Intimação
D- Órgão
- 15ª Câmara de Direito Privado
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
15ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 10h00min (Virtual - 15ª C. DIR. PRIV.).
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo
n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às terças-feiras e tem
início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos e-mails:
[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
Apelação Cível Nº 0801713-50.2023.8.19.0071/RJ (Pauta: 108)
RELATOR: JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026.
Desembargadora MARÍLIA DE CASTRO NEVES VIEIRA