARINI BARRETO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
Agravante: luiz lopes barreto. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) DELICOLI COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Unânime. 110. 0022004-79.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: MATEC ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA.
Embargado: ETEL ENGENHARIA, MONTAGENS E AUTOMAÇÃO LTDA,
Embargado: CONSTRUFASE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MATEC ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA - Unânime. 111. 0071278-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Embargante: Espólio de Basílio Faversani. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ROSMARI DIANE PALU. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE LEONILDA PALACIO FAVERSANI - Unânime. 112. 0071281-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: Ricardo Beltrão de Almeida.
Embargado: SERGIO RODRIGUES DE SENE,
Embargado: ELISIARIO RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Beltrão de Almeida - Unânime. 113. 0071284-76.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: Ricardo Beltrão de Almeida.
Embargado: JHENYFFER RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Beltrão de Almeida - Unânime. 114. 0005977- 07.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Embargante: SERGIO HENRIQUE CHAGAS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANE RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 115. 0001423-81.2024.8.16.0147 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: Carlos Alberto Macedo Barboza.
Apelado: LOIMIL ANTONIO MACHADO DE JESUS,
Apelado: DORAIR MACHADO DE JESUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Macedo Barboza - Unânime. 116. 0013199- 05.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Apelado: FABIANE RAVANELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA RENT A CAR S/A - Unânime. 117. 0007284-35.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: ANDREIA DOS SANTOS COSTA DO NASCIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERSON EDUARDO QUERINO DO NASCIMENTO - Unânime. 118. 0073783-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: JOANNA PACHECO E CHAVES LUNARDELLI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: PEDRO ANTONIO PACHECO E CHAVES LUNARDELLI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: PPP PARTICIPAÇÕES S/A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ICB PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ROCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUTH PACHECO E CHAVES LUNARDELLI - Unânime. 119. 0009838-40.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: Amanda Goldenbeg D'arc de Pelegrin representado(a) por RODRIGO BLOSFELD DE QUADROS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BLOSFELD DE QUADROS - Unânime. 120. 0032680-85.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: FASTTEL ENGENHARIA S.A.Apelado: ROBERTO MARCIO ZEFERINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FASTTEL ENGENHARIA S.A. - Unânime. 121. 0020143- 49.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: CRISTIANE VERNIZE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARK VERNIZE DONATO - Unânime. 122. 0005911- 71.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: CLEBER SPINARDI VENTURA.
Apelado: KS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA,
Apelado: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEBER SPINARDI VENTURA - Unânime. 123. 0008403-04.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.Apelante: LOURENCO MARIANO.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURENCO MARIANO - Unânime. 124. 0048127-32.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: JOÃO PEDRO PRADO BACCA DE ANDRADE. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE RICARDO FERNANDES DE ANDRADE NETO - Unânime. 125. 0022838-25.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Luiz Katrucha - Unânime. 126. 0011873-05.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: TAISY NEILA DE ARAUJO CAVALCAN.
Embargado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAISY NEILA DE ARAUJO CAVALCAN - Unânime. 127. 0000786-70.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: AIRTON ELIAS PORTELA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA APARECIDA ELIAS PORTELA - Unânime. 128. 0007585-02.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Apelado: ELISEU QUANZ DE MEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 129. 0046927- 03.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: RODRIGO MENEZES MOREIRA.
Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO MENEZES MOREIRA - Unânime. 130. 0008012-74.2020.8.16.0165 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: Montenegro Serviços Administrativos e de Cobrança Ltda.Apelado: RIVAIR SILVA DOS SANTOS representado(a) por ADILSON COSTA DOS SANTOS,
Apelado: ARAIDES COSTA DOS SANTOS representado(a) por ADILSON COSTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Montenegro Serviços Administrativos e de Cobrança Ltda. - Unânime. 131. 0001904-69.2025.8.16.0095 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: MARIA CONRADO SENIO.
Embargado: Município de Irati/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA CONRADO SENIO - Unânime. EM MESA: 0116528-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Agravante: J Fabian Construções LTDA - EPP.
Agravado: ALCINDO ALVES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J Fabian Construções LTDA - EPP - Unânime. 0005669- 05.2025.8.16.0174 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Embargado: LUIZ CARLOS RODRIGUES. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 0078527- 71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0020214-56.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: FLORIVIA DAS GRAÇAS DE PAULA,
Apelante: LORHAN LEFEKUM,
Apelante: KAUAN HENRIQUE LEFEKUM,
Apelante: EMILE DE PAULA PIRES,
Apelante: ISARETE DE FATIMA DE PAULA,
Apelante: ROSA DO ROCIO DE PAULA,
Apelante: EVALDO DA SILVA PADILHA FILHO,
Apelante: POLIANE CHEIVA DE PAULA,
Apelante: LAURO LEFEKUM,
Apelante: ANDRIO CASSIANO DE PAULA,
Apelante: KAROLAYNE DE PAULA PEREIRA.
Apelado: JOÃO VALDEMIRO DE PAULA,
Apelado: Glaci Princival de Paula. Retirado de pauta. 0003122-83.2022.8.16.0113 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: André da Rocha Cardoso. Adiado. 0002322- 03.2025.8.16.0064 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CASTRO. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PUBLICO E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE CASTRO-PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CASTRO - Unânime. 0042893-58.2019.8.16.0021 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA,
Apelante: CLEDNER POMPERMAIER JACOBSEN.
Apelado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA,
Apelado: CLEDNER POMPERMAIER JACOBSEN. Retirado de pauta. 0003707-50.2021.8.16.0088 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: VANOIR JOSE ALBONICO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA EVELIN ALBONICO - Unânime. 0130009-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL.
Agravado: WILLIAN DONEZE TONON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - Unânime. 0021231- 54.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Apelante: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS.
Apelado: Massa Falida de COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA. Retirado de pauta. 0054310-61.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: ZAC ALIMENTOS LTDA.
Embargado: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ZAC ALIMENTOS LTDA - Unânime. 0025275-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares DaSilva.
Agravante: LEITE E PACHECO CONCRETOS LTDA.
Agravado: B&F AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Retirado de pauta. 0000439-96.2023.8.16.0094 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Apelante: FABIO LEANDRO NOGUEIRA TOBAR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILSON DE PEDER DE SOUZA - Unânime. 0129766-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: ROSELI DE OLIVEIRA BONETI TADEN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BONETI TADEN - Unânime. 0003489-26.2020.8.16.0098 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: LAIS HAGEMEYER representado(a) por AIMORIDI LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME.
Apelado: PAULO SERGIO ANTÔNIO BERNARDO,
Apelado: – BARBARA CRISTINNE CLARO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIS HAGEMEYER representado(a) por AIMORIDI LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME - Unânime. 0025094-– 55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: RODRIGO JAIR DIEFENTHALER.
Agravado: SILVINHA GENTIL DA SILVA,
Agravado: claudir josé schwarz,
Agravado: RADIO CLUBE DE UBIRATÃ. Retirado de pauta. 0022705-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: GILBERTO BORGES.
Agravado: RUBENS ROSSATTO FILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO BORGES - Unânime. 0111344-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Agravante: EDISON HARANO TOKUME.
Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDISON HARANO TOKUME - Unânime. 0051439-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: LUANFE PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.
Agravado: Alexandre Araujo de Farias,
Agravado: CFK - CONSTRUTORA FARIAS & KURODA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANFE PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA - Unânime. 0011181-06.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: COOPERATIVA MISTA ROMA.
Embargado: ERICA SUELEM DA SILVA RODRIGUES,
Embargado: MULTIBENS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA,
Embargado: ABRAÃO OLIVEIRA CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA MISTA ROMA - Unânime. 0000750-13.2025.8.16.0193 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito,atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0010364-85.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: STONE JEANS LAVANDERIA E CONFECÇÕES LTDA.
Embargado: PLAENGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA. Adiado. 0128479-53.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Agravado: ARM LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Retirado de pauta. 0013392-51.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: Francisco Carlos da Maia.
Apelado: CRISTIANO DA SILVA REZENDE,
Apelado: ELIZABETH TIEMI MORIYA REZENDE,
Apelado: Mario Bandiera. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Carlos da Maia - Unânime. 0037492-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: TERESINHA ZATT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMIR BRANDÃO - Unânime. 0015551-62.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: Segredo de Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0034510- 18.2024.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo da Vara Cível da Comarca de Laranjeiras do Sul. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 0034747-35.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Apelante: PONTO COM VOCE ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA,
Apelante: EMERSON CAMARGO DE OLIVEIRA.
Apelado: ATOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA,
Apelado: MARCELO ALEXANDRE RIBEIRO. Retirado de pauta. 0011512-10.2024.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa. Suscitante: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 0015156-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: FRANCINE BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Ghisi - Unânime. 0050801- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0023525-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: RUBENS ROSSATTO FILHO.
Agravado: GILBERTO BORGES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBENS ROSSATTO FILHO - Unânime. 0001742-68.2025.8.16.0000 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: Juízo de Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0048944-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: FABIELI BISSULE MARCELINO PINTO.
Agravado: Ana Claudia da Luz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIELI BISSULE MARCELINO PINTO - Unânime. 0070389-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Embargante: Luiz Felipe Rauen.
Embargado: VALENTINI PROMOTORA DE EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Retirado de pauta. 0011381- 35.2024.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa. Suscitante: Juízo de Direito da COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA. Suscitado: Juízo de Direito da Secretaria Unificada da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - Unânime. 0029051- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Apelante: JULIO CESAR ANDRE GOMES,.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR ANDRE GOMES, - Unânime. 0007413-48.2017.8.16.0034 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: IRACEMA SAUER RIBAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON SAUER RIBAS - Unânime. 0035464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: DAVI VOGEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: EDEMIR CARDOSO ROLOM VOGEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALMIR PEREIRA GONÇALVES - Unânime. 0001662- 20.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: DINNER EMERSON GODINHO DOS SANTOS.
Apelado: Tania Maria Pezente. Retirado de pauta. 0006867-97.2025.8.16.0038 - Embargos de DeclaraçãoCível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: fladisson lima silva.
Embargado: SUELEN PEREIRA CORDEIRO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) fladisson lima silva - Unânime. 0010606-95.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: MURILO TAVORA.
Embargado: Maria Cristina Gomes da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MURILO TAVORA - Unânime. 0116155-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Agravante: Banco Itaucard S/A.
Agravado: ANDERSON BARRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Itaucard S/A - Unânime. 0100605-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: Wanessa Garcia Poncio de Oliveira.
Agravado: Guilherme Cardozo Freitas,
Agravado: G C FREITAS - BEDROCK IMOVEIS. Retirado de pauta. 0118507- 59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Agravante: ANELISA CARNELOZI.
Agravado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANELISA CARNELOZI - Unânime. 0000713- 80.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: HERBERT PIRES DA ROCHA.
Agravado: F. MATOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,
Agravado: Fernando da Silva Matos. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HERBERT PIRES DA ROCHA - Unânime. 0022351- 72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: HELENA MARIA ANDREIS DETONI,
Agravante: DULCIMARA SALETE ANDREIS,
Agravante: NAVEGACAO SANTA HELENA LTDA - EPP.
Agravado: YURI ANDREIS BOEIRA,
Agravado: KATIUSCIA ANDREIS BOEIRA DA SILVA. Retirado de pauta. 0017083-83.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TERRA BRASILIS.
Embargado: VALTER PARRO IMPERMEABILIZANTES - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TERRA BRASILIS - Unânime. 0017658-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: JULIANO RODRIGUES DE SOUZA.
Agravado: CITYSHOP ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE LTDA,
Agravado: CITYSPACE EMPREENDIMENTOS LTDA.,
Agravado: VIENA EMPREENDIMENTOS e PART SOCIEDADE LTDA. Retirado de pauta. 0000973-08.2025.8.16.0179 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff. Suscitante: Juízo de Direito da Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 5ª Vara. Suscitado: Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 5ª Vara - Unânime. 0052308-21.2025.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: ANA JULYA DE MELO.
Agravado: PATRICIA MATIAS MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA JULYA DE MELO - Unânime. 0003502-20.2021.8.16.0153 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: ELISABETE DE SOUZA LEAL.
Apelado: DENIZ FLÁVIO RODRIGUEZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISABETE DE SOUZA LEAL - Unânime. 0000631-28.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Apelante: A. SCARIOT & CIA LTDA. - ME.
Apelado: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A. SCARIOT & CIA LTDA. - ME - Unânime. 0067757-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: CAPITUVA EMPREENDIMENTOS LTDA,
Embargante: ELCIO JOSE VIESE.
Embargado: POSTO PARANAGUÁ - COMBUSPAR COM. DE COMBUSTIVEIS. Retirado de pauta. 0003393-20.2024.8.16.0179 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: ROSIMEIDE FRANCISCO DOS SANTOS LEGNANI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMEIDE FRANCISCO DOS SANTOS LEGNANI - Unânime. 0130220-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: GUILHERME DE OLIVEIRA MESTRINER.
Agravado: SONIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO,
Agravado: JOÃO TORRES MONTE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DE OLIVEIRA MESTRINER - Unânime. 0118951-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Agravante: LUCIANO HENRIQUE GRECO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: MADALENA DANIEL GRECO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: MARIO ANGELO GRECO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTAIR FERNANDO GRECO - Unânime. 0047425-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: ANTONIO APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 0043517- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: ABENAIDE DIAS DE SOUZA.
Agravado: REJANE MARISE GHILARDI JUNQUEIRA DE BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABENAIDE DIAS DE SOUZA - Unânime. 0038479-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: NICOLAS OTAVIO DE LARA METZGER SANTOS.
Agravado: GHILHERME HENRIQUE DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) NICOLAS OTAVIO DE LARA METZGER SANTOS - Unânime. 0005052-83.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: OMNI BANCO S.A.Embargado: JOCENEI DA SILVA,
Embargado: FELIPE ANDZIEWSKI DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 0130352- 88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: WELLINGTON BRUNO GOMES DA SILVA.
Agravado: JOSE SOARES DE ANDRADE,
Agravado: APARECIDO SOARES ANDRADE,
Agravado: Deraldina Gomes de Andrade. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON BRUNO GOMES DA SILVA - Unânime. 0041152-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Agravado: JOSIANE DE SOUZA LEITE. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - Unânime. 0014790-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: SELMA MAYUMI TAKAMORI.
Agravado: ROGERIO TAKAMORI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA MAYUMI TAKAMORI - Unânime. 0123470-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: M HEIMAM INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI.
Agravado: WILLIAN DONEZE TONON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M HEIMAM INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI - Unânime. 0004271-05.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: JUSSARA MAJOR GONÇALVES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 0006050-50.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Embargante: GLOBAL EXP E IMP DE HORTIFRUTI LTDA EPP.
Embargado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Retirado de pauta. 0011472-28.2024.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 0036376-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: CDGL Consultoria.
Agravado: APVS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CDGL Consultoria - Unânime. 0000780-48.2025.8.16.0193 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca daRegião Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0008122-06.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: RICARDO ANTONIO BRITO MAÇANEIRA.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RICARDO ANTONIO BRITO MAÇANEIRA - Unânime. 0051673-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: LUIZ SERGIO TANFERRI.
Agravado: DANILO GOMES NEIVA,
Agravado: ROSELI GOMES DA CONCEIÇÃO NEIVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ SERGIO TANFERRI - Unânime. 0033230-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd.Agravado: MIDAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd. - Unânime. 0052580-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: FELIPE MILIS.
Agravado: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE MILIS - Unânime. 0130979-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: HERBERT PIRES DA ROCHA.
Agravado: F. MATOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,
Agravado: Fernando da Silva Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERBERT PIRES DA ROCHA - Unânime. 0014077-54.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: ARDELINDA ZULLI CHERONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERGILIO CHERONI - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lucielly Sella Claro De Oliveira Fonseca, secretário(a) da 17ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 59ª sessão virtual ordinária da 17ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 25 de agosto de 2025 às 00:00 e 29 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Francisco Cardozo Oliveira, presentes os Eminentes Senhores Desembargadores Mario Luiz Ramidoff, Desembargador Francisco Cardozo Oliveira e Desembargador Francisco Carlos Jorge e Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa e Desembargadora Substituta Andréa Fabiane Groth Busato. Presentes também o Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci, Desembargador Tito Campos De Paula, Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos, Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, Desembargador Belchior Soares Da Silva, Desembargador Espedito Reis Do Amaral, Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann, Desembargadora Dilmari Helena Kessler, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer e Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Por determinação do(a) Desembargador(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucielly Sella Claro De Oliveira Fonseca, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0003907-28.2021.8.16.0130 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.