Processo judicial

0000376-25.2024.8.19.0071

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.1
Polo ativo
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.3
Polo passivo
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.4
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

5 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.1, PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.4, PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.3
Processo sigiloso ou em segredo de justiça.

Julho 20262 eventos

24 jul 202600:00 · há 2 meses
Pauta de julgamento
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.1, PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.4, PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.3

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 08:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. AS PARTES PODERÃO, SALVO NOS CASOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PORTAL DE ACESSO AOS ADVOGADOS. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 026. APELAÇÃO 0000376-25.2024.8.19.0071 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000376-25.2024.8.19.0071 Protocolo: 3204/2026.00573554 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Vit: OFENDIDA Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

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14 jul 202600:00 · há 2 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.1, PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.4, PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.3

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV

Horários das Distribuições

De Segunda a Sexta-Feira:

Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES

TERMO DA 122a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/07/2026

SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:

APELAÇÃO 0000376-25.2024.8.19.0071 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000376-25.2024.8.19.0071 Protocolo: 3204/2026.00573554 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Vit: OFENDIDA Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

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