Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé
- Classe
- INVENTÁRIO
- Destinatários
- EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
- Advogado
- PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (OAB 28421/RJ)
Publicação automática referente à migração
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Publicação automática referente à migração
2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo:0803609-97.2022.8.19.0028 Classe:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça À inventariante acerca da manifestação da Fazenda Municipal de id. 238175230.
MACAÉ, 20 de abril de 2026. ALEXANDRE MASSAFRA PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé - 1ª Vara de Família Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES CERTIDÕES E TÍTULO DE BENS: ( x ) Certidão de óbito do(a) inventariado(a). -id.29862308; ( x ) Certidão de nascimento do(a) inventariado(a). - id.29862308; ( x ) Certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do(a) inventariado(a), com confirmação de autenticidade. - id.73485067; ( x ) Certidão fiscal negativa da Fazenda estadual. - id.73485065; id.73485070; ( x ) Certidões da Justiça Federal em nome do(a) inventariado(a), com confirmação de autenticidade. -id.73485058; ( x ) Certidão do CENSEC, na forma do Provimento n° 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça. -id.88509631; ( x ) Certidões de quitação fiscal dos bens imóveis. -id.73485060; id.87311757; ( x )Certidões de Ações Cíveis e Fazendárias em nome do inventariado expedidas no domicílio deste e no da situação dos imóveis. -id.73485055; 73485056; id.87311753. ( x ) Certidão do RGI com data posterior ao óbito. id.73485054; NÃO FOI IDENTIFICADA A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO INDICADA.
AO INVENTARIANTE PARA PROVIDENCIAR: ( ) Espelho do IPTU, onde consta a metragem do bem imóvel. MACAÉ, 06/02/2026 Drausio Jasbick, mat.31247
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010
DECISÃO
Processo: 0803609-97.2022.8.19.0028 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça Trata-se de ação de inventário em razão do falecimento de Em segredo de justiça.
É o breve relatório. Considerando a informação de processo de execução relativa à dívida ativa, renove-se vista à Fazenda Municipal. Após, não havendo oposição da Fazenda, certifique-se nos termos da determinação de id. 75085463. MACAÉ, 22 de novembro de 2024. GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular