Recurso Inominado Cível 0003071-46.2018.8.16.0167 - TJPR

Recurso Inominado Cível 0003071-46.2018.8.16.0167 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003071-46.2018.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44)3259-6833 - Celular: (44) 3259-6832 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$15.000,00 Exequente(s): LUIZ SERAFIM Executado(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA 1-Trata-se de requerimento de extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, e levantamento dos valores depositados. 2-Diante disso, defiro a expedição de alvará/ofício para transferência bancária, conforme requerido. (caso haja algum valor depositado nos autos) 3-Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC/2015. 4-Promova a Secretaria as devidas anotações. 5-Sem custas processuais ou honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. 6-Após o trânsito em julgado (imediatamente, caso tenha havido renúncia ao prazo recursal), levantem-se eventuais atos de constrição e depósitos ainda existentes por quem de direito, observando-se as orientações do juízo a respeito, juntamente com a retirada de todas as restrições dos órgãos de proteção de crédito. 7-Ao final, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, data e horário do lançamento no sistema (C.N Art. 237) Luiz Henrique Trompczynski Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003071-46.2018.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44)3259-6833 - Celular: (44) 99873-1514 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$15.000,00 Exequente(s): LUIZ SERAFIM Executado(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. DECISÃO Vistos, Verifico que a parte Exequente já trouxe aos autos planilha com os valores que entende correto para o Inicio do Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 523. Assim sendo, Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador judicial, se constituído nos autos, para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada e incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, ou seja, sobre o valor do principal, correção monetária, juros, custas e honorários advocatícios (art. 523 do Código de Processo Civil - CPC). Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, data e horário do lançamento no sistema (C.N Art. 237) Luiz Henrique Trompczynski Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167/2 Processo: Classe Processual: Assunto Principal: Data da Infração: (s): Vistos. Considerando o conteúdo do Decreto Judiciário nº 263/2022, que criou as Turmas Recursais Suplementares, encaminho os presentes autos para sua regular análise e processamento pelo Juiz de Direito competente. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 07 de julho de 2022. Leo Henrique Furtado Araújo Magistrado

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167/1 Recurso: 0003071-46.2018.8.16.0167 RecIno 1 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Recorrido(s): LUIZ SERAFIM RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE RÉ. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COPEL. TESE DE SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS ENTRE OS DIAS 18 A 20.10.2018. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NÃO ACOLHIDA. MATÉRIA QUE NÃO SE MOSTRA COMPLEXA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 2 DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO PARANÁ. MÉRITO. FATOS OCORRIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE FORÇA MAIOR EXTERNA. FORTES VENTOS. FENÔMENOS DA NATUREZA. QUEDAS DE POSTES. SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. EMERGÊNCIA E NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS POR RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO HÁBIL A FUNDAR PLEITO INDENIZATÓRIO. APLICAÇÃO DA TESE “B” DO IRDR Nº 1.676.133-2 CABÍVEL NO PRESENTE CASO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Para casos como o presente, aplicável por analogia, uma das teses fixadas pela Seção Cível do TJ/PR quando do julgamento do IRDR nº 1.676.133-2, qual seja: “b) a interrupção temporária no fornecimento de água para fins de manutenção ou reparo na rede, desde que não corriqueiras e por prazo razoável, independentemente de aviso, assim como aquelas motivadas por caso fortuito ou força maior externos, não caracteriza ilícito hábil a fundar pedido indenizatório” (destaquei). 2. No caso em tela, verifica-se que a parte ré logrou êxito em demonstrar causa excludente de sua responsabilidade civil, qual seja, a ocorrência de força maior. Os elementos probatórios produzidos são contundentes em demonstrar que a suspensão do fornecimento de água decorreu de fortes temporais e vendavais na região de Terra Rica. 3. Portanto, em virtude da situação narrada, não restou configurado o nexo causal entre a conduta da concessionária de serviço público e o dano sofrido pelo consumidor, eis que decorrente de força maior externa, não havendo, de tal modo, ato ilícito hábil a ensejar danos morais indenizáveis, motivo pelo qual deve ser julgado improcedente o pleito inicial. 4. O feito comporta julgamento monocrático, ante a existência de entendimento dominante desta Turma quanto ao tema objeto de controvérsia. Precedentes: (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0002989-15.2018.8.16.0167 - Terra Rica - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - J. 16.11.2020); (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0003137-26.2018.8.16.0167 - Terra Rica - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - J. 16.11.2020). Relatório dispensado (Enunciado 92 do Fonaje). Decido. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, o recurso deve ser conhecido. Conforme exposto no voto-ementa, considerando que o recurso é favorável a entendimento dominante desta Turma Recursal, com fulcro na Súmula 568 do STJ, art. 12, XIII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Paraná e art. 932, V, “a”, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, reformando-se a sentença para o fim de julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação exposta. Logrando o recorrente êxito em seu recurso não há que se falar em condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Curitiba, 01 de fevereiro de 2022. Leo Henrique Furtado Araújo Juiz Relator T/F

Recebimento

24/06/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167 Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, conforme §2º do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Turma Recursal. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, junte-se o acórdão (e eventuais decisões posteriores) aos presentes autos e intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Terra Rica, 08 de junho de 2021. Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003071-46.2018.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): LUIZ SERAFIM Polo Passivo(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Vistos. Homologo o parecer da e. juíza leiga (mov. 95.1), na forma do art. 40 da Lei n° 9.099/1995. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público, se houver intervenção como fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 178). Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Oportunamente e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se. Terra Rica, data da assinatura digital. Gustavo Daniel Marchini Magistrado

06/04/2021, 00:00

Trânsito em julgado

28/05/2020, 14:33

Decurso de Prazo

26/05/2020, 02:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2020, 00:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2020, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2020, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2020, 21:13

Documento (Acórdão)

08/04/2020, 21:13

Provimento

07/04/2020, 18:23

Documentos

Conclusão

•01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003071-46.2018.8.16.0167/1 Recurso: 0003071-46.2018.8.16.0167 RecIno 1 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Recorrido(s): LUIZ SERAFIM RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE RÉ. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COPEL. TESE DE SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS ENTRE OS DIAS 18 A 20.10.2018. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NÃO ACOLHIDA. MATÉRIA QUE NÃO SE MOSTRA COMPLEXA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 2 DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO PARANÁ. MÉRITO. FATOS OCORRIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE FORÇA MAIOR EXTERNA. FORTES VENTOS. FENÔMENOS DA NATUREZA. QUEDAS DE POSTES. SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. EMERGÊNCIA E NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS POR RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO HÁBIL A FUNDAR PLEITO INDENIZATÓRIO. APLICAÇÃO DA TESE “B” DO IRDR Nº 1.676.133-2 CABÍVEL NO PRESENTE CASO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Para casos como o presente, aplicável por analogia, uma das teses fixadas pela Seção Cível do TJ/PR quando do julgamento do IRDR nº 1.676.133-2, qual seja: “b) a interrupção temporária no fornecimento de água para fins de manutenção ou reparo na rede, desde que não corriqueiras e por prazo razoável, independentemente de aviso, assim como aquelas motivadas por caso fortuito ou força maior externos, não caracteriza ilícito hábil a fundar pedido indenizatório” (destaquei). 2. No caso em tela, verifica-se que a parte ré logrou êxito em demonstrar causa excludente de sua responsabilidade civil, qual seja, a ocorrência de força maior. Os elementos probatórios produzidos são contundentes em demonstrar que a suspensão do fornecimento de água decorreu de fortes temporais e vendavais na região de Terra Rica. 3. Portanto, em virtude da situação narrada, não restou configurado o nexo causal entre a conduta da concessionária de serviço público e o dano sofrido pelo consumidor, eis que decorrente de força maior externa, não havendo, de tal modo, ato ilícito hábil a ensejar danos morais indenizáveis, motivo pelo qual deve ser julgado improcedente o pleito inicial. 4. O feito comporta julgamento monocrático, ante a existência de entendimento dominante desta Turma quanto ao tema objeto de controvérsia. Precedentes: (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0002989-15.2018.8.16.0167 - Terra Rica - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - J. 16.11.2020); (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0003137-26.2018.8.16.0167 - Terra Rica - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - J. 16.11.2020). Relatório dispensado (Enunciado 92 do Fonaje). Decido. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, o recurso deve ser conhecido. Conforme exposto no voto-ementa, considerando que o recurso é favorável a entendimento dominante desta Turma Recursal, com fulcro na Súmula 568 do STJ, art. 12, XIII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Paraná e art. 932, V, “a”, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, reformando-se a sentença para o fim de julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação exposta. Logrando o recorrente êxito em seu recurso não há que se falar em condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Curitiba, 01 de fevereiro de 2022. Leo Henrique Furtado Araújo Juiz Relator T/F

03/03/2022, 00:00

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Recebimento

Trânsito em julgado

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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