Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Baixa Definitiva
DecisãoDefinitivo
DecisãoExpedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800104-37.2020.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RÉU : Telemar Norte Leste S/A À autora para imprimir a sua certidão de crédito.
PORTO REAL, 7 de abril de 2025.
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
SENTENÇA
Processo: 0800104-37.2020.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA
RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Vistos e etc... Em razão da empresa ré estar em regime de recuperação judicial, e por existir uma determinação judicial do Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, suspendendo os processos judiciais. Assim sendo, de acordo com o AVISO 39/2023, a presente demanda trata-se crédito concursal, portanto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art.485, IV, do CPC. Expeça-se certidão de crédito ao autor.(index 172201887) Sem custas processuais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PORTO REAL, 7 de março de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
2024
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
2023
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Conclusão
Expedição de documento
Petição
2022
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Provimento em Parte
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
2021
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2020
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800104-37.2020.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Index: 172201887. Diante da inercia do executado, intime-se para pagamento. PORTO REAL, 17 de fevereiro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800104-37.2020.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A I-se a executada, a fim de apresentar os valores que entende como devidos, no prazo de 05(cinco) dias. Após, ao exequente. PORTO REAL, 18 de outubro de 2024. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Expedição de documento
Conclusão
Documento
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Expedição de documento
Petição
Recebimento
Ato ordinatório
Baixa Definitiva
DecisãoPublicação
Inclusão em pauta
Conclusão
Distribuição
Recebimento
Remessa
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Recurso
Expedição de documento
Mero expediente
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
DecisãoImprocedência
DecisãoConclusão
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição