Procedimento Comum Cível 0002108-64.2019.8.16.0050 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002108-64.2019.8.16.0050 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 01:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 14:15

Confirmada

19/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002108-64.2019.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 2ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9615 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002108-64.2019.8.16.0050 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$400.000,00 Autor(s): FRANCYELLE DE CASSIA FRASSETTO Réu(s): EVALDO DACHEUX DE MACEDO FILHO 1. Considerando os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito no mov. 257.1, bem como em observância ao regular prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se persiste o interesse na produção de prova oral, mediante redesignação de audiência de instrução e julgamento. 2. Intimações e diligências necessárias. Bandeirantes, datado eletronicamente. Larissa Alves Gomes Braga Juíza de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:29

Mero expediente

07/04/2026, 21:28

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 01:12

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:25

Confirmada

30/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 257) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (15/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

28/01/2026, 00:00

Documentos

Conclusão

•17/04/2026, 00:00

16/01/2026, 00:00

12/08/2024, 00:00

08/03/2022, 00:00

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002108-64.2019.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 2ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 2112-0295 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002108-64.2019.8.16.0050 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$400.000,00 Autor(s): FRANCYELLE DE CASSIA FRASSETTO Réu(s): EVALDO DACHEUX DE MACEDO FILHO DECISÃO 1. Tendo em vista a evolução pandêmica da COVID-19, e, por conseguinte, as medidas sanitárias adotadas para conter a circulação e propagação do vírus SARS-COV-2, causador da referida doença, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio dos Decretos Judiciários nº 153/2020, 161/2020, 227/2020, 244/2020, 262/2020, 343/2020 e 397/2020, instituiu o teletrabalho, em caráter excepcional, suspendendo todos os atos processuais presenciais. Diante disso, a Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o Decreto Judiciário nº 227/2020 do TJPR, passaram a regulamentar e a recomendar a realização de audiências por videoconferência, desde que exista a anuência de ambas as partes. Através dos Decretos Judiciários nº 397/2020, 400/2020 e 401/2020, a partir de 16/06/2020, o TJPR estabeleceu a reabertura das instalações do Poder Judiciário, com retorno das atividades presenciais de forma gradativa, incluindo aquelas relativas às audiências. E, considerando o citado retorno gradativo, em data de 15/10/2020, por meio do Decreto Judiciário nº 513/2020 do TJPR, foi instituída a segunda etapa da retomada das atividades presenciais, a partir de 04/11/2020, com a possibilidade da realização de audiências semipresenciais, na impossibilidade do ato ser efetivado na forma exclusivamente virtual. Por outro lado, face o aumento da circulação e propagação do vírus causador da COVID-19, o TJPR, em data de 26/02/2021, por meio do Decreto Judiciário nº 103/2021, restabeleceu, a partir de 27/02/2021, o regime de trabalho da primeira fase, instituído pelos Decretos Judiciários 400/2020 e 401/2020. 2. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem se persiste o interesse na produção de prova testemunhal. 2.1. Havendo expressa concordância das partes, à Secretaria para designação de audiência de instrução e julgamento virtual, observando-se a pauta regular deste Juízo. 2.2. Em caso positivo, o rol de testemunhas deverá ser apresentado até 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). 3. Ressalte-se que, em observância às medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), atendendo-se, ainda, ao disposto no Ofício Circular n. º 27/2020-GP do TJPR, somente as partes poderão participar do ato virtual mediante comparecimento ao escritório de seus respectivos advogados. 3.1. Fica vedada, no entanto, a participação na audiência virtual pelas testemunhas no interior do escritório do Advogado, nos termos do art. 6º, §3º, da Resolução nº 314/2020 do CNJ c/c art. 2º, §2º, do Decreto Judiciário nº 400/2020 do TJPR. 4. Registro, contudo, que não haverá intimação pessoal de partes e/ou testemunhas, ainda que preenchida a hipótese excepcional do parágrafo quarto do art. 455 do CPC. 5. A audiência virtual será realizada com a utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, devendo os equipamentos estarem providos de câmera e microfone, para a captação da imagem e do áudio, respectivamente. 5.1. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível, também, o acesso via aparelho celular móvel - smartphone, mediante prévia instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. 6. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, será disponibilizado pela Secretaria, através de e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp), o link para acessar a sala virtual de audiência. 6.1. Para participar da audiência como convidado ou participante, via computador ou notebook, não haverá a necessidade de baixar/instalar o programa da “Microsoft Teams”, bastando os navegadores Google Chrome ou Microsoft Edge. 6.2. Basta colar o link da audiência na barra de um dos navegadores acima indicados e apertar “enter”. 6.3. Clique na opção “continuar neste navegador”. 6.4. O navegador solicitará a permissão de acesso à câmera e microfone, clicar em “permitir”. 6.5. Insira o nome completo. Para advogados, sugere-se a indicação do número da inscrição junto à ordem dos Advogados, seguido do nome completo. 6.6. Após, clique em “ingressar agora”. 7. Para acesso via aparelho celular - smartphone, computador ou notebook com o aplicativo da “Microsoft Teams” instalado, juntamente com o e-mail do agendamento, será disponibilizado pela Secretaria, através de e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp), o link para acessar a sala virtual de audiência. 7.1. Basta clicar no link e abri-lo pelo aplicativo “Microsoft Teams”. 7.2. Clicar em “participar da reunião”. 7.3. Insira o nome completo. Para advogados, sugere-se a indicação do número da inscrição junto à ordem dos Advogados, seguido do nome completo. 7.4. Clicar em “participar da reunião”. 7.5. Clicar em “permitir” para acesso à câmera e microfone. 7.6. Aguardar a conexão, bem como a permissão do organizador para ingresso na audiência. 8. É recomendável que as partes ingressem na audiência remota, via navegador por computador ou notebook ou aplicativo “Microsoft Teams”, via aparelho celular smartphone, computador ou notebook, com antecedência de 10 (dez) minutos, a fim de possibilitar resolução de eventual problema técnico. 9. Havendo interesse na realização da audiência presencial ou não havendo consenso entre as partes, com fundamento no art. art. 313, inc. VI, do Código de Processo Civil c/c o Decreto Judiciário nº 401/2020, determino, desde já, a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. 10. Por fim, inexistindo desinteresse de ambas as partes na produção da prova oral, intimem-nas para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. 10.1. Após, venham conclusos para julgamento. 11. Intimações e diligências necessárias. Bandeirantes, 05 de março de 2021. Larissa Alves Gomes Braga Juíza de Direito

08/03/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 257) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (15/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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