Processo judicial

0804126-73.2025.8.19.0036

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MOACIR DOS SANTOS
Polo ativo
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA
OAB/RJ 162078cpf110.***.***-40
JONATHAN WILLIAM RODRIGUES
OAB/RJ 230750cpf125.***.***-06

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

4 eventos

Agosto 20251 evento

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, MOACIR DOS SANTOS
Advogados
RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES (OAB 230750/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804126-73.2025.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerandoa petição do réu de id 220193863 ,intimo a autora para ciência e dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 05 dias .
NILÓPOLIS, 25 de agosto de 2025. EBER COELHO DE MATTOS - Servidor Geral
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Julho 20253 eventos

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, MOACIR DOS SANTOS
Advogados: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES (OAB 230750/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO 0804126-73.2025.8.19.0036 - Distribuído em16/04/2025 16:16:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MOACIR DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que o projeto de sentença estava oculto às partes ante a um erro do sistema, não obstante a sua homologação.

Por este motivo, certifico que retirei o sigilo do mesmo e o encaminhei à digitação para intimação das partes quanto a r. sentença. Nesta situação, caso apareça lançamento de trânsito em julgado automático por parte do sistema – que não aquele certificado por servidor cartorário, contendo seu nome completo – este deverá ser ignorado. NILÓPOLIS, 29 de julho de 2025. CARLA DA COSTA JUNHO RIBEIRO - Chefe de Serventia Judicial

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22 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, MOACIR DOS SANTOS
Advogados: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES (OAB 230750/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014

SENTENÇA

Processo: 0804126-73.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz Leigo, o que faço ao abrigo do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, COM O DEPÓSITO DO RÉU E QUITAÇÃO DO AUTOR, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, dê-se baixa e arquivem-se.

NILÓPOLIS, 22 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular

11 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, MOACIR DOS SANTOS
Advogados: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES (OAB 230750/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014

DESPACHO

Processo: 0804126-73.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Converto o julgamento em diligência e intimo a parte autora para juntar aos autos as contas de consumo dos seis últimos meses com os respectivos comprovantes de pagamento, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para homologação do projeto de sentença. NILÓPOLIS, 9 de julho de 2025.

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular