Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Publicação automática referente à migração
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 305, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013
DESPACHO
Processo:0804873-57.2024.8.19.0036 Classe:ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ENTIDADE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Considerando o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 15/2023 e o esforço concentrado em julgar os processos de adoção e destituição do poder familiar com mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de distribuição até o início do mutirão, passo a analisar o processo.
Trata-se de ação de adoção e destituição do poder familiar movida por Em segredo de justiça e DENILSON JOEL DUARTE DE SOUZA OLIVEIRA em face de ÉRIDA MARTINS TOMAZ, objetivando a adoção de KAUANY VITÓRIA MARTINS TOMAZ, atualmente com 13 anos de idade. Estudo social (ID161902294) e psicológico (ID 161902294). A ré foi citada (ID 261312605). O processo não se encontra maduro para prolação de sentença, tampouco é necessária a designação de AIJ neste momento.
Ao cartório para que certifique se a ré apresentou contestação no prazo legal. Após, voltem conclusos para análise de eventual revelia. NILÓPOLIS, 7 de maio de 2026. ALBERTO FRAGA Juiz Substituto
2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 305, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013
DESPACHO
Processo:0804873-57.2024.8.19.0036 Classe:ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ENTIDADE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Nesta data, procedi à consulta do resultado da pesquisa de endereços da parte ré por meio do SISBAJUD. Cite-se a ré Em segredo de justiça, pessoalmente, no endereço constante do resultado da referida pesquisa, devendo cópia da petição inicial, excepcionalmente, instruir o respectivo mandado, sendo certo que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado cumprido aos autos (art. 231, I e II, do CPC), computando-se apenas os dias úteis (art. 219 do CPC).
NILÓPOLIS, 29 de outubro de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 305, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013
DESPACHO
Processo:0804873-57.2024.8.19.0036 Classe:ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ENTIDADE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Nesta data realizei pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD ( prot.20.***.***/4870-67). Aguarde-se por 05 dias. Após, voltem os autos conclusos para verificação do resultado.
NILÓPOLIS, 29 de agosto de 2025. ALBERTO FRAGA Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 305, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013
DESPACHO
Processo: 0804873-57.2024.8.19.0036 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193)
REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ENTIDADE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Ao Ministério Público. NILÓPOLIS, 3 de fevereiro de 2025. ALBERTO FRAGA Juiz Substituto