Processo judicial

0809916-11.2025.8.19.0045

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Polo ativo
LUIZ CARLOS GOMES
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

TAHINA HONORIO BITENCOURT
OAB/RJ 229828

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Família da Comarca de Resende
Classe
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Destinatário
LUIZ CARLOS GOMES
Advogado
TAHINA HONORIO BITENCOURT (OAB 229828/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060
DESPACHO
Processo:0809916-11.2025.8.19.0045 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES ID 287644880 - atenda-se ao Ministério Público. RESENDE, 11 de junho de 2026. MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular
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11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Dezembro 20252 eventos

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão

1ª Vara de Família da Comarca de Resende

Classe

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Destinatário

LUIZ CARLOS GOMES

Advogado

TAHINA HONORIO BITENCOURT (OAB 229828/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo:0809916-11.2025.8.19.0045 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES ID 287644880 - atenda-se ao Ministério Público. RESENDE, 11 de junho de 2026. MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Resende
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Destinatário: LUIZ CARLOS GOMES
Advogado: TAHINA HONORIO BITENCOURT (OAB 229828/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo:0809916-11.2025.8.19.0045 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES ID 263810532 - atenda-se ao Ministério Público. RESENDE, 25 de fevereiro de 2026. MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular

9 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Resende
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Destinatário: LUIZ CARLOS GOMES
Advogado: TAHINA HONORIO BITENCOURT (OAB 229828/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DECISÃO

Processo:0809916-11.2025.8.19.0045 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES Defiro gratuidade de justiça ao requerente. Ao Ministério Público. RESENDE, 9 de fevereiro de 2026. MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Resende
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Destinatário: LUIZ CARLOS GOMES
Advogado: TAHINA HONORIO BITENCOURT (OAB 229828/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo:0809916-11.2025.8.19.0045 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte requerente, em dez dias, sob pena de indeferimento: a) seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, contracheques ou extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) a última declaração de imposto de renda.

Caso o requerente seja isento de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP / Resultado do Exercício de 2024", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão. Venha aos autos o documento de id. 245598317 no formato PDF. RESENDE, 18 de dezembro de 2025.

MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular

Ler na íntegraRecolher

1 dez 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Resende
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Destinatário: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogado: TAHINA HONORIO BITENCOURT (OAB 229828/RJ)

"...Assim, considerando o que dispõe o art. 49, I da Lei 6956/2015, a competência para processar e julgar a presente ação é da 1ª Vara de Família desta Comarca, Juízo em favor do qual..."