Processo judicial

0806564-52.2025.8.19.0075

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Polo ativo
LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MATHEUS RODRIGUES GAIAO
OAB/RJ 228762

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

18 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Advogado
MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB 228762/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192
SENTENÇA
Processo:0806564-52.2025.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME RÉU: LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.I. Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.
Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 17 de setembro de 2026. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
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Julho 20261 evento

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

27 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Advogado: MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB 228762/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192

DESPACHO

Processo:0806564-52.2025.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME RÉU: LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA Observada a necessidade de readequação da pauta, redesigno Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento,PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível, para o dia04/08/2026, às 13:30 horas.

Intimem-se. MAGÉ, 21 de julho de 2026. ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto

Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Advogado: MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB 228762/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192

DESPACHO

Processo:0806564-52.2025.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

AUTOR: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

RÉU: LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA

1) Torno sem efeito o despacho do id. 264706346, uma vez que constou com erro material.

2)

Intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante de residência e com data inferior a três meses(faturade água, luz, telefone, bancos ou contrato de locação), no prazo de 10 dias, tendo em vista que o documento do id. 240306273 é mero boleto para pagamento bancário.

3) Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento,PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível, no dia22/07/2026, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, por Oficial de Justiça, no endereço da exordial,devendo constar no mandado o número de telefone informado no id. 240306271, para fins de tentativa de cumprimento do ato por meio do aplicativo de mensagens (WhatsApp).

MAGÉ, 26 de fevereiro de 2026. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular

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24 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Advogado: MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB 228762/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192

DESPACHO

Processo:0806564-52.2025.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

AUTOR: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

RÉU: LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA

1)

Intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante de residência e com data inferior a três meses(faturade água, luz, telefone, bancos ou contrato de locação), no prazo de 10 dias, tendo em vista que o documento do id. 240306273 é mero boleto para pagamento bancário.

2) Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento,PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível, no dia27/02/2026, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, por Oficial de Justiça, no endereço da exordial,devendo constar no mandado o número de telefone informado no id. 149950647, para fins de tentativa de cumprimento do ato por meio do aplicativo de mensagens (WhatsApp).

MAGÉ, 24 de fevereiro de 2026. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular

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Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Advogado: MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB 228762/RJ)

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o retorno da citação negativa.

Setembro 20251 evento

29 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Advogado
MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB 228762/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192
DESPACHO
Processo:0806564-52.2025.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: GIGAFLEX INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
RÉU: LUIS THIAGO FEITOZA DA SILVA
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias:
1) comprovar a condição de microempresa, juntando cópia ou original do enquadramento como tal junto à JUCERJA (em setratando de sociedade empresarial) ou junto ao RCPJ (em se tratando de sociedade simples), devendo tal documentação serdatada no ano corrente, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
2) Juntar aos autos cópia do ato constitutivo, com a devida designação do representante legal da empresa, devendo taldocumentação também ser datada no ano corrente.
3) Observada a disciplina expressa do Enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, juntar comprovante de residência com data inferior a três meses, sob pena de extinção do feito.
4) Fica ressaltado que a ACIJ designada será realizada por meio PRESENCIAL, devendo ser realizada na sala de audiênciasdeste juízo. Magé, 29 de setembro de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
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