Processo judicial

0001203-12.2019.8.19.0071

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

TULIO DA SILVA
Polo ativo
ANTONIO BOLZAN
Polo passivo
BOLZAN AUTOMOVEIS
Polo passivo
BV FINANCEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

MARCELO CHIEREGATO
OAB/RJ 127816
ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA
OAB/RJ 137533
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
OAB/RJ 114760

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

21 set 202600:00 · há 15 dias
Intimação
D
Órgão
Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados
MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)
Fl.690/699: Considerando os indícios de continuidade das atividades empresariais da executada noticiados pelo exequente, DEFIRO, por ora, a expedição de mandado de constatação no endereço indicado na petição, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça certifique sobre o funcionamento do estabelecimento, sua identificação empresarial e demais circunstâncias relevantes à apuração da atual situação da executada.
Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos para apreciação dos demais requerimentos formulados, observada a ordem de análise das medidas postuladas.

Julho 20263 eventos

6 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

6 abr 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

22 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

3 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Novembro 20252 eventos

15 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Certifico que nesta data retirei o sigilo dos documento mencionados na petição retro, conforme imagens. Diga o autor.

4 jul 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Ao exequente sobre despacho de fls. 676.

1 jul 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Indefiro o requerimento. Conforme se verifica dos autos, a parte exequente já dispõe dos elementos identificadores do assento de óbito do executado, incluindo o cartório de registro, livro, folha, termo e data do óbito, informações que, em tese, possibilitam a obtenção da respectiva certidão diretamente perante o Registro Civil competente. Tratando-se de documento público, não há demonstração de impossibilidade concreta de obtenção da certidão por via extrajudicial, tampouco de necessidade, neste momento, de afastamento do sigilo lançado nos autos ou de realização, por este Juízo, de diligências que incumbem primordialmente à parte interessada.

Assim, promova a parte exequente as diligências que entender cabíveis para localização de eventual inventário ou dos sucessores do falecido, valendo-se das informações já disponíveis nos autos.

Intime-se.

Órgão

Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatários

BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN

Advogados

MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Ao exequente sobre a informação de óbito do Réu Antônio Bolzan (fls. 669).

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Fl.647:

Intime-se a parte exequente, POR OJA, para promover o andamento do feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, §1º do CPC.

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Certifico, diante do pedido de fls. 646 que todo o despacho de fls. 457 foi cumprido: Carta Precatória de penhora expedida a fls. 474/475 que retronou negativa a fls. 485. Ofício ao DETRAN expedido a fls. 51/511, com resposta a fls. 523/528. Carta Precatória de penhora expedida a fls. 571 que retronou negativa a fls. 579. Desconsideração da personalidade jurídica deferida a fls. 608. Mandado de citação do sócio expedido a fls. 638/639 e que retornou negativo a fls. 641. ____________________________________ Diga o autor.

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

14 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS, ANTONIO BOLZAN
Advogados: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Agosto 20251 evento

31 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS
Advogados
MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)
1) Fls. 598/600;Defiro a desconstituição da personalidade jurídica, eis que o desaparecimento do objeto social é de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores conforme o art. 28 § 5º do CDC. HÁ nos autos a prova destes fatos para permitir a desconsideração da personalidade pessoa jurídica.
2) Oficie-se a Junta Comercial para enviar cópia do contrato social e suas alterações.
3) Inclua o sócio no pólo passivo.
4) Cite-se acerca de sua inclusão no polo passivo da demanda, devendo manifestar-se e produzir provas em 15(quinze) dias..

Julho 20251 evento

19 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
BV FINANCEIRA, TULIO DA SILVA, BOLZAN AUTOMOVEIS
Advogados
MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB 137533/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 114760/RJ)
Ao autor sobre precatória negativa de fls. 578