Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: OSMAIR RUCHNIKI,
Agravado: RONALDO SPEKE,
Agravado: ROGERIO WESOLOWICZ,
Agravado: MARCELO WESOLOWICZ,
Agravado: RENATO KOTK,
Agravado: MARCIO WESOLOWICZ,
Agravado: DARIO AKSENEN,
Agravado: MIGUEL ALISKI,
Agravado: JOSE CARLOS CROVADOR,
Agravado: AGOSTINHO VUITIKI. Adiado. 2. 0008746- 39.2020.8.16.0031 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Espedito Reis Do Amaral.
Apelante: TAIS APARECIDA DOS SANTOS,
Apelante: Instituto de Saúde Santa Clara,
Apelante: NELSON ZIELINSKI,
Apelante: MARIO TAKATERU KAWADA.
Apelado: TAIS APARECIDA DOS SANTOS,
Apelado: Instituto de Saúde Santa Clara,
Apelado: NELSON ZIELINSKI,
Apelado: MARIO TAKATERU KAWADA,
Apelado: Município de Candói/ PR. Adiado. 3. 0003293-76.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: MARCOS CASSITAS BARBOSA.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS CASSITAS BARBOSA - Unânime. 4. 0073988- 40.2013.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE RAZERA - Unânime. 5. 5000147-90.2018.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Impetrante: SONIA APARECIDA CARLOS GIORDANI.
Impetrado: Secretária da Educação do Estado do Paraná,
Impetrado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s)parte(s) SONIA APARECIDA CARLOS GIORDANI - Unânime. 6. 0065316-12.2018.8.16.0000 - Petição Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Requerente: Secretária da Educação do Estado do Paraná. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 7. 0011320-65.2019.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Impetrante: GREICY ERHART PEREIRA DA COSTA.
Impetrado: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ,
Impetrado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) GREICY ERHART PEREIRA DA COSTA - Unânime. 8. 0004399- 27.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Apelante: Município de Querência do Norte/PR.
Apelado: CICERA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Querência do Norte/PR - Unânime. 9. 0027895-20.2011.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: LUIZ CARLOS ZENONI.
Apelado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR,
Apelado: IMR Comércio de Automóveis Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer. 10. 0001273-88.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: Ricardo Neitzke representado(a) por RENATO PRÍNCIPE STEVANIN.
Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Neitzke representado(a) por RENATO PRÍNCIPE STEVANIN - Unânime. 11. 0007653- 95.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: Município de Umuarama/PR.
Agravado: AILTON FRANCO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Município de Umuarama/PR - Unânime. 12. 0017789- 76.2005.8.16.0014 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Apelante: Município de Londrina/PR.
Apelado: COFERPEL COMERCIO DE FERRO E PAPEIS USADOS LTDA representado(a) por OSORIO MOREIRA,
Apelado: OSORIO MOREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Londrina/PR - Unânime. 13. 0014410- 73.2009.8.16.0116 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: Município de Matinhos/PR.
Apelado: ZILA NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Matinhos/PR - Unânime. 14. 0007159- 23.2017.8.16.0116 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: Município de Matinhos/PR.
Apelado: Espaço Nobre Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Matinhos/PR - Unânime. 15. 0035429-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 16. 0006359-12.2024.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Embargante: CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de União da Vitória e Porto União.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de União da Vitória e Porto União - Unânime. 17. 0042915-09.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: GILSON JOSE DOS SANTOS.
Agravado: Condomínio Industrial Paraná Trade Park,
Agravado: CONDOMÍNIO MORADIAS DO ARVOREDO III,
Agravado: CONDOMINIO GREEN GOLD,
Agravado: CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DOM RODRIGO,
Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS,
Agravado: CONDOMINIO EMPRESRIA SÃO JOSÉ,
Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADIAS DO ARVOREDO UM,
Agravado: CONDOMINIO RECANTO DAS HORTENCIAS,
Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA NOVA,
Agravado: CONDOMINIO VILLAGGIO HARAS BOM PASTOR,
Agravado: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS AMÉRICAS,
Agravado: Condominio Residencial Recanto das Andorinhas,
Agravado: Condomínio Conjunto Residencial São José,
Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIÁS,
Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS DO ARVOREDO II,
Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADIAS DO ARVOREDO IV,
Agravado: CONDOMÍNIO MORADIAS POTIGUARA,
Agravado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL,
Agravado: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TENERIFE,
Agravado: CONDOMÍNIO SANTO AGOSTINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILSON JOSE DOS SANTOS - Unânime. 18. 0046339-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: SALETE APARECIDA FERRO MURAKAMI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 19. 0031325-76.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: EDSON DONATO E CIA LTDA.
Apelado: APARECIDO VERISSIMO DUTRA,
Apelado: Niceia Rosemari Maran de Oliveira,
Apelado: Município de Foz do Iguaçu/PR,
Apelado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA,
Apelado: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDSON DONATO E CIA LTDA - Unânime. 20. 0007761- 39.2024.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Embargante: Município de Maringá/PR.
Embargado: Personnalite Clínica Médica Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 21. 0000166-64.2025.8.16.0186 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Embargado: Município de Ampére/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 22. 0007333-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: RANIELY SOARES PEREIRA GONÇALVES.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Pedido de vista por: Desembargador Antonio Renato Strapasson. 23. 0000359-48.2022.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos KusterPuppi.
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Amaro Fashion Ltda. - Unânime. 24. 0000317- 53.2025.8.16.0049 - Agravo Interno Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Agravante: MUNIZ & COLOMBO LTDA - ME representado(a) por ALESSANDRO COLOMBO, JOÃO DA SILVA OLIMPIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: JOÃO DA SILVA OLIMPIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexsandro Colombo - Unânime. 25. 0009304-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: ODETTE JACOB DA SILVA.
Agravado: Município de Santo Antonio da Platina/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODETTE JACOB DA SILVA - Unânime. 26. 0012160-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Embargante: R.R.M administradora de bens ltda.
Embargado: RODRIGO MAURICIO TAKAHASHI FRANCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.R.M administradora de bens ltda - Unânime. 27. 0013888-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Agravado: Alessandra Domingos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Unânime. 28. 0001529-51.2001.8.16.0017 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: Nadin El Hage. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 29. 0003403- 42.2022.8.16.0112 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Eva de Oliveira,
Apelante: Brenno Miguel Ferreira Oliveira representado(a) por Brenda Ferreira dos Santos.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Pedido de vista por: Desembargador João Domingos Kuster Puppi. 30. 0019364- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Agravante: Município de Nova Laranjeiras/PR.
Agravado: Kammer Konstrutora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Nova Laranjeiras/PR - Unânime. 31. 0007859-58.2023.8.16.0190 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: TULIO CESAR OKUMA VERONEZI.
Apelado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) TULIO CESAR OKUMA VERONEZI - Unânime. 32. 0004876-14.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: ADNEY APARECIDO DE OLIVEIRA.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADNEY APARECIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0025155-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Agravante: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE PVAI LTDA.
Agravado: Município de Paranavaí/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE PVAI LTDA - Unânime. 34. 0003810-49.2025.8.16.0013 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Embargante: LEONARDO DAL VITT.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DAL VITT - Unânime. 35. 0025575-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: MEIRY REGIANE GÓES DA SILVA.
Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEIRY REGIANE GÓES DA SILVA - Unânime. 36. 0026641-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: OLAVO AMERICANO ROMANUS.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OLAVO AMERICANO ROMANUS - Unânime. 37. 0005973-72.2014.8.16.0179 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 38. 0007159-05.2020.8.16.0185 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: A.W. BRANCO SERVICOS DE APOIO LTDA representado(a) por ALEXANDRE WOOD BRANCO.
Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.W. BRANCO SERVICOS DE APOIO LTDA representado(a) por ALEXANDRE WOOD BRANCO - Unânime. 39. 0004196- 55.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: LUCIANO VERNALHA GUIMARÃES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Apelado: JULIETA OFÉLIA MIADERA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO VERNALHA GUIMARÃES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 40. 0029857-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Agravante: Município de Cascavel/PR.
Agravado: EDELAR JULIO POSSER,
Agravado: CLERI DE FATIMA BRAMOTTI POSSER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Cascavel/PR - Unânime. 41. 0029989-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: MAQUIELI PIANTKOSKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: ANA PAULA SCHMIDT SPANIOL. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: ANDREIA CAMARGO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: JANETE MACIEL COSTA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Cassia Raquel Willens. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: MARILEI APARECIDA WON-MIILLER. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: ILIZETE BICKEL. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELMA FABIANA HOLDEFER - Unânime. 42. 0031186-49.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Embargante: Max ComercialLtda. ME.
Embargado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Max Comercial Ltda. ME - Unânime. 43. 0005289-23.2025.8.16.0031 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: Município de Guarapuava/PR.
Apelado: Panificadora A N B Ltda,
Apelado: NILSO KAGHOFER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Guarapuava/PR - Unânime. 44. 0032116- 67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: SONIA CLARICE BUCZEK POSTELNIK.
Agravado: Município de Colombo/PR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SONIA CLARICE BUCZEK POSTELNIK - Unânime. 45. 0032517-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Agravante: MURICY 411 S A.
Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURICY 411 S A - Unânime. 46. 0033528-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: ANA PAULA SILVESTRI.
Agravado: Município de Palmas/PR. Retirado de pauta. 47. 0015392- 20.2022.8.16.0185 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: GENI LIDIA DE FREITAS SABCHUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 48. 0005007-90.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Foz do Iguaçu/PR.
Apelado: Terezinha de Lourdes Ramos Aguiar. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Foz do Iguaçu/PR - Unânime. 49. 0034453-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Agravante: SABOR ALTERNATIVO PRODUTOS NATURAIS LTDA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABOR ALTERNATIVO PRODUTOS NATURAIS LTDA - Unânime. 50. 0035577-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Agravante: MILEA - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILEA - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - Unânime. 51. 0000971-43.2022.8.16.0179 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIOLAB BRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Unânime. 52. 0036964-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: Município de Paranavaí/PR.
Agravado: SANDRA CRISTINA VIEIRA SALME. Pedido de vista por: Desembargador Antonio Renato Strapasson. 53. 0016817-84.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Embargante: ELIANI PEREIRA DA SILVA CARVALHO.
Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANI PEREIRA DA SILVA CARVALHO -Unânime. 54. 0024333-79.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Embargante: INDUSTRIA DE MAQUINAS MAXON LTDA EPP.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INDUSTRIA DE MAQUINAS MAXON LTDA EPP - Unânime. 55. 0037570- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: Município de Matinhos/PR.
Agravado: AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO JUNIOR,
Agravado: SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Matinhos/PR - Unânime. 56. 0001501-08.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: JONATHAN WILLIAN VEGA CARDOSO.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAN WILLIAN VEGA CARDOSO - Unânime. 57. 0038293-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: Município de Matinhos/PR.
Agravado: AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO JUNIOR,
Agravado: SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Matinhos/PR - Unânime. 58. 0039712- 05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Agravante: Município de Campo Mourão/PR.
Agravado: Adilberto Leite Gomes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Campo Mourão/PR - Unânime. 59. 0040596- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: NEOEXCLAM PROPAGANDA LTDA.
Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEOEXCLAM PROPAGANDA LTDA - Unânime. 60. 0050888-49.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: CIA BEAL DE ALIMENTOS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: SUPERMERCADO BEAL S/A - FESTVAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: SUPERMERCADO FESTVAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: SUPERMERCADOS FESTVAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Supermercados Festval. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: SUPERMERCADOS FESTVAL - BARIGUI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIA BEAL DE ALIMENTOS - Unânime. 61. 0000516- 50.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: PROJETO ALUMÍNIO LTDA.Apelado: ESTADO DO PARANÁ,
Apelado: Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná,
Apelado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO EM CURITIBA/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROJETO ALUMÍNIO LTDA. - Unânime. 62. 0005166-14.2017.8.16.0190 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: SHIGUEO TOKUDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 63. 0044202-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: Rogel Carlos Romero Silva.
Agravado: Município de Sengés/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogel Carlos Romero Silva - Unânime. 64. 0003784-66.2019.8.16.0173 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Umuarama/PR.
Apelado: C.M. de Souza - Obras,
Apelado: CLAUDINEI MACHADO DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador João Domingos Kuster Puppi. 65. 0046444- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: Município de Matinhos/PR.
Agravado: SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR,
Agravado: Espólio de AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Matinhos/PR - Unânime. 66. 0027437-22.2023.8.16.0185 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: JORGE HELIO WINIARSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 67. 0000965-65.2019.8.16.0074 - Apelação / Remessa Necessária - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Corbélia. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Braganey/PR - Unânime. 68. 0047501-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA - Unânime. 69. 0010482-59.2010.8.16.0026 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Apelante: Município de Campo Largo/PR.
Apelado: DOG ALERTA SERVIÇOS DE GUARDIÕES, PORTARIAS E ADESTRAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Campo Largo/PR - Unânime. 70. 0049985-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: KLASSENER ENXOVAIS LTDA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLASSENER ENXOVAIS LTDA - Unânime. 71. 0051530- 51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Agravante: DANIELA CORSOLINI.
Agravado: Município de Cambé/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CORSOLINI - Unânime. 72. 0001519-63.2025.8.16.0179 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Embargante: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. - Unânime. 73. 0053074-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Agravante: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Agravado: GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Unânime. 74. 0053602-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Agravante: Município de Santo Antonio da Platina/PR.
Agravado: MURILO FELIPE RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Santo Antonio da Platina/PR - Unânime. 75. 0006853-08.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Embargante: ITACIR ANTONIO SPERAFICO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
Embargante: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
Embargante: LEVINO JOSE SPERAFICO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) DILSO SPERAFICO - Unânime. 76. 0009143-95.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: ANDRE LUIS KLEIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.L. KLEIN SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - Unânime. 77. 0010254-31.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Izzadora Freitag Pante.
Apelado: Município de Farol/PR. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Izzadora Freitag Pante - Unânime. 78. 0000912-62.2022.8.16.0112 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Apelante: CLEUNICE PAULINO DE SOUZA.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Pedido de vista por: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama. 79. 0004573-37.2018.8.16.0129 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Paranaguá/PR.Apelado: IMOBILIÁRIA PARANAGUÁ LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Paranaguá/PR - Unânime. 80. 0007270-58.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: DILSO SPERAFICO,
Embargado: LEVINO JOSE SPERAFICO,
Embargado: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
Embargado: ITACIR ANTONIO SPERAFICO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 81. 0007704-31.2018.8.16.0190 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: MACHADO DA SILVA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 82. 0003919-17.2025.8.16.0190 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: MARIA BONILHA CAMACHO,
Apelado: EDNA MARIA DA SILVA TAVARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/ PR - Unânime. 83. 0011840-23.2017.8.16.0185 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Em Recuperação Judicial. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 84. 0060206-85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Embargante: CVN - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Embargado: Município de Londrina/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CVN - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime. 85. 0001296-85.2016.8.16.0160 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Sarandi/PR.
Apelado: G S M QUESSADA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
Apelado: Gilberto Souza Matos Quesada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sarandi/PR - Unânime. 86. 0039436- 29.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Embargante: M.E Gonçalves Indústria de Móveis Ltda. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POLIMAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 87. 0001437-40.2025.8.16.0047 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Embargante: SIRLEIA DA SILVA.
Embargado: Município de Assaí/PR. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEIA DA SILVA - Unânime. 88. 0006262-59.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Embargante: CM PFS HOSPITALAR S.A. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARP MED S.A - Unânime. 89. 0020023-69.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.Embargante: SANDRA SAYURI WATANABE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ANDRE LUIS PROENÇA DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POSTO MONTEIRO DE LONDRINA LTDA - Unânime. 90. 0001481-59.2025.8.16.0047 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Embargante: Município de Assaí/PR.
Embargado: SIRLEIA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de Assaí/PR - Unânime. 91. 0065869-15.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Embargante: CVN - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Embargado: Município de Londrina/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CVN - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime. 92. 0066174-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Embargante: MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Embargado: AGCO do Brasil Soluções Agricolas Ltda,
Embargado: MARIA APARECIDA CERQUEIRA LIMA,
Embargado: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - Unânime. 93. 0004483-93.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Embargante: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - Unânime. 94. 0013032-12.2023.8.16.0013 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: AROLDO LOPES DAS CHAGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 95. 0014301-84.2025.8.16.0185 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Embargante: Município de Curitiba/PR.
Embargado: OCTAVIO LANGOWSKY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 96. 0005927-31.2011.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 97. 0071688-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Agravante: Município de Sarandi/PR.
Agravado: ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adiado. 98. 0014856- 17.2021.8.16.0129 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Paranaguá/PR.
Apelado: THERMUS MAT DE CONST LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Paranaguá/PR - Unânime. 99. 0007178- 93.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Embargante: GRAND CRU IMPORTADORALTDA.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GRAND CRU IMPORTADORA LTDA - Unânime. 100. 0000112-48.2009.8.16.0190 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: LOURIVAL ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 101. 0011357-92.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Município de Sarandi/PR.
Apelado: DIOGENES SEYMON RUAS ANDRADE. Adiado. 102. 0075394-21.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Agravante: Município de Jaguapitã/PR.
Agravado: LUCAS ALVES NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Jaguapitã/PR - Unânime. 103. 0003689-72.2025.8.16.0190 - Conflito de competência cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Espedito Reis Do Amaral. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 104. 0006736-43.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Espedito Reis Do Amaral.
Embargante: Município de Paranaguá/PR.
Embargado: ADEMIR RIBEIRO DOMINGUES,. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de Paranaguá/PR - Unânime. EM MESA: 0019679-09.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Cascavel/PR.
Apelado: S. A. G. GIMENEZ & CIA LTDA. Adiado. 0037336- 46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: UNA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Agravado: Município de Campo Mourão/PR. Adiado. 0014931-59.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Cristina da Cruz dos Santos,
Apelante: EDSON DOS SANTOS VALADÃO.
Apelado: Município de Toledo/PR,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0025078-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: Município de Santo Antonio da Platina/PR.
Agravado: Maria de Lourdes da Silva Teixeira. Adiado. 0036404-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: Município de Rolândia/PR.
Agravado: GISELA HUBERT STEINBRECHER. Adiado. 0006224- 67.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Cornélio Procópio/PR.
Apelado: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA. Adiado. 0020991-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Agravante: LUCIANO ANDREI FELIPE.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0006237-95.2015.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: PISEBEMLOG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - ME representado(a) por RUI DA COSTA SANTOS, ALBINO KAMINSKI JUNIOR.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado.0006236-74.2021.8.16.0045 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: GERSOLINO LEONARDO.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GERSOLINO LEONARDO - Unânime. 0029361-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: Município de Araucária/PR. Adiado. 0013914-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: Wilson Makoto Yoshida.
Agravado: Município de Apucarana/PR. Adiado. 0035078-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: Município de Matinhos/PR.
Agravado: SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR,
Agravado: Espólio de AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO. Adiado. 0038900- 60.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Agravante: Geraldo Aloisio Kerber.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0002111- 09.2025.8.16.0050 - Remessa Necessária Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Autor: Juiz de Direito da 2º Vara da Fazenda Pública de Bandeirantes da Comarca de Bandeirantes. Adiado. 0028330-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0001552- 04.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: SOS Comunidade em Ação Produtora e Editora Ltda. ME,
Apelante: PAULA DANUBIA DA SILVA.
Apelado: Município de Arapongas/PR. Adiado. 0042081-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Agravante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA).
Agravado: Município de Maringá/PR. Retirado de pauta. 0025409-20.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Embargante: CARELLI AUTOMOTORES LTDA.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0031389-03.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Londrina/PR.
Apelado: POSTO DE MOLAS CATARATAS LTDA. Adiado. 0004642-22.2014.8.16.0190 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: SEVERO TIVO. Adiado. 0042064-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: Geziel Xavier,
Agravante: Edgar Tavares Netto,
Agravante: Gerson Verção Santana,
Agravante: Reginaldo Poleti.
Agravado: Município de Paranaguá/PR. Retirado de pauta. 0003848-93.2015.8.16.0148 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 0005316-68.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.,
Apelante: R. THOMÉ LOURENÇO - EDUCAÇÃO INFANTIL ME,
Apelante: CLINICA E INSTITUTO PARANAVAÍ DE IMÁGEM LTDA.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.,
Apelado: R. THOMÉ LOURENÇO - EDUCAÇÃO INFANTIL ME,
Apelado: CLINICA E INSTITUTO PARANAVAÍ DE IMÁGEM LTDA. Retirado de pauta. 0025324-95.2023.8.16.0185 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: MARCIRIO MACHADO SOBRINHO. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Vinicius Zarpelon Favero, secretário(a) da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 52ª sessão virtual ordinária da 2ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 11 de agosto de 2025 às 00:00 e 15 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama no(a) Sessão virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama, Desembargador Antonio Renato Strapasson, Desembargador Eugenio Achille Grandinetti, Desembargador João Domingos Kuster Puppi e Desembargador Espedito Reis Do Amaral. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira, Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer e Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Marcos Vinicius Zarpelon Favero, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0041834-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.