Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2025
Definitivo
DecisãoAto ordinatório
2024
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
1.
Cumpra-se o Acórdão./r/r/n/n2. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, destacando-se que nao há pendência de custas processuais remanescentes a apurar, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora ( vencida). /r/r/n/nI-se.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoDocumento
Publicação
POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO
DO RELATOR.
Documento
Conclusão
Provimento
Inclusão em pauta
Remessa
Publicação
Conclusão
Distribuição
Remessa
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
Conclusão
Confirmada
Confirmada
2023
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Remessa
Ato ordinatório
Mero expediente
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
2022
Petição
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Conclusão
Confirmada
Petição
Conclusão
Ato ordinatório
2021
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Conclusão
Documento
Confirmada
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoConclusão
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Expedida/certificada
Conclusão
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Expedida/certificada
Documento
Petição
Mero expediente
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Redistribuição
Confirmada
Remessa
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Liminar
DecisãoConclusão
Distribuição