Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Às partes, para ciência da sentença de index 442.
2025
Nenhum documento disponível.
Às partes, para ciência da sentença de index 442.
À Defesa, em Alegações finais.
À Defesa, para ciência do Despacho de index 361.
À Defesa, sobre indexes 318 e 330.
A Sala do Nudeca em que será realizado o depoimento especial foi alterada para a sala do Fórum de Barra Mansa. /r/r/n/nAssim, intimem-se os responsáveis legais para que encaminhe a criança ao local da audiência às 14 horas.
À Defesa, para ciência dos indexes 157 e 263.