Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
Nenhum advogado informado.
Nenhum documento disponível.
2026
Definitivo
DecisãoDocumento
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Confirmada
Publicação
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ausência das condições da ação
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
2025
Documento
Vistos, etc... Diante da ausência de situação de risco por parte da vítima, conclui-se pela perda superveniente do interesse de agir. No entanto, caso ocorram novos episódios de violência, poderá o pedido de aplicação de medidas protetivas ser novamente deduzido em juízo.
Diante do exposto, acolho o parecer Ministerial e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC. DÊ-se ciência ao MP. P.
I. Transitada em julgado, proceda-se as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.
Movimentação processual
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Documento
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Documento
Mandado
Mandado
Mandado
Mandado
Documento
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Mandado
Distribuição