Intimação
D- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatários
- CASA BELLA DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, AQZ SERVICES LTDA
- Advogados
- PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB 221163/RJ), OTAVIO RAMOS LACORTE (OAB 251154/RJ), ANNA LUISA FARIAS BARRETO OLIVEIRA (OAB 261517/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010
SENTENÇA
Processo:0809977-20.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASA BELLA DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP RÉU: AQZ SERVICES LTDA Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a esta(e) ré(u), nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. P.R.I. MACAÉ, 28 de novembro de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular