0001389-06.2017.8.19.0071

Considerando o Ato Executivo nº 138/2025, que dispõe em seu art. 3° que ficam desmarcadas as sessões de julgamento e as audiências agendadas para o dia 11 de agosto de 2025, devendo as mesmas serem remarcadas para data oportuna , redesigno a audiência para o dia 10/12/2025 às 16:00 horas.

Cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 237.

Designo nova data para a AIJ para 11/08/2025 às 15:00 horas./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nExpeçam-se mandados de condução para as testemunhas da parte autora, com exceção de Tatiana Colodino da Silva, que deverá ser apenas intimada. Os mandados deverão ser cumpridos na forma do artigo 212, §2º do CPC./r/r/n/nVale ressaltar que, a teor do artigo 455 do CPC/15, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvados os casos previstos em lei (art. 455, §4º, do CPC/15)./r/r/n/nPublique-se.

Ciência à Defensoria Pública.

Designo a AIJ para o dia 24/03/2025 às 16h30. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública. Vale ressaltar que, a teor do artigo 455 do CPC/15, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvados os casos previstos em lei (art. 455, §4º, do CPC/15).