Intimação
D- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO
- Advogado
- TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB 144450/RJ)
5ª Câmara de Direito Público
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO SISTEMA EPROC, COM INÍCIO EM 08/10/2026 ÀS 00:00H E TÉRMINO EM 08/10/2026 ÀS 23:59H , OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:
*** Nos termos do art. 98-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. ***
Apelação Cível Nº 0028071-28.2008.8.19.0066/RJ (Pauta: 51)
RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
APELANTE: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB RJ144450)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA
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