Processo judicial

0803226-56.2026.8.19.0036

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOHAYNE LUCAS DE SOUZA
Polo ativo
NEON PAGAMENTOS S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

ARIANA SOUZA DE CASTRO
OAB/RJ 245315
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/PR 72819
GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS
OAB/RJ 267024
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

11 set 202600:00 · há 25 dias
Intimação
D
Órgão
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
NEON PAGAMENTOS S.A., JOHAYNE LUCAS DE SOUZA
Advogados
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ARIANA SOUZA DE CASTRO (OAB 245315/RJ), GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS (OAB 267024/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803226-56.2026.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHAYNE LUCAS DE SOUZA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. Considerandoa petição do réu de id 306723222,intimo a autora para ciência e dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 05 dias .
NILÓPOLIS, 11 de setembro de 2026. EBER COELHO DE MATTOS - Servidor Geral
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Maio 20261 evento

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

22 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NEON PAGAMENTOS S.A., JOHAYNE LUCAS DE SOUZA
Advogados: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ARIANA SOUZA DE CASTRO (OAB 245315/RJ), GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS (OAB 267024/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo:0803226-56.2026.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHAYNE LUCAS DE SOUZA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NILÓPOLIS, 4 de setembro de 2026.

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NEON PAGAMENTOS S.A., JOHAYNE LUCAS DE SOUZA
Advogados: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ARIANA SOUZA DE CASTRO (OAB 245315/RJ), GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS (OAB 267024/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014

DECISÃO

Processo:0803226-56.2026.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHAYNE LUCAS DE SOUZA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. Trata-se de pedido de tutela antecipada fundada no artigo 300 do CPC. Compulsando os autos e os documentos acostados, não se encontram presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da antecipação da tutela, uma vez não demonstrados a prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o PERICULUM IN MORA.

Assim sendo, INDEFIRO a tutela antecipada, porquanto a pretensão há de ser objeto de decisão definitiva de mérito. Intimem-se. Aguarde-se o ato designado. NILÓPOLIS, 12 de maio de 2026. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NEON PAGAMENTOS S.A., JOHAYNE LUCAS DE SOUZA
Advogados: ARIANA SOUZA DE CASTRO (OAB 245315/RJ), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 72819/PR), GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS (OAB 267024/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014

DESPACHO

Processo:0803226-56.2026.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHAYNE LUCAS DE SOUZA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. Necessário o contraditório, ainda que mínimo, cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento na ACIJ e para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida. Após, decidirei. NILÓPOLIS, 22 de abril de 2026.

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular