Apelação Cível 0000343-52.2009.8.16.0133 - TJPR

Apelação Cível 0000343-52.2009.8.16.0133 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 13:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 13:03

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:28

Confirmada

06/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº 0000343-52.2009.8.16.0133 Ap Ciente acerca da designação para atuar no presente feito como relator (mov. 99.1). A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 165, concluída em maio de 2025, reconheceu a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II, bem como a legitimidade do acordo coletivo firmado entre instituições financeiras e entidades representativas de poupadores como meio adequado de solução dos litígios decorrentes dos expurgos inflacionários. Nesta mesma oportunidade, mesmo após o encerramento formal da ação, o STF deliberou pela reabertura do prazo de adesão ao referido acordo coletivo por mais 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10 de junho de 2025 –data de publicação da ata de julgamento-, facultado aos poupadores a adesão voluntária aos seus termos. Pois bem. À Seção para que providencie a retificação das partes cadastradas nos presentes autos, com a exclusão do apelado “José Crispim de Alencar”, eis que o nome correto do poupador é Jaris Crispim de Alencar, cuja transação já foi homologada (mov. 68.1), anotação esta que auxilia o melhor controle da tramitação do recurso. Tendo em vista a concessão de prazo pelo STF para que as partes possam transacionar, ainda que finda formalmente a ADPF 165, intime-se a instituição financeira apelante para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se há possibilidade de composição com o autor remanescente, José Antonio Linhares, quanto ao direito em litígio. Decorrido o prazo concedido ou sobrevinda manifestação, retornem. Curitiba, data anotada no sistema. Davi Pinto de Almeida Desembargador Substituto

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:48

Mero expediente

26/03/2026, 20:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:29

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:28

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:32

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:31

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:31

Documentos

Conclusão

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000343-52.2009.8.16.0133/1 Recurso: 0000343-52.2009.8.16.0133 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Embargante(s): JOSE ROBERTO BICUDO ANTENOR MARTINS OSVALDO BARBIERI ANTONIO GAUNA GARCIA ZULMIRA CAVALARI GATTO ARLINDO GONÇALVES JOSÉ CRISPIM DE ALENCAR MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN JOSÉ ANTONIO LINHARES CARLOS JOSE ANUNCIACAO Embargado(s): BANCO BRADESCO S/A 1. Trata-se de embargos de declaração em que se pretende a correção de erro material na decisão, ora recorrida, para o fim de que passe a constar do item 2 a manutenção do sobrestamento do recurso também em relação à Autora ZULMIRA CAVALARI GATTO. É O RELATÓRIO. DECIDO. 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato impeditivo e extintivo) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos embargos e passo ao seu exame monocrático, uma vez que opostos contra decisão unipessoal deste relator, o que faço com fulcro no § 2º do artigo 1.024 do Código de Processo Civil: Art. 1.024. O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias. (...) § 2º Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. Os presentes aclaratórios comportam acolhimento, notadamente porque não constou o nome da Autora ZULMIRA CAVALARI GATTO no item 2 da decisão, ora recorrida, embora a referida Autora tenha manifestado recusa ao acordo ofertado pelo Banco (cf. petitório de mov. 32.1 – Projudi 2º grau), de modo que, também em relação a ela, os autos devem permanecer sobrestados. Assim, para suprir o erro material verificado, no item 2 da decisão recorrida, onde se lê: “Com relação ao Autor JOSÉ ANTONIO LINHARES, os autos devem permanecer sobrestados até o julgamento em definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, ou até que, eventualmente, seja noticiado a realização de acordo entre as partes”, leia-se: “Com relação aos Autores ZULMIRA CAVALARI GATTO e JOSÉ ANTONIO LINHARES, os autos devem permanecer sobrestados até o julgamento em definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, ou até que, eventualmente, seja noticiado a realização de acordo entre as partes” 3. Ante o exposto, acolho dos presentes embargos de declaração, para suprir erro material, com a manutenção, entretanto, da determinação de sobrestamento do recurso. 4. Intime-se. 5. Após, mantenham-se os autos principais sobrestados. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira Desembargador - Relator

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000343-52.2009.8.16.0133 Recurso: 0000343-52.2009.8.16.0133 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): BANCO BRADESCO S/A Apelado(s): MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN OSVALDO BARBIERI JOSE ROBERTO BICUDO ANTENOR MARTINS ARLINDO GONÇALVES CARLOS JOSE ANUNCIACAO JOSÉ ANTONIO LINHARES ZULMIRA CAVALARI GATTO ANTONIO GAUNA GARCIA JOSÉ CRISPIM DE ALENCAR 1. Trata-se de recursos de apelação cível interposto por BANCO BRADESCO S.A. nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de nº 0000343-52.2009.8.16.0133, ajuizada em seu desfavor por ANTENOR MARTINS, ANTONIO GAUNA GARCIA, ARLINDO GONÇALVES, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, JOSÉ ANTONIO LINHARES, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, OSVALDO BARBIERI e ZULMIRA CAVALARI GATTO, contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 57.199,95 (cinquenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) referente as diferenças de correção monetária devidas e não creditadas, nos percentuais do IPC de janeiro de 1989 (Plano Verão), acrescidas de correção monetária e juros de mora (fls. 32 a 36 - mov. 1.6 – Projudi 1º grau). Encaminhados os autos a esta Corte, foi determinado o sobrestamento do presente feito em razão do Ofício Circular nº 116/2010 da Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Paraná, até o julgamento definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (cf. decisão constante no mov. 1.3 – Projudi 2º grau). Na sequência, a instituição financeira peticionou nos autos requerendo a intimação de ZULMIRA CAVALARI GATTO para manifestação a respeito de proposta de acordo apresentada (mov. 27.1 – Projudi 2º grau). Intimada a se manifestar (mov. 29.1 – Projudi 2º grau), a autora ZULMIRA CAVALARI GATTO informou recusa à proposta de acordo apresentada (mov. 32.1 – Projudi 2º grau). Sobreveio, então, a juntada de propostas de acordos pela instituição financeira, requerendo a intimação dos autores JOSÉ ANTONIO LINHARES, ANTENOR MARTINS, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, OSVALDO BARBIERI, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, ARLINDO GONÇALVES e ANTONIO GAUNA GARCIA para manifestação de eventual aceite, bem como solicitou que sejam informados os dados de contato das partes, em caso de concordância com os termos das transações apresentadas (movs. 39.1, 40.1, 41.1, 42.1, 43.1, 44.1, 45.1, 46.1 e 47.1 – Projudi 2º grau). Intimados a se manifestarem (mov. 49.1 – Projudi 2º grau), os autores informaram recusa às propostas de acordos apresentadas (mov. 52.1 – Projudi 2º grau). Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO. DECIDO. 2. Considerando a recusa às propostas de acordos pelos autores JOSÉ ANTONIO LINHARES, ANTENOR MARTINS, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, OSVALDO BARBIERI, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, ARLINDO GONÇALVES e ANTONIO GAUNA GARCIA, bem como a ausência de qualquer outra manifestação ou pendência, determino a manutenção do sobrestamento do feito, até o julgamento em definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, conforme já determinado na decisão constante no mov. 1.3 – Projudi 2º grau ou até que, eventualmente, seja noticiado nos autos a realização de futuros acordos entre as partes. 3. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA DESEMBARGADOR – RELATOR (assinado digitalmente)

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000343-52.2009.8.16.0133 Recurso: 0000343-52.2009.8.16.0133 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): BANCO BRADESCO S/A Apelado(s): MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN OSVALDO BARBIERI JOSE ROBERTO BICUDO ANTENOR MARTINS ARLINDO GONÇALVES CARLOS JOSE ANUNCIACAO JOSÉ ANTONIO LINHARES ZULMIRA CAVALARI GATTO ANTONIO GAUNA GARCIA JOSÉ CRISPIM DE ALENCAR 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por BANCO BRADESCO S.A. nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de nº 0000343-52.2009.8.16.0133, ajuizada em seu desfavor por ANTENOR MARTINS, ANTONIO GAUNA GARCIA, ARLINDO GONÇALVES, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, JOSÉ ANTONIO LINHARES, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, OSVALDO BARBIERI e ZULMIRA CAVALARI GATTO, contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 57.199,95 (cinquenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) referente as diferenças de correção monetária devidas e não creditadas, nos percentuais do IPC de janeiro de 1989 (Plano Verão), acrescidas de correção monetária e juros de mora (fls. 32 a 36 - mov. 1.6 – Projudi 1º grau). Encaminhados os autos a esta Corte, foi determinado o sobrestamento do presente feito em razão do Ofício Circular nº 116/2010 da Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Paraná, até o julgamento definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (cf. decisão constante no mov. 1.3 – Projudi 2º grau). Na sequência, a instituição financeira peticionou nos autos requerendo a intimação de ZULMIRA CAVALARI GATTO para manifestação a respeito de proposta de acordo apresentada (mov. 27.1 – Projudi 2º grau). Intimada a se manifestar (mov. 29.1 – Projudi 2º grau), a autora ZULMIRA CAVALARI GATTO informou recusa à proposta de acordo apresentada (mov. 32.1 – Projudi 2º grau). Sobreveio, então, a juntada de propostas de acordos pela instituição financeira, requerendo a intimação dos autores JOSÉ ANTONIO LINHARES, ANTENOR MARTINS, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, OSVALDO BARBIERI, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, ARLINDO GONÇALVES e ANTONIO GAUNA GARCIA para manifestação de eventual aceite, bem como solicitou que sejam informados os dados de contato das partes, em caso de concordância com os termos das transações apresentadas (movs. 39.1, 40.1, 41.1, 42.1, 43.1, 44.1, 45.1, 46.1 e 47.1 – Projudi 2º grau). Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO. DECIDO. 2. Defiro os petitórios de movs. 39.1, 40.1, 41.1, 42.1, 43.1, 44.1, 45.1, 46.1 e 47.1 – Projudi 2º grau, e determino a intimação dos autores, JOSÉ ANTONIO LINHARES, ANTENOR MARTINS, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, OSVALDO BARBIERI, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, ARLINDO GONÇALVES e ANTONIO GAUNA GARCIA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre as propostas de acordos apresentadas e, em caso de concordância, informem, também, seus dados de contato atualizados. 3. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA DESEMBARGADOR – RELATOR (assinado digitalmente)

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000343-52.2009.8.16.0133 Recurso: 0000343-52.2009.8.16.0133 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): BANCO BRADESCO S/A Apelado(s): JOSÉ ANTONIO LINHARES JOSE ROBERTO BICUDO ANTONIO GAUNA GARCIA OSVALDO BARBIERI JOSÉ CRISPIM DE ALENCAR CARLOS JOSE ANUNCIACAO ZULMIRA CAVALARI GATTO ARLINDO GONÇALVES MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN ANTENOR MARTINS 1. Trata-se de recursos de apelação cível interposto por BANCO BRADESCO S.A. nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de nº 0000343-52.2009.8.16.0133, ajuizada em seu desfavor por ANTENOR MARTINS, ANTONIO GAUNA GARCIA, ARLINDO GONÇALVES, CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO, JARIS CRISPIM DE ALENCAR, JOSÉ ANTONIO LINHARES, JOSÉ ROBERTO BICUDO, MARIA EDNA FIOROTO SVAIGEN, OSVALDO BARBIERI e ZULMIRA CAVALARI GATTO, contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando a instituição financeira ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas e não creditadas, nos percentuais do IPC de janeiro de 1989 (Plano Verão), acrescidas de correção monetária e juros de mora (fls. 32 a 36 - mov. 1.6 – Projudi 1º grau). Encaminhados os autos a esta Corte, foi determinado o sobrestamento do presente feito em razão do Ofício Circular nº 116/2010 da Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Paraná, até o julgamento definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (cf. decisão constante no mov. 1.3 – Projudi 2º grau). Na sequência, a instituição financeira peticionou nos autos requerendo a juntada de proposta de acordo em relação a apelada ZULMIRA CAVALARI GATTO e a sua intimação para manifestação a respeito (mov. 27.1 – Projudi 2º grau). Intimada a se manifestar (mov. 29.1 – Projudi 2º grau), a autora ZULMIRA CAVALARI GATTO informou, em cumprimento à r. determinação, a recusa à proposta de acordo apresentada (mov. 32.1 – Projudi 2º grau). Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO. DECIDO. 2. Considerando a recusa à proposta de acordo pela autora ZULMIRA CAVALARI GATTO, bem como a ausência de requerimentos em relação aos demais demandantes, determino a manutenção do sobrestamento do feito, até o julgamento em definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, conforme já determinado na decisão constante no mov. 1.3 – Projudi 2º grau ou até que, eventualmente, seja noticiado nos autos a realização de acordo entre as partes. 3. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA DESEMBARGADOR – RELATOR (assinado digitalmente)

04/04/2022, 00:00

03/03/2022, 00:00

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