Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
2025
Nenhum documento disponível.
Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PROXIMO DIA 04/02/2026, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU EM OUTRA SESSÃO A SER DESIGNADA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
Os procuradores das partes que desejarem pedir preferência para acompanhar o julgamento ou proferir sustentação oral, deverão fazê-lo presencialmente, na Secretaria da 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível), Sala 232 ¿ 2º andar ¿ Lâmina III do Fórum Central.
O pedido poderá ser formulado com 1 (um) dia útil de antecedência da realização da Sessão, no horário do expediente forense, e ¿até o início da sessão¿ (art. 937, § 2º, do CPC).
Não serão admitidos pedidos de preferência mediante petição nem por e-mail.
Eventuais memoriais devem ser entregues diretamente nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos emails:
Des. Maria Inês Gaspar: [email protected]
Des. Marilia de Castro Neves: [email protected]
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected]
Des. Eduardo Abreu Biondi: [email protected]
Des. Ricardo Alberto Pereira: [email protected]
- 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085642-62.2025.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA DE FAMILIA Ação: 0031611-95.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00931381 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA ARENA GORNE ROSSI OAB/RJ-161835 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA OAB/RJ-105289 Relator: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministério Público
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/02/2026, terça-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às terças-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 24 (vinte e quatro) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Maria Inês Gaspar: [email protected]
Des. Marília de Castro Neves: [email protected]
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected]
Des. Eduardo Abreu Biondi: [email protected]
Des. Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085642-62.2025.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA DE FAMILIA Ação: 0031611-95.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00931381 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA ARENA GORNE ROSSI OAB/RJ-161835 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA OAB/RJ-105289 Relator: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministério Público
Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 174ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/10/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085642-62.2025.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA DE FAMILIA Ação: 0031611-95.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00931381 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA ARENA GORNE ROSSI OAB/RJ-161835 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA OAB/RJ-105289 Relator: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministério Público