Intimação
D- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatários
- R. M. L. DO AMARAL AUTO ESCOLA, ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
- Advogados
- RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB 143420/RJ), IZAEL BERNARDES FILHO (OAB 114284/RJ), IZAEL BERNARDES NETO (OAB 248795/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001
SENTENÇA
Processo: 0800176-18.2025.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: R. M.
L. DO AMARAL AUTO ESCOLA RÉU: ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo realizado na AICJ, conforme assentada de index 211780479, e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 5.1.4. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. ITATIAIA, data da assinatura digital. KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto