Processo judicial

0808002-57.2025.8.19.0029

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO
Polo ativo
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA
OAB/RJ 224787
JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO
OAB/RJ 85048
BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO
OAB/RJ 110517cpf076.***.***-90

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Março 20261 evento

22 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO
Advogados
JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB 85048/RJ), BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB 110517/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo:0808002-57.2025.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Informo que foi expedido o mandado de pagamento. MAGÉ, 18 de março de 2026.
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Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

8 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO
Advogados: JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB 85048/RJ), BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB 110517/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo:0808002-57.2025.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao autor, para fornecer seus dados bancários ou do seu patrono, se este possuir poderes específicos para receber valores, a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.

MAGÉ, 27 de fevereiro de 2026.

Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO
Advogados: JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB 85048/RJ), BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB 110517/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP:

SENTENÇA

Processo:0808002-57.2025.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A As partes noticiaram a realização de acordo, requerendo sua homologação e consequente extinção do feito, conforme petição de ID244956970. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC.

Com a comprovação do depósito, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento. Retire-se o feito de pauta. Sem custas. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 19 de janeiro de 2026. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular

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Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO
Advogados: RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 224787/RJ), JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB 85048/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP:

DECISÃO

Processo:0808002-57.2025.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando que a matéria em questão demanda dilação probatória, carecendo de cognição mais estreita, estando ausentes elementos que apontem, desde logo, a verossimilhança do alegado, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Aguarde-se a audiência de conciliação. Cite-se. MAGÉ, 7 de novembro de 2025. ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto