Processo judicial

0807793-67.2025.8.19.0036

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO
Polo ativo
TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

RODRIGO SALEMA DA SILVA
OAB/RJ 221414cpf099.***.***-96
EDUARDO CHALFIN
OAB/RJ 53588

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

2 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO
Advogados
RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB 221414/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013
SENTENÇA
Processo:0807793-67.2025.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO EXECUTADO: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A Ante o adimplemento das obrigações, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. P.I. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NILÓPOLIS, 2 de dezembro de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
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Novembro 20251 evento

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Outubro 20251 evento

20 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Julho 20251 evento

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO
Advogados: RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB 221414/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013

DESPACHO

Processo: 0807793-67.2025.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO EXECUTADO: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A Intime(m)-se o(s) réu(s) para demonstrar(em) o cumprimento das obrigações fixadas na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. NILÓPOLIS, 13 de novembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Substituto

Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO
Advogados: RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB 221414/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013

SENTENÇA

Processo:0807793-67.2025.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO RÉU: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se no DJERJ. Em caso de sentença condenatória, fica a parte ré ciente de que, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, o valor da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de multa de 10%, por aplicação do art. 523, (sec) 1º do CPC c/c art. 52, III, da Lei 9099/95.

Se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. NILÓPOLIS, 20 de outubro de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO
Advogado: RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB 221414/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013

DECISÃO

Processo: 0807793-67.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOLO DE LIMA MACHADO GALVAO RÉU: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A Não estão presentes os requisitos para concessão da antecipação de tutela previstos no art. 300 do CPC, sendo certo que a questão deve ser analisada sob a ótica do contraditório. Aguarde-se a audiência designada. NILÓPOLIS, 17 de julho de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular