Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo) - Unânime. 37. 0000258-15.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: EDIFICIO LIFESPACE CURITIBA. Embargado: MIRIANE DE FÁTIMA ZETYCHI OLIVEIRA, Embargado: ROBERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDIFICIO LIFESPACE CURITIBA - Unânime. 38. 0010833-58.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Apelado: JOSE SOARES DE ARAUJO, Apelado: MARIA ALINE CAVALCANTE DE ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 39. 0001787- 72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: EDUARDO EVANGELISTA TELES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO EVANGELISTA TELES - Unânime. 40. 0002659-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: JUVENINA SEMBARSKI. Agravado: LIOEY YSOIAMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUVENINA SEMBARSKI - Unânime. 41. 0002812- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM. Agravado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM - Unânime. 42. 0000553- 97.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. - Unânime. 43. 0006653-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Wanda terezinha Pacheco dos Santos. Agravado: SPE LIBERTY RESIDENCE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wanda terezinha Pacheco dos Santos - Unânime. 44. 0009416-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: PROJESE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Agravado: HENRIQUE OSEIAS DO AMARAL, Agravado: Isaías da Silva do Amaral. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PROJESE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Unânime. 45. 0010822- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado: cARLOS ELEONIS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 46. 0011522-32.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: EDSON MIKIEWICZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ELAINE CRISTINA FERREIRA RIBAS MIKIEWICZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIKIEWICZ & CIA LTDA - Unânime. 47. 0012719-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: REGIS RODRIGO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CELI DE OLIVEIRA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Márcia Emília Aparecida da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 48. 0013660-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ROSELI ZANELATO TENCATI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO APARECIDO TENCATI - Unânime. 49. 0015776- 16.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: LEANDRO CAMPOS GONCALVES. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO CAMPOS GONCALVES - Unânime. 50. 0015172-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ALCIDIO QUATRIN. Agravado: A.B.COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCIDIO QUATRIN - Unânime. 51. 0015750- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: CLARICE DE CALDAS GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA KAROLYNE DE CALDAS GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SILVANA DE CALDAS GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO DE CALDAS GOMES - Unânime. 52. 0016012-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LISIANI GIMENES FARINA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GONÇALVES PEREIRA - Unânime. 53. 0016654-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: BRUNA RAFAELA DA CUNHA. Agravado: ELLO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, Agravado: WILLIANS DA SILVA DIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RAFAELA DA CUNHA - Unânime. 54. 0019342-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: SIDNEY PASCHOAL SCARCHETTI. Agravado: ANGELITA ZANATA REIA, Agravado: MÔNICA VICKY BAHR ARIAS, Agravado: JULIO AUGUSTO MAYLOR LISBOA, Agravado: CARLOS ALBERTO ARRABAL ARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY PASCHOAL SCARCHETTI - Unânime. 55. 0019933-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante:LUCI MARA SILVANO VON ROGOSCHIN. Agravado: ALEXEJ VON ROGOSCHIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCI MARA SILVANO VON ROGOSCHIN - Unânime. 56. 0020191-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: VERONICE GARCIA ESCOBAR. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VERONICE GARCIA ESCOBAR - Unânime. 57. 0014722- 05.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA. Embargado: EMERSON DE FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA - Unânime. 58. 0022654- 86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: CASSIA IMAI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: KOZUE IMAI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A - Unânime. 59. 0056637-68.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FREITAS & CAMPOS ESTOFADOS E COLCHOES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: MADEMARQUES MÓVEIS LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEY MANRIQUE (Adesivo) - Unânime. 60. 0005899-26.2020.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Agnaldo Stevanatto representado(a) por IGOR FERREIRA STEVANATTO, JANE APARECIDA FERREIRA STEVANATTO. Apelado: AURÉLIO STEVANATO representado(a) por Joventina Badoco Stevanatto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Agnaldo Stevanatto representado(a) por IGOR FERREIRA STEVANATTO, JANE APARECIDA FERREIRA STEVANATTO - Unânime. 61. 0025620- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA representado(a) por Marileide Honorio da Silva. Agravado: GT BIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DA SILVA OLIVEIRA representado(a) por Marileide Honorio da Silva - Unânime. 62. 0012216-35.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: RENE CARLOS SACZK. Embargado: Darci Antonio Giacomini. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RENE CARLOS SACZK - Unânime. 63. 0008000-70.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARCOS ANTONIO CASTRO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JAIME ADRIANO DECASTRO - Unânime. 64. 0002290-07.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: MARLENE DOS SANTOS FERNANDES. Apelado: ENGECRETO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DOS SANTOS FERNANDES - Unânime. 65. 0004471-78.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JOSIANE APARECIDA SANTOS. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE APARECIDA SANTOS - Unânime. 66. 0046002-28.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: THAIS REGINA DALBELO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: LAÉRCIO GOMES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) THAIS REGINA DALBELO - Unânime. 67. 0005002-20.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Apelado: PEDRO MESQUITA, Apelado: ROSELI DE JESUS DO VALLE MESQUITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 68. 0001267- 97.2024.8.16.0081 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JOSE LUIZ NERY. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUIZ NERY - Unânime. 69. 0009255-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO BOTÂNICO SPE LTDA. Embargado: VIVERDI RECANTO RESIDENCIAL representado(a) por DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Embargado: GAFISA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO BOTÂNICO SPE LTDA - Unânime. 70. 0028973- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Junioir Augustin. Agravado: PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Junioir Augustin - Unânime. 71. 0019613-02.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: VHB Empreendimentos ImobiliÁrios S/S LTDA. Apelado: SAMUEL DE OLIVEIRA, Apelado: GISELE VANALLI FUZER DE OLIVEIRA. Adiado. 72. 0029277-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RITA PEREIRA FAÇANHA. Agravado: FABIANA SCHIAVETO, Agravado: ARNALDO REINHOLD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RITA PEREIRA FAÇANHA - Unânime. 73. 0031683- 75.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0000734-62.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: Antonio Celso de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 75. 0005527-28.2023.8.16.0123 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ÉUDES HENRIQUE DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 76. 0004526-77.2019.8.16.0113 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: LOURENÇO ANTONIO DE SOUZA. Apelado: Rosalina Parra de Souza representado(a) por Maria Helena Parra de Souza Lomaz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURENÇO ANTONIO DE SOUZA - Unânime. 77. 0000957-66.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: LUIZ HENRIQUE PARANA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE PARANA DE OLIVEIRA - Unânime. 78. 0001288-37.2022.8.16.0051 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Apelante: ORDIÇO DE SOUZA. Apelado: SANDRO DE JESUS, Apelado: Célio Del Antônio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORDIÇO DE SOUZA - Unânime. 79. 0003041-08.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: CLEVERSON RAMOS CAXIADO, Embargado: MARIA APARECIDA RAMOS representado(a) por CLEVERSON RAMOS CAXIADO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 80. 0037136-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: FRANCISCO JOSÉ LUIZETTO. Embargado: ESPOLIO DO EDI SILIPRANDI, Embargado: ESPOLIO DE OLINDA SILIPRANDI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSÉ LUIZETTO - Unânime. 81. 0001795-51.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA - EIRELI. Apelado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA - EIRELI - Unânime. 82. 0007475-78.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Luis Carlos Migesti. Apelado: ADÃO AIRES GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Luis Carlos Migesti - Unânime. 83. 0003594-56.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: FABRICIO MATTOS. Embargado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO MATTOS - Unânime. 84. 0039647-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Agravante: Italo Lonni Junior. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Italo Lonni Junior - Unânime. 85. 0003267- 13.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: MARIA APARECIDA RAMOS representado(a) por CLEVERSON RAMOS CAXIADO. Embargado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: CLEVERSON RAMOS CAXIADO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA RAMOS representado(a) por CLEVERSON RAMOS CAXIADO - Unânime. 86. 0003659-51.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Embargado: FABRICIO MATTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 87. 0001282-69.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: MATEUS GABRIEL LIBERATO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 88. 0044228-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Centro de reabilitação e formação de líderes jeová rapha. Agravado: JOSENEY THIAMAR PERUSSO SEGUNDO, Agravado: LIANA LEIDES CHAVES PERUSSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro de reabilitação e formação de líderes jeová rapha - Unânime. 89. 0046281-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: PRISCILIANA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELIO ALVES DA SILVA - Unânime. 90. 0001067-83.2025.8.16.0169 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: PEDRO BATISTA RIBEIRO representado(a) por VANDERLI ALMEIDA DA SILVA. Embargado: CARLOS DIVINO LOPES, Embargado: JOSÉ JORGE LOPES representado(a) por IRACEMA LOPES DE ALMEIDA, ANTONIO EZEQUIEL LOPES, MAURO LOPES, PEDRO LOPES, CARLOS DIVINO LOPES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BATISTA RIBEIRO representado(a) por VANDERLI ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 91. 0047380- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: JHONNY KENNEDY DOMINGUES. Agravado: Helio Meneguetti Junior, Agravado: MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, Agravado: LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Agravado: EVELYN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, Agravado: ESPANHA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Agravado: PATRICIA VERISSIMO QUILES, Agravado: LAURO MENEGUETTI, Agravado: ANTONIO MARCOS QUILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONNY KENNEDY DOMINGUES - Unânime. 92. 0008309-58.2021.8.16.0129 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ADUBOS SUDOESTE LTDA.Apelado: CARGILL OCEAN TRANSPORTATION SINGAPORE PTE LTD. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADUBOS SUDOESTE LTDA. - Unânime. 93. 0049456-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: EDGAR ANGELO DE SOUZA. Agravado: Jessica de Oliveira Rodrigues. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EDGAR ANGELO DE SOUZA - Unânime. 94. 0049508- 20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: EVA BEATRIZ HASSE. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVA BEATRIZ HASSE - Unânime. 95. 0050426-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MARLENE DA SILVA. Agravado: São José Incorporações LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DA SILVA - Unânime. 96. 0040703-70.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Apelante: Carlos Toshiyuki Ito. Apelado: Guy Mitsuyuki Tsumanuma. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Toshiyuki Ito - Unânime. 97. 0033495-98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: CENTRAL COOP CENTRAL DE COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS– RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE LONDRINA E REGIÃO. Embargado: ABIHPEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento– de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRAL COOP CENTRAL DE– COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE LONDRINA E REGIÃO - Unânime. 98. 0010656-12.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Apelante: R. F. PARTICIPACOES LTDA. Apelado: D. Borcath Construtora Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R. F. PARTICIPACOES LTDA - Unânime. 99. 0012545-35.2021.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SALETE APARECIDA MUNIZ. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 100. 0019299-22.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A. Apelado: Cesar Blas Barrientos Tellechea, Apelado: ELENA VICTORIA BARRIENTOS DE GALANTI, Apelado: MARCO AURELIO GALANTI, Apelado: José Luiz Andres Manzoni Wasmosy. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A - Unânime. 101. 0055709-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Mazutti Construções Ltda. Agravado: JORDANA PIFFER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mazutti Construções Ltda - Unânime. 102. 0055820- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLuciana Carneiro De Lara. Agravante: EVERSON BERTOTTI RUELA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EVERSON BERTOTTI RUELA - Unânime. 103. 0006353-57.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Apelante: S.L. SERRATTO EIRELI - ME. Apelado: INCAP - FABRICAÇÃO DE AUTOPECAS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.L. SERRATTO EIRELI - ME - Unânime. 104. 0056443- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: VAGNER RODRIGUES. Agravado: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VAGNER RODRIGUES - Unânime. 105. 0056891-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: FKLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA. Agravado: JAIR JANDIR KREBS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) FKLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA - Unânime. 106. 0001975-75.2024.8.16.0105 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: APARECIDO TAVARES PEREIRA. Apelado: DAIANE DE FREITAS CARDOSO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO TAVARES PEREIRA - Unânime. 107. 0057625-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Maria do Carmo Fontoura. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAMELA FERREIRA - Unânime. 108. 0018168- 98.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: Ivo Nei Czezacki. Embargado: ELZE ANITA DE MELO representado(a) por GISELI DE MELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ivo Nei Czezacki - Unânime. 109. 0058752-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA. Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA - Unânime. 110. 0059940-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SILOSUL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Agravante: VOLMIR JOSE KOCHHANN. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DIRCE KOCHHANN - Unânime. 111. 0060429-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RICARDO STANGLER. Agravado: Ítalo Supermercados Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RICARDO STANGLER - Unânime. 112. 0061609-89.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: ADMINISTRADORA DE BENS IGUAÇU LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 113. 0061625-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Brassul Construções Civis Ltda.Agravado: ODENIR TREVISAN, Agravado: MARIA NUNES, Agravado: THIAGO TEIXEIRA MOREIRA, Agravado: JAIR JOSÉ DOS SANTOS, Agravado: MARCELO PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brassul Construções Civis Ltda. - Unânime. 114. 0061638-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: ADMINISTRADORA DE BENS IGUAÇU LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 115. 0061801-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: PEDRO AUGUSTO DORNELAS DOS SANTOS. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AUGUSTO DORNELAS DOS SANTOS - Unânime. 116. 0062176-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Rosangela Preckman da Luz. Agravado: F.S. INCORPORADORA LTDA, Agravado: FORZO ENGENHARIA E RECUPERACAO GIULIO CARTA EMPRESARIO INDIVIDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Preckman da Luz - Unânime. 117. 0062189-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MARCELO DA SILVA. Agravado: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Agravado: claudio roberto de oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA SILVA - Unânime. 118. 0062802-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FRANCISCO DE ABREU NETO. Agravado: ALEXSANDRO LAPA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ABREU NETO - Unânime. 119. 0022812-36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ADRIANO SANTA ROSA. Apelado: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO SANTA ROSA - Unânime. 120. 0007257-13.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Marcelo Luis Ferreira. Apelado: Camila Vitor Leite, Apelado: Manoel Rodrigues Leite. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Luis Ferreira - Unânime. 121. 0063609-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: GERUSA NASCIMENTO DO AMARAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GERALDO DO AMARAL FILHO - Unânime. 122. 0063922-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: COMPAVIZA - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ISABELENSE LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPAVIZA - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ISABELENSE LTDA - Unânime. 123. 0064244-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: VALDIRENE MARIA PEREIRA BORIERO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR ANTONIO BORIERO - Unânime. 124. 0065165-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: CARLOS ROBERTO FELIZARDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 125. 0009278-38.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: R. Hermes & Cia Ltda. Apelado: HFF ARMAZENS GERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) R. Hermes & Cia Ltda - Unânime. 126. 0065281- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSE LUIZ GARCIA. Agravado: GRIMSEY ADMINISTRADORA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUIZ GARCIA - Unânime. 127. 0065515- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LUANA CAMILA ZANEDIM BATISTA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: AFN VEÍCULOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA CAMILA ZANEDIM BATISTA - Unânime. 128. 0065545-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Jean Mills Cesar da Fonseca. Agravado: LUIZ GREGORIO CAMPOS JUNIOR, Agravado: CLEUSA MARIA CAMPOS, Agravado: JEAN CARLO ROBASSA HUNZICKER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jean Mills Cesar da Fonseca - Unânime. 129. 0028305-36.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FABIO LOPES DE SOUZA. Agravado: M O P EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, Agravado: Muriel De Oliveira Pereira. Decisão principal: 239 -– Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO LOPES DE SOUZA - Unânime. 130. 0065952-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RIKLERVAN BARATA DOS SANTOS. Agravado: SLIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RIKLERVAN BARATA DOS SANTOS - Unânime. 131. 0004382-78.2021.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: VALDIR BORGES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: OLINDA SILIPRANDI representado(a) por EDISON AUGUSTO SILIPRANDI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDI SILIPRANDI representado(a) por CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - Unânime. 132. 0067338-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 133. 0002908-69.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Banco Daycoval S/A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Pereira - Unânime. 134. 0067524-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: BELLI & MELO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 135. 0067542-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: VILIALDO DE JESUS CORREA GONÇALVES. Agravado: EDI SILIPRANDI, Agravado: OLINDA SILIPRANDI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILIALDO DE JESUS CORREA GONÇALVES - Unânime. 136. 0067582-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Pollyana do Nascimento Martins Alves. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pollyana do Nascimento Martins Alves - Unânime. 137. 0067583-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUCAS RODRIGO ARGENTON. Agravado: USUAL BANK SECURITIZADORA DE CRÉDITO SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RODRIGO ARGENTON - Unânime. 138. 0067716-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CELSO CARLOS DE ARAUJO. Agravado: LEVI CARDOSO DE LIMA, Agravado: MARLENE RIBEIRO CARDOSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO CARLOS DE ARAUJO - Unânime. 139. 0021893-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SEBASTIÃO FERREIRA BECKER. Apelado: SILVANA APARECIDA SCHUEDA, Apelado: LUCIANO FERST. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO FERREIRA BECKER - Unânime. 140. 0068311-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ELTON KLEIM DA SILVA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: EXCEL MULTIMARCAS EIRELI - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELTON KLEIM DA SILVA - Unânime. 141. 0001028-89.2025.8.16.0168 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: Elza Bruno Braz Barros. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 142. 0068549-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PAULO BEDENKO. Agravado: elizabete bedenko da graça, Agravado: Klaudia Bedenko, Agravado: CLARICE BEDENKO, Agravado: CARLOS MOLINA, Agravado: vera bedenko, Agravado: Francisco da Graça Filho, Agravado: AMÉRICO ÁLVARO FARINHA MARTINS, Agravado: ANTONIO GERALDO CARVALHO, Agravado: LIDIA BEDENKO MARTINS, Agravado: TATIANA BEDENKO MOLINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO BEDENKO - Unânime. 143. 0069028-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Joyce Maron Pulga. Agravado: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A, Agravado: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joyce Maron Pulga - Unânime. 144. 0069301- 42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Agravado: DANIELE HOVORUSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Unânime. 145. 0013831-18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: UBIRATAN PEDROSO. Embargado: BRUNO ALESSANDRO RENDAKE MONTEIRO representado(a) por MARCELO JOSE RENDAKE, Embargado: RENDAKE INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA representado(a) por MARCELO JOSE RENDAKE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UBIRATAN PEDROSO - Unânime. 146. 0069508- 41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: PATRICIA DA LUZ SANTOS DA SILVA. Adiado. 147. 0003925-24.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Braslote Lotamentos Brasileiros LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSI DO ROCIO FOGIATO - Unânime. 148. 0024633-95.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ROSI DO ROCIO FOGIATO. Apelado: Braslote Lotamentos Brasileiros LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROSI DO ROCIO FOGIATO - Unânime. 149. 0069753- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Santa Cruz Engenharia Ltda. Agravado: EDMÁRIO BISPO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Santa Cruz Engenharia Ltda - Unânime. 150. 0070062- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: NOEL ANTONIO DE SALES. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEL ANTONIO DE SALES - Unânime. 151. 0034244-38.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: Thaina Paliga Duarte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 152. 0070224-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: KEY FORMAIO AMERICANO. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEY FORMAIO AMERICANO - Unânime. 153. 0070249-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ABN - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELADOS. Agravado: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, Agravado: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABN - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELADOS - Unânime. 154. 0070686-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Valdemito Thomazini de Souza Junior. Agravado: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdemito Thomazini de Souza Junior - Unânime. 155. 0010367-11.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CONSULTORIA E ADVOCACIA TRABALHISTA APARECIDO ERRERIAS & ASSOCIADOS - ME. Apelado: ALEDINO SALA representado(a) por Carmen Errerias Sala. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSULTORIA E ADVOCACIA TRABALHISTA APARECIDO ERRERIAS & ASSOCIADOS - ME - Unânime. 156. 0070809-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FRIZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.Agravado: JUSSARA REGINA TATAREM DE SOUZA, Agravado: HAMYNNIE MOUSSE BRITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRIZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - Unânime. 157. 0071234-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FAL ARMAS. Agravado: Joarez José Bonrruque da Cruz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAL ARMAS - Unânime. 158. 0071314- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOÃO JANUARIO MARCHIOTI DA SILVA. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO JANUARIO MARCHIOTI DA SILVA - Unânime. 159. 0071583-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: DAISE MALAGUIDO PONICH SILVA PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUBER SILVA PEREIRA - Unânime. 160. 0071630- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A. Agravado: ESPÓLIO DE GALLILEU PASQUINELLI FILHO representado(a) por GLAUCO PASQUINELLI, Agravado: GUAYRES DE AZEVEDO PASQUINELLI, Agravado: IRAPUÃ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kadima Empreendimentos e Participações S/A - Unânime. 161. 0071775-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SUNGROW DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSLTDA.Agravado: AGROPECUARIA JACUTINGA S/S LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SUNGROW DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Unânime. 162. 0071834-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ELIZEU ALVES TEIXEIRA. Agravado: MARIA SALETE ROHLING. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU ALVES TEIXEIRA - Unânime. 163. 0003441-77.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SONIA DA SILVA LIMA. Apelado: ILEUSA RODRIGUES STOCHI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA DA SILVA LIMA - Unânime. 164. 0072186-29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: MARCIA GIRALDI SBARAINI, Agravado: ROSSANA MOREIRA GOMES. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 165. 0072355-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CLAUDEMIR DA ROCHA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR DA ROCHA - Unânime. 166. 0072407- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Vania Helena Mateus Maritan. Agravado: RICARDO KAORU NAKAMURA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vania Helena Mateus Maritan - Unânime. 167. 0045750-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: LUIZ ANACLETO JUNIOR. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIO CÉSAR DE CAMARGO CHAGAS - Unânime. 168. 0001785-73.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: EDITH INES DE FREITAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIAS ALVES DE FREITAS - Unânime. 169. 0008507-21.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Embargado: MARCIA LIMA DE PAIVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - Unânime. 170. 0073173- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: TRANSBENVINDO TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 171. 0023167-51.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: JULIOFERREIRA DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 172. 0073437-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: AUTO POSTO RODOFOZ LTDA. Agravado: RAIZEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO RODOFOZ LTDA - Unânime. 173. 0073660-35.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUCAS RODRIGO ARGENTON. Agravado: USUAL BANK SECURITIZADORA DE CRÉDITO SA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RODRIGO ARGENTON - Unânime. 174. 0074274-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FAL ARMAS. Agravado: Eduardo Ferreira Dias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAL ARMAS - Unânime. 175. 0074324-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: CARLITO LACOMSKI. Agravado: PAULA DE CASTRO SCHIMANESKI representado(a) por valdete andrade de castro, Agravado: EDSON DE ANDRADE SCHIMANESKI representado(a) por valdete andrade de castro, Agravado: EVERTON DE ANDRADE SCHIMANESKI representado(a) por valdete andrade de castro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLITO LACOMSKI - Unânime. 176. 0074767-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: MARCO ANTONIO SERAPIÃO DOS SANTOS, Agravado: TALITA DE OLIVEIRA NALIN SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 177. 0074847-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SERGIO ROBERTO MARTELLI. Agravado: EDNA DOS SANTOS VIANA, Agravado: JOSE MARIA DIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO ROBERTO MARTELLI - Unânime. 178. 0006832-86.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PPC T RODOVIARIO LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 179. 0000455-57.2024.8.16.0145 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ADMILSON SANTOS DA SILVA. Apelado: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADMILSON SANTOS DA SILVA - Unânime. 180. 0074987-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: OGELIA FURLAN. Agravado: DALTRO FONTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OGELIA FURLAN - Unânime. 181. 0000244-54.2022.8.16.0092 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Gilmar Neiverth. Apelado: AGROCOMERCIAL PENTEADO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilmar Neiverth - Unânime. 182. 0005129- 60.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: LÉA BORTOLON. Apelado: DARCI EMANNUEL CAPPELLESSO, Apelado: LUCIDIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO INDDIC, Apelado: GILSON NUNES, Apelado:– ROSIVALDO FONSECA MEURER, Apelado: LUIZ HENRIQUE GUBERT. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LÉA BORTOLON - Unânime. 183. 0075398-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Asfaltos Nordeste LTDA. Agravado: IPEC Construtora de Obras Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Asfaltos Nordeste LTDA - Unânime. 184. 0011626-24.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA. Agravado: SHIRLEY CORREA PEIXOTO GERSHENSON, Agravado: Arion Peixoto Gershenson. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA - Unânime. 185. 0006187-49.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: MARCIO PEREIRA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO PEREIRA - Unânime. 186. 0022021-97.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Detley Thiago Baltieri Gava. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aline Cristina Ramos - Unânime. 187. 0007432-73.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: João Antonio Farias. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) João Antonio Farias - Unânime. 188. 0075907- 86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Brassul Construções Civis Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 189. 0076084-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: PAULO ROBERTO SIQUEIRA, Agravado: CLAIR LOURENÇO SIQUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 190. 0025144-25.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SAMUEL NUNES FRANÇA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL NUNES FRANÇA - Unânime. 191. 0002052-41.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JESSICA CAROLINE BALBINOT FURTADO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução doMérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY MELLO VIDAL - Unânime. 192. 0036802-75.2016.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JHONATAN FERNANDES BORGES. Apelado: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN FERNANDES BORGES - Unânime. 193. 0006376-36.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Embargado: MARIA APARECIDA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 194. 0032651-30.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: NAIARA OLIVIA BROETO FERRARIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCELO ROBERTO FERRARIN - Unânime. 195. 0002053-45.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: joão laerte ribas rocha. Embargado: ECKERMANN YAEGASHI ZANGIACOMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) joão laerte ribas rocha - Unânime. 196. 0077905-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: PATRICIA DANIELLI FRANCISCO PINTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIAGO CALEGARI - Unânime. 197. 0001336- 77.2025.8.16.0087 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: YANINHA KUCHINSKI POWROSNIK ME. Agravado: TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YANINHA KUCHINSKI POWROSNIK ME - Unânime. 198. 0077985-53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: VALDIR DE SOUZA LIMA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOANA D'ARC FRATONI LIMA - Unânime. 199. 0077989-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Afonso Albino Toledo. Embargado: CACILDA ALBINO TOLEDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Afonso Albino Toledo - Unânime. 200. 0033097- 33.2025.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON JUNIOR WINIARSKI - Unânime. 201. 0022516-29.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: JOÃORENATO ZAGANIN. Embargado: JANETE POSSAMAI GIRALDI, Embargado: PRIORIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO RENATO ZAGANIN - Unânime. 202. 0033113-84.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: CLAUDIA HELENA MARIUSSI SAGGIN. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO SAGGIN - Unânime. 203. 0002963-62.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARCELA DA SILVA PEREIRA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adiado. 204. 0078682-74.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Teresa Maria Marçallo de Camargo. Embargado: ELAINE MORAES GRILO PAULUK, Embargado: SANDRO ROBERTO PAULUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Teresa Maria Marçallo de Camargo - Unânime. 205. 0001612-70.2025.8.16.0132 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARCOS STEFANI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS STEFANI MADEIREIRA ME - Unânime. 206. 0003975-59.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ADILSON LUBACHENSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 207. 0000587-37.2025.8.16.0127 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 208. 0023488-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. Apelado: COMERCIAL FICAEL LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A - Unânime. 209. 0012302-74.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 210. 0079182-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EBM Construções Elétricas Ltda. Embargado: RODRIGUES PEREIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EBM Construções Elétricas Ltda - Unânime. 211. 0002137-27.2025.8.16.0108 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A. Apelado: REDE 100% MAIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Unânime. 212. 0004588- 27.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EMPREENDIMENOTS IMÓVEL NORTE DO PARANÁ LTDA. Embargado: ALESSANDRO ANANIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENOTS IMÓVEL NORTE DO PARANÁ LTDA - Unânime. 213. 0079362-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ANTONIO JUNIOR WILTER SANTOS. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JUNIOR WILTER SANTOS - Unânime. 214. 0001168-49.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ALBERTO NADIN. Apelado: DANIEL BERNARDI BOSCARDIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO NADIN - Unânime. 215. 0004243-42.2018.8.16.0193 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: XIMENES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. Apelado: TATIANA APARECIDA CALIMAN LIMA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) XIMENES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - Unânime. 216. 0022922-50.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: MARILENE PIMENTEL PINTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 217. 0050488- 22.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Embargado: TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 218. 0023060- 17.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: PRIORIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Embargado: JANETE POSSAMAI GIRALDI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRIORIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Unânime. 219. 0000909- 18.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO. Apelado: VITOR DOS SANTOS COSTA, Apelado: MARIA LUCY DOS SANTOS COSTA, Apelado: JUAREZ BIZERRA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO - Unânime. 220. 0006322- 15.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FLAVIO CEZAR DE CAMPOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIS CAROLINA NEVES VALENTE DECAMPOS - Unânime. 221. 0000407-61.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: VANDERLEI VICENTE JUNIOR. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI VICENTE JUNIOR - Unânime. 222. 0012180-56.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDNA AGRELA BASSI - Unânime. 223. 0006781-49.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - Unânime. 224. 0012018-49.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Apelado: AUSINEI RONALDO DA FONSECA. Pedido de vista por: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. 225. 0014055- 97.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ANDRE HENRIQUE BUGALSKI PADILHA. Apelado: SAMUEL MATIUCI JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE HENRIQUE BUGALSKI PADILHA - Unânime. 226. 0051367-29.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO. Embargado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO - Unânime. 227. 0004420-20.2024.8.16.0088 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Apelado: TIAGO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Unânime. 228. 0082270- 89.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Italo Lonni Junior. Embargado: BANCO BRADESCO S/A, Embargado: COMPAGER LOGISTICA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Italo Lonni Junior - Unânime. 229. 0027360-25.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MASCOR IMOVEIS LTDA. Apelado: MARIA ALICE DE SOUZA, Apelado: WILLIAM SANTOS DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 230. 0002532- 16.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: KILD'S DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Embargado: MARIA DE LOURDES FRANCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KILD'S DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Unânime. 231. 0012693-24.2025.8.16.0194 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Suscitante: Juízo de Direito da 26ª Vara Empresarial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca da Lapa. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan, Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha). 232. 0005677-10.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: SIONEIS MARIA DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SIONEIS MARIA DA SILVA - Unânime. 233. 0012716- 67.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 234. 0020685-04.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: LAERCIO VITORIO REGINATTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 235. 0082972-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: CARLOS RODRIGUES BATISTA representado(a) por Isenilda Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 236. 0004696-61.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: PAULO ALVES DE LARA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO ALVES DE LARA - Unânime. 237. 0025800- 69.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ELI DA SILVA. Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELI DA SILVA - Unânime. 238. 0006046-31.2007.8.16.0004 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: WLADIMIR BARBOSA LOPES. Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WLADIMIR BARBOSA LOPES - Unânime. 239. 0034750- 13.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LUCAS VINICIUS MACHADO. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS VINICIUS MACHADO - Unânime. 240. 0023709-83.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PEDRA DO SOL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI. Apelado: Diego Vinicius Faust. Retirado de pauta. 241. 0020178-43.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTO SPE LTDA. Apelado: GABRIELLE KRISHINA SCHAMNE DE PAULA, Apelado: LUCASRODRIGUES FREITAS DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTO SPE LTDA - Unânime. 242. 0033591-29.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: VANDERLEI MENON. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI MENON - Unânime. 243. 0011570-97.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARYSSON DE PASSOS SOARES - Unânime. 244. 0001548-14.2021.8.16.0128 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BIA ACESSÓRIOS LTDA. Apelado: SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIA ACESSÓRIOS LTDA - Unânime. 245. 0016755-06.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO STRESSER DE FRANÇA - Unânime. 246. 0020966-09.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: CLODOALDO NUNES ROSSI. Apelado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLODOALDO NUNES ROSSI - Unânime. 247. 0024343-75.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Embargado: Julio Cesar Fabri. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - Unânime. 248. 0003883-19.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: SONIS MARCOS DE CAMARGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 249. 0019635-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ROSILARA VATRAS TENCATI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUBENS TENCATI - Unânime. 250. 0085287-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: SANDRA REGINA DA SILVA PINHO. Embargado: Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA REGINA DA SILVA PINHO - Unânime. 251. 0003505-67.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: ALLEX JUNIOR SANTOS DA SILVA.Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 252. 0006927-26.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: EDINEIA APARECIDA MIRANDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 253. 0007084- 86.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: BCX Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 254. 0027381-85.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Embargado: ARTAXERXES CAMPOS DE CARVALHO LIMA, Embargado: PRIME MINERAÇÃO LTDA., Embargado: VERONICA CAMPOS LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 255. 0086835-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Nilce Tumelero Felini. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LOENIR JOSE FELINI - Unânime. 256. 0002354-83.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: CLAUDEMIR ALVES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 257. 0003132-48.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CARLOS ALESSI. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALESSI - Unânime. 258. 0027631-21.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: ERIKSON MARCELL CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY. Embargado: LINA SUMIZONO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERIKSON MARCELL CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY - Unânime. 259. 0025034-89.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA, Embargado: JOSÉ MILCIADES GIMENEZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO EADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 260. 0008729-34.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SIDNEI MACHADO LOPES. Apelado: RICARDO QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI MACHADO LOPES - Unânime. 261. 0010843-07.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ENÉSIO ROSA DIAS. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ENÉSIO ROSA DIAS - Unânime. 262. 0003621-96.2025.8.16.0037 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALQUIMIE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Unânime. 263. 0013334-50.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ERALDO VASSELECHEN. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERALDO VASSELECHEN - Unânime. 264. 0088861-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: JOELMA ALVES DA SILVA. Agravado: SANDRO ELENO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELMA ALVES DA SILVA - Unânime. 265. 0055757-42.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: DAYANE SILVA DOMINGOS GUERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALMIR ROGERIO GUERRA - Unânime. 266. 0007282-26.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Embargado: MARLI CORREA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 267. 0028227-05.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA. Embargado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - Unânime. 268. 0012630- 20.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANI GOMES DE ARAUJO - Unânime. 269. 0001380-09.2024.8.16.0192 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: OSVALDO JOSE GLORIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 270. 0028371- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: ALESSANDRO VALERYO CAMILO DE SOUZA E MARQUES FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANDRESSA VALERYA CAMILO DE SOUZA E MARQUES FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SONIA ROCIO SANTOS DE SOUZA - Unânime. 271. 0001333- 15.2025.8.16.0058 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: ADRIANA APARECIDA THOME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 272. 0002648-69.2025.8.16.0158 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: ANSELMO ADRIANO MUCHALAK. Embargado: GPR Combústiveis LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANSELMO ADRIANO MUCHALAK - Unânime. 273. 0025679-17.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JOSÉ MILCIADES GIMENEZ. Embargado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., Embargado: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MILCIADES GIMENEZ - Unânime. 274. 0001969-66.2025.8.16.0062 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS VALE DO IGUAÇU LTDA - EPP. Embargado: POSTO DE MOLAS NOMA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIÁRIOS VALE DO IGUAÇU LTDA - EPP - Unânime. 275. 0001634-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JESSICA FERREIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR DOS SANTOS - Unânime. 276. 0001634-34.2025.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SULIVAN DOS SANTOS GUIMARAES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SULIVAN DOS SANTOS GUIMARAES - Unânime. 277. 0005966-90.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JOSE MARIA NUNES LUZIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMILENE ANDRADE - Unânime. 278. 0028660-09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: BRUNA TACLA SAAD. Embargado: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA, Embargado: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA TACLA SAAD - Unânime. 279. 0013741-18.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos JoséPerfetto. Embargante: KLEMTZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA. Embargado: R.A MAHLE E CIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KLEMTZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA - Unânime. 280. 0002633-77.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: AGUINALDO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 281. 0091564-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: GERVASIO ZATI. Embargado: ELIANE MARCIA CANDIDO PAIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GERVASIO ZATI - Unânime. 282. 0008199- 89.2018.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: CAMILA MELENDE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 283. 0001554-72.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: MIRIANE DE FÁTIMA ZETYCHI OLIVEIRA, Embargante: ROBERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Embargado: EDIFICIO LIFESPACE CURITIBA, Embargado: BELINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Embargado: ROSSI RESIDENCIAL S/A, Embargado: TAURANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MIRIANE DE FÁTIMA ZETYCHI OLIVEIRA, ROBERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA - Unânime. 284. 0004100-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: KONRADO SILVANO SIENO. Embargado: DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Embargado: D. BORCATH 7 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA, Embargado: DPX INCORPORAÇÕES EIRELI, Embargado: DOUGLAS HORN BORCATH JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KONRADO SILVANO SIENO - Unânime. 285. 0004434- 95.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.Embargado: TNP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, Embargado: ANDREA MARGONAR, Embargado: VIDA NOVA LONDRINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. - Unânime. 286. 0000601-90.2025.8.16.0104 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: EZIQUIEL SIQUEIRA DA SILVA. Agravado: Juíza de Direito Luciana Gonçalves Nunes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZIQUIEL SIQUEIRA DA SILVA - Unânime. EM MESA: 0000600-68.2025.8.16.0181 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: ANTONIO ADEMIR MARIANO LOPES. Adiado. 0042317-13.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CLAUDIA CIOLFI, Apelante: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Apelado: CLAUDIA CIOLFI, Apelado: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Retirado de pauta. 0005501-53.2020.8.16.0117 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: NADIR MARIA FRANÇA DELLA PASQUA representado(a) por JOSE SILVESTRE DELLA PASQUA, Apelante: WILLIAN MATTIUZZI, Apelante: JOSE DELLA PASQUA representado(a) por JOSE SILVESTRE DELLA PASQUA. Apelado: Idionir Paulo Berlanda, Apelado: Sandra Regina Scopel Berlanda. Retirado de pauta. 0001203- 03.2021.8.16.0143 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: R. SILVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA, Apelante: JOSÉ ADENILSON SEDOR. Apelado: R. SILVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA, Apelado: JOSÉ ADENILSON SEDOR. Retirado de pauta. 0011899-03.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: STELLA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.Embargado: R. F. PARTICIPACOES LTDA, Embargado: RESIDENCIAL CIDADE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Retirado de pauta. 0075110-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ORAL SIN FRANQUIAS S.A.Agravado: J.S. ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA, Agravado: TIAGO ANTONIO DE JESUS. Retirado de pauta. 0011898-18.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: RESIDENCIAL CIDADE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Embargado: R. F. PARTICIPACOES LTDA, Embargado: STELLA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Adiado. 0038429-44.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LANAROSTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA, Agravado: Douglas Brunet, Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A, Agravado: SBENX PAGAMENTOS LTDA, Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA, Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho, Agravado: Eduardo Sbaraini. Retirado de pauta. 0009387-59.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Jaine Sebastiany Kondo. Apelado: OMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Apelado: JULIANA PISETTA DE OLIVEIRA. Retirado de pauta. 0023144-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ESTIV ANDERSON PIPPER. Agravado: FELIPE FERNANDES LUIZ, Agravado: VALOREN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0022074- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: COMÉRCIO DE FORNOS E MÁQUINAS PARA PANIFICAÇÃO EUROPAN DO BRASIL LTDA.Agravado: COMRADES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Retirado de pauta. 0073368-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Geraldo Bueno de Oliveira. Agravado: Pelizer & Silva Ltda., Agravado: Rogerio Marcos da Silva. Retirado de pauta. 0008081-61.2022.8.16.0028 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: POINT INCORPORADORA LTDA, Apelante: Gisely Elias Silva Benedetti. Apelado: POINT INCORPORADORA LTDA, Apelado: Gisely Elias Silva Benedetti. Retirado de pauta. 0039881-37.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorDomingos José Perfetto. Apelante: Andressa Sadoski. Apelado: KRYZANOWSKI E ZAREMBA LTDA representado(a) por ALESSANDRA KRYZANOWSKI, CARLOS MAURÍCIO ZAREMBA FILHO. Retirado de pauta. 0070375-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0132699- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Agravado: LUIZ CLAUDIO BASSETTI. Retirado de pauta. 0013551-60.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ROTA FB TRANSPORTES LTDA, Apelante: Fernando Gustavo Pauletto Bender. Apelado: UNI COMBUSTIVEIS LTDA. Retirado de pauta. 0012409- 16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: AG7 REALTY PARTICIPAÇÕES S/A, Agravante: IGLOO AV SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IGLOO CURITIBA. Retirado de pauta. 0074302-08.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0011449- 82.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JANAINA SESCON NOGUEIRA, Apelante: NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, Apelante: CIDADE UNIVERSITARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Apelante: IARA SESCON NOGUEIRA, Apelante: MATHEUS SESCON NOGUEIRA, Apelante: NAJARA SESCON NOGUEIRA, Apelante: PATRÍCIA APARECIDA MONTEIRO NOGUEIRA, Apelante: ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA. Apelado: JANAINA SESCON NOGUEIRA, Apelado: NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, Apelado: CIDADE UNIVERSITARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Apelado: IARA SESCON NOGUEIRA, Apelado: MATHEUS SESCON NOGUEIRA, Apelado: PATRÍCIA APARECIDA MONTEIRO NOGUEIRA, Apelado: NAJARA SESCON NOGUEIRA, Apelado: ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA. Retirado de pauta. 0004649-82.2017.8.16.0004 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, Apelante: CLARINDA ALVES. Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, Apelado: CLARINDA ALVES. Retirado de pauta. 0003594-27.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: BRAMAC COMERCIO DE GAS LTDA - ME. Apelado: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Retirado de pauta. 0070820-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: HOTEL BOURBON DE MARINGA LTDA. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Retirado de pauta. 0014563-40.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Karolaine Pamela da Silva. Apelado: JRT-APU EMPREENDIMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0000062-48.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, Embargante: API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Em Recuperação Judicial. Embargado: THE SQUARE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) API SPE 04 - PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Em Recuperação Judicial, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Unânime. 0079305- 41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Embargante: DPX INCORPORAÇÕES EIRELI. Embargado: GABRIEL CANDIDO BELLONI, Embargado: VANESSA DO VALLE NARCISO BELLONI. Retirado de pauta. 0014980-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PEGASUS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Agravado: Suggar Favorita - Madson Eletrometalurgica Ltda. Retirado de pauta. 0068011-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0004399- 67.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: ALENCAR PINTO DE OLIVEIRA, Embargante: IVETE DE SOUZA CRUZ MAINARDI, Embargante: JOSÉ OSNIR MAINARDI, Embargante: Leandro Marcos Mainardi, Embargante: ANTONIA CALLEGARI MAINARDI. Embargado: JOSE ALUIZIO PAZINATTO. Retirado de pauta. 0016378- 17.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RUMO S.A., Apelante: CGG TRADING S.A., Apelante: RUMO MALHA NORTE S.A.Apelado: RUMO S.A., Apelado: CGG TRADING S.A., Apelado: RUMO MALHA NORTE S.A. Retirado de pauta. 0000144-06.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: Francieli Kurpel Dalacort, Apelante: EDUARDO DALLACORT. Retirado de pauta. 0060182- 49.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SMART VALUE INVESTMENT S/A. Apelado: ANA CAROLINA BARBOSA, Apelado: PIETRO BARBOSA CAPELETO representado(a) por ANA CAROLINA BARBOSA. Retirado de pauta. 0004087-10.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: THAIS TAKAHASHI, Apelante: TAKAHASHI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, Apelante: CARLOS ANTONIO CRUZ (Adesivo). Apelado: TAKAHASHI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (Adesivo), Apelado: THAIS TAKAHASHI (Adesivo), Apelado: CARLOS ANTONIO CRUZ. Retirado de pauta. 0020855-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LANAROSTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA, Agravado: Douglas Brunet, Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A, Agravado: SBENX PAGAMENTOS LTDA, Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA, Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho, Agravado: Eduardo Sbaraini. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.