Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Publicação automática referente à migração
2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:
DESPACHO
Processo:0850737-92.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE RIACHUELO
RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA, DALVA DA SILVA
1) Retifique-se o polo passivo, porquanto a ação foi proposta em face de Espólio de José Francisco da Silva. Anote-se no distribuidor e onde mais couber.
2) Antes de apreciar o requerido pela parte autora, considerando que o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante, conforme art. 75, VII do CPC, certifique o cartório se foi juntado o termo de inventariante e se a citação foi realizada na pessoa do inventariante. Em caso negativo, intime-se para juntada do termo no prazo de 10 (dez) dias. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2026. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:
DESPACHO
Processo:0850737-92.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE RIACHUELO RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA, DALVA DA SILVA Ante o certificado em indexador 261189516 acerca da citação dos réus, não há que se falar em repetição de atos processuais, como pretende a parte autora. Certificado o decurso do prazo de resposta, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 5 de fevereiro de 2026.
LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:
DESPACHO
Processo:0850737-92.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE RIACHUELO RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA, DALVA DA SILVA Antes de apreciar o requerido pela parte autora, certifique o processante se os rés foram ou não citados. Após, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:
DESPACHO
Processo: 0850737-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE RIACHUELO RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA, DALVA DA SILVA Cite-se a parte ré via postal para que apresente contestação no prazo de quinze (15) dias, dispensando-se por ora a audiência de conciliação, que a qualquer momento poderá ser designada a depender, entretanto, de pedido de ambas as partes.
RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO Processo: 0850737-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE RIACHUELO RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA, DALVA DA SILVA Fica intimada a parte autora para recolher as custas, conforme a certidão da central de autuação de índex 189096746.
RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025. ROSELY RODRIGUES ANTUNES