Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo). Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Apelante: ESPÓLIO DE SANDRO JOÃO NICOLODELLI DA SILVA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS PRISCILA MATIAS - Unânime. 47. 0005818- 75.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Olga de São José. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Apelante: JOSE TEOFILO MAIA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Apelante: Nelma Maria Maia. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Apelante: José Nardeli Maia. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Apelante: MARIA MARCIA DA SILVA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCELIA MAIA - Unânime. 48. 0094820-53.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: KELLY CRISTINA RAKSA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON TORRECILHAS - Unânime. 49. 0094849-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: KELLY CRISTINA RAKSA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JEFERSON TORRECILHAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aparecida de Fátima Torrecilhas - Unânime. 50. 0001305- 29.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: RIVALDO JOSE DE LIMA. Apelado: ISABELA BRUGINSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIVALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 51. 0025943-63.2021.8.16.0001 - ApelaçãoCível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: FLAVIA VOLPATO GUIMARÃES NOGUEIRA. Apelado: MARCIO CONSTANTE DOS SANTOS, Apelado: Ana Cristina Reis Ville. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLAVIA VOLPATO GUIMARÃES NOGUEIRA - Unânime. 52. 0044940-06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Apelado: PIERO IVERSON PAULINO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 53. 0000587-35.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: FLAVIA VOLPATO GUIMARÃES NOGUEIRA. Apelado: MARCIO CONSTANTE DOS SANTOS, Apelado: Ana Cristina Reis Ville. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLAVIA VOLPATO GUIMARÃES NOGUEIRA - Unânime. 54. 0109451-02.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: JB VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: ASMA OMAR BARAKAT ISSA, Agravado: Hassan Mustafa Issa, Agravado: Ismail Hassan Omairi. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JB VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 55. 0112274- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 56. 0016742-47.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. Apelado: ANTÔNIO BARBOSA JUNIOR ME. Decisão principal:– 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA APRENDE BRASIL LTDA - Unânime. 57. 0120758-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: MARCELO FARINA DA PAZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: KMF ESTETICA AVANCADA LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: KIANI SANDRA PERUZZO MALINOSKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: KETLIN ANA PERUZZO MALINOSKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCO PASQUALON - Unânime. 58. 0006064-37.2022.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Apelante: EDI CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: JEAN MARCEL DOS SANTOS LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDI CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 59. 0002052-88.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Apelante: LUCAS HENRIQUE VAZ. Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS HENRIQUE VAZ - Unânime. 60. 0043554-24.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: BANCO ITAUCARD S.A.Embargado: BRUNO CARDOSO DA GRAÇA. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 61. 0129341-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Emerson Alexandre Rocha Braga. Agravado: ADRIANA AMARAL DA SILVA ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Emerson Alexandre Rocha Braga - Unânime. 62. 0132189- 81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: VMP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Agravado: VANESSA QUADROS CAMARA MAGALHÃES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 63. 0001427-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: JONATHAS ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA representado(a) por SHEYLA ROSANA DAMBISKI PEREIRA RIBEIRO. Agravado: MARLI DIAS GUIMARÃES DAMBISKI, Agravado: MANOEL DIAS GUIMARÃES DAMBISKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAS ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA representado(a) por SHEYLA ROSANA DAMBISKI PEREIRA RIBEIRO - Unânime. 64. 0001435-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ROSSI RESIDENCIAL S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: BELINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAURANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 65. 0005783-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: Imobiliária Confronto Ltda.Embargado: MARIO AQUINO BORK ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Imobiliária Confronto Ltda. - Unânime. 66. 0020185-83.2020.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: VANUSA APARECIDA HOFFMANN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: HALAMO DYULIANO HOFFMANN NEVES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: RAFAEL RAMOS WOSGRAU representado(a) por THAIS HELENA NUNES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: THAIS HELENA NUNES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: PEDRO WOSGRAU NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: VALDIR COPETTI NEVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE RAMOS WOSGRAU - Unânime. 67. 0009362-84.2019.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: RONALDO ALBERTO FOLLADOR. Apelado: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL representado(a) por LINDOLFO ZIMMER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALBERTO FOLLADOR - Unânime. 68. 0007829-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: OTTO CESAR SCHORNER. Agravado: LURDES PEIXE SCHORNER.Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTTO CESAR SCHORNER - Unânime. 69. 0007863-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: JONATHAN GODINHO PEREIRA. Agravado: MAITE FRANCINI MORAS RIBEIRO DOS SANTOS, Agravado: ELAIR RIBEIRO DOS SANTOS, Agravado: ELAMAI EVENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAN GODINHO PEREIRA - Unânime. 70. 0008027-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: CLEBER FERREIRA DE MENEZES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEBER FERREIRA DE MENEZES - Unânime. 71. 0008416-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 72. 0008522-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LUSINDA MARIA BOLL. Agravado: MARILEI BOLL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUSINDA MARIA BOLL - Unânime. 73. 0010137-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: roberto napoleão oliveira dos santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RP SOLUÇÕES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0010474-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: CLAUDETE MENDES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 75. 0010554-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LUAN PIRES FERREIRA. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN PIRES FERREIRA - Unânime. 76. 0010935-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: DIVAIR DELFES DOS SANTOS representado(a) por DIRSIA DA APARECIDA DELFES THOME, DILSEU DELFES DOS SANTOS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Agravante: VERONICA MADELLA DOS SANTOS representado(a) por DIRSIA DA APARECIDA DELFES THOME, DILSEU DELFES DOS SANTOS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARGEU DELFES DOS SANTOS - Unânime. 77. 0011127-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ISMAEL FELIPE VENTURA SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SHEILA LILIAN DE SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuídoà(s) parte(s) DEBORA MARIA DA SILVA - Unânime. 78. 0004823-22.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: MARIELEN NOGUEIRA CORDEIRO. Embargado: Basesul Empreendimentos - EIRELI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIELEN NOGUEIRA CORDEIRO - Unânime. 79. 0001000-53.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: SÓ RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: MARIO QUADROS DE MELO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SÓ RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 80. 0010889-76.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: EVANDRO ANDERSON SANTANA ZAGATTO. Decisão parcial: 200’ - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Ana Cláudia Pelegrini Zamarian. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Luis Oguedes Zamarian. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STELA MARIS PELEGRINI ZAGATTO - Unânime. 81. 0016464-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 82. 0001970-60.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JOSE DA ROCHA BATISTA FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 83. 0019216-44.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: JURANDIR GONÇALVES ANDRÉ JUNIOR. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: M.K.J. COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR GONÇALVES ANDRÉ JUNIOR - Unânime. 84. 0017672-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: SPOSATO AMBIENTES PERSONALIZADOS LTDA. Agravado: LUIZ HENRIQUE TRAJANO LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPOSATO AMBIENTES PERSONALIZADOS LTDA - Unânime. 85. 0007899- 54.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: LECON EMPREENDIMENTOS LTDA.Apelado: GLAUCIA PEREIRA, Apelado: EDILSON PAES DE OLIVEIRA. Adiado. 86. 0003903-43.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: VALOR REAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Embargado: CINTHYA JEANNE DAINEZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALOR REAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 87. 0018874-41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: BARANKIEVICZ, MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO CRUBELATI - Unânime. 88. 0018954- 05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LUIS REINALDO SCIENA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 89. 0001027-52.2025.8.16.0153 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: FRANCIELLE DA SILVA DE PAULA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 90. 0021464-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: RONALDO LOPES DE OLIVEIRA. Agravado: JAMILE DE SOUZA SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO LOPES DE OLIVEIRA - Unânime. 91. 0011617-50.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JEAN FELIPE NEUMANN MARQUES. Apelado: ANOR ROSSO JUNIOR - VEÍCULOS, Apelado: ALCIMARA DE FATIMA ALVES SILVA. Adiado. 92. 0022701-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: DINO ANTONIO ZARDO representado(a) por LEANDRO ZARDO. Agravado: PAULO WANDERLEI MASCARENHAS AMARAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINO ANTONIO ZARDO representado(a) por LEANDRO ZARDO - Unânime. 93. 0004964-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Ivan Carlos dos Santos. Apelado: MVK COMERCIO DE VEICULOS. Adiado. 94. 0054449-73.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: JULIO ALVES DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDILENE DOS SANTOS - Unânime. 95. 0006599-18.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: C.M. A Loteadora e Incorporadora Ltda - EPP. Apelado: ADELINA MARIA MADELA DA SILVA, Apelado: PEDRO QUITÉRIO DA SILVA. Adiado. 96. 0005115-02.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: CINTHYA JEANNE DAINEZ. Embargado: VALOR REAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CINTHYA JEANNE DAINEZ - Unânime. 97. 0026014- 29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LUSINDA MARIA BOLL. Agravado: MARILEI BOLL. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) LUSINDA MARIA BOLL - Unânime. 98. 0000266-15.2024.8.16.0037 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: DURVAL SOARES FILHO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DURVAL SOARES FILHO - Unânime. 99. 0001184-80.2024.8.16.0049 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: BEATRIZ ALINE BERGAMO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 100. 0029470- 84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LUIS REINALDO SCIENA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 101. 0003594-61.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FERNANDA FIORILLO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LARA FIORILLO MARTINS representado(a) por FERNANDA FIORILLO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL FIORILLO MARTINS representado(a) por FERNANDA FIORILLO - Unânime. 102. 0007916- 69.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: DAVID PRADO DE SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 103. 0000500-36.2024.8.16.0121 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: OMNI BANCO S.A.Apelado: MARCELO VALENTIM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 104. 0053677-42.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Apelado: NORMA MARIA MONTEIRO COSTA, Apelado: REGINA COSTA DE ABREU. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 105. 0038451-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: Brazmachine Comercial Importadora Ltda, Embargado: FRANCISCO KONRAD. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 106. 0009493-41.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FLV MS LOTEAMENTOS LTDA. Apelado: Volney Meneghette de Matos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FLV MS LOTEAMENTOS LTDA - Unânime. 107. 0040554-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: OMNI BANCO S.A.Agravado: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 108. 0002343-85.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PATRICIA APARECIDA CINTRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) SILVAU SANTANA - Unânime. 109. 0030092-68.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: NIVALDO COSTA. Apelado: Eloir Filus. Decisão principal: 242 - Com Resolução doMérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO COSTA - Unânime. 110. 0005364-12.2021.8.16.0190 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 111. 0046066-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: DAIANE SCHMILDT. Agravado: Paulo Horto Leiloes Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DAIANE SCHMILDT - Unânime. 112. 0049149-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Agravante: O.H.P. Tavares Engenharia e Construções Civis. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO HENRIQUE PINTO TAVARES - Unânime. 113. 0004591- 16.2002.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: GLORIA BUBA. Apelado: ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ATIVOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLORIA BUBA - Unânime. 114. 0003623- 56.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARIA ISABEL PINTO ROCHA HIROMOTO. Apelado: LEONARDO BELLO HIROMOTO, Apelado: SIMONE CRISTINE BELLO, Apelado: MANUELA BELLO HIROMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ISABEL PINTO ROCHA HIROMOTO - Unânime. 115. 0024923-52.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA. Apelado: JOÃO IVO DE BONFIM representado(a) por JHONATAN BOMFIM, LENIR APARECIDA DE MELO BONFIM, WESLEI BONFIM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA - Unânime. 116. 0052037-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: WANDERLEI CAVALINI. Agravado: K2S EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Retirado de pauta. 117. 0007568-37.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: JOAO DE FREITAS NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE MARTIM DE FREITAS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: joao de freitas junior. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO BELO BERNARDO DE FREITAS - Unânime. 118. 0003061-88.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: JAIR RODRIGUES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: RENAN LUIS CARDOSO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: RENAN LUIS CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tânia Rizzotto - Unânime. 119. 0054423-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUIS ANTONIO RODRIGUES ACOSTA AFONSO. Agravado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, Agravado: FORD CENTER BARIGUI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS ANTONIO RODRIGUES ACOSTA AFONSO - Unânime. 120. 0055300-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: marlei Elizabete Diziula Balzer. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Junior Cesar Lachenski. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JORGE LACHENSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Paula Daiana Gelinski. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: jonas Lachenski. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Iracema Maria Aparecida Lachenski - Unânime. 121. 0055639-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: MARCIA GIRALDI SBARAINI, Agravado: ROSSANA MOREIRA GOMES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 122. 0005933-61.2022.8.16.0098 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Parque dos Estudantes II - Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: ROSELI LOPES PINHEIRO, Apelado: Rosielle Larissa Lopes Pinheiro Militão. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Parque dos Estudantes II - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Unânime. 123. 0006583-52.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: ELIDIO DARI LAMB. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 124. 0019399-74.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATHY FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Unânime. 125. 0005893-09.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: CLAUDECIR DIAS CARDOSO. Apelado: EDSON DALL'IGNA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDECIR DIAS CARDOSO - Unânime. 126. 0057209-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 127. 0008009-22.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES. Apelado: RIVAIL VITALI LONGO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES FERNANDES - Unânime. 128. 0057487- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 129. 0004210-14.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: J.J. CAMPOS TRANSPORTES LTDA - ME. Apelado: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.J. CAMPOS TRANSPORTES LTDA - ME - Unânime. 130. 0058954- 47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MARIA AMALIA CHUCHELSKI. Agravado: THIAGO BEZEZOWISKI NAVARRO, Agravado: THIAGO BRZEZOWSKI NAVARRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMALIA CHUCHELSKI - Unânime. 131. 0059057-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: fabiana iris matiolli. Agravado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) fabiana iris matiolli - Unânime. 132. 0002042-73.2018.8.16.0065 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Antonio Fernando Slomp. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: DILVA CANDIDA SLOMP BUSARELLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Eda Maria Slomp. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Vilma Luiza Slomp. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DECIO CARLOS SLOMP - Unânime. 133. 0005285-08.2025.8.16.0056 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ANTONIO DE ARAUJO. Agravado: JUSCELIO CASAGRANDEQ, Agravado: VINÍCIUS ARAUJO RÉ, Agravado: ALEXANDRINA DE MELO CASAGRANDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DE ARAUJO - Unânime. 134. 0002525-75.2025.8.16.0189 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: DIRCEU MENDES SOBRINHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Soares da Luz - Unânime. 135. 0001118- 78.2024.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA. Apelado:JEAN CESAR LESNIOWSKI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA - Unânime. 136. 0002586-65.2023.8.16.0104 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: NEIDE DA SILVA DUTRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO DE ROCCO - Unânime. 137. 0063736- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSE HILARIO COSTIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAURA COSTIN - Unânime. 138. 0063810-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ANTONIO PERES DA SILVA. Agravado: ASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO PERES DA SILVA - Unânime. 139. 0063864-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 140. 0064210-68.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PLANOLLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: SERGIO FERNANDES DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANOLLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 141. 0002231-58.2024.8.16.0124 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ANA CAROLINA DE FRANÇA. Apelado: VITOR DELFRATE NETO, Apelado: VITOR DELFRATE NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINA DE FRANÇA - Unânime. 142. 0064527-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: VANDERLEI FERNANDES. Agravado: ODAIR MARCELO ROTERMEL, Agravado: ANDREA APARECIDA SOBERANO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI FERNANDES - Unânime. 143. 0064537-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: BRUNA CAMPOS ZANELATTO. Agravado: WALDEMAR MIGUEL BEVILACQUA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA CAMPOS ZANELATTO - Unânime. 144. 0001838-46.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: HOSPITAL DO CORACAO DE LONDRINA LTDA. Apelado: TITANIA IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL DO CORACAO DE LONDRINA LTDA - Unânime. 145. 0064778- 84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: GIANFRANCO BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL RODRIGO DESBESELL -Unânime. 146. 0028068-02.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PRADO E KASSBURG LTDA - ME. Agravado: GDIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRADO E KASSBURG LTDA - ME - Unânime. 147. 0001956-67.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Pedro Da Rold. Embargado: GEOSOLO BRASIL, TECNOLOGIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGRIMENSURA LTDA, Embargado: Daltro Widmer, Embargado: Eduardo André Costa de Castro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Pedro Da Rold - Unânime. 148. 0065253-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUIZ FERNANDO DE LIMA LANCHONETE ME. Agravado: LOVE GARDEN EXPRESS CAFÉ LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FERNANDO DE LIMA LANCHONETE ME - Unânime. 149. 0065396-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CLEBER AUGUSTO SILVA. Agravado: LABORATÓRIO BRAVET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEBER AUGUSTO SILVA - Unânime. 150. 0000984- 52.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.Apelado: SEVERINO BELO DA SILVA, Apelado: IVONETE GOMES LIMA DA SILVA. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 151. 0013054- 21.2022.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: JOAO APARECIDO RIBEIRO RODRIGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORENI CARMEN GAMBIM RODRIGUES - Unânime. 152. 0066398-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: MARCIA ELEANDRA HOFMEISTER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 153. 0021054-27.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA. Agravado: ERIK RODRIGUES SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - Unânime. 154. 0006896- 65.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: APARECIDA MARQUES DA SILVA representado(a) por NIVALDO ANTONIO DA SILVA. Embargado: Luiz Colucci, Embargado: Gisele Borges Meira Silva, Embargado: Cecy Eliane Borges Meira Colucci, Embargado: Almira Borges Meira, Embargado: Edner Santos da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA MARQUES DA SILVA representado(a) por NIVALDO ANTONIO DA SILVA - Unânime. 155. 0002009-48.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Daltro Widmer. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte deEmbargos de Declaração, Embargante: Eduardo André Costa de Castro. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEOSOLO BRASIL, TECNOLOGIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGRIMENSURA LTDA - Unânime. 156. 0066929-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FERRO E AÇO SOBER LTDA. Agravado: FYS EMPRESA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERRO E AÇO SOBER LTDA - Unânime. 157. 0066948-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: FERNANDO TIEM. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 158. 0067138-89.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: LOVE STORY KARAOKE REBOUCAS LTDA. Agravado: MAICON MOLINA BRANDAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOVE STORY KARAOKE REBOUCAS LTDA - Unânime. 159. 0067307- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: DELFINO JOSÉ DOS SANTOS representado(a) por RITA DOS SANTOS CRISTIANI. Agravado: LIZEU ADAIR BERTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELFINO JOSÉ DOS SANTOS representado(a) por RITA DOS SANTOS CRISTIANI - Unânime. 160. 0067327- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: LINEO TOCCHETTO. Agravado: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEO TOCCHETTO - Unânime. 161. 0067436- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: SIDNEI JOSE MELNIK. Agravado: MARIO BRUSNICKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI JOSE MELNIK - Unânime. 162. 0068112-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: PIRAMIDE VEÍCULOS LTDA. Embargado: RENATO CEZAR BELETATTI representado(a) por AMELIA DOS SANTOS BELETATTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PIRAMIDE VEÍCULOS LTDA - Unânime. 163. 0068244-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SILVIA MARA DE SOUZA. Agravado: Construtora e Adminstradora F Assis Ltda, Agravado: EDELI KALINOWSKI TURIN. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SILVIA MARA DE SOUZA - Unânime. 164. 0003049-41.2024.8.16.0049 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARCIA ROSANE TARIFA DE LIMA. Apelado: BANCO HONDA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIA ROSANE TARIFA DE LIMA - Unânime. 165. 0001765-17.2025.8.16.0193 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Suscitante:Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da Secretaria da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 166. 0002653-76.2023.8.16.0121 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 167. 0000066- 13.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARIA LUZIA DE SOUZA. Apelado: Ferraz Car, Apelado: Banco Votorantim S.A., Apelado: Izaul Teixeira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUZIA DE SOUZA - Unânime. 168. 0069232-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FAL ARMAS. Agravado: DIONELTON GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAL ARMAS - Unânime. 169. 0001448-08.2025.8.16.0132 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. Apelado: JOEL FEIGES, Apelado: Miriam Feigers Brami, Apelado: NEIDE FEIGES GOLDBAUM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Unânime. 170. 0066448- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Apelado: ANDRE LUIZ PEREIRA MACHADO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 171. 0069410-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CAROLINE RIVILY PAULO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE RIVILY PAULO MARQUES - Unânime. 172. 0026267-19.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 173. 0069736- 16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULA. Agravado: JAIR ANTONIO WIEBELLING. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULA - Unânime. 174. 0070012-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: CARMEM LUCIA MELLO DE OLIVEIRA RIBAS. Embargado: DANIEL LUCENA DE ARAUJO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARMEM LUCIA MELLO DE OLIVEIRA RIBAS - Unânime. 175. 0022274- 60.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: CYA VERDE LOGISTICA LTDA. Embargado: TRANSPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CYA VERDE LOGISTICA LTDA - Unânime. 176. 0070734- 81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: SERGIO PEREIRA VIEIRA,. Embargado: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PEREIRA VIEIRA, - Unânime. 177. 0070798- 91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: AROLDO EITEL SCHULZ. Embargado: TZ VIAGENS LTDA, Embargado: PAULO SERGIO DIOGO MANUEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AROLDO EITEL SCHULZ - Unânime. 178. 0062095- 03.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Apelado: GERTRUDES KAYOKO ARAKAWA, Apelado: LUIZ SEIJI IHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 179. 0001776-59.2025.8.16.0124 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Areal Santa Barbara Ltda-EPP. Embargado: Anderson Shigueo Takase, Embargado: TIAGO PANKA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Areal Santa Barbara Ltda-EPP - Unânime. 180. 0021049-97.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Apelado: JOELMA RIBEIRO DE REZENDE POSSO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 181. 0005367-82.2010.8.16.0050 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: OSVALDO TADAO SATO, Apelado: ROSEMIR DE OLIVEIRA ALVES SATO, Apelado: LAURO AKIRA DE OLIVEIRA SATO, Apelado: STYLUAN INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 182. 0014501-56.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Apelado: ARINA CAROLINE DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 183. 0011564- 48.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 184. 0079962-09.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ARTROFIX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Apelado: NOREM PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARTROFIX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - Unânime. 185. 0010310-44.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MELO PET SHOP - COMERCIO DE RACOES LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANI MELO - Unânime. 186. 0072531-92.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FRANCIELI RIBEIRO DIAS. Agravado: S. SOARES - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIELI RIBEIRO DIAS - Unânime. 187. 0001577-20.2025.8.16.0065 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: VANESSA LUÍZA FISCHER BRZEZINSKI. Embargado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANESSA LUÍZA FISCHER BRZEZINSKI - Unânime. 188. 0038776- 06.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Apelado: Rodrigo Gomes Milanez, Apelado: Paula de Azevedo Oliveira Milanez. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 189. 0023941- 38.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SILVIA REGINA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 190. 0023119-92.2025.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Suscitante: Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 191. 0073100-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: PAULO ANSELMO BONFANTE. Agravado: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PAULO ANSELMO BONFANTE - Unânime. 192. 0023804-07.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: DAL PAI S/A INDUSTRIA E COMERCIO. Apelado: DELSI DAL PAI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAL PAI S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Unânime. 193. 0007307-35.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Embargado: ROBSON PAES, Embargado: LUANA MARIA SOCZEK PAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi - Unânime. 194. 0014504-11.2025.8.16.0035 - Embargos deDeclaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: EDINEIA DA SILVA. Embargado: ANDRE FELIPE LEITE, Embargado: AUDREY CRISTINA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDINEIA DA SILVA - Unânime. 195. 0074163-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 196. 0074990- 67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Braslote Lotamentos Brasileiros LTDA. Embargado: JOSIANE DINALVA DA LUZ NEVES, Embargado: SILMERE SIMONE ARAUJO, Embargado: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, Embargado: JESSICA DINALVA DA LUZ NEVES, Embargado: FERNANDA DINALVA DA LUZ NEVES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Braslote Lotamentos Brasileiros LTDA - Unânime. 197. 0005765- 02.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: THIAGO DAGOSTIN PEREIRA. Embargado: ANDRÉ OSMAR GETTER, Embargado: ADRIANE CIQUELEIRO, Embargado: Talita Fernanda Martins da Silva. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DAGOSTIN PEREIRA - Unânime. 198. 0011990-97.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: EVANDRO DOS ANJOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 199. 0002300-53.2024.8.16.0104 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ANTONIO MARCOS DA SILVA. Apelado: CHARLES CAMARGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARCOS DA SILVA - Unânime. 200. 0008438-62.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARCO ANTONIO ABUJANRA. Apelado: TARJAB- ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA representado(a) por LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO ANTONIO ABUJANRA - Unânime. 201. 0000989-77.2024.8.16.0152 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA. Apelado: V G DA SILVA MARCENARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA - Unânime. 202. 0008739- 67.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ANNA PAULA ALVES RODRIGUES. Apelado: Jocelir Antonio Ferreira dos Anjos. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ANNA PAULA ALVES RODRIGUES - Unânime. 203. 0002672-04.2024.8.16.0071 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: IZAIAS JOSE DARIVA DOS SANTOS. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS JOSE DARIVA DOS SANTOS - Unânime. 204. 0077056-20.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Agravado: VANDERLEI JOSE DA ROCHA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 205. 0077523-96.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: MARLENE APARECIDA GALETI AGUILERA, Agravado: JOÃO JOSÉ AGUILERA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 206. 0000618- 67.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 207. 0003488-68.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Apelado: Optica D Lucca Ltda. Retirado de pauta. 208. 0008132-22.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SIMONE GUERRERO DAVID. Apelado: PEDRO NEDER CARNEIRO, Apelado: ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S/A. Decisão– principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE GUERRERO DAVID - Unânime. 209. 0000904-34.2024.8.16.0074 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Apelado: MARIZA ANGELA DE SOUZA BUENO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 210. 0018397- 64.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ALEXANDRE MATEUS DO AMARAL. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MATEUS DO AMARAL - Unânime. 211. 0017547-92.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LUIZA STACHELSKI WOLF. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) André Wolf - Unânime. 212. 0034451- 93.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: CLEDEMIR MARCHIORE. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEDEMIR MARCHIORE - Unânime. 213. 0034465-77.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Transportador Plimor Ltda. Embargado: AUTO POSTO PASSARINI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resoluçãodo Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Transportador Plimor Ltda - Unânime. 214. 0001848-07.2025.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: RAVAGNANI ADMINISTRAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. Embargado: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO PORTO DAS ÁGUAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAVAGNANI ADMINISTRAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 215. 0003259-86.2025.8.16.0072 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: MARIA GABRIELA MORON ARTICO. Embargado: JONATA LEOCÁDIO CASAROTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA GABRIELA MORON ARTICO - Unânime. 216. 0000777-40.2023.8.16.0104 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Apelado: LEONIL DIAS BATISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 217. 0026283-65.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SBARAINI SECURITIZADORA S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SBARAINI CAPITAL LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Sbaraini - Unânime. 218. 0008141-38.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: VKR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: ELAINE DE CAMARGO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VKR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 219. 0012706-85.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: FARAH EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: EVANDRO LIMA DA SILVA, Embargado: JOSILAINE CRISTIANA PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FARAH EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 220. 0083404-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CAROLINE RIVILY PAULO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE RIVILY PAULO MARQUES - Unânime. 221. 0005750-78.2023.8.16.0026 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: DANIEL NEVES. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL NEVES - Unânime. 222. 0010407-48.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: ENÉSIO ROSA DIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.223. 0084150-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIA MARIA NASCIMENTO DE BASTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 224. 0000927-88.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Valdir Milliati Junior. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Valdir Milliati Junior - Unânime. 225. 0013327-24.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: RUBENS SCHAFF JUNIOR. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI RIBEIRO - Unânime. EM MESA: 0063284-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0001737-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CARLOS BETTINI representado(a) por RAFAELA BETTINI DE SOUZA, AUGUSTO DE SOUZA PINTO JUNIOR. Apelado: JOSE RICARDO MARTIN GELINSKI. Retirado de pauta. 0022760-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: A STRACK EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI. Agravado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Retirado de pauta. 0064446-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: OGMO-PR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ E ANTONINA. Agravado: CHRISTIAN VAZ ROCHA DE LIMA. Retirado de pauta. 0040815-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: LISSIA DE MATOS, Embargante: CEZAR LUIZ LACERDA,, Embargante: CELSO LACERDA, Embargante: CLÊNITO DE MATOS, Embargante: GABRIEL TRISOTI LACERDA, Embargante: ZENAIDE DARE LACERDA, Embargante: NILSA FERNANDES TRISOTI LACERDA, Embargante: SELENE MARIA LENDZION DE MATOS. Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA UNIÃO DOS VALES - CRESOL UNIÃO DOS VALES. Retirado de pauta. 0022172-41.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ARGEMIRO RODRIGUES, Agravante: SILVIA REGINA MARTINS RODRIGUES. Agravado: MATEUS WILLIAM DOS SANTOS. Retirado de pauta. 0001867-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: FABIANO SCANACAPRA, Agravante: LEANDRO SCANACAPRA, Agravante: VALDIR SCANACAPRA, Agravante: CLEIDE FERREIRA SCANACAPRA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP. Retirado de pauta. 0013473-54.2019.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA, Apelante: ROSINEI SOUZA ABADI. Apelado: CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA, Apelado: ROSINEI SOUZA ABADI. Retirado de pauta. 0016465- 92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: JOCIMAR LOCATELLI. Embargado: JAMIR JOSE VOLLMER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOCIMAR LOCATELLI - Unânime. 0008327-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ARGEMIRO RODRIGUES, Agravante: SILVIA REGINA MARTINS RODRIGUES. Agravado: MATEUS WILLIAM DOS SANTOS. Retirado de pauta. 0069636-58.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Apelado: ALLIANZ SEGUROS S/A, Apelado: FLÁVIO LUIZ EICHKOFF. Retirado de pauta. 0059494-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Franciele Correia Leandro, Agravado: Sandrigo Pedroso Leandro. Retirado de pauta. 0010799-18.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: VANESSA BAU. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: VANESSA BAU. Retirado de pauta. 0000719-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: NERCI APARECIDA DE ANDRADE. Agravado: Banco Votorantim S.A. Retirado de pauta. 0010975-60.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Eduardo Sbaraini. Apelado: SHAIENE PONCCIO, Apelado: DIEGO PIRES DA SILVA. Retirado de pauta. 0006319- 89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: A. M. A. MARCENARIA LTDA EPP. Retirado de pauta. 0021955-95.2025.8.16.0000 - Agravo de– Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: TRANSMARINE SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Retirado de pauta. 0030434-14.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge. Embargante: PAULO ANTONIO PATZOLD. Embargado: JOSE FRANCISCO GREGORIO. Retirado de pauta. 0016593-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0007484-15.2020.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Apelante: premium cerais ltda. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Retirado de pauta. 0003447-43.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: RENATO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES. Apelado: MÁRCIA BEATRIZ CAVALCANTE. Retirado de pauta. 0006744-57.2020.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FABIO CAMILOTO GASPAR, Apelante: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Apelante: premium cerais ltda, Apelante: VITORIA ALIMENTOS EIRELI ME., Apelante: GERALDO JOSE– BATISTA FILHO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Retirado de pauta. 0003821-20.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: DIEGO BALLÃO DE OLIVEIRA. Embargado: Flavia Martignago, Embargado: BRUNO SBRISSIA. Retirado de pauta. 0060095-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0005360-55.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: IRENE FERNANDA GOMES PASTORE COELHO. Apelado: DIRCE MARIA CUBAS DI GIUSEPPE, Apelado: Franco Di Giuseppe, Apelado: WILLIAM HARDER. Retirado de pauta. 0001440- 18.1997.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Luiz Francisco Utrabo, Apelante: SELMA MITIE TAKETANI UTRABO. Apelado: COENGE - Construções e Empreendimentos LTDA representado(a) por LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA. Retirado de pauta. 0073904- 61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ OGMOPR. Agravado: GUILHERME GONÇALVES. Retirado de pauta. 0102833- 41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: LS2A BUSINESS IMOBILIARIOS LTDA, Agravante: Lexus Engenharia Ltda. Agravado: Domo Incorporações Imobiliárias Ltda. Retirado de pauta. 0065640-55.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0065637-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FERNANDA APARECIDA MIANUTI ATANAZIO. Agravado: CÍCERO NERES DA SILVA FILHO. Adiado. 0022855-70.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: PLAENGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA. Apelado: Elisangela da Silva Marafigo, Apelado: Clodomir João Marafigo Junior. Retirado de pauta. 0012638-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: BERTHOLI IMOVEIS, EVENTOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: URBANIZADORA CAMPOS VERDES LTDA, Embargado: PORTAL PLAN, Embargado: JORGE LUIZ CALBERG, Embargado: WILSON JOSÉ BARBOSA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.