Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatários
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GABRIEL DE SOUZA DA CRUZ MACHADO, DAMIÃO JADIRSON MACHADO, FÁTIMA DE SOUZA DA CRUZ MACHADO, NATIELI DE SOUZA DA CRUZ MACHADO
- Advogado
- RENATO PEREIRA CHAVES (OAB 88567/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206
SENTENÇA
Processo:0805946-35.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA DA CRUZ MACHADO, FATIMA DE SOUZA DA CRUZ MACHADO, DAMIAO JADIRSON MACHADO, NATIELI DE SOUZA DA CRUZ MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, observando-se a concordância do réu, na forma do artigo 485, inciso VIII do CPC. Despesas processuais e honorários advocatícios pelo desistente, fixados estesem 10% do valor da causa, forma do art. 85, (sec) 2º do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade de justiça deferida.
Cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquive-se. P.I. NITERÓI, 8 de maio de 2026. MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular