Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Publicação automática referente à migração
2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052
DESPACHO
Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça À Fazenda Estadual. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2026. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça À Fazenda Estadual. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2026. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39)
REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça
1. Nomeio inventariante a parte requerente, pelo prazo de 365 dias. Lavre-se termo de compromisso.
2. Prestado o compromisso, venham as primeiras declarações em 20 dias. RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2026. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça ID 229101422 - Venham as respectivas certidões negativas ou certidões de não inscrição. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2026. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça ID 229101422 - Venham as respectivas certidões negativas ou certidões de não inscrição. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2026. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça ID 229101422 - Venham as respectivas certidões negativas ou certidões de não inscrição. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2026. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 CERTIDÃO Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça À parte autora sobre ID256524050 RIO DE JANEIRO, 14 de janeiro de 2026.
RACHEL BERNARDES COSTA RAYA DE OLIVEIRA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
REQUERENTE: Em segredo de justiça
REQUERIDO: Em segredo de justiça
1. ID 229101411 - Recebo a emenda. Anote-se.
2. ID 236071929 - Venham os documentos faltantes no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2025. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
REQUERENTE: Em segredo de justiça
REQUERIDO: Em segredo de justiça
1. Considerando a limitação existente no artigo 2º da Lei 6.858/80, no patamar de 500 OTN's, que hoje equivalem a R$10.501,82, nos termos do artigo 2º, alínea "b", do Aviso CGJ 814/2012, tenho como incabível o prosseguimento do feito sob o rito do alvará. Assim, emende-se a inicial para inventário, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
2. Certifique o cartório acerca das certidões faltantes, considerando a emenda ora determinada. RIO DE JANEIRO, 15 de setembro de 2025. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
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Processo: 0809919-08.2024.8.19.0204 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Nesta data, efetuei consulta ao sistema Sisbajud, conforme documento cuja juntada ora determino. Voltem conclusos em 30 dias, para verificação da eficácia da medida. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809919-08.2024.8.19.0204 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Certifico que não houve resposta ao ofício de reiteração do index.184319135 À parte interessada RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
RACHEL BERNARDES COSTA RAYA DE OLIVEIRA
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Processo:0809919-08.2024.8.19.0204 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Diga a requerente sobre o resultado da consulta ao SISBAJUD. RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO Juiz Titular